Por Marcio TAQUARAL
A gestão de Paulo Renato de Souza a frente do Ministério da Educação é bastante polêmica. As opiniões simplesmente se dividem entre os que o consideram o melhor ministro de todos os tempos e os que o consideram o pior. O centro da polêmica tem uma razão ideológica: as ações de Paulo Renato optaram pela educação privada em detrimento da educação pública.
Dessa forma, os entusiastas da educação privada valorizam o fato do MEC ter liberado a abertura de universidades privadas e apoiado a expansão de todo o sistema privado de educação. De outro lado, os entusiastas da educação pública denunciam o fato de sua gestão ter sucateado as universidades federais, precarizado a situação dos professores e causado um êxodo de pesquisadores.
Independente de qual opção ideológica se faça, é importante citar algumas realizações de Paulo Renato, entre elas, o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão, a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), o FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Cada uma dessas realizações tem seu mérito em alguma medida. O problema é que foram aplicadas pela metade.
O FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, repassando verba para os demais entes federativos conforme o aumento do número de estudantes. Só faltou investir dinheiro de fato e incluir o Ensino Médio e as Classes de Alfabetização.
As avaliações, como o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada. O problema é que são avaliações incompletas, que se focam apenas nos estudantes, não no contexto geral em que a educação é vista como um sistema. Além disso, ainda que houvesse a avaliação, nunca houve de Paulo Renato qualquer ação no sentido de exigir melhorias das entidades educacionais mal avaliadas.
A LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira. A principal crítica ideológica que pode ser feita é referente a mudança no caráter das instituições de ensino superior, permitindo a existência de universidades com fins lucrativos (antes disso as universidades particulares não podiam ter fins lucrativos, sendo mantidas por fundações).
O FIES trata-se de um crédito da Caixa Econômica Federal para que estudantes possam pagar as mensalidades em universidades privadas, como um empréstimo subsidiado. A idéia não é nova (surgiu para substituir o já existente CREDUC), mas é boa. O problema é que as taxas de correção e forma de pagamento do FIES, bem como a exigência de fiador com renda duas vezes superior ao preço da mensalidade, impedia que estudantes pobres pudessem receber o crédito.
As Diretrizes Curriculares Nacionais garantiram um currículo nacional único, porém opcional. Neste caso, a crítica ou elogio ao fato de ser opcional é ideológica.
Enfim, independente da questão ideológica, a gestão Paulo Renato no MEC teve muitas realizações, mas quase todas incompletas, o que tira totalmente seu mérito. Muitas das medidas foram corrigidas durante o Governo Lula, mas nem todas. Sendo assim, nada justifica a canonização de Paulo Renato, agora apresentado como um grande ministro. De fato, aqueles que ideologicamente se identificam com o setor privado da Educação devem louvá-lo, mas não por razões técnicas e imparciais. E o pior, depois de oitos anos de Paulo Renato e de oito anos sem Paulo Renato, a Educação no Brasil ainda continua aquém das necessidades do País.
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De São Paulo-SP.
FOTO: http://files.nilnoticia.webnode.com.br/200000220-73f4b7472a/Paulo%20Renato.jpg
@MarcioTAQUARAL Sabe aquela história do metrô em Higienópolis e da gente "diferenciada"? Isso me fez lembrar daquele "movimento" Cansei! http://t.co/pnRLTN1
Raciocínio idiota, não se pode haver méritos naquilo que foi implantado pelos opositores do pt e cia, a ordem é desconstruir as pessoas, estando vivas ou mortas. Já se vê que esse energúmeno é discípulo daquele que diz que nada existia nesse país antes dele.
ResponderExcluirFranco,
ResponderExcluirA ideia desse blog é criticar ou elogiar qualquer coisa ou pessoa, sendo viva ou morta, opositora ou apoiadora do PT e cia.
Se você gosta tanto do Paulo Renato e acha que houve algum mérito em suas ações incompletas frente ao MEC, então contraponha minha argumentação.
Me perdoe pelos termos que usei no comentário anterior, este espaço e seu e devo respeita-lo. Eu sempre tive uma visão crítica do governo FHC com relação a falta de investimentos nas universidades federais, portanto, não me considero um fã do Paulo Renato porém,confesso que por não ter amarras ideológicas ou partidárias que nos limitam a posições radicais e mesquinhas, me sinto a vontade para contrapor suas argumentações sem me preocupar se estarei contribuindo na canonização do ex-ministro. Quando você escreve que: o FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada, a LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira, que o FIES é uma idéia boa. E após estas asssertivas, sem considerar que em programas tão complexos são necessários adequações e aperfeiçoamento futuros, você tenta tirar totalmente o mérito de quem os implementou com o argumento de que são incompletos, me desculpe mas acho seu raciocínio ambíguo. Prá finalizar, que não é uma questão de gostar ou não do ex-ministro e sim de ser livre para me indignar com posições tão mesquinhas como a que o nobre causídico demostra em relação ao já falecido paulo Renato.
ResponderExcluirPrezado Franco,
ResponderExcluirEu, pessoalmente, não gosto do Paulo Renato, pois me incluo no grupo dos defensores da Educação Pública e considero que as medidas dele a frente do Ministério sempre buscaram o fortalecimento da Educação Privada em detrimento da pública. Ressalto que não sou contra a Educação Privada, muito pelo contrário, acho que é importante que existam instituições não-oficiais para garantir a liberdade de pensamento. Se fossem proibidas todas as formas de Educação Privada, então seria muito provável que uma única ideologia fosse imposta através do sistema público, o que não teria espaço em uma Democracia. Neste sentido, a Educação Privada cumpre um papel importante.
Mas enfim, acho que sob Paulo Renato, o MEC atuou sistematicamente na linha de enfraquecer a Educação Pública para dar mais espaço para a Educação Privada. Neste sentido, reconheço que todas as medidas citadas (FUNDEF, ENEM, Provão, LDB e FIES) têm caráter positivo. Porém, entendo que Paulo Renato distorceu cada uma delas (a critica pontuada fiz no artigo) para privilegiar o Ensino Privado.
Diante disso, entendo que, ainda que tais medidas tenham conteúdo positivo, Paulo Renato as aplicou com objetivos errados (e dissimulados). Em suma, acho que ele foi um mau ministro porque as inadequações e imperfeições dos programas foram propositais.