quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A taça da discórdia

A mafiosa CBF continua sua saga contra o glorioso São Paulo Futebol Clube.

Agora decidiu reconhecer que o Flamengo foi campeão brasileiro em 1987, apesar de ter se recusado a disputar a final do campeonato contra o Sport. Tudo para tirar do tricolor paulista a taça de bolinhas.

Interessante é que, até o São Paulo ser pentacampeão Brasileiro e reivindicar a taça, ninguém ligava muito para o campeonato de 1987...

Mas enfim, se a taça não é do São Paulo, de quem será? Do Santos, “pentacampeão” em 1965 (ou seja, antes da criação da taça de bolinhas)? Ou do Palmeiras, “pentacampeão” em 1972? Quem armou a balbúrdia foi a própria CBF!

A única certeza nessa confusão é que o picareta do Ricardo Teixeira tem que ser deposto com urgência!

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

No mínimo é inconstitucional!

Como dizem os juristas, “não existem palavras inúteis na lei”. Que dirá na Constituição. Tudo que há na Constituição deve ser obedecido, uma vez que se trata do principal alicerce do sistema jurídico que organiza o Estado Brasileiro.

Além disso, caso hipoteticamente uma disposição constitucional não fosse obrigatória, a quem caberia decidir? Na Constituição essa atribuição não é concedida a qualquer um dos Poderes. Ou seja, a falsa tese de que existem disposições não obrigatórias na Constituição atenta contra a constituição duas vezes, uma por omissão, ao não cumprir o dispositivo, e outra por comissão, quando o Poder extrapola suas atribuições e se arroga no direito de decidir se deve ou não obedecer ao que manda a constituição.

Enfim, a Constituição Federal determina em seu artigo 7º, que é direito do trabalhador o:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Não se trata de um “conselho” do Constituinte Originário para os governantes, mas sim de uma norma obrigatória. Não cabe ao Poder Executivo “decidir” que o salário mínimo não deve atender ao que dispõe o art. 7º, IV, por causa das contas públicas. Afinal, sequer existe na Constituição um dispositivo que obrigue o Poder Executivo a garantir o superávit nas contas públicas. Ou seja, quando o salário mínimo não é reajustado sob essa justificativa, um preceito constitucional está sendo descumprido em favor de uma simples decisão de gestão, que nem mesmo se ancora na legislação, mas apenas no plano de governo.

E, caso o Supremo Tribunal Federal considere que o Poder Executivo não tem obrigação de cumprir o art. 7º, IV, da Constituição, então estará ele, o STF, usurpando sua competência constitucional, extrapolando a lista taxativa de atribuições que lhe foram concedidas pelo artigo 106 da lei magna.

Enfim, segundo o DIEESE, em dezembro de 2010, para atender os designíos constitucionais, o salário mínimo deveria ter o valor de R$ 2.227,53. A não ser que o Governo Federal apresente um cálculo justificando que os míseros R$ 545,00 atendem às necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social dos trabalhadores, então este valor do salário mínimo será inconstitucional.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Por que caem os governos?

Por Marcio TAQUARAL

Em geral, os governos caem porque são ruins e não tem apoio popular. Nas Democracias os governos caem institucionalmente, por vias normais e pacificas. Nos países autoritários, os governos caem da mesma forma que se sustentaram, ou seja, violentamente, uma vez que, não havendo espaço para uma oposição institucional, surgem grupos armados. Não sendo permitida a livre manifestação, o povo se manifesta como pode, seja queimando carros, prédios públicos, enfrentando o exército, a policia e destruindo o que passar pela frente. Não havendo alternativa, o país explode. Mas só explodem os maus governos, pois, em um país socialmente bem desenvolvido, ainda que haja descontentamento, poucos serão os que arriscarão sofrer a repressão do Governo.

Governos autoritários só caem com muita pressão. Os milhares de egípcios que protestaram durante semanas, mesmo sofrendo com a violência de Mubarak, não tinham nada a perder. Estavam desempregados, passando fome, sem qualquer perspectiva. A estes restavam poucas opções: podiam esperar e manter sua confiança no governo, podiam partir para a criminalidade, ou fazer a revolução. A situação do Egito levou ao terceiro caminho.

A exportação deste fenômeno por demais países árabes ou do oriente médio podem ocorrer, mas a intensidade da revolta será medida pelas condições socioeconômicas de cada país. Se a situação do povo da Líbia estiver ruim, os protestos continuarão mesmo com repressão. Naquela região o Irã é o país com melhores indicadores, ou seja, as manifestações que lá ocorrerem podem ter a mesma inspiração, mas não a mesma adesão. Daquela região, a mais repressora ditadura é a da Arábia Saudita, mas este país só será abalado por revoltas se o povo estiver mal.

Bons governos, mesmo quando autoritários, do geral são estáveis.

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De São Paulo-SP.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

O canto da sereia Kassabista

Por Marcio TAQUARAL

São Paulo, a maior cidade do Brasil e capital do estado mais rico da Federação, é a cereja do bolo. Para alguns partidos, sua prefeitura vale mais do que o governo de alguns estados. Ganhar essa prefeitura de mão beijada, sem ter que disputar eleição, é o maior sonho que qualquer dirigente partidário poderia ter na atual conjuntura.

O suposto prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEMo), é um político conservador, de Direita, que foi eleito graças ao padrinho José Serra. Kassab, apesar da mediocridade de sua administração, pretende alçar voos maiores, por exemplo, o Governo do Estado. Ocorre que o Governo de São Paulo é propriedade exclusiva do PSDB desde a eleição de 1994 e o atual ocupante do cargo, o Governador Geraldo Alckmin, não tem o menor interesse dar este presente para Kassab.

A única chance que Kassab tem para ser governador é rompendo sua aliança com os tucanos. Mas para isso, tem que mudar de partido, afinal, o DEMo não tem força política própria em São Paulo e, além disso, é aliado incondicional do PSDB. Kassab, que de bobo só tem a cara, sabe que para enfrentar a máquina do Governo do Estado, precisa de um aliado poderoso, no caso, o Governo Federal. Por conta disso, Kassab resolveu deixar a oposição (nacional) e aderir ao Governo Dilma. Uma decisão que não tem nada de ideológica. Trata-se de mero cálculo político.

Para a Esquerda, a divisão no barco da Direita pode ser uma boa. Atualmente, o condomínio liderado pelo PSDB é virtualmente invencível, pois concentra os votos de dois conservadorismos, na capital o antigo malufismo (de José Serra) e no interior o antigo quercismo (de Geraldo Alckmin). Com o rompimento de Kassab, a Direita se divide e abre espaço para a Esquerda.

Mas se iludem os que acreditam que Kassab mudou de barco. Apesar de rompido com Alckmin, o prefeito continua na Direita. Kassab não dá qualquer demonstração de que pretende mudar a linha reacionária de seu governo, cheia de fanfarronices e medidas populistas. Apesar de receber tratamento de aliado VIP por parte da base governista de Dilma, Kassab ainda nem saiu do DEMo (até parece que espera uma oferta para continuar por lá). E mais, Kassab se apresenta como aliado para os partidos de Esquerda, mas não rompeu com seu aliado e padrinho José Serra.

Não será de espantar se, no futuro, ficarmos sabendo que toda a confusa movimentação de Kassab estiver sido dirigida pessoalmente por Serra. E o pior, aos que esperam montar no cavalo selado (chegar à Prefeitura de São Paulo), podem estar cometendo o erro de apostar no cavalo perdedor!

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De Cotia-SP.

FOTO: http://linhaslivres.wordpress.com/2011/02/11/a-visita-de-kassab/

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Para o Metrô, só promessas e aumento da tarifa

Parece piada de mau-gosto. A Linha 4 – Amarela do Metrô foi prometida para 2001, desmoronou, foi adiada sucessivamente para 2003, 2005, 2008, 2010 (sempre em véspera de eleição) e agora se anuncia que será entregue em 2013. A licitação da expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô foi cancelada por ter sido fraudada (não é, sr. Paulo Preto?). As “novas” estações da Linha 2 – Verde, estações Vila Prudente e Tamanduateí, foram inauguradas há um ano e continuam em operação assistida, ou seja, só funcionam em horários restritos, fora do período de pico (ou seja, não servem para quem trabalha, apenas para fazer propaganda). Sem se falar que até hoje os trens das Linha 1 – Azul e Linha 3 – Vermelha sequer tem ar condicionado.

Mesmo assim, o jornal Estadão publica matéria (?) informando que a Linha 6 – Laranja irá até Anália Franco. Mas que idiotice é essa! A Linha Laranja nem existe, não passa de um projeto! Se o jornal for anunciar cada virgula do projeto do Metrô, teremos uma das maiores e mais modernas redes de transporte público do mundo! Pois, afinal, projeto é projeto! Pena que projeto não transporta ninguém.

Como se sabe, a única coisa que se expande no Metrô de São Paulo é o preço da tarifa!

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Carnaval na TV = chatice

Nada mais chato do que ver o Desfile das Escolas de Samba pela televisão.

Primeiro, porque uma pessoa que está vendo televisão durante o Carnaval deixa de fazer muito melhores. Podia estar num baile, num bloco de rua, num luau na praia etc.

Em segundo lugar, é chato porque as redes de televisão não sabem filmar o Carnaval. Quem vai ao sambódromo pela primeira vez sempre se impressiona como o Desfile das Escolas de Samba é muito diferente ao vivo do que pela telinha. Cada uma das diversas alas está fantasiada com alegorias relacionadas ao enredo tema do desfile. As alas se apresentam, junto com os carros, numa evolução coerente com o enredo tema da Escola. Quem assiste o desfile ao vivo, percebe claramente a materialização em fantasias do que se canta. É impressionante, mas faz sentido!

Pela televisão, o desfile é apresentado todo fragmentado. As imagens são feitas de forma desconexa. As emissoras preferem ficar focando na presença de artistas famosos e nas mulheres mais nuas, em detrimento do conjunto. Sem visualização do todo, o desfile não faz sentido.

Por conta disso, não perca seu tempo assistindo televisão no Carnaval. Se quiser ver o desfile, vá ao Sambódromo!

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

A mesma ladainha de sempre

O suposto prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, propõe mais avenidas. Mais faixas. Sobre faixas. Etc. Infelizmente a área da cidade não pode ser ampliada, ou seja, independente das obras, os carros vão e vem dos mesmos locais. Resumo: trânsito no Centro e suas interligações.

Essas obras são perda de tempo e dinheiro. A única solução para o trânsito de São Paulo é o transporte público. Faixas exclusivas, corredores de ônibus, ar condicionado, tarifas acessíveis, linhas e trajetos racionais. Para realizar isso, os carros vão perder algumas faixas de rodagem, que pena! Infelizmente, os Prefeitos de São Paulo só tem coragem de tomar medidas impopulares quando os prejudicados são os pobres. Nenhum prefeito se arriscaria a perder os votos de alguns mimados possuidores de automóveis.

Enquanto isso, continuamos congestionados!

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De São Paulo-SP.