segunda-feira, 2 de maio de 2011

Unicidade sindical

Não houve unidade entre as centrais sindicais governistas e ocorreram dois atos para comemorar o 1º de maio. Na Marques de São Vicente, o ato unificado da Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB. No Vale do Anhangabaú, a solitária CUT. As centrais governistas caminharam juntas durante os oito anos do Governo Lula, que foi responsável por grandes conquistas para os trabalhadores, mas o clima de unidade entre elas azedou por causa do imposto sindical (mas na verdade, o verdadeiro motivo da discórdia é a unicidade sindical).

O imposto sindical é a contribuição obrigatória de um dia de trabalho que todo trabalhador faz ao seu sindicato. Tal contribuição é o que mantém as lutas e as estruturas dos sindicatos. A CUT é contra o imposto sindical e defende que a contribuição seja voluntária. A justificativa é que isso faria as entidades mais representativas, pois teriam que lutar muito para conseguir se manter.

Como ninguém é louco de rasgar dinheiro, obviamente esse debate é apenas um pano de fundo para o verdadeiro motivo que divide as centrais: a unicidade sindical. A atual estrutura sindical no Brasil prevê apenas um sindicato por categoria em determinada base geográfica, sendo o município a menor permitida. Dessa forma, todos os trabalhadores de uma categoria do município são representados por seu sindicato e o financiam através do imposto sindicato. As diversas forças organizadas tem que disputar o sindicato para dirigir a categoria.

O outro modelo possível é a pluralidade sindical, em que qualquer um pode fundar o sindicato que quiser, do tamanho e forma que quiser. Neste modelo, cada trabalhador decide a qual deles se filiar e, conseqüentemente, a contribuição é facultativa. A CUT defende isso, pois a força política que a dirige, a Articulação Sindical do PT, acredita que com isso vai ampliar sua influência para bases de trabalhadores que atualmente estão ligadas a entidades da Força Sindical.

Trata-se de um raciocínio curto que enxerga única e exclusivamente o interesse específico deste grupo político, pois o fim da unicidade sindical e da contribuição obrigatória será um golpe desagregador do movimento sindical Brasileiro. De fato, surgirão alguns sindicatos mais fortes e combativos, mas no geral, as entidades sindicais se enfraquecerão e desaparecerão. Um exemplo disso é o que ocorreu no Movimento Estudantil. A Medida Provisória 2.208/2001 foi um ataque ao financiamento do Movimento Estudantil: a carteira de estudante. O resultado dela foi a desarticulação da maioria dos Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes, que deixaram de existir sem seu financiamento. Em vez de serem substituídos por entidades mais fortes, que buscariam o financiamento voluntário e conseqüentemente seriam mais combativas, as entidades dos estudantes em sua maioria desapareceram. De fato existiam alguns CAs e DCEs que eram meramente cartoriais e pelegos, cujas diretorias só se interessavam pelo dinheiro das carteiras, mas também existiam entidades combativas. Com o fim das carteiras, quase todas elas deixaram de existir, tanta as pelegas, quanto as de luta. Em seu lugar não surgiu nada, ou seja, os estudantes estavam melhor quando representados pelos pelegos do que hoje, quase sem representantes.

Se tal modelo for repetido no Movimento Sindical, o que tende a ocorrer é o mesmo, com o enfraquecimento das entidades de base e o fortalecimento do grupo político que dirige a principal central sindical (Articulação Sindical, da CUT). Infelizmente, tal grupo político está mais preocupado com a própria construção do que com a luta coletiva dos trabalhadores Brasileiros.

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De São Paulo-SP.


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