Quem sabe, sabe! Mas quem sabe, sabe que quem manda no Kassab é o Serra

Por Marcio TAQUARAL

Enquanto o PSDB escorre pelo ralo, seu ex-líder máximo, José Serra, mantém um silêncio sepulcral. Também pudera, ele é o verdadeiro articulador máximo do PSD (como foi nomeado o novo partido de Gilberto Kassab, suposto prefeito de São Paulo).

Como já prevíamos no ano passado, a derrota na eleição presidencial gerou uma reorganização da Direita. Por um lado, o DEMo e o PPS, primos pobres da oposição, minguaram de votos a ponto de serem considerados partidos em extinção. A alternativa? Fusão com o primo rico PSDB. Com isso, os tucanos vão cada vez mais à Direita, o que é natural para um partido liderado por Geraldo Alckmin, governador de São Paulo. Mas não é natural nem para o senador Aécio Neves e nem para Serra, que sabem que a maior parte dos votos está no Centro.

De outro lado, muitos políticos clientelistas não conseguiriam sobreviver mais 4 (talvez 8) anos fora do governo. São políticos de Direita, mas que querem aderir ao governo. Para eles, nada melhor do que fundar um partido de Direita, mas que seja governista, ou seja, o PSD.

E o Kassab com isso?

Kassab é um acaso na política. Sempre foi um apagado deputado federal do DEMo em um estado em que o DEMo nunca teve influência. Apesar de apagado, Kassab é um sortudo, pois foi escolhido a dedo para integrar a chapa de Serra candidato a prefeito. Moto continuo, Serra renunciou para ser candidato a governador (descumprindo documento registrado em cartório em que prometia terminar o mandato) e Kassab herdou a maior cidade do Brasil. Em 2008 ocorreu uma grande rusga interna dentro do PSDB de São Paulo e o então governador José Serra apoiou (nos bastidores) a reeleição de Kassab em detrimento do candidato do partido, Geraldo Alckmin. Dizia-se na época que era uma vingança pelo fato de Alckmin ter tomado de Serra a vaga de presidenciável em 2006.

Como o mundo dá voltas, hoje Alckmin é o governador e recentemente conseguiu emplacar seus aliados na direção do Diretório Municipal do PSDB. Resumindo, Serra é carta fora do baralho. Ocorre que Serra se considera um predestinado à Presidência da República desde os tempos do movimento estudantil e não vai ficar calado na hora que o jogam para escanteio. Ou melhor, ele até fica calado, mas articulando nos bastidores.

Com pouco espaço no PSDB, Serra partiu para o tudo ou nada e deu impulso às pretensões de Kassab como candidato a governador. Para tal, foi necessária a criação do novo partido, afinal, se o DEMo se fundir ao PSDB, Alckmin nunca daria espaço para Kassab. Além disso, o novo partido fica sendo o plano B de Serra para as eleições de 2014, pois ele quer se candidatar a algum cargo nacional. Se Serra não tiver o que quer do PSDB, não tenham dúvidas de que ele mudará para o barco do PSD.

Ao PSD haverá dois momentos cruciais. O primeiro será a eleição municipal de 2012. Se Kassab conseguir eleger seu sucessor, estará credenciado como forte candidato a governador. O segundo momento será de fato a eleição de 2014, onde Kassab será candidato a governador de São Paulo pelo PSD. Nesta eleição, Serra pretende ser candidato presidencial novamente, seja pelo PSD, seja pelo PSDB. Após isso, qualquer previsão é achismo.

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De São Paulo-SP.

Onde começa a Modernização do Brasil

Os tucanos, viúvas de FHC e os jornalistas amestrados adoram dizer que tudo que ocorre de bom no Brasil de hoje começou no Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Se o PIB cresce, é por causa da abertura econômica. Se o desemprego cai, é por causa da estabilidade. Se a pobreza acaba, é por causa do Plano Real. É bastante curioso que os indicadores do Governo FHC tenham sido tão diferentes, já que a ele são atribuídas as responsabilidades pelo bom momento do nosso País. Balelas!

A abertura econômica foi iniciada pelo finado ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), não por FHC. O Plano Real foi criado no Governo Itamar Franco (1992-1994). Além disso, planos de abertura comercial e estabilidade econômica similares ao Brasileiro ocorreram em vários países da América Latina, como na Argentina de Carlos Menem e no Peru de Fujimori. Em nenhum destes países os feitos dos governos atuais são atribuídos aos governos anteriores. Sabe por que? Porque nem na Argentina e nem no Peru houve um governo Lula com tanta popularidade a ponto de até a oposição querer tirar uma casquinha.

De fato, as conquistas do presente se erguem sobre as conquistas do passado. Isso ocorre mesmo quando um governo nega o anterior, afinal, trata-se de um processo dialético de governar o oposto, mas em cima do que já existe. Sendo assim, em vez de atribuir ao Governo FHC, as mudanças de paradigma deveriam ser atribuídas à redemocratização. A modernidade do Brasil começa em 1984 na campanha das Diretas Já! e se consolida com a promulgação da Constituinte de 1988. Só com a volta da Democracia é que a opinião do Povo passou a fazer diferença, ou seja, os temas como inflação, consumo de massas, emprego, entre outros, passaram a direcionar (de fato) os governos. Isso não quer dizer que os governos anteriores não se preocupavam com estes temas, mas, como eram governos autoritários e ditatoriais, tinham outras prioridades e sofriam menos pressões por causa disso.

Em suma, resguardando os méritos de cada governo, as mudanças que o Brasil sofre não são realização de meros indivíduos trajando a faixa presidencial, mas de todo um esforço coletivo do Povo Brasileiro. E ainda temos muito o que fazer!

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De São Paulo-SP.

La interpretación Constitucional

La interpretación Constitucional (Escritos de Derecho Constitucional –Selección – Konrad Hesse)

Resumo

Nem todas as normas constitucionais precisam ser realizadas através da interpretação, apenas as que gerem algum tipo de dúvida sobre sua forma de realizar. Mas toda interpretação gera a “atualização” da norma constitucional, uma vez que resulta na sua aplicação a um caso concreto. A importância da interpretação constitucional ocorre por conta do caráter aberto e amplo destas normas, que não são detalhadas e técnicas como no resto do ordenamento. O tribunal constitucional encarregado de tal interpretação está abaixo da Constituição, sendo que a interpretação não pode exceder apenas fixar o conteúdo já existente nela. A tarefa de interpretar a constituição é achar a interpretação correta e, por isso, tanto o positivismo acrítico quanto o recurso acrítico a valores externos são métodos falhos para a interpretação.

Os métodos tradicionais de interpretação buscam encontrar a vontade da norma ou a vontade do legislador, ou seja, trata-se da interpretação enquanto realização de uma vontade pré-existente, o que é inadmissível sendo que a Constituição é o órgão fundador da ordem jurídica, não sendo reconhecida qualquer autoridade anterior a ela. Até porque, o legislador constitucional não tomou decisões sobre casos concretos, mas elaborou normas abstratas para atingir amplo número de situações, ou seja, uma vontade fictícia. Em suma, ainda que os tribunais constitucionais utilizem os métodos tradicionais, eles estão aquém da necessidade interpretativa, além de ser incoerente o uso de diferentes métodos para cada ocasião.

O método interpretativo de concretizar a norma constitucional é aquele que busca determinar e completar o sentido da norma ao caso concreto. Inicialmente ocorre uma pré-compreensão da norma através de conhecimentos do intérprete. Após compreender a norma por si, o interprete deve atualizá-la em relação à situação concreta em tela, através do topoi (argumentos pró e argumentos contra), sendo que nessa situação é cabível o uso dos métodos tradicionais de interpretação. Assim é feita a análise do “programa normativo” (conteúdo textual da norma) e do “âmbito normativo” (situação concreta).

Alguns princípios devem ser utilizados na interpretação: a unidade constitucional (normas não se contradizem entre si), a concordância prática (todos os bens jurídicos protegidos pela constituição devem ser preservados), a correção funcional (órgãos não podem extrapolar suas funções), a eficácia integradora (a constituição prevê a solução dos conflitos) e a força normativa da constituição (a constituição precisa ser atualizada e dará preferência às interpretações que alcancem sua máxima eficácia).

Uma evolução do Direito Constitucional leva ao princípio da interpretação conforme a constituição, sendo aplicado às leis infraconstitucionais, evitando declará-las nulas quando puderem ser interpretadas conforme a constituição, adequando seu conteúdo inconstitucional durante a interpretação. Toda norma, a não ser que sua inconstitucionalidade seja evidente, tem a presunção de constitucionalidade.

Opiniões sobre a Reforma Política

Os 11 primeiros itens da lista constam do Sumário Executivo da Reforma Política e Reforma Eleitoral do Senado Federal. O 12º item incluímos por nossa conta.

1. Sistemas eleitorais

Defendemos o sistema de Lista Partidária Fechada para as eleições proporcionais (deputado federal, estadual e vereador), preordenada nas convenções partidárias. Para isso, a legislação eleitoral tem que prever a obrigatoriedade de um sistema democrático nas convenções que garanta que a escolha dos candidatos seja justa. Tal sistema fortalece a questão ideológica e programática, pois o eleitor não vota em um individuo por suas características pessoais, que muitas vezes são apenas maquiadas para a propaganda eleitoral. O eleitor vota em um partido com base em seu programa, ou seja, a pressão e fiscalização são maiores.

2. Financiamento eleitoral e partidário

Defendemos o financiamento exclusivamente público dos partidos e das campanhas, para eliminar a influência do poder econômico na política Brasileira. Hoje em dia, com raras exceções, vence as eleições o candidato/partido que tiver mais dinheiro. Caso não seja aprovado o financiamento exclusivamente público, no mínimo devem ser proibidas as doações de pessoas jurídicas, afinal, se os sindicatos não podem contribuir (a atual legislação veda), não há sentido em permitir que as empresas contribuam.

3. Suplência de senador

Entendemos que o suplente de senador deve assumir apenas temporariamente o mandato (licença por doença). Se o senador titular se afastou definitivamente (para ocupar um ministério, por exemplo), devem ser convocadas novas eleições.

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

Manutenção do sistema atual, exigidas a filiação e domicílio eleitoral pelo praz de um ano antes da eleição.

5. Coligações

Com o voto em lista fechada, não há sentido em existirem coligações nas eleições proporcionais. Eventualmente uma alternativa é a chamada federação de partidos.

6. Voto facultativo

Pela manutenção do voto obrigatório.

7. Data da posse dos chefes do Executivo

Propomos alteração da data para 15 de janeiro.

8. Cláusula de desempenho

Defendemos a manutenção da atual cláusula de desemprenho (coeficiente partidário), pois qualquer outro critério é antidemocrático. O argumento de que “o Brasil tem muitos partidos” é infantil e contrário à lógica de que os partidos devem ser ideológicos e com programas definidos. Quanto menos partidos, menos coerência eles terão, basta analisar os casos do Reino Unido, Estados Unidos e do Brasil durante a Ditadura.

9. Fidelidade partidária

O mandato pertence ao partido. Não deve haver qualquer janela de “transição” e, se o detentor de mandato quiser trocar de partido sem justificativa (as atuais), perde o mandato.

10. Reeleição e mandato

No caso do Poder Executivo, permite-se uma reeleição, mas apenas onde houver dois turnos (nas cidades sem 2º turno não deve haver reeleição, para não perpetuar a influência do poder político dos prefeitos).

11. Candidato avulso

Pode ser interessante permitir candidaturas avulsas com alternativa aos eleitores que não quiserem votar na lista partidária. A questão que fica aberta é: como financiar tais candidaturas?

12. Propaganda eleitoral

Acreditamos na necessidade de uma readequação da divisão de recursos do fundo partidário e do tempo de televisão, senão ocorrerá a manutenção artificial da atual divisão do poder.

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De Cotia-SP.

Resultado do Exame da OAB foi adiado por incompetência

De acordo com o Edital da edição 2010.3 do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (obrigatório para que bacharéis em Direito exerçam a profissão de advogado) o padrão de resposta (modelo de gabarito) seria divulgado no dia 20 de abril e o resultado final com a lista dos aprovados em 27 de abril. Surpreendentemente, às 17h20 do dia 20 de abril, a FGV (responsável pela elaboração e aplicação do exame) emitiu um comunicado adiando a divulgação do padrão de resposta e o resultado final para o dia 20 de maio. Um mês a mais.

A FGV não apresentou qualquer justificativa para tal adiamento, ou seja, foi incompetência pura. O padrão de resposta já existe desde o momento em que a prova foi elaborada, afinal, quem faz uma questão já sabe qual resposta espera dos consultados. E por que o adiamento se o padrão de resposta já está pronto? Provavelmente porque a FGV e a OAB não entraram em acordo sobre a resposta adequada às questões. Lembrando que a 2ª fase da prova foi em 27 de março, a OAB e a FGV devem estar brigando sigilosamente por quase um mês tentando definir qual é o gabarito correto (até a realização da prova as questões eram secretas e apenas os elaboradores da FGV tinham acesso às mesmas). E, pelo visto, vão precisar de mais um mês para entrar em acordo.

Que pena! Isso quer dizer que o resultado foi adiado porque a prova foi mal elaborada e não porque a FGV optou por uma correção mais criteriosa e justa. Uma falta de respeito sem tamanho que os que prestaram a prova e com os que pretendem prestar a próxima, uma vez que o adiamento do resultado posterga também o início da próxima edição do Exame da Ordem.

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De Cotia-SP.

Interpretação das Normas Constitucionais – Especificidade

Cap. 2 - Interpretação das Normas Constitucionais – Especificidade - (Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito)

Resumo

Ainda que o Direito seja autônomo (auto-suficiência para dispor seu modo de criação, modificação e extinção) e unitário (normas com fundamento em normas superiores), o ordenamento jurídico depende de valores e fatos externos a ele (afinal, ele é parte do sistema social). Para finalidades científicas, o Direito pode ser subdividido em ramos (Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho etc).

As normas constitucionais têm algumas características especiais que exigem um método interpretativo particular (além dos demais): hierarquia destas normas sobre o resto do ordenamento, conteúdo político destas normas, linguagem marcada pela síntese e não pela técnica; foco nas normas estruturais. Isso, em se tratando de uma constituição escrita, rígida e democrática.

A questão hierárquica se revela quando o normativo constitucional influencia o resto do sistema jurídico, mas não é influenciado por ele, conseqüentemente, sua interpretação não é sistemática entre todo o ordenamento, restringindo-se apenas à sistemática da Constituição em vigor. Até mesmo as normas de eficácia contida e limitada só existem por decisão única e exclusiva do constituinte, não do legislador ordinário. Isso também decorre uma vez que as normas da Constituição não carecem de validade, apenas de eficácia. Sendo eficaz, elas garantem sua própria validade, pois são as normas fundadoras do sistema, de onde as demais (infra-constitucionais) vão buscar a validade. Ela que delimita os critérios formais e materiais da validade das normas.

Por ser o regramento dos fenômenos do Poder, o conteúdo das normas constitucionais é marcantemente político. Considerando que os valores sociais se modificam conforme o tempo ou o sujeito, é necessária uma “sensibilidade meta-jurídica” na interpretação (com elementos externos ao Direito), pois a Constituição não os delimita claramente como outros ramos do Direito fazem com suas instituições.

Numa espécie de desdobramento do conteúdo político revela que a Constituição tem uma linguagem sintética e não técnica. Ela busca resguardar princípios gerais, declaração de propósitos, afirmação de valores, orientações programáticas etc, ouvidando-se muitas vezes de identificar o órgão competente e os meios para tal. O primeiro interprete é sempre o Congresso Nacional e, com relação aos meios, entende-se pela interpretação extensiva (“quem dá os fins, dá os meios”).

Por fim, a Constituição tem a prerrogativa de se auto-construir, elaborando as chamadas normas de estrutura, que basicamente são destinadas ao legislador ordinário (eventualmente ao constituinte derivado). Tais normais, diferentes das normas do direito infraconstitucional, não são interpretadas pela subsunção ao caso concreto (que seriam direcionadas ao Poder Judiciário ou Executivo, visando as pessoas de direito privado), mas pela adequação norma/norma, que dá muito mais liberdade e comporta diversas soluções, caso totalmente diferente da interpretação infraconstitucional que, em geral, só comporta uma única solução.

Em suma, por tais características, a interpretação das normas constitucionais requer um modelo interpretativo próprio, além dos já consagrados (método gramatical, teleológico, histórico, lógico, sistemático etc).

FHC é coerente

Fernando Henrique Cardoso foi um dos nossos piores presidentes. Ele compõe a lista junto com Eurico Gaspar Dutra, Fernando Collor de Mello, Jânio Quadros, Campos Sales e todos ditadores milicos vagabundos. Por outro lado, enquanto intelectual, FHC é um gênio incompreendido.

Durante seu mandato (1995-2002), FHC foi acusado de mandar esquecerem o que ele escreveu. Uma injustiça, afinal, ele cumpriu à risca suas teorias sobre o Desenvolvimento Dependente. Por tais idéias, os países periféricos do Capitalismo só vão conseguir desenvolvimento se atrelados às economias centrais, restando duas alternativas: ruptura com o sistema (revolução socialista) ou crise generalizada nos países centrais. O exemplo chinês é de um país periférico que fez sua revolução e conseguiu um desenvolvimento soberano (não dependente). No Brasil da Era Vargas houve um período de desenvolvimento soberano durante uma crise generalizada (o tal crack da Bolsa de Nova Iorque). FHC ascendeu ao poder por vias institucionais, não havendo ruptura alguma do sistema, além disso, durante seu governo não ocorreram crises nos países centrais do capitalismo (apenas em países periféricos), ou seja, a única alternativa ao Brasil era buscar um desenvolvimento dependente (de acordo com essa teoria). E foi isso que FHC fez, abaixou a cabeça ao FMI, Bando Mundial e ao G-8 como um bom país subordinado faria. É triste, mas é verdade!

Recentemente, FHC ganhou as manchetes sobre a polêmica afirmação de que a oposição deveria desistir de conquistar o apoio do “povão” e buscar uma ligação maior com a classe-média. É um raciocínio terrível? De fato, mas muito sincero. O PSDB, DEMo, PPS e afins são partidos de Direita, que governam para as elites, não para o Povo. Para eles, o apoio popular é apenas uma necessidade do jogo democrático. Sendo assim, considerando que o Povo se identifica com as políticas sociais dos Governos Lula/Dilma, resta pouco espaço de manobra para a oposição dentro destes setores da sociedade. Por outro lado, a chamada classe média (que na verdade é um estamento policlassista com várias origens distintas) pode garantir algum apoio eleitoral aos partidos de Direita. FHC não propõe que estes partidos deixem de apoiar o Povo, uma vez que eles NUNCA apoiaram o Povo. O que FHC propõe é que a Direita seja mais coerente e deixe de se apoiar no Povo, para se apoiar nas classes que realmente querem beneficiar. Muito coerente. É realismo político, é Maquiavel. E é rigorosamente verdadeiro!

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De São Paulo-SP.

Ainda há bastante tempo para a Copa do Mundo

Pela quantidade de gente alertando sobre os atrasos nas obras para a Copa do Mundo, pode-se chegar a seguinte conclusão: tudo estará pronto dentro do prazo (ou quase). Contraditório? Não, ocorre que ainda há tempo de sobra para construir tudo e, diante de tantos alertas, será injustificável se o Governo Federal não conseguir cumprir o cronograma que se auto-impôs. Previsões catastróficas com tanto tempo de antecedência são exageradas e com pouca credibilidade, basta considerar os Jogos Pan-americanos. Sim, os Jogos Pan-americanos, que, apesar da saraivada de críticas, foi um estrondoso sucesso e garantiu crédito ao Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas.

Será gravíssimo caso, apesar de tantos alertas, as instalações não fiquem prontas no prazo. Isso ninguém tem dúvida, até porque, os que alertam fazem questão de ressaltar. Por outro lado, esperamos que estes “alarmistas”, caso tudo fique pronto dentro do prazo, reconheçam os méritos do Governo e elogiem sua eficiência (coisa que não ocorreu durante os Jogos Pan-americanos, onde tudo ficou pronto dentro do prazo, mas sem o pedido de desculpas de seus críticos).

Os alertas são importantes, desde que buscando o bem do evento. O que não é admissível é torcer contra o Brasil apenas para fazer politicagem.

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De São Paulo-SP.

Os 100 dias

Muito se fala dos primeiros 100 dias do Governo Dilma. Mas, de onde vem essa história?

Essa história toda de "100 dias", reza a lenda, surgiu com Napoleão Bonaparte em 1815. Na época, o ex-imperador francês estava exilado na ilha de Elba. Sem qualquer aviso ele fugiu, desembarcou no continente e começou uma marcha em direção à Paris.

Na cidade das luzes, os jornalões e toda a imprensa amestrada (igual é hoje) já estampou nas manchetes:

“O OGRO CORSO DESEMBARCOU EM GOLFE-JUAN”

Em cada cidade que passava, Napoleão era bem recebido pelos moradores e ganhava adeptos em sua jornada. Temeroso, o governo enviou tropas do exército para impedi-lo.

E a imprensa, dando uma verdadeira aula de independência liberou as pérolas:

“O MONSTRO DORMIU EM GRENOBLE” ou "O TIRANO CRUZOU LYON" ou "O USURPADOR FOI VISTO A SESSENTA LÉGUAS DE PARIS"

Ao se confrontarem com Bonaparte, os oficiais mandaram que os militares se colocassem em posição de tiro. O ex-imperador, do alto de seu um metro e 58 centímetros, lançou um ultimato:

“Soldados do 5º, sou vosso Imperador. Reconhecei-me!”

Os oficiais, ofendidos com a frase ordenaram que os soldados atirassem. Mas, infelizmente para eles, os soldados preferiram seguir com Napoleão.

Enquanto isso, em Paris mais manchetes:

“SUA MAJESTADE IMPERIAL E REAL ENTROU ONTEM EM SEU CASTELO DAS TULHERIAS DE PERMEIO A SEUS LEAIS SÚDITOS”

Depois da conquista de Paris, a família do rei Luis XVIII fugiu para a Inglaterra.

No poder, Napoleão resolveu re-armar a França e, mas uma vez se lançou contra todos os países da Europa. Mais uma vez ele quase derrotou todo mundo. E mais uma vez ele foi deposto e exilado...

E tudo isso em apenas 100 dias.

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Em 1930, para contornar a recessão que acometia o mundo inteiro, o Congresso norte-americano ofereceu 100 dias de trégua para que o presidente Franklin Delano Roosevelt pudesse colocar em prática as medidas e contornar a crise.

Desde então, existe a lenda dos 100 primeiros dias, quando os opositores do governo, a imprensa e o eleitorado aguardam as medidas iniciais a serem tomadas pelo Presidente.

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De São Paulo-SP.

Laicos, pero no mucho

A França é um país laico, mas com uma população majoritariamente católica (62% em 2003). O segundo maior grupo religioso é o dos muçulmanos (6% em 2003). Diga-se de passagem, é a maior população muçulmana de toda a Europa. O governo francês é de direita e adora uma demagogia. Resumindo, está armada a confusão: a partir de ontem (11/04/2011) está em vigor uma lei que proíbe o uso do véu islâmico em locais públicos.

Antes de mais nada, vale lembrar que a França não é o primeiro país a exercitar esse tipo de islamofobia: desde 2009, a Suíça proíbe a construção de minarretes, aquelas pequenas torres das mesquitas que anunciam os horários de oração. É o mesmo que proibir os sinos de uma igreja. Nos Estados Unidos, a polêmica envolve a construção de uma mesquita a dois quarteirões do antigo World Trade Center. As obras estão autorizadas, mas apenas depois de muita polêmica e pressão para impedir a construção.

Algumas pessoas argumentam que tais proibições são justas, uma vez que em países islâmicos (na Arábia Saudita, por exemplo) sequer é permitido que outras religiões se manifestem publicamente. (Trata-se de uma informação que ainda não pudemos comprovar, mas que consideraremos verdadeira a fim de travar o debate.) Enfim, discordamos dessa tese, afinal, somos defensores da separação entre o Estado e a Religião (modelo teoricamente adotado pela França, Suíça e pelos EUA) e achamos que o erro da Arábia Saudita não justifica o dos outros. Além disso, os muçulmanos que moram na França devem ser tratados como franceses, não como sauditas.

Enfim, por outro lado, sendo um país laico, a França tem o direito de proibir manifestações religiosas em prédios estatais, desde que isso seja indistinto. Sendo assim, apoiamos a proibição do véu islâmico (da quipá judeu, crucifixos cristãos e afins) nas escolas do estado, em tribunais, fóruns e repartições públicas em geral. Em tais ambientes, deve ser reforçado o caráter laico do Estado, em que todos são iguais independente de origem ou credo religioso (inclusive, seria muito interessante que no Brasil fossem retirados os crucifixos que ornamentam salas de tribunais, como o STF, por exemplo). As crianças de família muçulmana (cristã, judia etc) têm o direito de estudar sem discriminação de seus colegas e, para isso, o Estado tem o dever de impedir o uso de tais adereços religiosos.

Diferente é a situação dos demais ambientes. A partir do momento que a criança ultrapassou os portões da escola e chegou na rua, sua liberdade de manifestar sua religiosidade por véus, quipás, crucifixos etc deve ser preservada. Diante disso, é absurda a proibição francesa do uso dos véus no transporte público, lojas, agências de correio entre outras. A proibição nestes ambientes afronta a liberdade religiosa e a liberdade de expressão: primeiro se proíbem os véus, depois os decotes, mini-saias, cortes de cabelo ousados e em breve não serão permitidas camisetas com dizeres políticos ou de contestação social. Tomara que isso pare por ai.

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3 argumentos pelo Desarmamento

Antes de tudo, é bom lembrar que existem dois tipos de violência:

a) A violência causada pelo crime e que deve ser combatida pela segurança pública, e;

b) A violência causada pelos cidadãos “de bem”, que é um problema social cujas soluções são de longo prazo, mas que pode ser mitigada se retirarmos de circulação os instrumentos usados para essa violência: as armas de fogo.

Agora vamos aos argumentos em favor do Desarmamento:

1º argumento - A proibição da venda de armas e munições não vai eliminar o crime, mas vai diminuir sensivelmente os casos de violência doméstica, brigas de bar, assassinatos no trânsito, crimes passionais e massacres em escolas. A entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento já garantiu queda nestes índices, mesmo sem a total proibição no comércio de armas.

2º argumento - O desarmamento da população também vai diminuir a quantidade de armas em poder dos bandidos, afinal, a maioria delas teve origem lícita e foi roubada. É mentirosa a tese de que a maioria dos crimes é cometida por armas contrabandeadas de fora do País.

3º argumento - A vítima de um ataque com arma branca tem muito mais chances de defesa e sobrevivência do que a vítima de um crime com arma de fogo. O argumento de que “quem quer matar dá um jeito” é furado, pois sem armas de fogo, as vítimas podem ao menos tentar se defender.

Desculpem a obviedade, mas armas são instrumentos feitos para matar. Não faz sentido a omissão do Estado em permitir que alguns indivíduos portem tais instrumentos para serem utilizados contra outros membros da sociedade.

DESARMAMENTO JÁ!

EM TEMPO: Grupos radicais de extrema-esquerda e extrema-direita (que geralmente têm mais semelhanças do que diferenças) são contra o Desarmamento porque “as armas são a única chance de defesa do cidadão contra a opressão do Estado”. Bom, no Brasil o crime organizado detém duas vezes mais armas do que toda a polícia e o Exército somados. Os grupos privados de segurança pública também. Enfim, a posse das armas que hoje são legalmente comercializadas para os cidadãos não é o suficiente para garantir revolução alguma. Além disso, a revolução é um ato de ruptura da ordem instituída, ou seja, seus atores não concordam com as leis em vigor e querem, pela força das armas, derrotar o sistema. Sendo assim, nada mais natural que tal revolução seja feita através de armas adquiridas ilegalmente.

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Tirinha dos Malvados: http://www.malvados.com.br/

Outros artigos sobre o tema:

Retomando um velho debate

Polícia Militar: Propostas malucas! Ou não?

Ainda a Líbia

Intervenção na Líbia tem cheiro de Afeganistão. A realpolitik dos EUA decidiu apoiar e armar os mujahidin contra os Soviéticos em 79. Pouco mais de 20 anos depois, em 11 de setembro de 2001, a cobra mordeu o dono.

Atualmente na Líbia, durante o vale-tudo contra Kadhafi, vale até mesmo apoiar jyhadistas. Uai, o que terá acontecido com a tal “guerra ao terror”? Pelo visto, saberemos o resultado daqui uns 20 anos...

Bom artigo sobre o tema: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=151128

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De São Paulo-SP.

Polícia Militar: Propostas malucas! Ou não?

O mais assustador não foi a Polícia Militar executar um cidadão em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos. O mais assustador é saber que essa é uma prática quase rotineira. Trata-se de um resquício da Ditadura no País que acha que não deve haver “revanchismo” e que a “anistia vale pra todos”. Falsos argumentos derrotados pelos fatos: o Brasil é o único país da America Latina em que a tortura aumentou após o fim da Ditadura. Será que isso é culpa da democracia? Não, a culpa é de não ter ocorrido um acerto de contas.

Enfim, devido ao nosso tenebroso passado recente, a polícia se sente no direito (para eles dever) de executar quem os incomode. A investigação sobre o Esquadrão da Morte nos anos 70 revelou que as ações do grupo não eram meros “justiciamentos” de criminoso, mas em geral vinganças pessoais e acobertamento de crimes cometidos por eles mesmos. Ou seja, a atuação violenta e assassina da polícia não é voltada contra o crime, mas a favor dele. O “cidadão de bem” não vai ter mais segurança por conta destas execuções sumárias.

E como resolver tal situação? Em primeiro lugar, a Comissão da Verdade é fundamental para esclarecer os crimes ocorridos na Ditadura. Somente com luzes sobre os porões é possível superar o passado.

Em segundo lugar, com propostas arrojadas de mudança do caráter da polícia. Não há sentido em existir uma polícia militarizada. O policial deve ser tratado como mero servidor público, sujeito aos mesmos direitos e deveres. Sua autoridade deve ser tão efetiva como a de um médico ou professor. Militares servem para manter a paz, preparando-se para a guerra. Se a polícia é militar, então a sociedade está em guerra.

Em terceiro lugar, haverá quem nos chame de malucos, a alternativa é desarmar a polícia. Em vez de metralhadoras e fuzis de alto calibre, melhor seria que nossos policiais portassem cassetetes, armas de choque e munição de borracha. Tal equipamento “alternativo” é plenamente eficaz para interromper uma ação criminosa e incapacitar um bandido sem feri-lo mortalmente. Mas, e como os pobres policiais se defenderiam dos ataques de criminosos bem armados? Ora, uma rajada de balas de borracha é mais do que o suficiente para isso. E quem já levou um tiro de bala de borracha pode atestar o efeito.

Com tais medidas, espera-se que os policiais se enxerguem como servidores públicos cuja sua função é evitar crimes e não cometê-los.

Talvez sejam propostas malucas. Talvez sejam, mas execuções em cemitérios não são um exemplo de sociedade em sã consciência...

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