O Papel do BNDES

Ninguém discute que o Brasil é um país capitalista. Infelizmente é isso que diz a Constituição em seu artigo 170. Apesar de Capitalista, segundo o mesmo artigo da Constituição, o Brasil é um Estado de Bem Estar Social, em que o Estado atua na economia para buscar Justiça Social. Em países capitalistas periféricos, não existe uma burguesia nacional com força capital suficiente para enfrentar os grupos mundiais, por isso é tão importante a participação do Estado enquanto capitalista.

Um dos principais instrumentos de atuação do Estado na Economia é o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico surgiu durante o governo nacionalista de Getúlio Vargas e, por anos, o BNDE foi impulsionador de negócios e incentivador do capitalismo. Nos anos 80, com a volta da Democracia, foi incluído um “S” de Social e o BNDE virou BNDES. Sinal dos tempos.

Com a queda do muro de Berlin, a crença neoliberal voltou com força total tentando garantir o “livre mercado” sem proteção do Estado, para que os grandes grupos internacionais pudessem rapinar e dominar os outros países. Infelizmente, tal lógica ganhou adeptos (lacaios?) até no Brasil e, durante o Governo FHC, até o BNDES foi instrumento da aplicação das políticas neoliberais.

Durante aqueles tristes anos da privataria, as empresas estatais que pertenciam ao Povo Brasileiro foram privatizadas para grupos estrangeiros. A simples privatização para grupos privados nacionais já seria motivo de questionamento, mas por razões ideológicas. Por outro lado, a privatização de setores estratégicos para grupos estrangeiros é uma ação descaradamente contrária aos interesses nacionais e não há ideologia que conteste isso (ainda que haja o setor entreguista, que ideologicamente é contra os interesses nacionais). Como se não fosse suficiente, além de vender as empresas estatais para grupos estrangeiros a preço de banana, o Governo FHC ainda financiou essas operações através de empréstimos do BNDES. Em suma, FHC vendeu as empresas do Povo Brasileiro para estrangeiros, que foram pagas com o dinheiro que o Povo Brasileiro emprestou. Em alguns casos, não entrou sequer um dólar no Brasil.

Com o advento do Governo Lula, o Estado gradualmente retomou seu papel como dirigente e regulador da Economia. E o BNDES passou a ser um banco de fomento e impulsionador do capitalismo Brasileiro. Tal política foi mantida pelo Governo Dilma. Ocorre que o papel do BNDES foi amplamente debatido nas últimas semanas devido à fracassada tentativa de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, em que haveria participação do BNDES.

O BNDES acertadamente (ainda que com atraso) decidiu não participar da fusão. Decisão correta, pois tal fusão não era do maior interesse do Povo Brasileiro (ainda que beneficiasse uma empresa nacional). Mas a crítica à fusão não deve ser dirigida ao “meio”, e sim ao “fim”. A fusão geraria concentração no mercado de varejo, diminuição de empregos e apontava para uma eventual desnacionalização da empresa: tais “fins” não interessam ao Brasil. De outro lado, os “meios”, ou seja, a participação do BNDES no financiando de uma operação (em abstrato) é a função essencial que justifica sua existência. Ou seja, não é contra o “meio” que deve ser dirigida a crítica.

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De São Paulo-SP.