Sobre a Cracolândia 1 (premissas)

Talvez seja tarde para falar do assunto, mas sempre é bom consolidar um entendimento.

Partimos das seguintes premissas:

Saúde - O consumo de drogas não são um problema de segurança pública, mas um problema de saúde. Eliminando a carga moralista da análise, fica evidente que o uso de drogas prejudica principalmente os consumidores delas, assim como o cigarro, o açúcar, a carne vermelha, gordura saturada e McDonalds (apenas para ilustrar). Quando uma pessoa prejudica a própria saúde (seja pelo consumo de crack ou seja por alimentação com colesterol em excesso), ela gera uma despesa para o Estado (financiador principal do sistema de saúde). Dessa forma, faz sentido tributar tais produtos para financiar a saúde (até porque o tributo extra pode desestimular o consumo de tais produtos).

Consciência alterada - É claro que também existem implicações residuais para outras pessoas quando consideramos que as drogas prejudicam a consciência dos usuários e que, neste estado, eles podem cometer atos prejudiciais a terceiros (quando um nóia assalta um pedestre ou quando um bêbado bate o carro na volta da balada). Sendo assim, tais produtos que prejudicam a consciência devem ter sua comercialização controlada. Além disso, é legítimo que algumas atividades sejam proibidas quando a pessoa está com a consciência alterada (o que vale tanto pra o motorista bêbado quando para o motorista com sono). No mesmo sentido, é legítimo que não se permita o consumo ou a presença de pessoas sob seu efeito em locais específicos (o mesmo vale para o sexo).

Tráfico de drogas - Aproveitamos para reafirmar que a violência do tráfico de drogas não vem das drogas, mas da proibição. Sendo legalizadas, não haveria necessidade de armamento militar para defender as bocas de fumo. Ao proibir as drogas, cria-se uma indústria e um comércio ilegal, altamente lucrativos, totalmente desregulamentados, que não pagam impostos e não têm controle de qualidade.

Proibição das drogas – Também não é totalmente verdadeira a afirmação de que as drogas são proibidas no Brasil. As bocas de fumo existem em todos os bairros e cidades, grandes e pequenas. Tratando-se de um comércio, elas estão sempre em locais visíveis para seus consumidores. A polícia e os órgãos de segurança pública sabem muito bem onde se vende drogas, mas não tomam medidas para impedir. Não tomam? Não para impedir. Em geral, quando a polícia vai até uma boca de fumo é para pegar a gratificação mensal pela segurança. E quando um usuário é preso, é apenas extorsão (como no caso da USP, em que a PM estava tão preocupada em prender 3 estudantes maconheiros, mas ignora a venda de drogas na boca da São Remo, vizinha à universidade).

Na próxima publicação abordaremos o assunto em si (Cracolândia).

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De São Paulo-SP.