quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O Erro de Dilma


Por Marcio TAQUARAL

A demissão de Antonio Palocci como Ministro Chefe da Casa Civil foi o maior primeiro da Presidente Dilma Rousseff. Pode-se dizer muita coisa de Palocci, mas as acusações que o derrubaram nunca tiveram qualquer embasamento. O ex-ministro ficou rico fora do Governo, o que, até segunda ordem, é totalmente legitimo e legal. Se isso é errado, então nenhum rico jamais poderá assumir cargos públicos no Brasil. Topam?

Uma lição poderia surgir do caso Palocci: vedação total das atividades privadas dos servidores públicos e detentores de cargos eletivos. É quase uma ingenuidade achar que o ocupante de uma posição na administração pública não seria beneficiado em seus negócios privados. Por mais honesto que seja, sempre haverá interessados em puxar o saco. Para evitar isso, a solução é simples: ao ser investido em algum cargo, o cidadão deve cessar suas atividades privadas, vendendo suas ações, fazendas e demais negócios. Servidores públicos e detentores de cargos eletivos poderão receber serão os seus vencimentos. A lição do caso Palocci nunca será aceita, afinal, a maioria dos políticos Brasileiros é feita de empresários, fazendeiros e outros “donos dos meios de produção”...

Além de desperdiçar a lição, Dilma cometeu um erro fatal ao demitir seu ministro favorito sem que existisse qualquer crime contra ele. A partir daí, iniciou-se a temporada de caça às bruxas. Na seqüência vieram o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), o Ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) e o Ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB). Em todos estes casos, havia evidências sérias de corrupção, o que justificou a criação da expressão “faxina”. Além disso, caiu o Ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), por insubordinação. De Jobim não houve acusação de corrupção, mas segundo documentos do Wikileaks, ele era um representante dos interesses norte-americanos no Brasil (o que, de certa forme, é uma modalidade de corrupção).

Ao demitir Palocci, Dilma abriu a porteira. Eis que chegou a vez do Ministro dos Esportes Orlando Silva, acusado sem provas por um PM milionário confesso fraudador dos convênios do Segundo Tempo. O fato do Ministério dos Esportes tem exigido a devolução do dinheiro, ter denunciado o PM (antes das falsas acusações) nunca foram levados em conta durante a campanha de fritura de Orlando. As tais provas, documentos e fitas de áudio nunca apareceram, mas o ônus da prova foi invertido e o Ministro dos Esportes perdeu a presunção de inocência.

Vale lembrar que Orlando Silva foi um dos organizadores dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, um evento de 3,7 bilhões. Não foi acusado de desviar um centavo que seja.

Nenhuma das acusações contra Orlando se sustentou, mas a Presidente Dilma não resistiu à pressão midiática e se rendeu. Pagará o preço por isso durante todo seu mandato, tendo que demitir um ministro por mês, afinal, se Orlando Silva caiu sem qualquer evidência, o que poderá segurar os demais?

O primeiro erro de Dilma foi a demissão de Antonio Palocci, mas seu maior erro é a demissão de Orlando Silva.

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O Voto Individualizado é um Problema Coletivo

Por Marcio TAQUARAL

Quando vota, você escolhe um parlamentar que trabalhe em beneficio da sociedade em geral? Ou em um político que lhe beneficie diretamente?

Independente da sua resposta (e da sinceridade dela), saiba que o sistema eleitoral Brasileiro privilegia os candidatos que trabalham em beneficio direto de seu pequeno grupo de eleitores, em detrimento dos que trabalham pelo beneficio da sociedade em geral.

Ocorre que no sistema Brasileiro, os políticos são eleitos nominalmente. O eleitor vota em uma pessoa e só se lembra de quem votou quando essa pessoa é eleita e faz alguma coisa muito boa ou muito ruim. Acontece que ficar famoso por uma coisa boa não é uma tarefa fácil, uma vez que as coisas no Congresso dependem da aprovação da maioria dos parlamentares. Ou seja, o mérito pelas boas causas coletivas acaba diluído entre os vários deputados e senadores (que são sempre “vários”, uma vez que somente são aprovados os projetos que tiverem maioria de votos...).

Por outro lado, é mais fácil um político receber os méritos quando trabalha em beneficio de seu curral eleitoral. Mesmo que o referido projeto tenha o voto dos “vários” parlamentares, somente aquele político estará ali no dia-a-dia para reivindicar os “benefícios”. Para conseguir apoio ao beneficio em seu curral eleitoral, o parlamentar tem que trocar esse apoio por projetos de seus colegas (mesmo que não concorde com eles). Assim surge o tomá-lá-dá-cá, em que todo mundo vota e ninguém sabe no que.

Em suma, quem faz a política da paróquia e de trocar favores tem mais chance de se reeleger. E, como se sabe, os únicos políticos que não querem se reeleger são os que querem se eleger pela primeira vez (e a partir daí vão querer se reeleger).

Esse não é o único problema do sistema eleitoral Brasileiro, mas é um dos maiores. E qual é a solução? Há quem diga que é o voto distrital... Balela! O voto distrital é o que vincula o candidato ao distrito pelo qual se candidata, ou seja, força ainda mais a relação com o curral eleitoral e reforça o clientelismo. A individualização da política não vai coletivizar as soluções dos problemas da sociedade.

Em nossa opinião, a solução para este problema é o voto em lista partidária. Com isso, o eleitor vai ser obrigado a escolher com base no programa geral daquele partido. O partido que se mantiver atrelado à política paroquiana vai acabar se resumindo a poucos parlamentares isolados que não vão ter potencial para aprovar seus projetos. Conseqüentemente, os parlamentares vão ter que votar abertamente em projetos de beneficio coletivo para toda sociedade e deixar claras suas opiniões ideológicas. Uma política muito mais sincera.

O voto em lista partidária não resolve todos os problemas do Brasil, mas resolve alguns, principalmente este que descrevemos.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Gustavo Petta entregou o cargo, não foi afastado

Por Marcio TAQUARAL

Denúncia de corrupção é sempre notícia, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. Corrupção é ruim para o país, mas sempre alavanca a vendagem dos jornais. Diante disso, nada é mais natural (e até positivo) do que a obsessão dos jornalistas por denunciar “esquemas”.

O que não é nem natural, nem legítimo e muito menos positivo é o “denuncismo”. Tal fenômeno ocorre quando a denúncia se revela infundada, mas, para manter o clima (e as vendas), os jornais ficam requentando fatos.

Pior que o “denuncismo” é quando os jornalistas começam a mentir descaradamente para criar manchetes. O caso dessa semana atinge Gustavo Petta, o ex-Secretário de Esportes de Campinas.

Gustavo Petta é cunhado do Ministro dos Esportes Orlando Silva e, assim como ele, é militante do PCdoB e foi presidente da UNE. Tantas semelhanças são um prato cheio para jornalistas antiéticos.

Ocorre que na semana passada, a Câmara dos Vereadores de Campinas votou o afastamento do Prefeito Demétrio Vilagra (PT) por noventa dias. Com isso, quem assume é o presidente da Câmara, o vereador Pedro Serafim (PDT). Trata-se de mais um capítulo da crise política iniciada pelo impeachment do ex-prefeito, o Dr. Hélio (do PDT, ao que consta). Dr. Hélio caiu por causa de denúncias de corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas).

O PCdoB de Campinas é um histórico aliado de Dr. Hélio e, por isso, Gustavo Petta foi nomeado secretário. Durante o processo de impeachment de Dr. Hélio, o PCdoB foi o partido mais fiel ao ex-prefeito, sendo do PCdoB o único vereador que votou contra seu afastamento: Sérgio Benassi. Quando o vice Demétrio Vilagra assumiu, por ser aliado, decidiu manter os comunistas na Secretaria e mais: nomeou Fernando Vaz Pupo para presidir a Sanasa.

Com o afastamento de Vilagra e a posse do vereador Pedro Serafim, o PCdoB passa a ser oposição, afinal, apoiava o governo que caiu. Diante disso, o Partido decidiu entregar os cargos na Secretaria de Esportes e a Presidência da Sanasa. Fato que foi, inclusive, noticiado pela mídia. Tal decisão foi seguida, inclusive, por outros secretários que não são do PCdoB.

Resumindo, por questões paroquianas de Campinas, Gustavo Petta entregou seu cargo de Secretário. Ele não foi afastado pelo prefeito. E o assunto não guarda qualquer relação com as denúncias contra seu cunhado e companheiro de partido, Orlando Silva.

Infelizmente, no afã de manter o clima “denuncista”, maus jornalistas insistem em distorcer os fatos e MENTIR sobre o afastamento de Petta. Isso apenas comprova que não existem fatos contra Orlando, a ponto de precisarem inventar histórias contra seu cunhado para tentar atingi-lo.

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Uma perseguição sem graça


Por Marcio TAQUARAL

O suposto humorista Rafinha Bastos não tem muita graça. A piada sobre Wanessa Camargo não teve a menor graça. Mas a campanha contra o humorista também está muito sem graça.

O humor é uma forma de crítica, ou seja, serve para incomodar mesmo! O humor está protegido constitucionalmente como parte do Direito de Crítica, uma das facetas da Liberdade de Expressão. Sem tais direitos/liberdades, não existe Democracia. O incômodo causado pela piada sem graça é sensivelmente menos importante do que os sustentáculos do regime que protege os direitos de seus cidadãos. Em suma, a campanha contra o humor é uma campanha antidemocrática.

Por outro lado, como já dissemos antes: nenhum direito é absoluto, nem mesmo a Liberdade de Expressão. Suas limitações são bastante claras e estão expressas na própria Constituição (art. 5º, IV, V, X, XLII). Ocorre que o bufão Rafinha Bastos não ultrapassou tais limites, não havendo absolutamente qualquer fator que justifique o cerceamento de sua atuação estrambótica.

Aos que se consideram ofendidos pelas piadas idiotas de Rafinha Bastos, resta pedir indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V), se é que houve. As piadas deste comediante são de mau gosto, mas não se justifica que ele seja julgado criminalmente por isso.

Mesmo sem achar graça no humor aparvalhado de Rafinha Bastos, torcemos por ele. Afinal, só há Liberdade de Expressão quando ela vale também para o que não nos agrada.
 
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De São Paulo-SP.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Orlando Silva demonstra dignidade ao enfrentar as acusações

Por Marcio TAQUARAL

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior, tem sido alvo de intenso bombardeio. Entre os defensores de Orlando, há quem acuse a imprensa de querer desestabilizar o Governo Dilma (derrubando o sexto). Outros vêem interesses escusos da CBF/FIFA por trás das acusações. Há, ainda, os que acham tratar-se de “fogo amigo”, de petistas ou peemedebistas interessados no Ministério que assume importância inédita devido à proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Antes de enveredarmos pelas teorias sobre a motivação dos ataques, preferimos destacar o comportamento de Orlando Silva. Foi o único ministro que, uma vez acusado, prontamente se colocou à disposição dos jornalistas, foi ao Congresso se explicar aos Deputados Federais, e também aos Senadores, ainda pediu ao Procurador Geral da República e ao Ministro da Justiça que investiguem as acusações. Todos os acusados de corrupção alegam inocência, mas Orlando foi o primeiro que fez isso de peito aberto e dando a cara a tapa. Já é um ponto positivo para o Ministro.

O acusador do Ministro dos Esportes diz que tem provas de suas alegações. Então que as apresente. Até que isso aconteça (se acontecer...), Orlando Silva merece a presunção de inocência pela coragem e honradez que tem manifestado.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

#SouOrlandoSouBrasil


Por Marcio TAQUARAL


A hastag #SouOrlandoSouBrasil, em defesa do Ministro do Esporte Orlando Silva, conquistou o apoio de 11 milhões de pessoas no Twitter, ficando em primeiro lugar nos  trending topics do Brasil e em 4º lugar no mundo. Mas foi simplesmente censurada pelo Twitter.

Não é a o Twitter faz isso. Em julho deste ano o Twitter censurou a hastag #ForaRicardoTeixeira

Muito natural, isso apenas revela que o Twitter está mancomunado com a CBF/FIFA e, consequentemente, contra o Ministro dos Esportes (que optou por defender a soberania nacional em vez de fazer as vontades de Ricardo Teixeira, o super-cartola que manda no futebol Brasileiro e quer mandar no futebol mundial).

Triste é o papel que Juca Kfoury se presta. O jornalista, que sempre se orgulhou de ser o Inimigo Número Um de Ricardo Teixeira, acaba se aliado justamente a ele ao endossar a campanha contra o Ministro. Juca Kfoury não é obrigado a gostar e nem apoiar Orlando Silva, mas também não pode ser fazer de ingênuo e fingir que não percebe a ação mafiosa da CBF/FIFA por trás dos ataques ao Ministério dos Esportes. Que papelão, Juca!

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De São Paulo-SP.

sábado, 15 de outubro de 2011

Gisele Bündchen, Hope e os limites da Liberdade de Expressão


Por Marcio TAQUARAL

Não há Direito absoluto. São todos limitados pelos Direitos das outras pessoas. Até o Direito à Vida pode ser limitado, como numa situação de autodefesa ou Pena de Morte (prevista na Constituição pelo art. 5º, XLVII, a).

Propaganda boba, sem graça e infantil,
que recebeu amplo destaque por causa da polêmica.
No caso da Liberdade de Expressão, é a própria Constituição Federal que estabelece os limites, como a vedação do anonimato (art. 5º, IV), o direito de resposta (art. 5º, V), a indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V), intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (art. 5º, X) e a prática do racismo (art. 5º, XLII). Além disso, entre os fundamentos do Estado Brasileiro está o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III).

A polêmica propaganda de lingerie da marca Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen, reacendeu o debate sobre os limites à Liberdade de Imprensa depois da representação ao CONAR por parte de 40 consumidores e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos:

Em primeiro lugar, o CONAR não é um órgão público, mas um conselho de autorregulação das empresas de propaganda, que é mantido pelos anunciantes. Não há como falar em censura, no máximo autocensura, uma vez que as decisões do CONAR não têm caráter impositivo.

Em segundo lugar, a liberdade de expressão não é absoluta, ou seja, é plenamente cabível que alguém questione o teor de uma propaganda que agrida seus direitos.

Em terceiro lugar, uma das funções da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é combater esses estereótipos contra a figura feminina.

Feitas as considerações, damos nossa opinião:

A propaganda de fato reforça um estereótipo, mas não promove o rebaixamento da mulher de maneira a ser considerado um crime. Sendo assim, a polêmica em torno da propaganda (completamente boba e sem graça, beirando a infantilidade) apenas ajudou a divulgar mais ainda essa marca (ainda mais depois que o CONAR decidiu mantê-la no ar). Ainda que consideremos que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República estava no uso de suas atribuições, achamos uma pena que ela só receba destaque por uma questão banal como esta, em vez de ganhar os holofotes na luta contra outros problemas muito mais graves que atingem as mulheres no Brasil.

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De Cotia-SP.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Simonal e a auto-anistia da Rede Globo

Por Marcio TAQUARAL

Com o filme “Simonal – Ninguém sabe o duro que dei” e o livro “Nem Vem Que Não Tem – A Vida e o Veneno de Wilson Simonal” tenta-se fazer a reabilitação do popular cantor Wilson Simonal, que fez muito sucesso nos anos 70 e depois foi sumariamente esquecido. Mas se vamos falar em reabilitação, antes precisamos saber de qual crime Simonal está sendo perdoado. O filme é muito claro sobre o crime e o veredito: Wilson Simonal foi injustamente acusado de alcagüete da Ditadura Militar e, conseqüentemente, teve sua carreira artística boicotada pela Esquerda até ser totalmente esquecido. É uma teoria, mas que não se sustenta diante dos fatos

Então vamos aos fatos: Wilson Simonal era um cantor de muito sucesso e estava em grande evidência. Wilson Simonal tinha muitos amigos no DOPS. Wilson Simonal pediu que seus amigos do DOPS dessem um “susto” em seu ex-contador. Os amigos do Simonal levaram o contador ao DOPS e torturaram-no por alguns dias. Quando o caso veio à tona, Simonal deu várias declarações (como já tinha feito antes) dizendo que apoiava a Ditadura e que o contador era “terrorista”. Ninguém contesta essa parte.

A partir daí, começam as elucubrações. Em primeiro lugar, segundo a tese do filme, Simonal não era um alcagüete, pois sequer tinha compreensão do momento político do Brasil. Em segundo lugar, ainda segundo o filme, Simonal teria incomodado a Esquerda pela versão de “País Tropical” e outras musicas de louvação ao Brasil. Em terceiro lugar, decorrente dos dois anteriores, a Esquerda passou a boicotar sistematicamente a carreira de Simonal, até que ele entrou em decadência, pois não aparecia mais na televisão e não consegui fazer shows.

A tese de que ele não era um alcagüete por não ter compreensão do momento político é sempre a resposta fácil. Ser alienado justificaria sua passividade diante da Ditadura, sua omissão em denunciar a repressão e sua conivência em ser usado como símbolo de um regime que odeia o próprio Povo. Mas existe uma grande distância que separa o passivo/ omisso/conivente do entusiasta. Simonal pode não ter sido alcagüete (talvez tenha), mas com certeza era um apoiador da Ditadura e tinha orgulho de seus amigos no aparelho repressivo. Roberto Carlos era alienado/ passivo/ omisso/conivente, mas ninguém o acusou de ser alcagüete. E não faz sentido culpar a Esquerda por evitar a companhia de Simonal, afinal, no meio da Ditadura, quem ia ser o doido de arriscar ser dedurado?

A tese de que Wilson Simonal era perseguido pela Esquerda por causa das músicas de louvação ao Brasil também não tem muito fundamento. Basta lembrar que a música destacada pelo filme, na verdade, é de Jorge Ben. Ao que se sabe, Jorge Ben não entrou em decadência. Nem foi perseguido pela Esquerda.

Ainda que as duas primeiras teses fossem verdadeiras (coisa que discordamos), a terceira tese em conclusão a elas é a mais absurda. Não faz o menor sentido imaginar que a Esquerda, que era perseguida, cassada, censurada, exilada, presa, torturada e morta pela Ditadura, teria tempo ou preocupação em ficar atormentando o inocente Wilson Simonal. Se houve um momento que a Esquerda não tinha força, foi exatamente na época em que Simonal entrou em decadência. No filme, essa explicação é dada por Boni, ex-Diretor da Globo. Segundo ele, a empresa era cheia de “comunistas”. Ao que se sabe, era mesmo. Mas isso não significa que os “comunistas” da Globo tinham algum poder dentro desses meios de comunicação, pois se isso, afinal, significasse, então a Globo certamente não teria sido a principal porta-voz da Ditadura Militar (dividindo o posto com a Folha de São Paulo). E se os “comunistas” da Globo tivessem alguma ingerência na escolha dos artistas que a emissora promovia, certamente as carreiras de Roberto Carlos, Tarcisio Meira, Pelé e outras celebridades teriam morrido junto com a de Simonal.

A explicação de Boni, endossada convenientemente pelos filhos de Simonal (Max de Castro e Wilson Simoninha), é exatamente a que isenta a Globo pelo fim da carreira de Simonal. Exatamente esse é o ponto. Wilson Simonal entrou em rota de colisão com a Globo, organizou a Simonal Produções Artísticas para disputar o mercado fonográfico, desmarcou sua participação no Festival da Canção e, por isso, entrou na lista negra da emissora (nada a ver com os “comunistas”). Quem acabou com a carreira de Simonal foi a poderosa Rede Globo e o filme serve exatamente para encobrir essa verdade.

Sem espaço na Rede Globo, Wilson Simonal, que não tinha o público cativo da classe média (que preferia Jovem Guarda), passou a depender apenas dos setores mais populares da música Brasileira, porém estes setores estavam é morrendo de medo dele.

Talvez o destino de Simonal tenha sido injusto. Talvez não. Se foi, que sua reabilitação não sirva de anistia para a principal culpada de sua decadência: a Rede Globo. Mas, como se sabe, na guerra a primeira vítima é sempre a verdade. E para a Globo, a guerra continua.

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De São Paulo-SP.