Por Marcio TAQUARAL
A gestão de Paulo Renato de Souza a frente do Ministério da Educação é bastante polêmica. As opiniões simplesmente se dividem entre os que o consideram o melhor ministro de todos os tempos e os que o consideram o pior. O centro da polêmica tem uma razão ideológica: as ações de Paulo Renato optaram pela educação privada em detrimento da educação pública.

Dessa forma, os entusiastas da educação privada valorizam o fato do MEC ter liberado a abertura de universidades privadas e apoiado a expansão de todo o sistema privado de educação. De outro lado, os entusiastas da educação pública denunciam o fato de sua gestão ter sucateado as universidades federais, precarizado a situação dos professores e causado um êxodo de pesquisadores.
Independente de qual opção ideológica se faça, é importante citar algumas realizações de Paulo Renato, entre elas, o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão, a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), o FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Cada uma dessas realizações tem seu mérito em alguma medida. O problema é que foram aplicadas pela metade.
O FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, repassando verba para os demais entes federativos conforme o aumento do número de estudantes. Só faltou investir dinheiro de fato e incluir o Ensino Médio e as Classes de Alfabetização.
As avaliações, como o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada. O problema é que são avaliações incompletas, que se focam apenas nos estudantes, não no contexto geral em que a educação é vista como um sistema. Além disso, ainda que houvesse a avaliação, nunca houve de Paulo Renato qualquer ação no sentido de exigir melhorias das entidades educacionais mal avaliadas.
A LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira. A principal crítica ideológica que pode ser feita é referente a mudança no caráter das instituições de ensino superior, permitindo a existência de universidades com fins lucrativos (antes disso as universidades particulares não podiam ter fins lucrativos, sendo mantidas por fundações).
O FIES trata-se de um crédito da Caixa Econômica Federal para que estudantes possam pagar as mensalidades em universidades privadas, como um empréstimo subsidiado. A idéia não é nova (surgiu para substituir o já existente CREDUC), mas é boa. O problema é que as taxas de correção e forma de pagamento do FIES, bem como a exigência de fiador com renda duas vezes superior ao preço da mensalidade, impedia que estudantes pobres pudessem receber o crédito.
As Diretrizes Curriculares Nacionais garantiram um currículo nacional único, porém opcional. Neste caso, a crítica ou elogio ao fato de ser opcional é ideológica.
Enfim, independente da questão ideológica, a gestão Paulo Renato no MEC teve muitas realizações, mas quase todas incompletas, o que tira totalmente seu mérito. Muitas das medidas foram corrigidas durante o Governo Lula, mas nem todas. Sendo assim, nada justifica a canonização de Paulo Renato, agora apresentado como um grande ministro. De fato, aqueles que ideologicamente se identificam com o setor privado da Educação devem louvá-lo, mas não por razões técnicas e imparciais. E o pior, depois de oitos anos de Paulo Renato e de oito anos sem Paulo Renato, a Educação no Brasil ainda continua aquém das necessidades do País.
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De São Paulo-SP.
FOTO: http://files.nilnoticia.webnode.com.br/200000220-73f4b7472a/Paulo%20Renato.jpg
@MarcioTAQUARAL Sabe aquela história do metrô em Higienópolis e da gente "diferenciada"? Isso me fez lembrar daquele "movimento" Cansei! http://t.co/pnRLTN1