Apesar de odiar o político, respeito muito o intelectual Fernando Henrique Cardoso. O valor de sua inteligência e conhecimento é inquestionável, bem diferente do caráter do ex-presidente. Também discordo daqueles que pensam que FHC rejeitou suas antigas teorias acadêmicas. O ponto central de sua teoria do subdesenvolvimento é que os países subdesenvolvidos só conseguiriam evoluir de maneira soberana no momento em que houver uma grave crise nos países centrais do capitalismo, fora disso, eles apenas teriam condições para um desenvolvimento combinado e dependente. Durante o período
Mas não tirei FHC da cova para falar de economia e sim de drogas. Recentemente o ex-presidente ganhou as manchetes com uma “polêmica” afirmação: a descriminalização da maconha para uso pessoal. A idéia fazia parte de um relatório Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, ONG da qual FHC faz parte. Concordo com a afirmação, mas em parte, pois acho que a medida é tímida. Defendo a descriminalização absoluta das drogas.
De todos os malefícios das drogas, o mais grave para a sociedade é a violência decorrente do tráfico. O dinheiro do usuário de drogas é o que financia a estrutura de violência, opressão e outros crimes. O consumidor recreativo de maconha que mora no Leblon é quem permite que o traficante do Complexo do Alemão compre rifles AR-15 e granadas. Isso é o lugar-comum que repete-se por ai...
Agora convenhamos: a violência decorre do tráfico ou da criminalização do tráfico? A violência decorre da criminalização. Por ser um produto proibido e altamente combatido, apenas grandes organizações criminosas conseguem se manter nesse lucrativo mercado. E a repressão ao tráfico faz apenas com que ele fique cada vez mais lucrativo. Com mais lucros, os traficantes ficam mais poderosos, mais influentes e compram armas mais potentes. Diante disso, a reação da polícia é sempre mais violenta, deixando o negócio mais e mais lucrativo. Chega um ponto, que é quase um monopólio do tráfico, em que três ou quatro grupos controlam toda a produção e, com isso, são tão ricos que ficam virtualmente indestrutíveis.
Com o fim da criminalização, essas grandes organizações criminosas não serão mais titulares do monopólio da distribuição de drogas e seus constantes investimentos em material bélico se tornará um gasto pesado de ser mantido. Além do mais, se considerarmos o fato de que será desnecessário aos traficantes terem armas tão poderosas, pois não serão mais alvos da polícia. Trata-se exatamente da mesma situação que os Estados Unidos viveram com a Lei Seca. A crimiinalização da droga alcool gerou uma estrutura criminosa que, além de garantir a distribuição de bebida, desenvolvia outras formas de violência muito piores.
Com certeza, a descriminalização não irá resolver os problemas que as drogas causam aos usuários, mas facilitaria o acompanhamento e a atuação de programas de redução de danos. Além disso, os tributos recolhidos desse lucrativo comércio de drogas seria fundamental para investimentos em saúde e campanhas educativas de conscientização dos prejuízos físicos, sociais e psicológicos que as drogas geram aos usuários.
O principal benefício da descriminalização será a libertação da população de algumas favelas e periferias, que vivem sob a ditadura do tráfico de drogas e cujo único contato com o Estado é através da violência policial. Sendo descriminalizadas as drogas, o tráfico será derrotado economicamente, coisa que a opção militar-policial não tem obtido sucesso. Isso só já é motivo suficiente para a descriminalização.
Logicamente, outras medidas deveriam acompanhar a descriminalização. Mas hoje fico por aqui e outro dia retorno ao tema.
**********
De Americana-SP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário