terça-feira, 21 de junho de 2011

A importância da Meia-Entrada

Por Marcio TAQUARAL

Teoricamente, os estudantes Brasileiros têm direito a pagar meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou de lazer. O tema deveria ser regulamentado pela legislação estadual (como a Lei nº 7.844/92 no caso do Estado de São Paulo), mas foi tema de uma Medida Provisória 2.208/01 durante o Governo FHC.

A meia-entrada foi um importante instrumento de democratização da cultura durante os anos 50 (quando os eventos culturais eram caríssimos) e durante os anos 90 (quando a grande maioria da juventude excluída socialmente passou a ter acesso ao cinema graças à carteirinha da UNE). A meia-entrada é um importante instrumento de incentivo à educação e à cultura entre os jovens. Além disso, a meia-entrada beneficia os cinemas e produtores culturais, pois estes passam a receber um público que antes não tinha acesso aos eventos, além da formação de público, pois um jovem que durante sua formação toma gosto por teatro, ópera e cinema, continuará sendo um espectador depois que se formar (pagando o ingresso inteiro a partir de então).

Infelizmente, a MP 2.208 gerou uma confusão, uma vez que não prevê especificamente qual é o valor do desconto e desregulamentou a identificação estudantil, que até então era feita exclusivamente através da Carteira da UNE (União Nacional dos Estudantes). Sem a regulamentação, pipocaram em cada esquina verdadeiras fábricas de carteirinha. Empresas sem qualquer relação com as escolas, universidades ou entidades estudantis passaram a vender carteira de meia-entrada. Sem compromisso com os verdadeiros estudantes, tais empresas não se sentiram ultrajadas em vender carteirinhas para não-estudantes.

O resultado é que atualmente todo mundo que vai ao cinema tem alguma forma de comprovar que é estudante, mas a maioria não é. Como reflexo, os cinemas, teatros e produtores culturais dobraram o preço das entradas. Na prática, os estudantes pagam inteira, os não-estudantes desonestos pagam inteira e os não-estudantes honestos pagam o dobro. Nesta conta maléfica, os cinemas e artistas compensam a quantidade de estudantes falsos aumentando o preço. Quem perde são os estudantes verdadeiros, que têm seu direito tolhido, e os não-estudantes honestos, que são obrigados a pagar o dobro do preço real para compensar a desonestidade de uns outros. É uma pena, mas os honestos são a minoria...

Como os ingressos estão muito caros, os artistas e cinemas são obrigados a pagar mais imposto e sentem alguma pressão quanto à freqüência. Então passaram a combater a meia-entrada como forma de baratear os ingressos. Compreendemos o problema, mas discordamos da solução. A melhor alternativa seria uma reformulação da MP 2.208/01 no sentido de reestruturar a identificação estudantil, preferencialmente sendo centralizada na Carteira da UNE. Inclusive, nada impede que as carteiras sejam confecionadas pela Casa da Moeda como forma de garantir um documento à prova de falsificações e que haja um convênio entre a UNE e os cinemas, artistas e produtores culturais, para que estes possam fiscalizar a venda de carteiras e confirmar que não serão vendidas a não-estudantes.

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De São Paulo-SP.


O Financiamento do Movimento Estudantil


Isso sem se falar que fiquei sem luz, sem telefone e sem água por causa da última chuvinha. Só o preço da tarifa não cai!

3 comentários:

  1. Marciao!! Cara, acho que a meia entrada acaba criando varios outros problemas. Nao acredito que a monopolizacao da emissao de carteiras de estudantes pela UNE ou qualquer outra instituicao combata tal problema, e sim crie outro. ( ex - como iria escolher quem emitir os documentos? por que a une?).. Ter-se meia entrada como estudante, por si so, ja cria outros desajustes: O presidente de uma multinacional, que faz um pos-doutorado, com mensalidades de mais de R$ 3.000,00, legalmente e' estudante e teria direito `a meia entrada, mas o filho do trabalhador rural, que terminou o colegio e nao tem como cursar o ensino superior (por nao ter dinheiro, conhecimento ou como chegar `a faculdade todo dia) nao teria o beneficio.
    Assim, acho que tal politica de acesso `a cultura e' errada.. Acredito que o ideal seria a meia entrada, independente de ser estudante ou nao, ate uma determinada idade ( ex- 22 anos).. Uma outra faixa etaria (ex- entre 22 e 30) poderia ter um desconto ( 50% ou mesmo um porcentual menor) CASO fosse comprovado que sao estudantes.. E acima dos 30, um desconto ainda inferior ( ex -30%)..
    Teoricamente, com mais idade a pessoa tem mais poder aquisitivo e nao precisa tanto do desconto como um estudante do 1 ou 2 grau. Assim, o desconto maior seria dado `as pessoas que mais precisam, independentemente de comprovar ser estudante (mesmo porque, se e' uma obrigacado do Estado fornecer educao basica `a populacao, TEORICAMENTE TODOS seriam estudantes ate, pelo menos, 18 - 19 anos), sendo o desconto diminuido de acordo com a idade.
    Acho que assim seria um jeito justo de se conceder beneficios proporcionais aos que mais precisam, sem deixar a conta para os cinemas/ teatros/ shows, diminuindo tambem o problema do monopolio ou falsificacao de emissao de carteiras de estudante

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  2. Salve, André!

    O fundamental (e acho que concordamos) é que a meia-entrada é uma coisa importante para a juventude, para a educação e para a cultura. A questão é garantir que a meia-entrada continue existindo, mas de uma maneira razoável. Para isso, existem várias propostas, como a do monopólio da UNE, ou essa questão da idade (achei interessante um escalonamento no desconto conforme o estudante fica mais velho) ou até mesmo um documento oficial entregue nas escolas públicas. São todas boas alternativas, cada uma com suas qualidades e defeitos.

    Abraço,
    Marcio

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