Conforme mudam as circunstâncias, mudam as opiniões. Nada mais justo!
No final de 2000, o Governo FHC gastou R$ 700 mil para mudar a marca da Petrobrás para Petrobrax. Segundo eles, a nova marca seria mais “internacional”... Ou seja, menos nacional, no caso, menos Brasileira. Desde o início, o Governo FHC tinha por base econômica fundamental o neoliberalismo, ou seja, a venda das empresas públicas estatais, através das privatizações. O argumento usado era que a iniciativa privada teria mais eficiência, que as empresas públicas estatais seriam cabides de emprego e que davam prejuízo. Tudo mentira: a suposta maior eficiência da iniciativa privada é uma falácia, os cabides de emprego existem em qualquer regime econômico (ou seja, sua solução não é a privatização) e as empresas privatizadas foram exatamente as mais lucrativas. Apesar disso o argumento colou e FHC conseguiu vender, entre outras epresas, as estradas federais, o sistema de telefonia, a mineradora Companhia Vale do Rio Doce e incentivou a venda dos bancos estatais e das empresas de energia elétrica. No final foi um escândalo, pois as estatais foram vendidas com financiamento do BNDES (um banco público estatal) e algumas das empresas compradoras eram estatais em países europeus. Até hoje esse processo é chamado de “Privataria”.
Mas a cereja do bolo era a Petrobrás, a maior empresa Brasileira, uma estatal por excelência. Em sua campanha contra o Estado Brasileiro, FHC e seus asseclas argumentavam que queriam o “fim da Era Vargas”, em referência ao ex-presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), grande responsável pela estruturação do Estado Brasileiro e pela criação das empresas estatais, entre elas, a Petrobrás. Em um país atrasado, economicamente dependente e essencialmente agrícola como o Brasil da metade do século XX não havia uma burguesia com capital suficiente para iniciar um processo sustentável de industrialização do País, de forma que o Estado teve que tomar para si esta tarefa. E assim o Brasil se desenvolveu, graças ao Estado (liderado por Vargas)
Durante a privataria, a corja de FHC lambia os beiços com a possibilidade de vender a Petrobrás, chegando ao ponto de propor até a mudança do nome e símbolo (retirando o BR caracteristicamente Brasileiro e substituindo por uma chama sem pátria). A pressão popular foi tamanha que em 10 dias a idéia foi descartada. A partir daí a idéia da privatização da Petrobrás foi posta em banho-maria, mas seus detratores não deixaram de atacá-la, inclusive lhe colocando a alcunha de "Petrossauro", pois segundo os neoliberais, as estatais eram antigas e ultrapassadas... Já que não podiam simplesmente vender a Petrobrás, o Governo FHC tentou estrangular a empresa, reduzindo investimentos, o que gerou uma série de acidentes (o mais famosos foi o da plataforma P-36).
Com o Governo Lula, voltaram os investimentos e a Petrobrás recuperou seu potencial. Até que, em 2007, foram descobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal do litoral Brasileiro. Com tal descoberta, todos os interesses se voltaram novamente para a Petrobrás e a exploração de petróleo. Os que outrora diziam Petrossauro (como o candidato tucano José Serra, que nas horas vagas é Governador de São Paulo) passaram a querer uma parte desse bolo, no caso, desses royalties.
Durante essa semana, o que mais se falou foi sobre a divisão dos royalties do Pré-Sal, que pode ser traduzido da seguinte forma: para onde vai o dinheiro. Os governadores dos estados litorâneos (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) querem uma parte maior, já que teoricamente as reservas estão no litoral destes estados. É uma discussão complexa, já que o litoral, na realidade, é do País e sua divisão em estados é meramente administrativa (além do fato de que o petróleo está no subterrâneo). Mas, por outro lado, a questão tributária tem que seguir alguns critérios e, segundo estes, a exploração naquele litoral deve pagar tributos aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Enfim, a questão é política e econômica e ainda vai dar muito pano pra manga.
A partir desse gancho propomos outro debate: em vez de debater para QUEM vai o dinheiro do Pré-Sal, vamos debater para O QUE vai ser feito com o dinheiro. Antes de discutir qual parte dos royalties vai ficar com qual ente federativo, podemos debater no que ele vai ser aplicado, por exemplo, em Educação, Saúde, Moradia etc...
Independente de quem vai ficar com a grana, apoiamos a proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE) de que 50% dos royalties sejam aplicados em EDUCAÇÃO (Projeto de Lei nº 5.175/09). Se isso for feito, pouco importa para quem vai o resto, pois o principal já estará feito na construção de um País soberano conforme o iniciado por Getúlio Vargas.
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De São Paulo.
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