Mudança do Sistema Político Brasileiro

Por Marcio TAQUARAL

O sistema político Brasileiro é aquilo que os cientistas políticos classificam como “Presidencialismo de Coalizão”. Como o nome já revela, trata-se de um sistema Presidencialista (em que o cargo unifica todas as funções do Executivo, sejam como Chefe de Estado, seja como Chefe de Governo). Trata-se de um modelo que surgiu a partir da Proclamação da República, com a Constituição de 1891, claramente inspirado nos Estados Unidos da America (Rui Barbosa era um grande fã). Ao longo dos anos, tal modelo sofreu algumas alterações, com a centralização de poderes na União e hipertrofia do Executivo, com reflexo esvaziamento do Poder Legislativo. Tal fortalecimento do cargo de Presidente ocorreu sempre durante os períodos autoritários, mas esses poderes nunca foram totalmente desidratados durante os períodos democráticos.

Coalizão significa que o sistema parlamentar é pluripartidário. Em vez de serem eleitos em pequenos distritos por votação exclusivamente uninominais, os parlamentares são eleitos em grandes colégios eleitorais (os estados) com base na ponderação dos votos concedidos à lista partidária a qual pertencem (sua coalizão). Tal lista partidária é aberta, ou seja, a posição dos candidatos é decidida pelo voto nominal do eleitor. Esse modelo eleitoral permite a existência de muitos partidos pulverizados, diferente do sistema distrital que estabelece um bipartidarismo.

Presidencialismo de Coalizão é um tipo de sistema político, dentro os muitos que existem. “Presidencialismo” contrapõe-se a “Parlamentarismo”, em que o Chefe de Governo é eleito com base na maioria parlamentar. “De coalizão” contrapõe-se a “bipartidário”. Com essas duas variáveis, existem diferentes combinações. Os Estados Unidos são um Presidencialismo Bipartidário, o que é diferente do Parlamentarismo Bipartidário da Inglaterra, ou do Parlamentarismo Pluripartidário da França. Enfim, são decisões políticas de cada País.

Algumas pessoas criticam a combinação entre “Presidencialismo” e “Coalizão”, alegando que isso gera uma relação de clientelismo entre o detentor do Poder Executivo e o Parlamento, uma vez que, para manter uma base ampla, o presidente deve negociar com o Congresso. Segundo tal raciocínio, o Brasil deveria optar ou por um “Presidencialismo Bipartidário” ao modelo norte-americano ou por um “Parlamentarismo de Coalizão” ao estilo francês.

Discordamos dessa tese. Em primeiro lugar, o fato de o Presidente ter que negociar com o Congresso não é um defeito do sistema, mas uma virtude dele. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo são representantes do Povo (cada um à sua maneira) e a necessidade de negociação entre eles apenas reforça a Democracia. Se há clientelismo, talvez o problema tenha mais relação com os ocupantes dos cargos do que com o sistema. Basta ver que nos EUA também há toma-lá-da-cá entre o Presidente e o Congresso, uma vez que a divisão bipartidária oriunda do voto distrital é artificial e cria grandes partidos com um aspecto ideológico tão amplo e pouco coerente que requer as mesmas negociações que o sistema de coalizão (quem comprova isso é a política americana). O mesmo ocorreria em um sistema parlamentarista, afinal, para compor a coalizão vencedora, todas as medidas clientelistas seriam tomadas, mas, em vez de seu executor ser o presidente, estas seriam tomadas pelo Primeiro-Ministro.

De fato o sistema político do Brasil precisa de ajustes, sugerimos alguns pontos a serem debatidos:

A princípio, simpatizamos com o Pluripartidarismo existente, uma vez que essa liberdade da existência de vários partidos é o que garante a representação das diferentes ideologias. Se há pouca coerência ideológica nos programas dos atuais partidos, menos ainda haveria num bipartidarismo artificial: em vez de 29 partidos diferentes, teríamos essa gama distribuída em dois grandes PMDBs, um de centro-esquerda e outro de centro-direita. A falta de coerência ideológica seria ainda maior!

Também apoiamos a ideia do Parlamentarismo. Além de simpatizarmos com a desconcentração do Poder, trata-se de um modelo político dinâmico em que o Governo fica mais suscetível às pressões sociais do Povo e da opinião pública, já que, em vez de um mandato fixo, o Primeiro-Ministro dependerá do voto de confiança do Congresso para continuar no Governo.

Mas tais medidas não são suficientes para resolver os problemas do sistema político Brasileiro. Também haveria a necessidade de alterar o sistema eleitoral (defendemos a adoção da lista partidária fechada  e o financiamento exclusivamente público das campanhas) e dividir melhor as competências e receitas entre os entes federativos. No Brasil não é apenas o Poder Executivo que está inchado, mas o Poder Executivo da União (o Presidente da República). Muitas de suas atribuições deveriam ser entregues aos estados e municípios (principalmente a estes últimos). Ocorre que a mera redistribuição de competências não teria efeito prático sem uma Reforma Tributária que também dedicasse maiores receitas aos estados e municípios (além de desonerar o setor produtivo).

Concluindo, o problema do sistema político do Brasil é muito complexo e a mera superposição de modelos estrangeiros não é a melhor solução. O que precisamos é de uma solução própria e bem relacionada com nossa cultura e história.

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De São Paulo-SP.

Outras opiniões sobre o tema:
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Pelo fim do financiamento privado de campanhas