O pedido de demissão de 10 funcionários da Receita Federal, em solidariedade aos dois assessores exonerados são mais um round na luta da ex-Secretária da Receita Lina Vieira contra o Governo Lula. Seus apoiadores na mídia oposicionista não tiveram dúvidas e iniciaram mais um bombardeiro: dessa vez alertam contra a “ingerência política” na Receita Federal e denunciam o “aparelhamento do Estado” pelo PT.
“Ingerência política” e “aparelhamento do Estado” são dois conceitos pretensamente axiomáticos que ousaremos questionar.
A “ingerência política” é apresentada normalmente contraposta à “autonomia técnica”. Segundo os neoliberais, todas as questões importantes têm uma solução meramente técnica e sem influência de ideologias. Ocorre que a decisão supostamente técnica é sempre a solução neoliberal, ou seja, não está livre de ideologias. Traduzindo, quando uma decisão é neoliberal, ela é técnica, mas quando é uma decisão não-neoliberal, então é ingerência política. Se um neoliberal é demitido da Receita, então é ingerência política. Se um não-neoliberal é demitido, foi uma decisão técnica.
Ainda no tema, não podemos nos esquecer que todas as decisões econômicas têm uma base ideológica, ou seja, sempre serão políticas. Resumindo, todas as decisões técnicas estão calcadas na ingerência políticas. Que bom, pois assim que funciona um estado democrático, afinal, se elegemos um governo, o natural é que ele tenha poderes para efetivar seu programa (que teoricamente foi o escolhido pelo povo). Acreditar que uma massa de burocratas pretensamente técnicos deva decidir os rumos do Brasil sem controle político é aceitar uma ditadura tecnocrata.
O “aparelhamento do Estado”, por sua vez, é a efetivação da ingerência política. Se foi eleito um governo com outro projeto, o natural é que suas decisões sejam implementadas neste sentido. E, se os “técnicos” não concordam com a natureza política das decisões e tentam boicotar ou retardar sua aplicação, então estes “técnicos” devem ser substituídos por técnicos afinados com o novo projeto. Esse é o aparelhamento do Estado. Ocorre que os defensores da velha ordem estão indignados com isso e acusam os novos técnicos de ingerência política em detrimento da “autonomia técnica”.
Resumidamente, usemos uma alegoria futebolística ao gosto do Presidente Lula: se um time de futebol contrata um novo treinador para imprimir um ritmo mais agressivo de jogo, o natural é que ele substituía os jogadores retranqueiros por outros mais agressivos. A decisão é política e só pode ser efetuada com ingerência e aparelhamento.
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De São Paulo-SP.
A exoneração foi puramente técnica, diga-se de passagem.
ResponderExcluirO pedido de desligamento em massa foi político.
Ou seja, de um ato técnico teve um desenrolar político, mas a jogada política partiu da oposição e não da situação.