Hipocrisia

Por Marcio TAQUARAL

Até agora não ficou claro qual o crime cometido pelo ex-Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci. Sendo o Brasil um país capitalista, não é crime enriquecer. Não havendo impedimento para que deputados federais mantenham atividades privadas, não há nada de errado em manter uma consultoria.

Enfim, foi tudo uma hipocrisia para derrubar o ex-Ministro. Pessoas que ocupam funções importantes centrais para a economia, como Ministro da Fazenda, Presidente do Banco Central ou do BNDES, sempre fazem fortunas na iniciativa privada por meio de consultorias e afins. E não há crime nisso.

Não é crime, mas também é uma hipocrisia achar que não exista conflito de interesses quando um ex-ocupante de função pública é contratado para assessorar empresas diretamente atingidas pelas políticas anteriormente dirigidas por ele.

Também é uma grande hipocrisia achar que não existe beneficiamento por meio das atividades econômicas privadas dos parlamentares. Quem quiser agradar um deputado, basta fazer negócios com as empresas dele.

Enfim, a grande hipocrisia é que apenas Palocci não pôde participar do jogo. Ninguém questiona a fortuna de Henrique Meirelles ou de Luis Fernando Furlan, afinal, eles sempre foram milionários... Pura hipocrisia!

Por outro lado, seria uma terrível hipocrisia defender Palocci e acreditar que não há problema algum no enriquecimento dele. Claro que há problema!

O Estatuto dos Servidores Públicos proíbe expressamente que o servidor receba presentes. Ás vezes um presente é apenas uma demonstração de afeto de um parente, mas em outras é um suborno oferecido. Como a linha entre o presente sincero e o suborno é difícil de ser traçada, em vez de apelar para a hipocrisia, o Estatuto simplesmente proibiu tudo. É exatamente esse tipo de medidas que precisamos.

Assim como o suborno pode ser travestido em presentes, ele pode ser oferecido sob forma de um contrato com uma empresa de propriedade de um parlamentar. Sendo assim, propomos que os ocupantes de cargo público sejam proibidos de exercer atividades privadas durante o exercício do mandato. Traduzindo, o padeiro que for eleito vereador deve vender sua padaria antes de assumir o cargo, o advogado que for eleito deputado estadual deve sair da sociedade em que participa e pedir suspensão de sua inscrição na OAB, o fazendeiro que for eleito deputado federal deve vender sua fazenda e o empresário que for eleito senador deve se desfazer de suas cotas sociais. Em suma, os ocupantes de cargo público não poderão receber qualquer valor alheio aos vencimentos oficiais. Com tal medida, será muito mais fácil fiscalizar se os ilustres políticos mantêm um padrão de vida equivalente ao de uma pessoa honesta.

Como toda proposta polêmica, esta será recebida com hipocrisia, afinal, o Palocci não pode receber milhões da consultoria, mas um deputado-empresário pode...

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De São Paulo-SP.