quinta-feira, 29 de julho de 2010

Você já atualizou seu endereço na Junta Eleitoral?

Para fiscalizar despesas eleitorais, a Lei 9.504/97 determina que seja aberto um CNPJ exclusivo para cada candidato e que toda a movimentação financeira das campanhas seja feita através de uma conta bancária específica. Ocorre que, em 2010, um dispositivo mal colocado numa instrução normativa conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral está gerando a maior confusão entre os candidatos. O artigo 2º, § 3º, II, da Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1019, de 10 de março de 2010, determina que o endereço que deve constar no CNPJ seja o do cadastro eleitoral dos candidatos.

O problema é que ninguém atualiza seu cadastro eleitoral, ou seja, a grande maioria dos CNPJs eleitorais estão registrados em endereços sem relação com os candidatos. Tem gente que vota na mesma zona eleitoral desde que tirou o título, mas mudou de casa três ou quatro vezes. Por afinidade com o local de votação, essas pessoas não atualizaram seus dados na junta eleitoral. Tem gente que mudou de endereço e, apesar de não ter qualquer relação afetiva com a zona eleitoral, ficaram com preguiça de atualizar na junta eleitoral. Tem gente que até mudou de cidade, mas aproveita a eleição para voltar para a terrinha, visitar os parentes e amigos de longa data. Enfim, manter o endereço eleitoral desatualizado é praticamente uma tradição do cidadão Brasileiro.

A Justiça Eleitoral lavou suas mãos e acha que o problema não é dela, mas da Receita Federal. Já a Receita, burocrática que só ela, ameaça fazer correções apenas dos candidatos que apresentarem a comprovação de que alteraram seu cadastro eleitoral. Bacana, mas pena que o prazo para mudança acabou em maio... Resumindo, quase todos os CNPJs dos candidatos desta eleição estão com endereços errados (alguns inexistentes) e ninguém pode fazer nada a respeito.

Apenas para simplificar, a Receita Federal bem poderia emitir os CNPJs dos candidatos com base no endereço informado no registro da candidatura. Afinal, o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral tem mais relação com a candidatura do que o saudoso e longínquo cadastramento do título de eleitor. Mas, pra que facilitar?

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De São Paulo-SP.

domingo, 25 de julho de 2010

1º Encontro de Blogueiros Progressistas

O 1º Encontro de Blogueiros Progressistas ocorrerá entre os dias 21 e 22 de agosto no Sindicato dos Engenheiros. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, entidade formada por representantes dos Movimentos Sociais em defesa da democratização da comunicação. O instituto é presidido por Altamiro Borges e dele fazem parte Luís Nassif, Luís Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Laurindo Leal Filho, Renato Rovai, Gilberto Maringoni, Gilson Caroni, João Brant Leandro Fortes, Madalena Guasco, Lúcia Stumpf, Sérgio Amadeu, entre muitos outros.

A inscrição para o encontro custa R$ 100,00 (R$ 20,00 para estudantes) e pode ser feita pelo e-mail contato@baraodeitarare.org.br .

O Barão de Itararé, para os que não conhecem, chamava-se Apparício Torelli (1895-1971) e foi um grande jornalista e humorista do século XX. Além de jornalista, o Barão foi militante político do Partido Comunista do Brasil (PCB) e chegou a se eleger vereador no Rio de Janeiro (antes do Partido ser, mais uma vez, colocado na ilegalidade). O Barão, alías, não tinha nada de Barão, pois se autoconcedeu o título durante a Revolução de 32 em homenagem à famosa Batalha de Itararé (que nunca aconteceu).


1º ENCONTRO DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

DATA: 21 e 22 de agosto

LOCAL: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 24 (travessa da Rua Maria Paula, próximo ao Metrô Anhangabaú).

Mais informações na página de internet.

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De São Paulo-SP.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

A Farsa da Linha Amarela

A Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo é um engodo! Se um dia existir, a Linha Amarela será muito útil, mas no momento não existe. Não passa de uma farsa!

A Linha Amarela, em projeto, deveria ir da Estação da Luz até a Vila Sônia (depois do Morumbi). Em tese é uma maravilha, mas falta existir de verdade...

Atualmente, está inaugurado apenas um mísero trecho com duas estações (ou seja, uma linha ida e volta), ligando a Avenida Paulista à Avenida Faria Lima. Não contente, o referido trecho só funciona das 9hs às 15hs (?!?) de segunda à sexta (exceto feriados).

Resumindo, é uma ligação da Paulista com a Faria Lima para os filhos da classe média passearem, afinal, que trabalhador está na rua depois das 9hs? Melhor seria fazer a operação em dois horários curtos: das 7hs às 10hs e outro das 17hs às 20hs.

Acontece que a Linha Amarela é um símbolo da falta de investimento dos (des)governos tucanos em transporte público. O ex-governador (e atual candidato a governador) Geraldo Alckmin sempre foi muito cobrado por não ter realizado a expansão do Metrô e, para as eleições de 2006, resolveu enganar o povo paulistano com a promessa de uma nova linha de metrô. Naquela eleição, eles anunciavam a iminente entrega da Linha Amarela...

Depois disso veio o buraco do metrô, um monte de propagandas e, nada de Linha Amarela... Eis que, novamente chegaram as eleições e o então governador José Serra (atual candidato a presidente) precisava mostrar algum serviço. Simplesmente prometer uma linha nova de metrô não iria mais colar, afinal, Alckmin já usou esse estratagema antes e o eleitorado não é burro a ponto de cair outra vez no mesmo golpe. Para não sair desmoralizado, precisava inaugurar alguma coisa, nem que fosse um pedaço da linha. E assim surgiu essa suposta Linha Amarela...

E ainda tem gente que vota nesses sujeitos...

FORA TUCANALHA!

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De São Paulo-SP.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

A Culpa é de quem?

A legislação eleitoral obriga todos os candidatos a abrirem contas bancárias específicas para registrar a movimentação financeira das suas campanhas (art. 22 da Lei 9.504/97).

A mesma legislação obriga os bancos a abrirem as contas em 3 dias úteis, sendo vedado cobrar depósito mínimo ou de taxas de manutenção (art. 22, § 1o,da Lei 9.504/97, regulamentado pela Carta-Circular nº 3.436 do Banco Central do Brasil).

Para não abrir a referida conta, muitos bancos têm usado de subterfúgios ilegais, solicitando documentos extra, condicionando a abertura a comprovação de crédito ou endereço. Trata-se de uma exigência absolutamente ilegal.

Mas quem é o responsável por garantir que os bancos obedeçam a legislação? Seria a Justiça Eleitoral? Seria o Banco Central? A culpa é de quem?

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Segurobrás

Gritaria das seguradoras contra a Empresa Brasileira de Seguros, estatal que está sendo proposta pelo Governo Brasileiro. Em certa medida, o Governo errou em ameaçar criar a Empresa por meio de medida provisória, já que um tema dessa envergadura deve ser amplamente debatido pelo Congresso Nacional antes de aprovado. Errou, mas voltou atrás e já se redimiu.

Criar uma estatal não fecha o mercado de seguros. Muito pelo contrário, acrescenta mais um participante do mercado. O livre mercado precisa de concorrência e quanto mais empresas maior a concorrência.

Outra questão importante é verificar quais são as seguradoras contrárias à iniciativa do Governo, afinal, pelo que consta, apenas as seguradoras do Banco Bradesco e do Banco Itaú são realmente nacionais. As demais seguradoras que atuam no Brasil são todas de propriedade estrangeira, ou seja, não devem ficar se metendo nos assuntos internos do País.

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Saldo financeiro da Copa do Mundo de 2010

A FIFA arrecadou R$ 5,6 bilhões.

A economia da África do Sul recebeu R$ 8,5 bilhões.

E tem gente insistindo em dizer que Copa do Mundo não é um bom negócio...

Com isso, a África do Sul recuperou a maior parte dos investimentos (R$ 10 bilhões feitos diretamente pelo governo). Além do fato de que a infra-estrutura da Copa (estradas, aeroportos, estádios etc) permanece após o evento. Isso sem se falar nos empregos gerados e na divulgação do país como ponto turístico mundial.

Certamente o Brasil será um grande beneficiado pela Copa. E não estamos falando apenas de diversão.

FOTE: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100711/not_imp579532,0.php

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De São Paulo-SP.

sábado, 10 de julho de 2010

Cuidado, Aldo!

Quando um comunista recebe elogios da revista Veja, alguma coisa está errada com algum deles. Afinal, trata-se da principal revista americana publicada no Brasil!

O motivo do elogio foi o projeto de lei do novo Código Florestal. A relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP) foi considerada muito “nacionalista” por alguns setores e por isso tem sido criticada pelo Greenpeace e pelo jornalão Folha de S.Paulo (o que é bom sinal). O estranho é que a relatoria do código tenha sido criticada pelo MST e elogiada pela Veja.

Alguém está muito equivocado nessa história toda. Nós apoiamos o Aldo!

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De Cotia-SP.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

O adeus de Barbeiro?

O programa de entrevistas Roda Viva vai trocar o apresentador Heródoto Barbeiro por Marília Gabriela. A mudança na direção do programa tem sido atribuída ao bate-boca que Heródoto protagonizou com o presidenciável José Serra (PSDB) sobre os preços extorsivos praticados pelos pedágios das estradas paulistas.

A teoria tem algum embasamento, já que Serra é famoso por pedir a cabeça de jornalistas que o desagradam e que a TV Cultura é de propriedade do Governo do Estado (Aberto Goldman, o atual governador, era o vice de Serra).

Pelo visto, o Heródoto não tucanou...

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De Cotia-SP.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

O factóide do programa de governo

Na falta do que criticar, os aliados do presidenciável José Serra (PSDB) criam factóides...

O mais recente é a falsa polêmica com o programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT). A petista teria protocolado um programa e solicitado posteriormente sua alteração.

Grande coisa! Em primeiro lugar, porque ninguém cumpre o programa. Em segundo lugar, porque a petista ao menos teve a honradez de assumir que protocolou o programa do partido e não o da coligação e a humildade de assumir o erro e corrigí-lo. Em terceiro lugar, Serra sequer tem plano de governo, tendo incluído no registro apenas um amontoado de discursos (ninguém esperava outra coisa de um candidato que quase não conseguiu escolher um vice para a chapa...).

Apenas mais um factóide de gente desesperada que não consegue entender que o Povo se cansou de ser enganado por eles!

Vai Dilma!

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Estrepulias da Justiça Eleitoral

No modelo Brasileiro, a administração do processo eleitoral e o julgamento de das questões judiciais relativos à ele são concentrados na Justiça Eleitoral. Trata-se de um modelo ruim, pois se recorre da decisão administrativa para o mesmo poder que a emitiu.

Como se não bastasse, a Justiça Eleitoral insiste em trazer insegurança jurídica para o processo. Em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral inventou a tal da verticalização, que obrigava as coligações estaduais a seguirem o padrão nacional. Além de anti-democrático, pois os estados têm suas realidades (que, muitas vezes, têm conjunturas diferentes da nacional), a imposição da verticalização foi um ato gravíssimo já que surgiu às vésperas do pleito causando um terremoto no processo de alianças entre os partidos.

Em 2010, o mesmo TSE decidiu que a mal-denominada Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada na eleição deste ano, ainda que o Projeto de Lei tenha sido construído cuidadosamente no sentido diverso.

Não contente, mas recentemente o TSE inovou ao inventar uma tal de verticalização nas propagandas eleitorais, em que os candidatos presidenciais são proibidos de aparecer nos programas eleitorais de seus partidos nos estados caso eles estejam coligados com algum partidos que também tenha candidato presidencial.

E olha que essas “inovações” surgem a partir de meras resposta às consultas dos partidos! Diante disso nos perguntamos, pra que Poder Legislativo?

Além de contrariar a determinação constitucional de que o processo eleitoral não pode ser alterado no mesmo ano (art.16 da Constituição Federal), a Justiça Eleitoral gera insegurança jurídica no processo. Exatamente ela, que deveria primar pela lisura das eleições, é quem causa mais transtornos...

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Eleição todo ano

Democracia se aprende na prática. É por tentativa e erro, depois de eleger muitos picaretas e se arrependendo depois, que o eleitor vai aprender a votar e se tornar mais consciente. Trata-se de um processo lento e gradual. Quanto mais eleições tiver o Brasil, mais consciência terá seu Povo na hora de escolher os governantes.

Sendo assim, não é para menos que o processo eleitoral é tão combatido pelas elites no nosso País. Não estamos nem falando de golpes e fraudes, mas da campanha anti-eleitoral que é promovida diuturnamente pelos setores econômicos que mandam no Brasil.

A cada reforma eleitoral, diminui o período de campanha e as regras de propaganda se tornam ainda mais restritivas. Além disso, as campanhas são cada vez mais caras, o que impede a participação de candidatos sem apoio de grandes grupos.

Em vez de tentar apequenar as eleições, deveria ser feita uma reforma eleitoral que separasse os diversos pleitos. Em 2010 ocorre a chamada “eleição gorda”, um processo de eleições "quase gerais" em que o eleitor tem que escolher o Presidente, Governador, dois Senadores, um Deputado Federal e um Deputado Estadual. São tantos cargos a serem preenchidos que algumas das eleições ficam em segundo plano. O eleitor até presta atenção no debate presidencial e na escolha do governador, mas acaba pesquisando pouco sobre seus senadores e deputados.

Se as eleições dos cargos legislativos fossem separada das eleições dos cargos executivos, certamente a qualidade dos nossos senadores e deputados eleitos melhoraria sensivelmente. Em vez de manter essa “eleição gorda”, deveria ocorrer a fragmentação dos pleitos com eleição todo ano (atualmente as eleições ocorrem ano sim, ano não) ou até mesmo todo semestre.

Quanto mais votar, mais consciente será o eleitor e mais qualificados serão os eleitos. E provavelmente por este mesmo motivo não existam iniciativas neste sentido no nosso Congresso Nacional...

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Em defesa do estádio do Morumbi

Algumas coisas que não tem justificativa. O Estádio do Morumbi foi desclassificado de sediar a abertura da Copa... Trata-se do segundo maior estádio do mundo e o melhor do Brasil Se o Morumbi não pode sediar a abertura, quem poderá? A FIFA e sua cúmplice CBF falam em um novo estádio...

As desculpas contra o Morumbi são as mais esfarrapadas: se as obras de reforma do Morumbi estão atrasadas, imagine as obras de um novo estádio que sequer tem projeto! Se a reforma do Morumbi custa caro, que dirá a construção de um inteiramente novo?

A bem da verdade, a “desclassificação” do Morumbi é reflexo da disputa pela CBF, já que o Presidente do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio, é o líder da oposição a Ricardo Teixeira. Não que um cartola seja melhor que o outro, mas é campanha contra o Morumbi pode fazer com que a cidade de São Paulo deixe de sediar a abertura da Copa, isso sim é grave!

Nas atuais circunstâncias, a disputa entre Juvenal e Ricardo Teixeira torna-se um problema que necessitaria uma atuação mais decisiva da Prefeitura e do Governo do Estado. Independente do fato da abertura ser no Morumbi, se o Prefeito e o Governador não se dedicarem em resolver a questão (nem que seja para avalizar a construção de um novo estádio) o povo paulistano pode perder a honra de sediar a abertura.

É evidente que não é correto que o poder público invista dinheiro em um estádio privado, mas se furtar do debate pode gerar efeitos ainda mais danosos.

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De São Paulo-SP.