Por Marcio TAQUARAL
Após 11 anos Pimenta Neves foi para a cadeia. Mas, em vez de comemoração, o que se viu foi revolta com a lentidão da Justiça. Pseudo-especialistas já identificaram o alvo: os recursos da defesa. Segundo essa tese, são os recursos do acusado que geram a impunidade.
Discordamos veementemente! O que gera a impunidade é a morosidade da Justiça. Se todos os prazos do Código de Processo Penal (e dos demais códigos processuais) fossem respeitados, o culpado seria rapidamente condenado, sem prejuízo de seu direito constitucional aos recursos e à ampla defesa. O mesmo ocorre com relação aos inocentes, afinal, a demora da Justiça em dar a última palavra para inocentar um acusado também é uma terrível injustiça, pois o réu passa anos com o ônus de estar respondendo a um processo, além do transtorno e do custo financeiro.
Uma alternativa é melhorar o financiamento do Poder Judiciário, fazendo mais concursos, abrindo mais varas, contratando mais funcionários e pagando melhor a todos. E a informatização também é uma boa (o Tribunal de Justiça de São Paulo é uma piada neste aspecto). Neste sentido, a OAB-SP defende a aprovação de uma lei estadual determinado o repasse ao Poder Judiciário dos valores recolhidos como taxas judiciais e que, na elaboração do orçamento do Estado de São Paulo, seja respeitada sua autonomia financeira.
Enfim, propor a redução ou limitação dos recursos de defesa não é a solução. Melhorar a Justiça é a solução.
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De São Paulo-SP.
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