Casamento homossexual e Democracia

Por Marcio TAQUARAL

O resultado de uma pesquisa de opinião do IBOPE indicou que 55% dos Brasileiros são contra o casamento gay. E isso justifica algum coisa? Não. Em uma Democracia, a opinião da maioria deve ser acatada, mas não pode atentar contra os direitos das minorias.

Só é democrático aquele sistema que respeita e resguarda os direitos das minorias, senão ele se converte em uma “ditadura da maioria”. O fato da maior parte da população alemã apoiar o nazismo na década de 30 e 40 não torna “democrática” a decisão de exterminar as minorias, em particular, os judeus, ciganos, homossexuais e deficientes. O mesmo vale para ações também antidemocráticas como restringir os direitos ao voto (como nos EUA dos anos 60) ou como a segregação física (tanto nos EUA, como na África do Sul durante o Apartheid), mesmo que a maioria dessas populações apoiasse a medida.

Em geral, os contrários ao casamento homossexual o fazem ou por motivos religiosos ou por preconceito. Os motivos religiosos, com todo respeito aos crentes, não podem ser impostos ao Estado, que é laico! Diga-se de passagem, até os religiosos são beneficiados pelo Estado Laico, pois se fosse um Estado Teocrático apenas a religião oficial seria permitida e as demais proscritas. O que diriam os evangélicos caso fossem proibidos de professar sua fé devido à decisão da maioria católica (73,8% segundo censo do IBGE em 2000)?

Já o preconceito, independente de qual ideologia/religião/trauma se baseie, deve ser combatido pelo Estado através da educação e, eventualmente, punido até que seja extinto. Nenhuma manifestação de ódio (preconceito incluí-se) pode ser tolerada em uma Democracia.

No caso do casamento homossexual também está envolvido outro conceito: o fato de dois homens ou duas mulheres se casarem é uma situação que não prejudica os demais (mesmo contrários). Em suma, se só diz respeito aos homossexuais que se casam, não há qualquer razão que justifique sua proibição.

Concluindo, ainda que 55% dos Brasileiros sejam contrários ao casamento homossexual, eles terão que acatar a decisão oposta, pois a Democracia é feita por todos, não apenas pela maioria.

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De São Paulo-SP.