Por Marcio TAQUARAL
As privatizações são uma opção ideológica. Não existe qualquer comprovação científica de seus benefícios. As pessoas que acreditam na mão invisível do mercado apóiam a idéia simplesmente porque acreditam (e porque ignoram as crises econômicas de 1929 e 2008).
Durante os anos 90, as privatizações foram vendidas para a população como uma panacéia que solucionaria todos os problemas do Brasil. Segundo tal campanha publicitária, a venda das empresas estatais diminuiria o tamanho do Estado garantindo menos tributos e melhores serviços públicos. Segundo os marqueteiros privatistas, um empresário teria mais cuidado e zelo com a empresa própria e a iniciativa privada seria mais eficiente do que o Poder Público. Sem se falar que a concorrência geraria queda de preços e aumentaria a qualidade.
Tais argumentos foram desmentidos pela prática. A realidade, infelizmente, não foi convencida pelas belas palavras neoliberais. Empresas públicas pertencem ao Estado, mas não se confundem com ele. Ou seja, a existência delas não tem relação direta com a questão tributária. Tanto é que no Governo FHC as estatais foram vendidas, mas os impostos subiram...
A suposta superioridade gerencial da iniciativa privada é outro mito. Afinal, só vale quando consideramos exclusivamente os empresários de sucesso, ignorando a gigantesca massa de empresas falidas, deficitárias, incompetentes ou simplesmente picaretas. A vantagem da iniciativa privada é que uma empresa ruim simplesmente quebra, deixa de existir. Essa vantagem converte-se em desvantagem se a empresa fizer parte um setor estratégico, ocasião em que, mesmo ruim, é preferível que a empresa continue operando.
A superioridade gerencial da iniciativa privada inclusive também é desmentida por empresas públicas como a Petrobrás (para citar um exemplo Brasileiro).
A concorrência de fato é boa, desde que ela realmente exista. Curiosamente, os defensores da livre concorrência como justificativa para as privatizações não defendem essa tese nos casos de trustes, grandes fusões, concentração de mercado etc. Neste caso eles apóiam, pois é a auto-regulação do mercado... Enfim, a mão invisível do mercado tem o hábito de concentrar os setores econômicos e eliminar a concorrência. Se for assim, melhor que o monopólio seja estatal e sob o controle do Poder Público.
No Brasil, as privatizações dos anos 90 foram criminosas. A Companhia Siderúrgica Vale do Rio Doce, atual Vale, era uma empresa altamente lucrativa e que foi vendida a preço de banana (com o valor das commodities na baixa!). No cálculo do preço da Vale, sequer incluíram o potencial que suas reservas minerais quase infinitas. Tanto foi que atualmente o valor pago pelo controle da Vale (US$ 3,3 bi) é inferior ao seu lucro trimestral. O mais grotesco é que a privatização foi feita com financiamento do BNDES.
Outra empresa privatizada foi a Telesp, companhia telefônica do Estado de São Paulo, vendida para a espanhol Telefónica. Atualmente, é a campeã de reclamações no Procon, demonstrando a incrível capacidade gerencial da iniciativa privada...
Outro caso bizarro (e que ganhou atualidade na última semana) foi a privatização da companhia energética de São Paulo, Eletropaulo. Trata-se de um setor altamente estratégico, ou seja, a prudência é que ficasse sob o controle do Estado. Infelizmente, não era esse tipo de lógica que movia nossos governantes na época. A Eletropaulo foi uma empresa pública privatizada com financiamento do BNDES e a empresa adquirente (o consórcio americano AES) não cumpriu os pagamentos com o BNDES. Resumindo, venderam uma empresa nossa, que foi paga com dinheiro que nós emprestamos, mas o empréstimo não foi quitado e a empresa ainda por cima nos cobra tarifa pelo serviço de fornecimento de energia... Essa história só pode ser piada em Portugal!
Enfim, após quase ser reestatizada, a AES renegociou seus débitos com o BNDES. Porém, até hoje a empresa não cumpre com as obrigações para o setor. O edital de privatização previa a expansão de sua capacidade instalada em 15% até 2007. Estamos em 2011 e nem um watt foi agregado.
Depois das chuvas da semana passada, houve inúmeros casos de apagões e falta de energia. A AES Eletropaulo acusa a chuva (como se nunca chovesse dessa forma na cidade), mas esquece que parte do problema é causado pelo fato de ainda usar o ultrapassado sistema de cabos aéreos, em vez de aterrar os fios de energia.
Isso tudo porque a AES Eletropaulo é monopolista no fornecimento de energia. Quer dizer, não serve nem como modelo de privatização!
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De São Paulo-SP.
@MarcioTAQUARAL Nada contra a isenção que a Prefeitura concedeu ao estádio do Corinthians. Só espero que ela também invista o mesmo $ em transporte público.
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