sexta-feira, 16 de abril de 2010

O Financiamento do Movimento Sindical

A principal fonte de renda do Movimento Sindical é o chamado “imposto sindical”, valor equivalente a um dia de trabalho recolhido do trabalhador em abril em favor de seu sindicato. O debate em torno deste imposto é intimamente relacionado à unicidade sindical. Nossa estrutura sindical prevê apenas um sindicato para cada base em uma determinada região geográfica, sendo o município a menor permitida. Dessa forma, todos os trabalhadores de determinado categoria do município são representados por seu sindicato e por conta disso o financiam através do imposto sindicato.

O outro modelo possível é a pluralidade sindical, em que qualquer um pode fundar o sindicato que quiser, do tamanho e forma que quiser. Neste modelo, cada trabalhador decide a qual deles se filiar e, conseqüentemente, a contribuição é facultativa.

O PT defende a pluralidade sindical, pois considera que o sindicalismo será mais real e combativo se deixarem de existir os sindicatos burocráticos, que só existem para arrecadar o imposto sindical, e que, por conta da unicidade, impedem a existência de uma entidade de luta atuando na mesma base. A princípio parece um bom argumento, pois sem dinheiro, os pelegos iriam buscar outra teta para mamar. Mas, na prática, irá enfraquecer a estrutura sindical como um todo. O simples fato de ser combativo não garante que o sindicato terá ampla adesão e financiamento. Além disso, os patrões podem simplesmente organizar entidades paralelas para enfraquecer a luta.

Sem a unicidade e o imposto sindical, muitos sindicatos deixarão de existir. São sindicatos pelegos, mas são melhores do que sindicato nenhum! A lógica dos petistas é que, com isso, ampliaram consideravelmente sua influência, pois ocuparão parte do espaço atualmente dominado pela Força Sindical. Trata-se de um raciocínio invertido, já o fim do imposto sindical terá um resultado parecido com o fim do financiamento do movimento estudantil: a força majoritária (Articulação Sindical do PT) irá consolidar mais ainda sua força, mas o movimento em si pode sofrer um sério revés com o enfraquecimento das demais forças. Às vezes mais vale ter sua liderança ameaçada e um movimento forte, do que ser a liderança inconteste em um movimento fraco.

**********

De São Paulo-SP.

4 comentários:

  1. È quase livre comércio, quanto maior o numero de empressas ou no caso...sindicatos mais opções vc tem de comprar, ops, contribuir e escolher o sindicato que lhe oferece mais ou, que mais tem dinheiro investido por trás para fazer a melhor publicidade/propaganda.

    ResponderExcluir
  2. As elites financiam suas entidades de dominação, os trabalhadores precisam financiar seus sindicatos.

    ResponderExcluir
  3. Prezado Taquaral:

    O PT (e não apenas a ArtSind, afinal eu sou de O Trabalho) nasceu exatamente contra essa "Estrutura Sindical".

    Nasceu defendendo sindicatos livres.

    E sindicatos livres, onde os trabalhadores escolher livremente quais são suas entidades é algo muito mais democrático e fortalece a unidade e a real representatividade.

    Um bom exemplo é o sindicalismo francês. Você pode perguntar aos militantes do PCF, majoritários na CGT a opinião deles. Talvez fosse útil.

    Na França, são os trabalhadores que escolhem qual sindicato os representam. E isso obriga a unidade sindical passar do terreno da imposição do estado (unicidade) para o terreno dos interesses dos associados, ou seja, é possível unidade com aqueles que defendem posições comuns para a defesa de suas categorias.

    Isso é uma conquista importante.

    E lembremos que o movimento sindical francês se manifesta e faz muitas, muitas greves gerais expressivas.

    Pensemos por exemplo no ANDES.

    Essa entidade deixou de ser uma entidade representativa para ser um na prática, instrumento de financiamento das ações da Conlutas (leia-se PSTU). Seu estatuto é anti-democrático, praticamente asfixiando qualquer oposição.

    O que fazer?

    Saludos!

    ResponderExcluir
  4. A realidade sindical francesa é muito boa para os franceses.

    Para a realidade brasileira, o melhor modelo é o da unicidade sindical. Esse modelo favorece a organização do trabalhador, estimula o debate interno das categorias profissionais e econômicas, possibilitando a formação de oposição qualificada aos dirigentes sindicais da situação. Sem a unicidade sindical, cada oposição pode formar seu sindicato, pulverizando a atuação sindical, enfraquecendo a luta dos trabalhadores.

    Com a unicidade sindical, os patrões são obrigados a negociar com os sindicatos, únicas entidades legitimadas constitucionalmente para defender os interesses trabalhistas dos cidadãos.

    Ao invés de discordarmos da unicidade sindical, melhor seria estimular os quadros qualificados de cada categoria a ocuparem as direções da entidades sindicais.

    ANTONIO MORAES, policial civil (escrivão) e vice-presidente do SINPOL SERGIPE (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe)

    ResponderExcluir