quarta-feira, 30 de março de 2011

Privataria dos aeroportos

O problema da privatização dos aeroportos não é apenas ideológico, mas também operacional. Um paralelo pode ser feito com a privatização das ferrovias. Durante o (des) Governo FHC, a existente malha ferroviária Brasileira foi privatizada e liquidada, pois as empresas concessionárias não tiveram interesse em manter as linhas de transporte de passageiros, apenas algumas linhas de carga. Em suma, a iniciativa privada só teve interesse pela parte lucrativa e a outra foi abandonada. Ocorre que, apesar serem menos lucrativas, isso não significa que as linhas de passageiros não sejam essenciais ao Brasil.

Se ocorrer uma privatização dos aeroportos, obviamente as empresas não irão ter interesse pelos aeroportos pouco rentáveis, que correrão o risco de serem sumariamente fechados. Não há ilusões, as empresas simplesmente fecham os departamentos que não lhes dão retorno esperado, independente deles terem ou não importância estratégica para o desenvolvimento socioeconômico da nação. Ou seja, a privatização só ocorrerá nos aeroportos altamente lucrativos, pois os pouco lucrativos serão fechados ou continuarão nas mãos do Estado. Trata-se de uma visão muito mesquinha em um momento que tanto se fala no funil da infraestrutura nacional.

Resumindo, a privatização não e, nem de longe, a solução para os problemas estruturais dos aeroportos Brasileiros.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 29 de março de 2011

Fim da Primavera dos Povos Árabes

Inicialmente, a Primavera dos Povos Árabes foi saudada como o fim das ditaduras corruptas e o nascimento da democracia. Primeiro caiu o ditador General Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia (no poder desde 1987). Depois foi a vez de Hosni Mubarak, do Egito (no poder desde 1981). Rebeliões eclodiram em vários outros paises árabes, entre eles a Jordânia, Yemen, Bahrein, Omã, Argélia, Arábia Saudita etc. Até que chegou a vez da Líbia.

Cada revolta, apesar de elementos comuns, tem suas particularidades. Estas sociedades têm estruturas relativamente diferentes entre si. Conseqüentemente, as revoltas populares também ocorreram de formas diferentes. No Egito e na Tunísia, pode-se dizer que a sociedade civil pressionou o Estado para derrubar o ditador de plantão, tentando substituir a estrutura autoritária por outra mais livre. Usamos o termo livre, pois, ao contrário do que se propala pela mídia “ocidental”, a Democracia não é um valor universal. A Democracia é uma construção histórica, tanto que é um conceito diferente para os atenienses da antiguidade ou para os revolucionários franceses de 1789. Já a Liberdade, este sim se trata de um valor universal.

Na Líbia a situação foi diferente da Tunísia e do Egito. Neste caso, a estrutura social do país é muito diferente, pois não existe um estado institucional, sendo a Líbia uma grande federação de tribos (originalmente, a Líbia surgiu da emancipação de três colônias italianas que se unificaram mais por pragmatismo do que por identificação). O ditador Muammar Kadhafi manteve seu controle por ter o apoio de duas das três principais tribos. Dentro destas duas tribos não há povo em armas tentando derrubar o governo autoritário. Porém, a terceira tribo, Werfalla, resolveu aproveitar os acontecimentos do mundo árabe para tomar para si o poder. Em suma, a Líbia está mais para guerra civil do que para revolução.

Kadhafi reagiu à sua maneira, com seu poder militar. É ingenuidade achar que se trata simplesmente da repressão de um ditador malvado ao povo clamando por democracia. Não que isso justifique as ações de Kadhafi (de maneira alguma!).

Quando os acontecimentos do oriente médio e do norte da África tomaram mais consistência, inúmeras análises foram apresentadas. A mais interessante é a que compara tais fatos com a Primavera dos Povos de 1848, série de revoluções liberais e democráticas que derrubou parte das monarquias européias. Infelizmente, a geopolítica daquela época é bastante diferente da de hoje. Ainda que um país vizinho quisesse se intrometer na revolução do outro, em 1848 eles ainda teriam que enfrentar seus próprios problemas internos, pois as idéias liberais e democráticas se espalhavam com o vento pelo velho continente. Diferente é a situação de hoje, em que países da Europa e da América do Norte tem condições tecnológicas e logísticas de atuar militarmente em todo o globo. E é isso que está acontecendo.

Independente da opinião sobre Kadhafi, a situação da Líbia é apenas interna. Trata-se de um confronto entre líbios, ambos muito bem armados. O lado mais forte e mais preparado vence a guerra. Quando a ONU aprova uma zona de exclusão aérea, sob justificativas humanistas de proteger os civis inocentes, atores internacionais começam a se imiscuir nos assuntos internos de um país soberano. Quando a OTAN bombardeia alvos terrestres e prédios estratégicos de um dos lados do conflito, fica evidente que está aliado ao outro lado. Trata-se de uma agressão à soberania nacional da Líbia.

“Ah, mas o Kadhafi é um ditador malvado”! Talvez seja, mas será que o outro lado é melhor? E a quem cabe julgar se o governo da Líbia é bom ou ruim? Se fosse um país democrático, isso caberia ao povo líbio, mas como não é... Ainda sim, é altamente questionável que um conjunto de outros países, representantes de outros povos, com objetivos diferentes dos objetivos dos libios, decida se o governo é bom ou ruim e, em conseqüência, intervenha militarmente naquele país. É inevitável a comparação com a participação dos nazistas na Guerra Civil Espanhola.

Dessa vez, o alvo foi a Líbia. E o próximo? Por que não fazer o mesmo com o governo da Arábia Saudita? Ou de Israel? Ocorre que a ONU não é uma estrutura democrática. A ONU representa o poder militar (e econômico também) de alguns países que tem assento permanente no Conselho de Segurança, com direito a veto. Curiosamente, são os mesmos países que detém a tecnologia da bomba atômica. Não existe diferença, na prática, se essas intervenções são aprovadas pela ONU, afinal, os países com poder de decisão são os mesmos com poder militar para efetuá-las. Mesmo que o mundo inteiro seja contra, nunca terá condições de impedir uma ação como esta, nem na ONU e nem militarmente.

Resumindo, a Primavera dos Povos Árabes terá um final diferente da Primavera dos Povos de 1848, pois agora existem potências imperialistas dispostas a influenciar nos resultados e escolher os vencedores. E, que ninguém se engane, o saldo disso não será mais liberdade.

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Jogando para a torcida

Segundo Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo “é frontalmente contrário” ao relatório com mudanças no Código Florestal. Curioso, uma vez que foi o Governo Lula que encomendou a mudança. O Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi o encarregado da missão espinhosa de buscar um equilíbrio entre os interesses nacionais agrícolas e respeito ao meio ambiente, tentando balancear duas posições extremistas: de um lado os ruralistas e do outro os ambientalistas. A primeira parte da missão foi bem cumprida e o Código equilibra bem as necessidades econômicas do Brasil em desenvolvimento, com preservação do meio ambiente. A segunda parte da missão, de balancear as posições extremistas, não foi satisfeita e os ambientalistas ficaram contra o projeto.

Infelizmente, a posição dos ambientalistas radicais é absurda, pois colocam a preservação do meio ambiente como um valor mais importante do que o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. E não é. O meio ambiente deve ser preservado, mas não deve ser intocado. A obrigação do Governo Brasileiro é com seu Povo e, se for necessário, permitirá que sejam desmatados alguns hectares para plantar comida, criar gado ou até mesmo commodities para exportação. Obviamente, que medidas ambientais são importantes, pois não se justifica a destruição desnecessária da natureza se houver alguma alternativa, por isso são louváveis medidas como a redução de emissões de gases do efeito estufa ou que prejudiquem a camada de ozônio. Porém, no caso da agricultura, não existe muita alternativa, para a terra ser utilizada, a vegetação nativa deve ser retirada. Então, para equilibrar isso, existem reservas, áreas de proteção ambiental, limites, obrigação de reflorestar e etc. E tudo isso é garantido no relatório do Código Florestal.

Na página de internet do MST são pontuadas as principais críticas ao projeto.


1. Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Como é: Atualmente, o Código exige a preservação de 30 m de extensão a partir das margens do rios, encostas íngremes (> 45º), topos de morro, restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Como passa a ser: Se for aprovado o relatório, a faixa na beira dos rios passa para 15 metros e o topo de morros e atitudes superiores a 1.800 metros de altitude deixam de ser APPs. As veredas passam a ser consideradas APPs. Demais áreas, caso tenham sido desmatadas até 2008, serão avaliadas pelos governos estaduais se devem ser recompostas ou se são áreas consolidadas.

Nossa opinião: Não temos o conhecimento técnico para opinar se a mudança de 30 metros para 15 metros, mas é mais do que razoável liberar as áreas altas e os todos de morro. Além disso, exigir a preservação de uma área consolidada é burrice, pois é impossível recompor a natureza desmatada e, se for para apenas reflorestar, isso pode ser feito em outra área.


2. Reserva Legal

Como é: Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar.

Como passa a ser: Propriedades com até quatro módulos fiscais não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades ela deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder 4 MF (se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6). Além disso, será permitido compensar a área devida a milhares de quilômetros da área onde ela deveria estar, desde que no mesmo bioma. Poderá também ser transformada em dinheiro a ser doado a um fundo para regularização de unidades de conservação.

Nossa opinião: Quatro módulos fiscais são pequenas propriedades. É uma proposta bastante razoável, mas os ambientalistas acham mais importante manter a reserva do que o desenvolvimento dos pequenos agricultores (muito nos espanta ver o MST defender essa tese). A compensação em outras áreas do mesmo bioma, ou através do financiamento de um fundo são mais do justas, a não ser para os que acham que a natureza deve ficar intocada.


3. Regularização ambiental e anistia

Como é: É obrigatória a recuperação da Reserva Legal ou APPs.

Como passa a ser: Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já dadas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados em definitivo do pagamento de multas.

Nossa opinião: vale lembrar, que a maior parte das propriedades já tinham sido desmatadas quando surgiu o conceito jurídico de Reserva Legal e as APPs, ou seja, surgiu uma obrigação de preservar o que já havia sido desmatado (legalmente) e uma multa por isso. Na realidade, a mudança no Código apenas estabelece um prazo razoável para a regularização.

Em suma, com exceção da redução da preservação de 30 metros para 15 à beira dos rios (que sequer temos conhecimento técnico para defender ou refutar), todas as críticas são desmedidas. São críticas de quem quer que a natureza siga intocada e que valorizam mais isso do que o desenvolvimento socioeconômico (inclusive das pequenas propriedades).

A polêmica, além do campo ambiental, ocorre no campo político. Apesar da proposta do Código Ambiental ter o apoio do Governo Lula, o PT é um partido com relações com ambientalistas e com o MST. Diante disso, alguns parlamentares, para evitar as repercussões negativas destes setores ao Projeto de Reforma do Código Florestal, têm feito manifestações contrárias à mudança. Mas na verdade, estão fazendo jogo de cena, pois torcem pela sua aprovação pelo Colégio de Líderes, para que não tenham que votar nominalmente na proposta. E o picareta do Gilberto de Carvalho, que ocupava o mesmo cargo no Governo Lula, faz manifestações contrárias ao projeto que até outro dia apoiava... Incoerente e oportunista!

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Alguém ouviu/leu/viu falar de Wisconsin?

Todo mundo sabe que nossa imprensa é uma porcaria. Os jornalistas até se esforçam, mas os editores, chefes de redação e donos dos jornais (revistas, emissoras de TV e rádio, portais de internet etc) é que determinam a pauta e o teor das reportagens. Atualmente, nove ou dez famílias dominam toda a comunicação do País e todas tem a mesma opinião. Em suma, o cidadão mais bem informado, se não ler/assistir/ouvir veículos externos ou alternativos, então só estará ouvindo uma única opinião.

Se a mídia é ruim, a cobertura internacional é abaixo disso. Na verdade, não existe cobertura internacional, pois os órgãos de comunicação apenas selecionam e traduzem releases das grandes agências internacionais (AFP, EFE, AP e Reuters). Sendo assim, muitas vezes o leitor Brasileiro é “presenteado” com notícias e reportagens que não têm a menor relevância interna, mas que tiveram repercussão na matriz (EUA e Europa).

E o pior, em alguns casos, a seleção do noticiário internacional é tão subserviente, que existem casos de assuntos incômodos que dominam a mídia americana, mas que não são publicados aqui para não “ofender” os americanos.

É o caso das manifestações em Wisconsin, estado do centro-leste americano. O governador deste estado tem tomado uma série de medidas anti-sindicais (sim, não só os EUA tem sindicatos, como os sindicatos são fortíssimos!). Como reação, os sindicatos organizaram manifestações maiores que os protestos contra a Guerra do Vietnã. E o que saiu na imprensa Brasileira sobre o assunto? Nada! Até parece que só no Oriente Médio e no Norte da África o povo está nas ruas...

Que a imprensa se calasse sobre as manifestações contra a Guerra do Vietnã, até poderíamos entender, afinal, era Ditadura, tinha censura, repressão etc. Porém, nos dias de hoje, é injustificável que a cobertura jornalista de manifestações tão expressivas sejam omitidas. Trata-se de mau jornalismo! Coisa de gente incompetente!

A única exceção nessa unanimidade silenciosa (sem falar da heróica mídia alternativa) foi o programa Manhattan Connection, atualmente na GloboNews. Ocorre que o programa é pautado, dirigido e gravado diretamente de Nova Iorque, ou seja, está mais influenciado pela mídia dos EUA do que pela nossa.

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De São Paulo-SP.

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sábado, 12 de março de 2011

Opiniões sobre a História do Brasil

Abertura dos Portos: Em geral, os neoliberais (todos herdeiros de Visconde de Cairú) apontam o decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas como responsável pela evolução econômica Brasileira. De fato, o fim do monopólio comercial com a metrópole gerou colossais mudanças econômicas. Por outro lado, o fim do monopólio não precisava ter concedido privilégios alfandegários à Inglaterra (qualquer mercantilista saberia disso!) e o fator gerador atraso econômico do Brasil colônia era sua estrutura social escravista e a proibição de manufaturas. Melhor seria se, em vez de abrir os portos, fosse concedida ao Brasil autorização para o desenvolvimento de manufaturas para uso interno (como ocorreu nas colônias do norte dos Estados Unidos).

Imperador filósofo: D. Pedro II sempre foi muito festejado como bom imperador. Exerceu um reinado “pacífico”, tinha índole “liberal” e gostava muito de ciências e novidades. Alguns historiadores apresentam D. Pedro II como um homem com a cabeça à frente de seu tempo, um verdadeiro filósofo, quase um déspota esclarecido. Nada mais falso! O Imperador era tão pacifico quando José Sarney, jogava nos dois times (liberal e conservador) e apoiava sempre o vencedor. Seu reinado foi pacífico graças à repressão desprendida durante as regências, que massacraram todas as ideias contrárias ao poder central. De fato, D. Pedro II gostava de novidades, preferencialmente as tecnológicas, adorava bugigangas e invenções, mas no campo político e social, sua cabeça era tão retrógrada que manteve a escravidão enquanto pôde (mesmo com fortes pressões abolicionistas inglesas desde 1826, quando o futuro imperador tinha menos de um ano!). No campo político, o “liberal” D. Pedro II usou e abusou do Poder Moderador (absolutismo disfarçado), do voto censitário e das indicações ao parlamento, ou seja, a monarquia constitucional era apenas de fachada.

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 11 de março de 2011

(R)escrevendo a História do Brasil

Qualquer nação tem duas Histórias. A que acontece e a que é escrita (e reescrita).

Com o Brasil não seria diferente. Os fatos que marcaram a história nacional são os mesmos, mas a maneira de descrever e compreender varia conforme a época e os olhos de quem conta. Até mesmo a seleção de quais são os fatos marcantes da História do Brasil varia conforme o autor.

Como toda ciência, a História tem métodos que mudam e se aprimoram (às vezes regridem). Como a História é uma ciência humana e é contada por palavras, as opiniões do autor invariavelmente vão contaminar o relato. Afinal, não existe comunicação neutra. Até um singelo sorriso revela uma posição política.

Em geral, a História é escrita pelos vencedores. Desculpem o lugar comum, mas é verdade.

Durante o período colonial e o Império, a História Brasileira foi contada pela visão dos portugueses. Desta época, aprendemos como os bravos aventureiros se arriscaram pelo mar desconhecido, só pelo sabor da aventura. E, de brinde, conquistaram um pedaço do novo mundo. Nosso heróico País realizou muitas façanhas, apesar de seu povo. Neste período surgem os grandes heróis, pois as qualidades individuais dessas grandes personalidades é que as diferenciam do resto do povo. É uma história cheia de datas e personagens.

Com o advento da República, uma nova História precisa ser contada. Afinal, como endeusar a independência que foi proclamada pelo pai do Imperador recém-deposto? Neste momento, descobre-se que a independência não foi simplesmente proclamada, ela foi um processo de lutas: eis que surge Tiradentes, um personagem que sequer aparecia nos livros anteriores, não apenas por ser persona non grata, mas porque sua revolta teve pouca repercussão. Ainda sim, Tiradentes é a figura perfeita para o mártir, que lutou pela independência contra a tirânica família do ex-Imperador. Esta História é cheia de lugares, de cidades que foram fundadas por pessoas que não eram da família real, de territórios conquistados militarmente pelo Exército e das expansões dos Bandeirantes (antepassados dos novos donos do poder).

Com a queda da República Velha, uma nova História surge. Curiosamente, durante a ditadura do Estado Novo, a História lembra de contar que no Brasil, além das datas e dos territórios, havia um Povo. O samba e a feijoada recebem status de símbolos nacionais e a participação coletiva deu um novo colorido às conquistas do passado: além do Padre José de Anchieta, existiam os índios e os demais jesuítas. Além de Raposo Tavares e Fernão Dias, havia outros bandeirantes. Além dos donos das capitanias hereditárias havia os escravos e os quilombos. É uma história de portugueses, negros e índios, que misturados são os Brasileiros.

Essa História, escrita em três partes, é contada até os tempos da Ditadura Militar (1964-1985). Ocasião na qual ela recebe alguns elementos novos. Inicialmente um grande ufanismo. Todo o sangue derramado na construção do Brasil é apagado, a não ser quando se trata de feitos militares contra outros povos (franceses, holandeses, paraguaios etc). As figuras de destaque recebem aura quase-mística, reabilitando inclusive os D. Pedro, antepassados e descendentes. O Exército se torna uma instituição fundamental da Nação, responsável por feitos que aconteceram até mesmo antes dele existir (só existe de verdade a partir da Guerra do Paraguai, apenas em 1864). Na História da Ditadura, o Brasil sempre foi grande, tudo sempre foi belo, o Povo sempre foi pacífico e os governantes justos.

Com a volta da Democracia, ocorre uma reação imediata à historiografia da Ditadura. Além de escancarar todos os crimes cometidos pela Ditadura, a nova História busca desconstruir a anterior. O Brasil foi descoberto por acaso, os bandeirantes eram assassinos, D. João era um gordo covarde, a abolição foi uma farsa, a República um golpe e o País não presta e não tem futuro.

Graças ao Governo Lula, a auto-estima do Povo Brasileiro foi recuperada. Com isso, o pêndulo volta-se para o outro lado e uma nova História começa a ser contada. Ela busca contar como figuras que já foram idolatradas, execradas, reabilitadas, enaltecidas e esquecidas (conforme a época) era pessoas normais, com mentalidade de sua época, qualidades e defeitos. Ainda é cedo para visualizarmos que tipo de História está sendo contada, até porque isso vai depender de quem for o vencedor dos dias de hoje.


EM TEMPO: Ainda que o livro "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" tente usar a linguagem da historiografia em movimento (a atual), seu conteúdo é perfeitamente adequado aos defensores da (ultrapassada) tese de que "esse país não tem jeito". Às vezes parece que essa turma torce contra o Brasil...

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De São Paulo-SP.

domingo, 6 de março de 2011

Não, a bicicleta não é alternativa ao transporte público

O criminoso atropelamento de ciclistas em Porto Alegre colocou em evidência a bicicleta enquanto meio de transporte urbano. Afinal, trata-se de uma opção barata e não poluente de deslocamento.

No entanto, uma coisa deve ficar clara, ainda que tenha estas qualidades, a bicicleta é um veículo individual, até mais individual que um carro, afinal, enquanto a bicicleta carrega apenas um passageiro, o automóvel tem espaço para cinco. Em São Paulo, a bicicleta não é alternativa de transporte público, uma vez que o relevo da cidade é absolutamente irregular. Além disso, não é concebível imaginar o trabalhador indo de Guaianazes até o Centro numa bicicleta: chegará exausto, amarrotado e suado ao local de trabalho.

Sendo assim, é absurda a intenção de alguns ciclistas que pretendem utilizar os corredores de ônibus da Avenida Paulista como ciclovia. Trata-se de uma atitude egoísta destes ciclistas que, com seu veículo individual, causam a diminuição da velocidade do trânsito dos veículos coletivos.

Isso não impede que sejam construídas faixas para ciclistas, desde que não prejudiquem o transporte urbano. Afinal, ciclovias são boas opções de lazer, mas não de transporte. E estas duas discussões não se confundem.

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De Cotia-SP.