Diante da torrencial de escândalos e confusões no Congresso Nacional, os analistas de todas as linhas se metem a sugerir “soluções mágicas” para a deplorável situação da política Brasileira. Que se saiba, solução mágica não existe, sendo necessária uma ampla Reforma Política.
O primeiro ponto uma Reforma Política pode ser a maneira de eleger os parlamentares. Nesse aspecto, as duas questões mais evidentes:
a) A forma de financiamento de campanha;
b) A forma de eleição dos parlamentares.
Sobre o financiamento, podem existir três modelos: financiamento exclusivamente privado (cada empresa compra seu candidato), financiamento exclusivamente público (campanhas pagas pelo erário) ou financiamento misto (modelo atual). Enquanto o financiamento privado for permitido e as campanhas forem milionárias, todos os políticos serão vinculados aos grupos que os financiarem. Porém, o financiamento público não é uma solução tão simples, sendo necessária uma ampla discussão sobre a maneira de distribuir a verba e sobre modos de impedir o caixa 2. Em geral, o financiamento público vem atrelado ao modelo da lista partidária (explicado a seguir).
A forma de eleição dos parlamentares é outra questão fundamental, pois é através dela que o eleitor terá condições de acompanhar seu representante. Podemos dividir a forma de eleição em três modelos:
Cada modelo prioriza uma coisa.
No modelo da lista fechada a escolha é feita no espectro ideológico (esquerda-centro-direita). Neste, cada partido apresenta uma lista pré-ordenada e o eleitor vota no partido. Dependendo da quantidade de votos, o partido recebe uma quantidade de cadeiras, sendo ocupadas conforme a ordem pré-estabelecida. Neste modelo a coerência e a democracia partidária são fundamentais.
No modelo distrital a escolha é feita nas características individuais e pessoais do candidato. Em cada distrito cada partido apresenta seu candidato e o mais votado vence. É quase uma eleição majoritária. Seus defensores argumentam que esse modelo aproxima o eleitor do representante. Seus detratores alegam que esse modelo torna a eleição "paroquial" e os eleitores vão votar mais preocupados com questões locais em vez de focarem questões mais importantes.
No confuso modelo atual a escolha prioriza um tema específico. O eleitor pode optar por votar no candidato ou no partido. Conforme a votação do partido, ele recebe uma quantidade de cadeiras, que são distribuídas para os mais votados nominalmente. Como é confuso, cada candidato e partido faz a campanha como quer, alguns se focando em características pessoais e outros em programas ideológicos. A principal crítica a esse modelo é que o eleitor dificilmente sabe quem é seu representante, pois seu voto pode eleger um candidato do mesmo partido, mas com idéias completamente opostas às que votou.
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De São Paulo-SP.
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