terça-feira, 12 de abril de 2011

Laicos, pero no mucho

A França é um país laico, mas com uma população majoritariamente católica (62% em 2003). O segundo maior grupo religioso é o dos muçulmanos (6% em 2003). Diga-se de passagem, é a maior população muçulmana de toda a Europa. O governo francês é de direita e adora uma demagogia. Resumindo, está armada a confusão: a partir de ontem (11/04/2011) está em vigor uma lei que proíbe o uso do véu islâmico em locais públicos.

Antes de mais nada, vale lembrar que a França não é o primeiro país a exercitar esse tipo de islamofobia: desde 2009, a Suíça proíbe a construção de minarretes, aquelas pequenas torres das mesquitas que anunciam os horários de oração. É o mesmo que proibir os sinos de uma igreja. Nos Estados Unidos, a polêmica envolve a construção de uma mesquita a dois quarteirões do antigo World Trade Center. As obras estão autorizadas, mas apenas depois de muita polêmica e pressão para impedir a construção.

Algumas pessoas argumentam que tais proibições são justas, uma vez que em países islâmicos (na Arábia Saudita, por exemplo) sequer é permitido que outras religiões se manifestem publicamente. (Trata-se de uma informação que ainda não pudemos comprovar, mas que consideraremos verdadeira a fim de travar o debate.) Enfim, discordamos dessa tese, afinal, somos defensores da separação entre o Estado e a Religião (modelo teoricamente adotado pela França, Suíça e pelos EUA) e achamos que o erro da Arábia Saudita não justifica o dos outros. Além disso, os muçulmanos que moram na França devem ser tratados como franceses, não como sauditas.

Enfim, por outro lado, sendo um país laico, a França tem o direito de proibir manifestações religiosas em prédios estatais, desde que isso seja indistinto. Sendo assim, apoiamos a proibição do véu islâmico (da quipá judeu, crucifixos cristãos e afins) nas escolas do estado, em tribunais, fóruns e repartições públicas em geral. Em tais ambientes, deve ser reforçado o caráter laico do Estado, em que todos são iguais independente de origem ou credo religioso (inclusive, seria muito interessante que no Brasil fossem retirados os crucifixos que ornamentam salas de tribunais, como o STF, por exemplo). As crianças de família muçulmana (cristã, judia etc) têm o direito de estudar sem discriminação de seus colegas e, para isso, o Estado tem o dever de impedir o uso de tais adereços religiosos.

Diferente é a situação dos demais ambientes. A partir do momento que a criança ultrapassou os portões da escola e chegou na rua, sua liberdade de manifestar sua religiosidade por véus, quipás, crucifixos etc deve ser preservada. Diante disso, é absurda a proibição francesa do uso dos véus no transporte público, lojas, agências de correio entre outras. A proibição nestes ambientes afronta a liberdade religiosa e a liberdade de expressão: primeiro se proíbem os véus, depois os decotes, mini-saias, cortes de cabelo ousados e em breve não serão permitidas camisetas com dizeres políticos ou de contestação social. Tomara que isso pare por ai.

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De São Paulo-SP.

Um comentário:

  1. No website da Al Jazeera, você encontra o programa do David Frost "Frost Over the World", onde há um debate sobre este exato tema.
    Uma das pessoas convidadas ao debate foi o iman Taj Hargey, estudioso do islam, do centro educacional islâmico de Oxford. O iman explicou em maneira extremamente clara que o véu total (niqab ou burqa) que foi banido na França (o hijab nao foi banido pelo que entendi), nao tem nada de islamico. Esse véu vem de uma tradiçao bizantina anterior ao nascimento do Islam, onde os homens daquela sociedade cobriam os seus objetos (a mulher era um dos objetos). Segundo o iman, estudioso islamico, nao existe no Alcorao referncia nenhuma à: niqab, hijab, ou burqa. Ele desafia qualquer pessoa a provar que isso seja uma símbolo "religioso". Segundo ele nao existe no Alcorao sequer uma descriçao sobre como as mulheres da época mostravam em público o princípio de modéstia.
    Baseado nisso, a minha opiniao é que a lei na França nao pode ser considerada islamofobica porque o véu em primeiro lugar nao é nenhum símbolo islamico. Aliás, acredito que uma lei que proiba a manifestaçao pública de uma tradiçao que degrada a mulher e a reduz em mero objeto é nao só uma lei justa, como também uma lei que protege a igualdade de direitos de todos. Nao tenho certeza, mas pelo que li, o que foi proibido na França foi o uso do niqab e/ou burqa e nao o uso do hijab. Se esssa informaçao estiver correta, as crianças muçulmanas teriam o mesmo direito de outras crianças de outras religioes em vir para a escola com o véu cobrindo os cabelos, mas nao com o véu total, cobrindo o rosto.
    Sobre o ponto de vista de segurança pública também acredito que o uso do véu total em lugares públicos nao seja nos interesses do estado, pois muitos crimes cometidos hoje sao resolvidos também através do utilizo de cameras a circuito fechado.
    É evidente que dentro da própria casa, se a pessoa quiser usar o niqab, burqa, ou fio dental, dentro da propria casa a pessoa faz o que quer.

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