quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O Judiciário também tem ficha suja

Chegou ao Congresso a proposta de proibição a candidatura de cidadãos com condenação em primeira instância. Trata-se de uma lei anti-democrática já que, até julgado o último recurso, o cidadão deve ser considerado inocente. Além disso, com a porcaria de Poder Judiciário que temos, sendo aprovada essa lei haverá uma avalanche de condenações injustas contra candidatos honestos, afinal é mais fácil ganhar sem adversário...

Melhor seria um projeto de lei que divulgasse a ficha de todos os candidatos e que o eleitor fizesse a decisão de eleger ou não.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Que venham as Olimpíadas!

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, está animado! Ele está confiante de que no dia 02 de outubro o Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciará a cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O Rio de Janeiro está bem cotado inclusive por reportagens na mídia internacional e pelo desempenho nos Jogos Pan-americanos (que fora do Brasil só receberam elogios). Se a indicação ocorrer será a consagração de Orlando, que também foi o responsável pela indicação do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol.

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Da série “Mentiras que contam por ai”: Honduras Parte 3

Mentira número 3: O Itamaraty errou ao deixar Zelaya se abrigar na Embaixada

Seria muito mais cômodo para o Brasil ficar deitado em berço esplêndido e fugir da confusão em Honduras, mas para um país que quer ser membro do Conselho de Segurança da ONU, o mínimo que se espera é protagonismo na sua região. E foi exatamente isso que aconteceu.

O governo golpista de Honduras não é reconhecido pelo Brasil, nem pelos EUA, nem pela OEA e nem pela ONU, ou seja, não tem legitimidade*. Honduras está sob severa lei marcial, com toque de recolher e repressão violenta sobre qualquer protesto contra o governo golpista: se Zelaya for pego por eles numa situação como essa, obviamente não terá um tratamento justo. Considerando que ele é o Presidente legítimo de Honduras, o Brasil esta corretíssimo em conceder abrigo.

Se demais países do mundo tivessem assumido posturas corajosas como essa durante a história não teriam ocorrido tantos golpes e quarteladas para impedir o povo de gerir seu próprio destino. Dentro do Brasil os principais críticos da atuação do Itamaraty são exatamente os que querem que continuemos um país submisso e sem projeção.

* Artículo 3. Nadie debe obediencia a un gobierno usurpador ni a quienes asuman funciones o empleos públicos por la fuerza de las armas o usando medios o procedimientos que quebranten o desconozcan lo que esta Constitución y las leyes establecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. El pueblo tiene derecho a recurrir a la insurrección en defensa del orden constitucional.

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De São Paulo-SP.

domingo, 27 de setembro de 2009

Da série “Mentiras que contam por ai”: Honduras Parte 2

Mentira número 2: Manuel Zelaya queria mudar a Constituição para se reeleger

A versão mentirosa repetida a quatro ventos é que a Suprema Corte hondurenha “impediu” o Presidente Manuel Zelaya porque ele pretendia ilegalmente mudar a constituição para se reeleger. Mentira deslavada!

Primeiro porque a consulta popular a ser realizada tinha caráter meramente consultivo e a proposta de convocação da Assembléia Constituinte seria feita posteriormente via projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

Segundo porque a cédula proposta por Zelaya continha a seguinte pergunta: ¿ESTA USTED DE ACUERDO QUE EN LAS ELECCIONES GENERALES DE NOVIEMBRE 2009, SE INSTALE UNA CUARTA URNA PARA DECIDIR SOBRE LA CONVOCATORIA A UNA ASAMBLEA NACIONAL CONSTITUYENTE QUE APRUEBE UNA NUEVA CONSTITUCION POLITICA? ("Você está de acordo que, nas eleições gerais de novembro de 2009, se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que aprove uma nova Constituição política?"). Em nenhum lugar fala sobre reeleição ou coisa do tipo, mesmo porque a proposta de convocação da Assembléia seria votada durante a eleição presidencial em que estaria sendo escolhido o sucessor de Zelaya. Ou seja, não haveria como propor a reeleição de Zelaya uma vez que ele não seria mais presidente.

Terceiro porque o Artigo 5º da Constituição hondurenha prevê expressamente a realização de plebiscitos populares. Em todo caso, o plebiscito de Zelaya era meramente consultivo.

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De São Paulo-SP.

sábado, 26 de setembro de 2009

Da série “Mentiras que contam por ai”: Honduras Parte 1

Mentira número 1: Não houve golpe em Honduras

Dizia Joseph Goebbels que uma mentira contada muitas vezes se tornava verdade. E de mentiras ele entendia, já que era o Ministro da Propaganda da Alemanha Nazista. Esse rolo de Honduras, desde a deposição do Presidente Manuel Zelaya, se tornou uma das mais evidentes provas de que a teoria de Goebbels é verdadeira...

Quando Zelaya foi deposto, a direita no Brasil vacilou um pouco em declarar seu apoio aos golpistas, o que pegaria muito mal, já que até o Departamento de Estado Norte-Americano criticou a deposição. Com o passar do tempo, a direita foi saindo do armário e começou a criar uma tese de que a deposição de Zelaya não teria sido golpe, já que o Exército estava apenas obedecendo a uma ordem da Suprema Corte de Honduras. Teve uma colunista de rádio que chegou ao ridículo de declarar que se não tivessem mandado Zelaya de pijamas para o exílio, estaria tudo conforme a Constituição hondurenha...

Em qualquer lugar do mundo chama-se golpe o ato de retirar do poder o Presidente eleito pelo povo sem o devido processo legal. Se quem comete o ato de deposição é o Exército, então o nome disse é Golpe Militar.

O argumento (falso) em defesa da tese de que não houve golpe é que a Constituição de Honduras é omissa sobre o afastamento do Presidente, então coube à Suprema Corte decidir. Se a Constituição é omissa sobre o afastamento, certamente ela não é sobre o devido processo legal, com direito ao contraditório e ampla defesa (art. 82 e 90).

Que ninguém se engane: em Honduras houve um Golpe Militar do qual participou a Suprema Corte.

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Esse Zelaya só nos arruma encrenca!

O deposto presidente hondurenho Manuel Zelaya aplicou um golpe de mestre e enganou direitinho os golpistas e seu esquema “furado” de segurança. Se ele continuasse com “protestos” internacionais, Honduras ia acabar fazendo uma eleição de cartas marcadas e, com o passar do tempo, as sanções internacionais cederiam. Tudo voltaria a ser como antes, e Zelaya ficaria chupando o dedo.

Como não podia ficar esperando, o presidente deposto deu um jeito de entrar escondido em Honduras. A idéia dele é imitar Hugo Chávez quando uma multidão popular o devolveu ao poder do qual havia sido apeado por um golpe. Porém, como em Honduras a prática é exilar o presidente de pijamas em vez de prender, o risco era Zelaya não ter tempo para o apoio popular... Eis que surge a jogada de mestre: dentro de uma embaixada de um país simpático como o Brasil, ele poderia resistir por alguns dias na esperança de ser resgatado pelo povo.

Por outro lado, a jogada de mestre de Zelaya coloca o Brasil numa situação bastante complicada. A relação já andava tensa entre o Itamaraty e os golpistas, já que o Brasil não reconhece esse governo.

A situação dos golpistas é desesperadora, a ponto de contrariar todas as regras da diplomacia e sitiar a Embaixada Brasileira, cortando até serviços essenciais como água, luz e telefone. O quase nulo respaldo internacional de Honduras agora zerou de vez. A situação do Governo Brasileiro também é muito difícil, pois nenhum país do mundo pode aceitar um ataque tão covarde contra uma representação diplomática. Mas fazer o que? Deslocar as tropas do Haiti e invadir Honduras?

Em todo esse rolo só há um ganhador: Zelaya. Se ele voltar ao poder, a ação certamente será lembrada como um dos maiores feitos da Diplomacia Brasileira. Assim como, se essa história acabar mal (com grandes chances) será considerado um dos mais estrondosos fracassos do Itamaraty. Em todo caso, os maiores gestos de grandeza são grandes exatamente por seu desprendimento, que arrisca apoiar o lado certo, mesmo diante de tantos riscos. Barão de Rio Branco ficaria orgulhoso.

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De São Paulo-SP.

sábado, 19 de setembro de 2009

Fim da DRU

A Desvinculação de Receitas da União são um instituto criado no Governo FHC (sempre ele!) para desobrigar o cumprimento de 20% Orçamento aprovado no Congresso. Através da DRU, o Governo pode simplesmente decidir não pagar parte do valor aprovado para uma determinada área e remanejar o dinheiro para outra atividade. Obviamente, essa desvinculação sempre incidia sobre as áreas sociais do orçamento da União, como Educação, Saúde etc.

No último dia 16 de setembro foi votado em primeiro turno Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que diminui gradualmente o percentual que o Governo pode desvincular. No caso da Educação, a previsão é que a DRU seja extinta até 2011.

Além do avanço na área social, o fim da DRU é um aprimoramento na Democracia Brasileira, por reafirmar o papel do Congresso Nacional e por acabar com o casuísmo que permitia aos Governos barganharem favores com os Deputados e Senadores através da liberação das verbas.

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De São Paulo-SP.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

LIberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa

Pra começo de conversa, Liberdade de Expressão é uma coisa e Liberdade de Imprensa é outra. A primeira é o direito do cidadão manifestar suas opiniões sem ser coagido pelo Estado. A segunda é a liberdade empresarial de imprimir um jornal. Apesar de diferentes, durante os dois últimos séculos as duas ficaram muito associadas por que através dos jornais impressos que se divulgava a opinião das pessoas. Com novas tecnologias surgiam novos meios, como o rádio, a televisão e, mais recentemente, a internet.

Com o passar do tempo, o caráter da liberdade de imprensa também mudou. No século XIX o que se imprimia era pequenos jornais, quase panfletos, que representavam as idéias e opiniões de determinada pessoa ou agrupamento. Posteriormente, surgiram os jornais diários e noticiosos, que eram vendidos com a finalidade de lucro. Por fim, esses últimos suplantaram os primeiros e há muito tempo o que tempos são apenas empresas jornalísticas, com intuito e objetivo de ganhar dinheiro com a atividade de imprensa.

Esse modelo de jornais-empresa perdeu parte de seu caráter transmissor de idéias. Não parou de transmitir idéias, mas passou a transmitir apenas as idéias de seus proprietários e associados. Com o fim dos pequenos jornais opinativos, um grande setor da sociedade ficou sem meio de comunicação, e os jornais-empresa NUNCA se dispuseram a abrir suas portas para esses despojados.

Outro efeito foi a concentração dos órgãos de comunicação (aqui englobamos não apenas os jornais impressos, mas também revistas, emissoras de rádio, televisão e portais de internet). Basicamente 9 grupos dominam 90% de tudo que é lido, ouvido ou visto pelo Povo Brasileiro. Com o agravante que os 9 grupos tem praticamente a mesma opinião, ou seja 90% da mídia tem uma única visão de mundo. Por essas é outras que se auto-outorgaram o título de “opinião pública” (com as devidas aspas e que trataremos por opinião publicada). Como vimos nos parágrafos anteriores, apesar dessa opinião ser maioria enquanto publicação e transmissão, ela não é maioria na cabeça das pessoas, pois as demais opiniões simplesmente não têm a estrutura para serem divulgadas. Resumindo, a VERDADEIRA opinião pública não tem garantida sua “liberdade de expressão”, pois é sufocada e usurpada pela empresarial “liberdade de imprensa” que é detentora da poderosa opinião publicada.

Os direitos e liberdades surgiram com as Revoluções Liberais e nunca deixaram de evoluir. Sua primeira geração era dos direitos negativos, ou seja, as liberdades fundamentais do cidadão CONTRA o Estado. A segunda geração eram os direitos sociais, ou seja os direitos positivos e garantidos PELO Estado. A terceira geração é a dos direitos coletivos, que existem e devem ser PROTEGIDOS pelo Estado.

A Liberdade de Expressão é um direito de primeira geração. A Liberdade de Imprensa é o direito de exercer uma atividade empresarial, mas que atinge diretamente o direito coletivo do direito à informação (de terceira geração), ou seja, é uma atividade que deve ser REGULADA pelo Estado. Diante disso, em defesa da Liberdade de Expressão deve haver controle sobre as atividades da Liberdade de Imprensa.

Com base em tal raciocínio, em vários países do mundo tem sido aplicadas medidas de democratização dos meios de comunicação. Obviamente tais medidas desagradam os empresários donos dos principais consórcios informativos que acusam isso de “ataques” á Liberdade de Imprensa. Bobagem! E mesmo que fosse, seria um ataque para proteger um direito mais importante: o de expressão.

Em geral o Governo da Venezuela é sempre citado como “infrator” da Liberdade de Imprensa. É uma acusação falsa, já que naquele país quase a totalidade da mídia é CONTRA o Governo, ou seja, onde está o ataque? Enquanto isso, a maior parte do povo venezuelano apóia o Governo, mas não tem os meios de imprensa para fazer divulgar sua opinião.

É sempre curiosos como os monopolistas da mídia (em qualquer país) usam sempre o argumento de Liberdade de Imprensa e Expressão para combater quaisquer medidas de democratização dos meios de comunicação. Quando na verdade, são eles os responsáveis pelas agressões à Liberdade de Expressão.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

O gabinete do Suplicy

Já faz um tempo que o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prefere inventar factóides a fazer política convencional. Canta Bob Dylan e Racionais no Pequeno Expediente do Senado, não pára de falar da Renda Básica de Cidadania e levanta cartão vermelho pro Sarney depois do apito do juiz. No entanto, por mais excêntrico que seja não há nada de mais no fato de ter emprestado a chave do gabinete para que manifestantes usassem o banheiro. Se fossem empresários os beneficiados, ninguém teria achado nada de errado.

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De São Paulo-SP.

FOTO: Agência Senado

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Tchau, Briatore! Não volte mais!

Nelsinho Piquet está protegido pelo benefício da Delação Premiada e não será punido. O Chefe de Engenharia da Equipe Renault, Pat Symonds, recebeu da FIA o mesmo benefício. O Chefe de Equipe Flávio Briatore foi demitido e, ao que tudo indica, ficará com toda a culpa. O ideal era que houvesse uma grande punição para todos os três envolvidos, mas não sendo possível, que haja uma grande punição para Briatore.

A denúncia da família Piquet é motivada pelas piores intenções. O piloto se sujeitou a cometer um dos atos mais vergonhosos da história do Automobilismo (bateu propositalmente o carro para beneficiar seu companheiro de equipe, Fernando Alonso) a como parte de uma negociata para continuar na Equipe Renault e um ano depois, ao ser demitido, entregou a trama toda como forma de vingança. É comportamento anti-esportivo por parte de todos.

A estratégia de equipe na Fórmula 1 sempre é uma grande polêmica já que o esporte tem dois rankings, um individual de pilotos e outro coletivo de equipes. Não há Brasileiro que se esqueça da ocasião em que Rubens Barrichello desacelerou ostensivamente para que seu companheiro de Ferrari, Michael Schumacher, assumisse a liderança de uma prova. A rigor, também se trata de comportamento anti-esportivo, mas a regra da Fórmula 1 não proíbe tal ação, ficando a cargo de cada equipe sua decisão sobre estratégias.

A gravidade da ação protagonizada por Nelsinho e Briatore vem do fato de que, além de terem prejudicado toda a prova (com a entrada do Carro Madrinha, Safety Car), poderiam ter colocado em risco a vida e segurança de outros pilotos. Um comportamento condenado em qualquer esporte (até mesmo nos de forte contato físico, como lutas e artes marciais). Se não houver uma punição exemplar para a Renault e os envolvidos, corre-se o risco de abrir precedente para situações muito mais vergonhosas e talvez fatais.

E, se Nelsinho está protegido pela delação premiada, torcemos para que nenhuma equipe o contrate e que nenhum patrocinador o financie!

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Breves comentários sobre a PEC dos vereadores.

Debaixo de muita polêmica e raivosos editoriais, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que institui a criação de 7.709 vagas de vereador em todo o Brasil. Trata-se de uma medida benéfica já que a maior quantidade de vereadores faz com que o cidadão fique mais próximo de seu representante. O ideal mesmo é que a quantidade de cargos de legislativo fosse sempre proporcional à população por eles representada e que crescesse ou diminuísse conforme a oscilação populacional.

Apesar do aumento do número de vereadores, a PEC prevê uma redução no teto do financiamento das Câmaras de Vereadores. A verificação de tal medida deve ser feita in loco. Para exercer um bom trabalho, os vereadores precisam de uma estrutura adequada e devem receber salários, mas certamente são dispensáveis alguns exageros e penduricalhos concedidos pelas Câmaras aos seus vereadores.

Sobre questão da remuneração salarial dos vereadores, apesar de duramente criticada por alguns colunistas oportunistas, é uma questão obviamente positiva. Se o vereador não receber salário pelo exercício da função, nunca um representante do povo será candidato, pois ficará sem subsistência ou não terá tempo integral para exercer a atividade de legislador. Com certeza os colunistas contrários à remuneração salarial dos vereadores estão a serviço dos coronéis e empresários que querem manter a política apenas para os ricos.

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De São Paulo-SP.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Em Busca do Palácio dos Bandeirantes - Parte 2

Essa semana veio uma história de que o candidato presidencial tucano José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo) prefere Geraldo Alckmin para sucedê-lo e, com isso, desautorizou articulações em torno do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEMo). Quando chegar a “hora do vamos ver” Serra pode mudar de idéia sem ficar corado (algo normal para quem assinou documento registrado em cartório prometendo não abandonar a Prefeitura da Capital no meio do mandato e abandonou), mas a pré-definição do candidato ao Governo do Estado tem menos a ver com o PSDB e mais com o PMDB: ocorre que Orestes Quércia andava incomodado com a possibilidade de Alckmin disputar com ele a preferência da Direita para o Senado, o que descumpriria o acordo que Quércia e Serra fecharam em 2008 para a eleição de Kassab. Em todo caso, nunca é demais repetir que Serra pode mudar de idéia sem cerimônia alguma.

Falando em mudança, o Deputado Federal Ciro Gomes (PSB-??) está pronto para mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo. Ele ainda quer ser candidato a presidente, mas já preparou o Plano B: Governo do Estado. Quem ficou fulo da vida é José Serra, que vai ter seu maior desafeto ameaçando atrapalhar a campanha presidencial no estado em que o tucano espera o maior apoio.

Em todos os intervalos do horário nobre da televisão Paulo Skaf, presidente da FIESP, aparece para falar do sucesso do SESI-SP como sistema educacional. Que ninguém se engane: ele quer ser candidato à Governador de São Paulo no ano que vem e está aproveitando a grana do SESI-SP para se tornar um pouco mais conhecido em meio à população. A idéia inicial dele era se filiar ao PSB, mas o risco de Ciro Gomes roubar sua vaga fez com que Skaf procurasse outras legendas (PV, PR ou PMDB). Até o final do mês ele decide o partido, mas o marqueteiro já está contratado: Duda Mendonça.

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De São Paulo-SP.

domingo, 13 de setembro de 2009

Parabéns, Rubinho...

O Rubinho ganhou...

Por coerência deveria creditar a vitória ao carro, já que a culpa era sempre do carro nas vezes que perdia.

Em tempo: para ser campeão, mesmo que Rubinho ganhe todas as corridas que faltam, o Button não pode ser o segundo em todas (se for segundo em todas, Button é campeão...)

sábado, 12 de setembro de 2009

Governo Serra está à direita da Direita

Em geral a Direita é burra em qualquer lugar do mundo. Já foi o tempo dos intelectuais conservadores, hoje os reacionários são todos frustrados e ressentidos. Nos EUA a Direta organizou uma manifestação contra a Reforma do Sistema de Saúde proposto pelo Presidente Barack Obama. A reforma não tem nada de muito especial, apenas regulamenta um pouco mais o setor, garante alguns incentivos para que os mais desfavorecidos possam ingressar em algum plano de saúde e cria um sistema alternativo de saúde, servindo como outra opção para a população e gerando mais concorrência neste lucrativo mercado. A reforma de Obama não prejudica em nada os planos já existentes, apenas inclui novos benefícios para os segurados.

A Direita americana (burra como em qualquer lugar do mundo) está indignada com o “intervencionismo” do Estado no sistema de saúde. Para eles, essa mera regulação é uma terrível agressão a sua crença no Estado Mínimo e argumentam que isso vai encarecer os impostos. Tudo mentira! Note como existe uma semelhança entre esse fato e a campanha da Direita contra a CPMF no Brasil. Em ambos os países, a Direita acha mais justificável que as pessoas morram sem assistência médica do que pagar alguns centavos sob forma de tributo.

Não vamos esquecer outra medida da Direita tupiniquim, orquestrada pelo candidato presidencial tucano José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo). Serra propõe uma reforma do sistema de saúde do Estado em que os hospitais públicos serão autorizados a atender Planos de Saúde, ou seja, o sistema público vai estar a serviço das empresas de medicina privada em detrimento dos usuários. Quem não tiver plano de saúde, além de não poder utilizar os hospitais privados (por falta de verba) vão enfrentar maiores filas nos hospitais públicos (que estarão atendendo os clientes dos Planos de Saúde). Além de discriminatória, tal ação é tão criminosa que até a Direita burra dos EUA ficaria escandalizada!

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De Cotia-SP.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Não fui eu!

Quando a obra de uma estação do Metrô de São Paulo desabou em 2007 causando a morte de 7 pessoas, a palavra de ordem foi: “Não é o momento de procurar culpados! Essa tragédia não pode ser politizada!”. Naquele momento, os culpados poderiam ser apenas dois: o recém empossado Governador, José Serra, ou seu antecessor, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. (Se fosse a Marta, a mídia oposicionista teria insuflado uma turba com tochas para ir até a casa dela tirar satisfação...). Até hoje a tragédia do Metrô não tem culpados, apenas vítimas.

Quando o trânsito da cidade de São Paulo fica paralisado pela absoluta falta de estrutura e planejamento, a palavra de ordem é “que a cidade é que não tem mais jeito, não importa o que se faça”. A falta de investimentos no transporte público misteriosamente nunca é associada ao caos no trânsito da cidade. Os congestionamentos de São Paulo não têm culpados.

Quando a chuva alaga parte da cidade, em vez de procurar os culpados pela falta de obras que evitariam enchentes e pelo excesso de lixo acumulado (decorrente do corte de 20% no orçamento da limpeza pública), a culpa recai sobre a natureza e às administrações anteriores (excetuando-se a última, inexplicavelmente). A culpa das enchentes é dos outros.

A conclusão que chegamos é que o suposto Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEMo), e seu mentor, o candidato tucano José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo), são responsáveis apenas pelo que acontece de bom. Sempre que alguma coisa dá errado, a culpa não é deles...

Se o Prefeito e o Governador não tem absolutamente nenhuma responsabilidade com relação aos maiores problemas da Capital e do Estado, para que eles servem?

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De Cotia-SP.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

STF, Battisti e a anistia

Cesari Battisti detém o status de criminoso político (por parte do Governo Italiano) e foi condenado à revelia (sem defesa). Se for extraditado, passará o resto da vida na cadeira sem direito à defesa.

Por ter sido condenado à revelia e não ter mais oportunidade de recurso ou defesa consideramos que Battisti não deveria ser extraditado. No julgamento do STF o centro do debate jurídico é outro: se ele é ou não é um perseguido político. Se for, então fica. Se não for, então é um criminoso comum, sem direito à asilo e deve ser extraditado e apodrecer atrás das grades.

Todas as previsões indicam que ele será considerado um criminoso comum, já que o crime pelo qual foi condenado é o assassinato. Um assassinato comum, apesar das motivações políticas. Se for essa decisão, por coerência o STF deve considerar que os militares torturadores e assassinos da Ditadura também cometeram crimes comuns, ou seja, não foram anistiados em 1979 e devem ser julgados e condenados. Terão essa coerência os Ministros do Supremo?

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

São Paulo alagou...

... E o suposto Prefeito Gilberto Kassab (DEMo) pôs a culpa nos antecessores. Ele esqueceu que os antecessores são ele mesmo e o seu mestre, o candidato presidencial tucano José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo). Kassab acha que não tem culpa de nada...

Ele esqueceu que a construção de novas faixas na Marginal diminui a área de absorção da água da chuva.

Ele esqueceu que o corte de 20% no orçamento da limpeza pública também é causa dos alagamentos, já que o lixo que fica nas ruas entope os bueiros e impede o escoamento de água.

Por fim, ele esqueceu que o PSDB está à frente do Governo Estadual há 15 anos e os rios Tietê e Pinheiros continuam transbordando por falta de limpeza. (veja a foto ao lado, de 2005)

Se São Paulo alagou e a culpa é do Kassab e do Serra!

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De São Paulo-SP.

FOTO: Matuiti Mayezo/Folha Imagem (26/05/2005)

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Faltam opções para a Esquerda, então é hora de experimentar o novo

Uma das dificuldades da Esquerda na eleição para o Governo do Estado de São Paulo é a falta de nomes de peso para encabeçar a disputa. Nomes de peso na Política são aqueles bem conhecidos pelo eleitorado. Nomes de peso se tornam de peso após disputar algumas eleições de visibilidade (leia-se: eleições majoritárias). No Estado de São Paulo, existe uma ausência de nomes de peso de esquerda porque sempre os mesmos que concorrem. Veja só:

Para a Prefeitura da Capital
1985 – Eduardo Suplicy
1988 – Luiza Erundina
1992 – Eduardo Suplicy
1996 – Luiza Erundina
2000 – Marta Suplicy e Luiza Erundina
2004 – Marta Suplicy e Luiza Erundina
2008 – Marta Suplicy

Para o Governo do Estado
1982 - Lula
1986 – Eduardo Suplicy
1990 – Plínio de Arruda Sampaio
1994 – Zé Dirceu
1998 – Marta Suplicy
2002 – José Genoíno
2006 – Aloísio Mercadante e Plínio de Arruda Sampaio

Para o Senado
1982 - ?!?
1986 - Hélio Bicudo
1990 – Eduardo Suplicy
1994 – Luiza Erundina
1998 – Eduardo Suplicy
2002 – Aloísio Mercadante e Wagner Gomes
2006 – Eduardo Suplicy
(Por uma questão de metodologia, nesse breve relato histórico incluímos apenas os nomes que AINDA são de esquerda. Também excluímos as candidaturas de esquerda que servem apenas para marcar posição, como as do PSTU e do PCO.)


Resumidamente, a partir dos anos 80 a esquerda de São Paulo lançou apenas nove nomes para as disputas majoritárias. Os mais experimentados, Eduardo Suplicy, Luiza Erundina e Marta Suplicy, foram repetidas vezes candidatos, perdendo algumas e ganhando outras, acumularam certa rejeição.
Zé Dirceu e José Genoíno foram gravemente desgastados no escândalo do Mensalão. Plínio de Arruda Sampaio resolveu virar radical depois de velho e deixou de ser um candidato competitivo após ir para o PSOL. Apesar do bom resultado ao Senado, Wagner Gomes não se elegeu e não repetiu a votação na eleição para vereador em 2004, concluindo-se que tem pouca densidade eleitoral. O Senador Aloísio Mercadante, além da derrota para Governador em 2006 e da confusão dos aloprados, tem sido bombardeado pela mídia oposicionista durante crise do Sarney (que ele nem mesmo apóia...) e deve se candidatar à reeleição no Senado que é menos arriscada do que ao Governo (mas, ainda sim, pode perder).
Ainda resta a opção de concorrer com nomes tirados da cartola, como Ciro Gomes e Antônio Palocci. Mas Ciro prefere concorrer a Presidente e Palocci além do telhado de vidro não é um nome de muito peso entre a maioria do eleitorado. O último nome que restaria é o do próprio Presidente Lula que, obviamente, não será candidato ao Governo de São Paulo.
A conclusão é uma só: chegou a hora da Esquerda paulista lançar novos nomes tentando gerar uma renovação, caso contrário, o maior Estado da Federação continuará nas garras dos tucanos (ou dos DEMos).
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De São Paulo-SP.

domingo, 6 de setembro de 2009

Festival de Veneza

De 2 a 12 de setembro está rolando a 66ª Edição da Bienal de Veneza, da qual a Mostra Internacional de Cinema faz parte.

Página oficial (em inglês ou italiano)

Cobertura do UOL (em português)

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De São Paulo-SP

sábado, 5 de setembro de 2009

Em Busca do Palácio dos Bandeirantes

Conforme já havíamos tratado aqui (e aqui), as chances de Geraldo Alckmin ser candidato pelo a Governador pelo PSDB são reduzidas. Como a coluna da Mônica Bergamo levantou o assunto também, aproveitamos para fazer uma análise mais completa da sucessão do Governo Paulista.

Primeiro tratemos da Direita.

Quem manda no PSDB é o candidato presidencial José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo), que não admite questionamentos. Geraldo Alckmin é desafeto de Serra, pois tirou sua vaga na eleição presidencial de 2006 e foi candidato adversário do Prefeito Gilberto Kassab (DEMo) na eleição municipal de 2008. Serra é vingativo e não esquece, só chamou Alckmin para Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo para dissuadi-lo da idéia de mudar de partido.

Se for eleito Presidente, a última coisa que Serra quer é Geraldo Alckmin governando São Paulo e lhe atormentando a cabeça. Uma vez no governo, Alckmin é potencial candidato na outra eleição presidencial (e quem conhece os tucanos sabe que o projeto pessoal é sempre mais importante que fidelidade aos companheiros de partido). O candidato favorito de José Serra é seu Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes.

As pressões eleitorais internas no PSDB favorecem mais Alckmin (que já foi governador) do que Aloysio Nunes (pouco conhecido do eleitorado). Serra vai fazer de tudo para emplacar Aloysio, mas caso não consiga, vai lançar Gilberto Kassab. A idéia é apresentá-lo como proposta consensual para evitar uma disputa dentro do ninho tucano. Se não for possível, não tem problema, Serra lança Kassab contra Alckmin sem nenhum pudor (já fez isso nas eleições municipais de 2009).

Vencer a eleição no Estado de São Paulo é fundamental para quem quer ser Presidente, mas isso não é problema para Serra (o problema dele é o resto do Brasil...). Mesmo com dois candidatos, a chance de Serra perder a eleição em São Paulo é muito remota, já que certamente um dos candidatos da Direita (Alckmin ou Kassab) estará no segundo turno, onde os votos de um migrarão automaticamente para o outro (a não ser que ambos vão para o 2º Turno, o que é uma possibilidade real).

Obviamente esse clima hegemonista de Serra só funciona porque o campo da Esquerda está com poucas chances. Os petistas podem lançar a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (que não passa do patamar histórico do PT de 30%), o atual Prefeito de Osasco Emídio de Souza (pouco conhecido pelo eleitorado) e o ex-Ministro da Fazenda Deputado Federal Antônio Palocci (inocentado pelo STF, mas com um enorme telhado de vidro, já que a política não se apega muito aos valores jurídicos). O PDT propõe o nome de Dr. Hélio, o Prefeito de Campinas, que pode ter bastante apoio no interior, mas cujo partido tem pouca força eleitoral se sair sozinho. A única chance da Esquerda seria o Deputado Federal Ciro Gomes do PSB (que pretende mudar o título para São Paulo), mas esse quer mesmo é sair candidato a Presidente.

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De Cotia-SP.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Incoerência - parte 2

Conforme já dissemos aqui, a mídia brasileira não tem um critério muito confiável para definir a relevância de suas pautas.

Os Movimentos Sociais tem uma dificuldade enorme em aparecer no jornal ou na televisão. Mesmo quando realizam uma enorme manifestação, as únicas notícias veiculadas são relacionadas ao aumento de trânsito na cidade ou, eventualmente, se houve confronto de algum tipo.

Um exemplo muito famoso foi a seqüência de manifestação organizadas UBES em 2001. Mesmo levando milhares de estudantes para frente do Congresso Nacional, nem mesmo uma nota de rodapé foi publicada. A UBES só apareceu no jornal quando a presidente Carla Santos tirou a roupa.

Quando os Movimentos Sociais realizam um ato que não aumenta o trânsito e não acaba em tumulto (a maioria dos casos) suas reivindicações sequer são divulgadas. Porém, uma manifestação contra o Presidente Hugo Chávez da Venezuela é notícia nos principais jornais e portais de internet, mesmo que reúna apenas quinze pessoas em São Paulo. Parece mentira, mas aconteceu...

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De Cotia-SP.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Ato de Filiação de Protógenes

O Jornal Nacional nem disfarça!

Ao noticiar a segunda noite dos protestos em Heliópolis, Willian Bonner fez questão de incluir o adjetivo “violento” na chamada.

Durante a matéria, é anunciado que a PM “para conter a violência” usou bombas e balas de borracha (sic)...

O candidato presidencial tucano José Serra (que nas horas vagas é Governador de São Paulo) declarou que o direito a manifestação é legítimo desde que sem vandalismo, mas não disse uma palavra sobre o direito à vida da garota de 17 anos que foi morta pela violência policial.

A reportagem ainda tenta atribuir a revolta popular a uma potencial distribuição de cestas básicas, como se a indignação fosse artificial. Não contente, atribuem a suposta distribuição de cestas básicas a um grupo ligado ao tráfico de drogas, apesar dessa favela contar com um baixo índice de tráfico por um forte trabalho da Associação de Moradores de Heliópolis.

No final, é dito que a polícia ainda não sabe de onde partiu o tiro que matou a menina... Será que eles têm alguma dúvida?

Boa matéria do Azenha sobre o mesmo tema.

Link da matéria do JN.

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De São Paulo-SP.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Álvaro Uribe consegue direito ao 3º mandato

A notícia é batida e já foi fartamente divulgada.

Ainda sim, não recebeu o teor crítico e os raivosos editoriais.

Ninguém acusou Uribe de ditador (como foi feito com Hugo Chávez), nem disseram que a reforma era uma ameaça à democracia (como a de Evo Morales), muito menos defenderam que o Exercito devesse dar um golpe e expulsá-lo do país (como ocorreu com Manuel Zelaya).

Álvaro Uribe conquistou seu direito ao 3º mandato (assim como FHC conquistou seu direito ao 2º, através da compra de votos) e a mídia achou normal. “Esse pode”, deve ter sido o comentário nos Conselhos Editoriais dos jornalões conservadores...

Mas tudo bem, é um direito da grande imprensa noticiar os fatos conforme sua visão de mundo. O que não dá é pra continuar fingindo que é neutra, imparcial ou outra bobagem do tipo!

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De São Paulo-SP.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Pouco importa quem vai ficar com o dinheiro do pré-sal, o que importa é onde ele será aplicado

Conforme mudam as circunstâncias, mudam as opiniões. Nada mais justo!

No final de 2000, o Governo FHC gastou R$ 700 mil para mudar a marca da Petrobrás para Petrobrax. Segundo eles, a nova marca seria mais “internacional”... Ou seja, menos nacional, no caso, menos Brasileira. Desde o início, o Governo FHC tinha por base econômica fundamental o neoliberalismo, ou seja, a venda das empresas públicas estatais, através das privatizações. O argumento usado era que a iniciativa privada teria mais eficiência, que as empresas públicas estatais seriam cabides de emprego e que davam prejuízo. Tudo mentira: a suposta maior eficiência da iniciativa privada é uma falácia, os cabides de emprego existem em qualquer regime econômico (ou seja, sua solução não é a privatização) e as empresas privatizadas foram exatamente as mais lucrativas. Apesar disso o argumento colou e FHC conseguiu vender, entre outras epresas, as estradas federais, o sistema de telefonia, a mineradora Companhia Vale do Rio Doce e incentivou a venda dos bancos estatais e das empresas de energia elétrica. No final foi um escândalo, pois as estatais foram vendidas com financiamento do BNDES (um banco público estatal) e algumas das empresas compradoras eram estatais em países europeus. Até hoje esse processo é chamado de “Privataria”.

Mas a cereja do bolo era a Petrobrás, a maior empresa Brasileira, uma estatal por excelência. Em sua campanha contra o Estado Brasileiro, FHC e seus asseclas argumentavam que queriam o “fim da Era Vargas”, em referência ao ex-presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), grande responsável pela estruturação do Estado Brasileiro e pela criação das empresas estatais, entre elas, a Petrobrás. Em um país atrasado, economicamente dependente e essencialmente agrícola como o Brasil da metade do século XX não havia uma burguesia com capital suficiente para iniciar um processo sustentável de industrialização do País, de forma que o Estado teve que tomar para si esta tarefa. E assim o Brasil se desenvolveu, graças ao Estado (liderado por Vargas)

Durante a privataria, a corja de FHC lambia os beiços com a possibilidade de vender a Petrobrás, chegando ao ponto de propor até a mudança do nome e símbolo (retirando o BR caracteristicamente Brasileiro e substituindo por uma chama sem pátria). A pressão popular foi tamanha que em 10 dias a idéia foi descartada. A partir daí a idéia da privatização da Petrobrás foi posta em banho-maria, mas seus detratores não deixaram de atacá-la, inclusive lhe colocando a alcunha de "Petrossauro", pois segundo os neoliberais, as estatais eram antigas e ultrapassadas... Já que não podiam simplesmente vender a Petrobrás, o Governo FHC tentou estrangular a empresa, reduzindo investimentos, o que gerou uma série de acidentes (o mais famosos foi o da plataforma P-36).

Com o Governo Lula, voltaram os investimentos e a Petrobrás recuperou seu potencial. Até que, em 2007, foram descobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal do litoral Brasileiro. Com tal descoberta, todos os interesses se voltaram novamente para a Petrobrás e a exploração de petróleo. Os que outrora diziam Petrossauro (como o candidato tucano José Serra, que nas horas vagas é Governador de São Paulo) passaram a querer uma parte desse bolo, no caso, desses royalties.

Durante essa semana, o que mais se falou foi sobre a divisão dos royalties do Pré-Sal, que pode ser traduzido da seguinte forma: para onde vai o dinheiro. Os governadores dos estados litorâneos (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) querem uma parte maior, já que teoricamente as reservas estão no litoral destes estados. É uma discussão complexa, já que o litoral, na realidade, é do País e sua divisão em estados é meramente administrativa (além do fato de que o petróleo está no subterrâneo). Mas, por outro lado, a questão tributária tem que seguir alguns critérios e, segundo estes, a exploração naquele litoral deve pagar tributos aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Enfim, a questão é política e econômica e ainda vai dar muito pano pra manga.

A partir desse gancho propomos outro debate: em vez de debater para QUEM vai o dinheiro do Pré-Sal, vamos debater para O QUE vai ser feito com o dinheiro. Antes de discutir qual parte dos royalties vai ficar com qual ente federativo, podemos debater no que ele vai ser aplicado, por exemplo, em Educação, Saúde, Moradia etc...

Independente de quem vai ficar com a grana, apoiamos a proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE) de que 50% dos royalties sejam aplicados em EDUCAÇÃO (Projeto de Lei nº 5.175/09). Se isso for feito, pouco importa para quem vai o resto, pois o principal já estará feito na construção de um País soberano conforme o iniciado por Getúlio Vargas.

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De São Paulo.