Os apóstolos do Neoliberalismo insistem em teses furadas. Uma das favoritas é a tal “autonomia do Banco Central”. Ou seja, querem proteger a política financeira das garras da Democracia... Como se um monte de burocratas tivesse mais condições do que o Povo Brasileiro para decidir o futuro do País.
Em vez de autonomia para o presidente do Banco Central, seria muito melhor que houvesse eleição direta para Técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Quem sabe com um pouco de pressão popular as decisões da Seleção fossem um pouco mais razoáveis...
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De Cotia-SP.
Taquaral,
ResponderExcluirDia desses, entrei num debate pesado sobre esse assunto. O ponto é que, juridicamente, o Banco Central, enquanto autarquia federal que é, trata-se de entidade autonôma mesmo, mas é preciso delimitar o que significa essa "autonomia" no direito brasileiro - e de boa parte do direito ocidental: Isso não significa, em momento algum, "independência", afinal de contas, como ele é parte da administração pública, ainda que indireta, não poderia se imaginar que o BC fosse órgão desvinculado do Estado, o que no duro, geraria uma duplicidade de administração, algo que além de ser contra o sistema vigente, seria completamente ilógico. Essa autonomia diz respeito a competência para tomar decisões de sua alçada, sem necessitar de aprovação de outro órgão, muito embora esteja submetido ao controle jurídico-administrativo do Ministério da Fazenda. Quem defende a independência do BC em relação ao Estado ou não tem a mínima ideia de como funciona o sistema ou está querendo promover uma reforma que, no duro, faria com que o mercado financeiro controlasse a política monetária e, por conseguinte, todo o resto da política econômica - claro, porque isso por si só não bastaria.
um abraço