terça-feira, 15 de setembro de 2009

Breves comentários sobre a PEC dos vereadores.

Debaixo de muita polêmica e raivosos editoriais, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que institui a criação de 7.709 vagas de vereador em todo o Brasil. Trata-se de uma medida benéfica já que a maior quantidade de vereadores faz com que o cidadão fique mais próximo de seu representante. O ideal mesmo é que a quantidade de cargos de legislativo fosse sempre proporcional à população por eles representada e que crescesse ou diminuísse conforme a oscilação populacional.

Apesar do aumento do número de vereadores, a PEC prevê uma redução no teto do financiamento das Câmaras de Vereadores. A verificação de tal medida deve ser feita in loco. Para exercer um bom trabalho, os vereadores precisam de uma estrutura adequada e devem receber salários, mas certamente são dispensáveis alguns exageros e penduricalhos concedidos pelas Câmaras aos seus vereadores.

Sobre questão da remuneração salarial dos vereadores, apesar de duramente criticada por alguns colunistas oportunistas, é uma questão obviamente positiva. Se o vereador não receber salário pelo exercício da função, nunca um representante do povo será candidato, pois ficará sem subsistência ou não terá tempo integral para exercer a atividade de legislador. Com certeza os colunistas contrários à remuneração salarial dos vereadores estão a serviço dos coronéis e empresários que querem manter a política apenas para os ricos.

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De São Paulo-SP.

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