quarta-feira, 24 de março de 2010

A Reforma de Obama e o ocaso neoliberal

A partir da crise de 29, com medo da crescente influência da Revolução Russa, os países capitalistas adotaram uma nova política econômica. A quebra da Bolsa de Nova Iorque mostrou que antigo Liberalismo Econômico (laissez faire, laissez passer) era falho e que o mercado não se auto-regulava satisfatoriamente.

A partir daí surgiu o Estado de Bem Estar Social (welfare state), com intervenção e regulamentação estatal nos mercados e assistência social para a população. A partir da crise do petróleo, em 1973, este modelo começou a enfrentar algumas dificuldades em se manter (afinal, custava muuuuito caro). Com a queda do muro de Berlim e o fim do perigo vermelho da URSS, o pêndulo voltou para a Direita e a economia adotou o modelo chamado neoliberal.

De novo o Neoliberalismo só tem nome, pois é apenas o antigo Liberalismo com algumas ressalvas. Durante as décadas de hegemonia neoliberal, o sistema social do Estado de Bem Estar foi sendo gradualmente desmontado e deixado a cargo do mercado. Ao mesmo tempo, a intervenção estatal na economia tornou-se uma espécie de tabu ou pecado mortal, combatido com todas as armas. Por outro lado, diferente do antigo Liberalismo, o Neoliberalismo aceitou a atuação estatal na economia desde que restrita a mera regulação.

No caso Brasileiro, as grandes empresas públicas foram privatizadas, o Estado (em suas três esferas, prefeituras, estados e a União) deixou de investir em Educação e Saúde (afinal, a iniciativa privada podia suprir tudo...), além disso, qualquer intervenção direta na economia passou a ser combatida por supostos economistas e surgiram as Agências Reguladoras (uma espécie de descentralização do poder regulador do Estado).

A partir da Crise Financeira de 2008-2009, o pêndulo começou a se mover para a Esquerda novamente. Escolados nos erros de 29, desta vez os países capitalistas não tiveram a menor dúvida de que somente com uma forte intervenção estatal poderia limitar os efeitos da crise econômica. Devido a tal cataclismo, a ladainha Neoliberal caiu momentaneamente em descrédito. Dizemos momentaneamente, pois assim que a economia se recuperar, os grandes empresários e seus asseclas nos governos e parlamentos do mundo voltaram a pedir pela não intervenção estatal (afinal, eles só querem intervenção para ajudá-los na hora da baixa, nunca para dividir as riquezas conquistadas nas altas).

O chamado Estado de Bem Estar Social ficou consagrado quando Presidente americano Franklin Delano Roosevelt implementou o new deal como resposta à crise de 29. Curiosamente, nos Estados Unidos, o Estado de Bem Estar Social sempre foi mais parecido com o Neoliberal se comparado com o modelo europeu. Apesar dos programas sociais, a intervenção direta na economia nunca foi muito bem aceita nos EUA, sendo que a intervenção sempre se deu por meio de regulamentação (as tais agências) e incentivos fiscais à produção. Com exceção dos Correios, os EUA não têm grandes empresas públicas estatais. Nas áreas sociais, o welfare state americano investiu muito na educação de base, mas praticamente deixou a Saúde aos cuidados da iniciativa privada.

Sendo assim, diante de todo este preâmbulo histórico, a Reforma da Saúde promovida pelo Presidente Barack Obama tem um caráter simbólico muito forte, pois mostra uma sinalização do Governo dos EUA em direção ao Estado de Bem Estar. Logo eles que foram Liberais (no sentido econômico da palavra) até nos momentos em que todo o mundo era intervencionista.

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De São Paulo-SP.

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