quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Confusão jurídica causada pelo TSE

A Constituição Federal do Brasil tem um dispositivo (artigo 16) cuja função principal é evitar confusão e insegurança jurídica durante as eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável por garantir a lisura das eleições no Brasil, conseqüentemente, é o maior interessado em evitar confusões e insegurança jurídica.

O princípio da Segurança Jurídica “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (Constituição Federal, artigo 5º, XXXVI) pode ser encontrado, com redações parecidas, em todas as constituições democráticas do mundo. Trata-se de uma garantia do cidadão de que as regras do jogo não mudarão repentinamente para prejudicá-lo.

Para evitar confusões e insegurança jurídica (tal qual a causada pela Lei da Ficha Limpa), a Constituição prevê:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor no mesmo ano da eleição, ou seja, não pode ser aplicada em 2010. Não pode, exatamente para garantir lisura, a segurança jurídica e evitar confusões durante o processo eleitoral. Ao considerar em vigor a Lei da Ficha Limpa, o TSE gerou toda esta confusão que vemos no julgamento do caso Roriz entre outros.

O impasse que ocorre no Supremo Tribunal Federal é motivado por altos debates jurídicos. A confusão gerada pelo TSE é motivada por irresponsabilidade.

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sabotagem no metrô

Vou concordar com a Soninha Tucanine: tem gente sabotando o metrô. Sei até a identidade dos sabotadores: é o PSDB, que dirige o Estado de São Paulo há 16 anos e investe pouco e sucateou este que já foi um excelente serviço!

Apenas discordo dela quando diz que os acidentes são coincidência por conta das proximidades das eleições. Coincidência são as inaugurações em ano de eleição. A entrega da Linha 4 – Amarela foi prometida para 2006 e, coincidentemente, está sendo inaugurada em 2010...

Soninha, por que não volta para o buraco de onde saiu?

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

D'Urso quer censurar Bienal de Arte

Nas horas vagas, o candidato Luiz Flávio Borges D'Urso é presidente da OAB-SP. Apesar de filiado ao DEMo, esse ano ele ainda não quis se candidatar a Deputado Federal.

Como faz tempo que não aparecia na mídia, D'Urso aproveitou para criar um factóide básico.

Ou é falta de noção do ridículo, ou D'Urso anda enciumado por todo o destaque que os candidatos tem recebido no processo eleitoral... Aproveitou para tirar sua casquinha!

De São Paulo-SP.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O "terrorista" da eleição

Quem será o candidato ao Senado daqueles reacionários que odeiam Dilma por ter sido “terrorista” e “assaltante de bancos”? Certamente que não será o tucano Aloysio Nunes, afinal, este também foi “terrorista” (aderiu à luta armada) e assaltou bancos (sem aspas).

Só falta a Folha de S.Paulo publicar a ficha policial dele na capa.

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

PCC, mais um partido na coligação de Alckmin

Desde o começo da campanha o candidato petista ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante, tem sido bombardeado sobre a participação do palhaço Tiririca (PR) na sua chapa de Deputados Federais.

Quem tiver o mínimo de coerência, deve cobrar do tucano Geraldo Alckmin explicações sobre a prisão do candidato a deputado federal Ney Santos (PSC), acusado de ter ligações com o PCC.

A propósito, alguém se lembra do “dia em que São Paulo parou”? Pois é, em 2006, quando Alckmin era governador, o PCC promoveu uma série de ataques a policiais e agentes penitenciários, além de queimar ônibus entre outros atentados. A população, apavorava, em plena segunda-feira fugiu para casa, causando um dos maiores congestionamentos da história da cidade. Misteriosamente, o PCC cessou os ataques. Na época, houve quem alertasse sobre uma negociação secreta entre o Secretário de Segurança e a facção criminosa.

O fato é que o PCC surgiu e se fortaleceu muito sob as barbas do tucanato. Atualmente controla as cadeias e lidera o crime organizado em São Paulo, o que demonstra a falência do PSDB na gestão da segurança pública.

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Aloysio Pinóquio!

No programa eleitoral do PSDB, o candidato a Senador Aloysio Nunes Ferreira se apresenta como um cara bastante honesto. Primeiro assume que ninguém o conhece. Em seguida usou até o ex-Presidente FHC como cabo-eleitoral. Haja honestidade (para não dizer burrice).

No debate da Gazeta, dia 14 de setembro, vimos um outro Aloysio, mentiroso que só ele. Disse que 90% da população está satisfeita com a saúde do Estado de São Paulo... Piada! Também disse que o Estado oferece transporte público de qualidade... Quem pegar o metrô lotado pode conferir!


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De São Paulo-SP.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

O adeus de Kassab?

A alardeada migração do suposto Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEMo para o PMDB ainda é apenas especulação.

Porém, é um indício da reorganização partidário que ocorrerá no 1º ano do Brasil pós-Lula. Como já dissemos antes, o lado mais fisiológico da Direita (provavelmente seu maior lado...) tende a aderir ao governo, independente de quem ganhe a eleição.

No DEMo, Kassab brilha como uma das principais estrelas, mas suas pretensões de se eleger governador de um lado esbarram na verborragia amalucada de César Maia, o novo dono do DEMo (que não pretende aderir ao Lulismo) e de outro lado esbarram em Geraldo Alckmin (futuro dono do PSDB), que certamente vai estar consolidando seu poder como maior nome da Direita e não vai querer dar espaço para o office-boy principal de José Serra.

Kassab não existe sozinho, é uma criação de Serra. Sua eventual mudança de partido, certamente é motivada por um novo padrinho, ou por uma mudança partidária do atual padrinho.

A partir de 3 de outubro essas notificas vão ficar mais evidentes. E freqüentes!

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Sem sal

Por Marcio TAQUARAL

Mais um debate xoxo entre os candidatos à Presidente foi realizado na noite de domingo (12/09/2010) na Rede TV. Melhor seria ter mantido o programa Pânico...

Atualmente, os candidatos não debatem de verdade. Ninguém mais “vai pro pau” em frente às câmeras. Antigamente, os debates eram quentes, os candidatos eram espirituosos, se atacavam, exigiam posições uns dos outros etc.

Podemos até atribuir os debates xoxos à legislação eleitoral. Na atual legislação, os candidatos não são reais, mas fabricados, pois só se destacam aqueles que são bons de televisão, de imagem, de marketing. Para os marqueteiros, candidato que briga perde voto e, por isso, ninguém debate de verdade.

Antigamente, o candidato tinha que ser bom de debate, fazer discurso no comício, ganhar voto no meio da rua etc. Esses candidatos “das antigas”, como Maluf, Brizola, Montoro, entre outros, eram grandes debatedores. Os debatedores de hoje são muito chatos, pois são dirigidos pelos marqueteiros e, nos debates, cada candidato ignora os demais e fazem meros monólogos.

Atualmente, os debates não passam de um conjunto de discursos individuais inseridos no formato de perguntas/respostas. Ninguém pergunta de verdade, ninguém responde de verdade.

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De Cotia-SP.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Nazistas em NY

Na cidade que se orgulha da Estatua da Liberdade tem gente escandalizada com a construção de um centro islâmico próximo ao antigo World Trade Center. Um comportamento curioso em um país que foi erguido sobre a busca pela liberdade religiosa e o direito à propriedade. Querem impedir um empreendimento religioso em uma propriedade privada... Coisa de nazista!

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Gardênia Pinheiros

Restaurante muito bem decorado ao lado da FNAC, no começo da Vila Madalena (no começo de baixo).

Pratos nem um pouco exagerados, mas excelentes!

Entrada

  • Carpaccio (com molho de alcaparras, mostarda e queijo parmesão com salada de rúcula);
  • Bolinhos de arroz crocantes,


Prato Principal

  • Penne com queijo de ovelha de produção artesanal e abobrinha (bacon opcional);
  • Arroz de cordeiro com aletria, castanhas e hortelã.


Sobremesa

  • Semifreddo de café;
  • Muffins de banana com chocolate


GARDÊNIA PINHEIROS
Endereco: Praça dos Omanguás , 110 - - Pinheiros - São Paulo
Telefone: (11) 3815-9247
Horário de Funcionamento: seg a sex 12/15e 19/0h e sab 13/0h e dom 13/22h
Chef: Ana Cristina Ferreira

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Novo partido de Serra

Por Marcio TAQUARAL

Com o novo factoide (a tal quebra de sigilo de Verônica Serra), o candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, elevou a voz para cima do PT, mas até outro dia estava mansinho, mansinho. Tão mansinho que muita gente da oposição criticava abertamente o teor da propaganda do tucano. Estava pouco agressiva, nem parecia vir de um candidato da oposição e usava até mesmo fotos do Presidente Lula. Nada na política é de graça. Tudo tem um motivo...

As perspectivas tucanas não são muito agradáveis. Com a derrota em plano nacional, o PSDB prevê redução na sua bancada na Câmara dos Deputados e no Senado. Além disso, só têm perspectiva de eleger dois governadores, Geraldo Alckmin em São Paulo e Beto Richa na Paraná (Antonio Anastasia em Minas Gerais, está empatado tecnicamente com Hélio Costa, por isso não entra na conta).

O resultado da eleição para os governos estaduais deve demonstrar o futuro do PSDB. Ao que tudo indica, a liderança tucana de maior envergadura passará a ser Geraldo Alckmin, da ala mais conservadora do partido (coerente com o movimento que o PSDB faz à Direita).

Após a eleição presidencial, deve ocorrer uma grande reorganização partidária. Em geral, os deputados de Direita são clientelistas e dependem da máquina pública, ou seja, querem ser governo, não oposição. Sendo assim, a partir do momento que perderem a eleição, vão começar as maquinações para mudar de lado e aderir ao vencedor. Por conta da fidelidade partidária, o parlamentar que mudar de lado sem mais nem menos acaba sem mandato, a não ser que seja fundador de um novo partido (entre outras alternativas que não caberiam). Em suma, circula pelos corredores de Brasília a ideia da fundação de um novo partido para receber os fisiológicos... Seria um partido de Direita, mas governista.

Como se sabe, essa história de ideologia nunca foi o forte da Direita. Aécio Neves, grão-tucano, namorou bastante a ideia de migar para o PMDB e compor chapa com o PT. Abriu mão da ideia por cálculo político, não ideologia. No pós-Lula, ninguém sabe o que passará pela cabeça deste mineiro...

Geraldo Alckmin ao que tudo indica será o grande herdeiro do espólio tucano. Mas ele mesmo vacilou bastante em sua permanência no PSDB. Após ser fragorosamente derrotado para prefeito (com articulação direta de José Serra), Alckmin estava de malas prontas para aderir ao PSB, que lhe ofereceu vaga para candidatura ao Governo do Estado, coisa que Serra tentava impedir. A mudança era tão certa que Alckmin mandou o vereador Gabriel Chalita na frente, para ir sentindo o ambiente... Antes que a mudança se consumasse, Serra voltou atrás e, para segurar Alckmin, lhe ofereceu uma secretaria e prometeu a candidatura.

E Serra? Derrotado novamente para presidente, não sobra muita coisa para ele. Candidato a prefeito, de novo? Difícil. Secretário de Alckmin? Alckmin não vai querer. Futuro de Serra? Só se for fora do PSDB.

A carreira política de Serra acabou, pode ser um Deputado Federal bem votado, talvez Senador, mas pouco espaço resta para ele. Ficar num PSDB muito à direita, durante um governo Dilma, não é um bom negócio para ele. Ou seja, pode estar surgindo o líder do novo partido governista de Direita... Não seria nada de mais para um candidato que resolveu que é o Zé, que não fala mal do governo, que tem vergonha de FHC e que usa Lula na sua propaganda.

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Más Notícias

Por Marcio TAQUARAL

Antes de começar, que fique claro não termos qualquer relação sentimental com o ex-governador Orestes Quércia, candidato ao Senado pelo PMDB. A questão é meramente política.

A Direita cometeu um erro tático na disputa pelo Senado em São Paulo. Como tem o olho maior que a barriga, achou que podia levar tudo! Já que Geraldo Alckmin liderava com folga a disputa pelo Governo do Estado, nada mais natural do que ganhar as duas vagas ao Senado. Para isso a Direita LANÇOU três candidatos: Orestes Quércia do PMDB, Aloysio Nunes do PSDB e Romeu Tuma do PTB. Como o eleitor tem dois votos ao Senado, no cálculo da Direita quem votasse em um destes três certamente votaria em um dos outros dois, potencializando entre si as candidaturas. Se não ganhassem as duas, tinham uma vaga garantida.

Mas o cálculo infalível deu errado! Primeiro a petista Marta Suplicy disparou nas pesquisas de opinião e escalou até o topo das intenções de voto. Em seguida, o vereador-pagodeiro Netinho do Paula, do PCdoB, revelou-se um fenômeno eleitoral, assumiu a segunda colocação e, se mantiver o ritmo, ultrapassa Marta antes da votação.

Enquanto as duas candidaturas da Esquerda se auto-impulsionaram, as três de Direita morriam abraçadas.

Com a saída de Quércia, por causa do tratamento de câncer de próstata, a Direita fica com duas candidaturas, ou seja, seu voto pode se concentrar. Além disso, o tucano Aloysio Nunes, que amargava na lanterninha, passa a ter o horário eleitoral de Quércia no rádio e televisão (numa eleição, herdar o tempo do PMDB é melhor que ganhar na Mega-Sena!).

Como ainda falta um mês para a eleição, Aloysio Nunes tem bastante tempo para reverter seus péssimos números. Não queremos fazer qualquer exercício de futurologia, mas é possível que, em breve, Netinho assuma a primeira colocação e Aloysio dispute a segunda contra a Marta. Tomara que isso não leve a Marta ao desespero de boicotar a candidatura de Netinho, pois isso será um grave erro, para ela!

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De Cotia-SP.

Dossiê Aécio

Grande movimentação nos bastidores da notícia.

Ninguém tem coragem de falar abertamente, mas existem grandes boatos associando a quebra do sigilo do imposto de renda de Verônica Serra com a disputa interna do PSDB pela candidatura presidencial.

Tem gente lançando suspeitas sobre Aécio Neves como mandante.

Mas ninguém se arrisca a falar nada, não contra Aécio, afinal, ele não é o PT, não é Lula, não é Dilma...

Mais informações: http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/cheiro-de-pao-de-queijo-no-escandalo-forjado.html

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De São Paulo-SP.

domingo, 5 de setembro de 2010

O Dono do DEMo

Por Marcio TAQUARAL

A imposição do Deputado Federal Índio da Costa (DEMo-RJ) como candidato à vice na chapa do presidenciável tucano José Serra foi a demonstração cabal de quem manda no DEM é o César Maia, ex-Prefeito do Rio de Janeiro.

O DEM é um partido em extinção. Não passa do PFL (apenas mudou de nome), que é um dos herdeiros do PDS, que por sua vez era a ARENA, o partido de sustentação da Ditadura Militar. Dizem que é possível rastrear o DNA do DEM até a época das capitanias hereditárias, e confirmar que o partido sempre esteve do lado mais atrasado da história.

Como não se podia deixar de esperar, o DEM é um partido de Direita, conservador e reacionário. Até bem pouco tempo atrás, era O Partido da Direita, ao menos o mais importante deles.

Eis que ocorreu uma movimentação no espectro ideológico dos partidos políticos Brasileiros. Desde sua fundação, o PSDB se movimentou da Centro-Esquerda para o Centro, depois para a Centro-Direita e, cada vez mais, se desloca para a Direita. Tal movimentação do PSDB empurra o DEM para a extrema-direita, setor do espectro ideológico que tem pouco respaldo popular (com exceção do finado e folclórico Deputado Federal Enéias Carneiro, do PRONA). Com isso, o DEM perde seu espaço entre os “grandes” partidos e tem sua influência sensivelmente reduzida.

Com a derrota do “carlismo” de ACM na Bahia, ao DEM restaram duas administrações importantes: a Prefeitura de Gilberto Kassab na capital do Estado de São Paulo e o Governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal. Kassab na verdade é um garoto de recados de José Serra, não tem luz própria. Arruda implodiu com o escândalo do panetonegate, também conhecido como “Mensalão do DEM”.

O que sobra de liderança no DEM, sem Arruda, sem espaço nos estados do Nordeste, cada vez mais à Direita? Apenas César Maia, apesar das maluquices, ainda tem voto. O único do partido que ainda tem voto. Assim, César Maia se tornou o dono do DEM. E sua consagração foi humilhar o José Serra e seu partido, o PSDB, indicando uma figura pra lá de controversa, chamado Índio da Costa, para compor a chapa como candidato a vice-presidente.

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De São Paulo-SP.

sábado, 4 de setembro de 2010

O Vice que versa*

Por Marcio TAQUARAL

Pouca gente entendeu porque o presidenciável José Serra (PSDB) escolheu o obscuro e estabanado Deputado Federal Índio da Costa (DEM-RJ) para compor sua chapa na condição de vice. Pouca gente entendeu pelo simples fato de que Serra não escolheu Índio. Ele foi escolhido por César Maia.

Serra cometeu um erro fatal ao emparedar o mineiro Aécio Neves no passado. Na ocasião, os dois tucanos disputavam a indicação para serem candidatos a presidente. Obviamente, tanto o governador paulista quanto o mineiro queriam a titularidade da chapa. Serra sempre teve mais força no partido, de modo que tendia a vencer Aécio na disputa interna. Pelos cálculos do PSDB, uma chapa Serra com Aécio de vice seria imbatível (lembrando que, em 2009, Serra liderava com folga todas as pesquisas de opinião).

Ao emparedar Aécio, Serra jurava de pés juntos que o mineiro aceitaria a indicação como vice. E a presidência estaria praticamente garantida (pensavam eles!). Ocorre que para Aécio, a candidatura à vice não serviria para seus projetos. Se Serra ganhasse, Aécio não passaria de um vice. Se Serra perdesse, bem, Aécio perdia junto. O governador de Minas não queria ser vice de jeito maneira e, ao ser emparedado, tirou o time de campo: declarou apoio incondicional a José Serra e se candidatou ao Senado.

Ao se emparedado, Aécio tirou categoricamente o time de campo. E deixou Serra sozinho na chuva...

Com o passar dos meses, a candidata petista Dilma Rousseff subiu gradualmente nas pesquisas e, qualquer analista sério, demonstrava que tinha grandes chances de vencer o tucano. E isso tudo antes da propaganda eleitoral gratuita! Serra percebeu que a eleição estava perdida, mas como tinha jogado o substituto para fora do jogo, não teve outra opção: abandonou a reeleição fácil em São Paulo pela derrota certa na disputa presidencial. Não devia ter emparedado Aécio...

Sem Aécio de vice, começou a busca pelo substituto. No PSDB, ninguém queria ser. No DEM, o PSDB que não queria (o candidato natural José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, tinha virado pó). Então o que sobrou? Sobrou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ocorre que o DEM, com seus 3 minutos de programa eleitoral gratuito, resolveu que a vaga era dele. Se Serra perderia fácil com tempo de TV e rádio, imagina sem!

Em suma, por falta de opção, Serra teve que engolir Índio da Costa, uma versão tupiniquim de Sarah Palin (candidata a vice que ajudou a naufragar a candidatura de John McCain).

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De São Paulo-SP.

* Royalties para Pedro Venceslau.