Uma Opinião por Dia

Caso Nono Paolo: o racismo cordial

2012-01-30T08:30:00.000-02:00

O caso da pizzaria Nono Paolo é revelador. Entre os “espectadores” que negam ter ocorrido racismo baseiam-se no fato de que o menino foi expulso porque parecia um menino de rua. É exatamente ai que está o racismo.

Por que o menino parecia um menino de rua? Estava mal vestido? Estava pedindo dinheiro? Estava sujo?

O desenvolvimento do raciocínio também é triste. Se fosse um menino de rua que não estivesse incomodando, por que ele poderia ser expulso? Nenhum estabelecimento comercial pode discriminar seus clientes por conta da origem, nem mesmo os meninos de rua. Se um menino de rua entrar em um restaurante para almoçar, os proprietários devem tratá-lo com a mesma dignidade com que tratam os demais clientes.

Deixar um menino “de boa família” no meio da rua seria considerado um absurdo até mesmo para os defensores do restaurante (com o excludente de que foi um lamentável engano). Por que tal sensibilidade não é estendida às demais crianças? Expulsar um menino rico de um restaurante é tão insensível quanto ignorar as crianças que vivem nas ruas da cidade mais rica do Brasil. Neste caso, não se trata de racismo, mas de discriminação social. O que é tão grave quanto.

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De São Paulo-SP.

Considerações sobre Pinheirinho

2012-01-27T14:55:00.002-02:00

1. Quando um Juiz de Direito toma uma decisão que impactará na vida de 1500 famílias (entre 6 a 9 mil pessoas), o mínimo que se espera é uma ponderação de valores. Pois é, existe o direito à propriedade, mas também existe o direito à moradia (art. 1º, II, III e art. 6º da Constituição Federal). O ato de desalojar milhares de pessoas de suas casas (onde estavam há mais de 8 anos) não deveria ter sido feito de maneira a ignorar o problema social que é causado não apenas diretamente a essas famílias, mas indiretamente ao Município de São José dos Campos.

2. A Justiça Federal não é superior à Justiça Estadual. Cada uma delas tem diferentes competências. Ocorre que não cabe ao Coronel da PM decidir qual delas prefere cumprir. Se há conflito de competências, a Polícia Militar deveria ter aguardado a decisão do Superior Tribunal de Justiça (órgão do Judiciário responsável por este tipo de decisão). Mesmo que a decisão do STJ tenha prestigiado a liminar da Juíza Estadual, a PM cometeu crime de desobediência ao ignorar a ordem (ainda vigente) do Juiz Federal. Não se trata de superioridade de uma instância a outra, mas de uma ordem posterior que revoga a anterior. Até a decisão superior (pois o STJ é superior à Justiça Estadual e Federal para decidir conflitos de competências, conforme art. 105, I, d, CF), a última decisão, da Justiça Federal, deveria ser acatada, mantendo suspensa a reintegração.

3. A ordem judicial pela reintegração de posse não autoriza a Polícia Militar a violar os mais básicos direitos dos cidadãos desocupados. Ao agredir pessoas (detenção de três meses a um ano, conforme art. 129, do Código Penal), destruir objetos e vandalizar as casas (detenção de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, conforme art. 163, parágrafo único, do CP), a PM cometeu crimes muito mais graves do que a ocupação do terreno (detenção de um a seis meses e multa, conforme art. 161 do CP). Mais grave ainda porque foram perpetrados por agentes públicos (detenção de 6 meses a 3 anos, além da pena correspondente à violência, conforme art. 322, do CP).

4. A proprietária do imóvel desocupado é a massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas (aquele íntegro cidadão que causou a falência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro...). Ocorre que parte da dívida da Selecta é com o próprio município de São José dos Campos. O desinteresse da Prefeitura em mediar a situação é alarmante.

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De São Paulo-SP.

SOPA e a batalha de gerações

2012-01-25T08:00:00.000-02:00

O Projeto de Lei de Combate à Pirataria Online (o SOPA, Stop Online Piracy Act) está em debate no congresso norte-americano e deflagrou uma verdadeira guerra. Só que essa guerra não está sendo travada por exercidos, mas por empresas.

Empresas de entretenimento são favoráveis ao SOPA. Nesta lista encontram-se a Walt Disney, a Viacom dona da Paramount, MTV, Nickelodeon etc), a ESPN e a Time Warner (dona do Cartoon Network, Warner Bros., CNN e HBO). Juntam-se a elas o UFC e NBA, que tem fonte de renda na transmissão. Além disso, apoiam o projeto a Lacoste e Ralph Lauren (marcas muito pirateadas).

Algumas empresas de tecnologia eram favoráveis ao SOPA, mas mudaram de posição e acham que a lei deve ser mais discutida. Entre estes se destacam a GoDaddy, a ESA (Entertainment Software Association, a Electronic Arts, a Nintendo, a Sony, a Business Software Alliance (representante da Microsoft, Dell, Intel, Apple etc). Tais empresas tem muitos produtos pirateados, mas seu público consumidor é altamente contrário à SOPA e, temendo um boicote, essas empresas acharam melhor assumir uma posição neutra.

As empresas de internet são radicalmente contrárias ao SOPA e fazem campanha aberta contra ele. Listamos neste time o Facebook, Zynga, Yahoo!, Google, Wikipedia, Twitter, Flickr, e a Mozilla.

Trata-se de um embate geracional. São três gerações de empresas, as primeiras são as mais antigas e atualmente as mais poderosas, mas dificilmente conseguirão impedir o curso da história. A segunda geração (empresas de tecnologia) são intermediárias, tem estruturais industriais, mas seus consumidores são da terceira geração. As empresas mais novas, da internet, crescem vertiginosamente em poder e ainda não encontraram seu limite, mas isso acontecerá em algum momento, inevitavelmente. Um mundo sem canais de TV ou redes sociais é economicamente possível (ainda que menos lucrativo), mas sem tecnologia não. A tendência é a vitória do grupo do meio.

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De São Paulo-SP.

Mercado de Ações sobre as Primárias Republicanas

2012-01-24T08:00:00.000-02:00

Nos últimos dias as ações de Newt Gingrich nas primárias da Carolina doSul pularam de menosde 10 cents para quase US$ 9,00!

É o momento de comprar ações dele no 2012 RepublicanPresidential Nominee. Por enquanto estão em baixa, mas comtendência de subir muito!

Sobre a Cracolândia 2

2012-01-23T08:00:00.000-02:00

Feitas as considerações anteriores, tratemos do tema da Cracolândia.

A região conhecida da cidade de São Paulo conhecida como Cracolândia é um trecho degradado do Centro que sempre foi ignorado pelas autoridades (como os morros cariocas). Diversos casarões e prédios abandonados foram ocupados por pessoas em condições miseráveis.

Numa bela tarde, o então-Prefeito José Serra decidiu implodir os prédios feios e abandonados da Cracolândia e “revitalizar” a região. Só esqueceram que aqueles prédios estavam cheios de gente, que foram todos para a rua. Então um problema invisível, ficou evidente. Após 5 anos sem tomar qualquer atitude, a situação ficou insustentável. Os usuários fecharam algumas ruas, consumiam drogas a céu aberto, jogavam lixo no chão entre outros crimes gravíssimos.

Aproveitando o ano eleitoral, o suposto-prefeito Gilberto Kassab (que era vice do Serra) e o Governador Geraldo Alckmin resolveram varrer a Cracolândia. Num primeiro momento a ação merece elogios: de fato o poder público não deve permitir que uma rua da cidade tenha seu trânsito permanentemente interrompido. Além disso, a limpeza pública é obrigação do poder público e, se alguém estiver prejudicando seu exercício, é legítimo o uso das forças de seguranças para garantir sua execução.

Mas os elogios acabam por ai, pois a ação na Cracolândia se resumiu a uma ocupação militar daquele território, visando “dispersar” os usuários. O que é uma grande burrice, pois os usuários simplesmente se deslocaram para outras ruas da região. Os traficantes seguiram os usuários (em geral, os traficantes de crack também são usuários). Ficar “espantando” os craqueiros não vai resolver o problema, uma vez que essas pessoas vão continuar existindo e sendo viciados. A única alternativa é o tratamento, mas essa parte do plano foi esquecida.

Enquanto houver viciados, haverá traficantes. Não adianta acabar com os traficantes, pois outros surgiram para substituir.

Além de problema de saúde, o crack é reflexo de um problema social. A Cracolândia de São Paulo tem crack porque é a droga mais barata. É a única que essas pessoas miseráveis podem comprar. Na Europa o crack é caro e o problema social é com a heroína. Onde não há crack e heroína, há álcool. As drogas são uma doença, é fato, mas em geral são reflexo de um problema social anterior. Afinal, onde estavam esses usuários antes de caírem no crack? Por acaso estavam com bons empregos, famílias estruturadas e comida farta na mesa? Com raríssimas exceções (que sempre ganham muito destaque na mídia), os usuários já eram miseráveis muito antes de conhecerem a droga. E o crack gera um efeito circular, pois deixa as pessoas em um estado que impede de sair da miséria.

Para acabar com a Cracolândia são necessárias medidas de saúde pública para tratar os usuários. Na Alemanha destacam-se as salas de consumo assistido. Ao fazer isso, o Estado pode cadastrar os usuários, fazer diagnósticos, garantir que a droga tenha um mínimo de qualidade, oferecer serviços básicos de saúde, higiene e, principalmente, informação.

As pessoas sempre vão usar drogas, motivados por sua situação social ou pessoal. Algumas têm predisposição ao vício, ficando à serviço da droga. Tratar uma doença com repressão não faz sentido e não traz qualquer resultado efetivo.

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De São Paulo-SP.

Sobre a Cracolândia 1 (premissas)

2012-01-20T14:45:00.000-02:00

Talvez seja tarde para falar do assunto, mas sempre é bom consolidar um entendimento.

Partimos das seguintes premissas:

Saúde - O consumo de drogas não são um problema de segurança pública, mas um problema de saúde. Eliminando a carga moralista da análise, fica evidente que o uso de drogas prejudica principalmente os consumidores delas, assim como o cigarro, o açúcar, a carne vermelha, gordura saturada e McDonalds (apenas para ilustrar). Quando uma pessoa prejudica a própria saúde (seja pelo consumo de crack ou seja por alimentação com colesterol em excesso), ela gera uma despesa para o Estado (financiador principal do sistema de saúde). Dessa forma, faz sentido tributar tais produtos para financiar a saúde (até porque o tributo extra pode desestimular o consumo de tais produtos).

Consciência alterada - É claro que também existem implicações residuais para outras pessoas quando consideramos que as drogas prejudicam a consciência dos usuários e que, neste estado, eles podem cometer atos prejudiciais a terceiros (quando um nóia assalta um pedestre ou quando um bêbado bate o carro na volta da balada). Sendo assim, tais produtos que prejudicam a consciência devem ter sua comercialização controlada. Além disso, é legítimo que algumas atividades sejam proibidas quando a pessoa está com a consciência alterada (o que vale tanto pra o motorista bêbado quando para o motorista com sono). No mesmo sentido, é legítimo que não se permita o consumo ou a presença de pessoas sob seu efeito em locais específicos (o mesmo vale para o sexo).

Tráfico de drogas - Aproveitamos para reafirmar que a violência do tráfico de drogas não vem das drogas, mas da proibição. Sendo legalizadas, não haveria necessidade de armamento militar para defender as bocas de fumo. Ao proibir as drogas, cria-se uma indústria e um comércio ilegal, altamente lucrativos, totalmente desregulamentados, que não pagam impostos e não têm controle de qualidade.

Proibição das drogas – Também não é totalmente verdadeira a afirmação de que as drogas são proibidas no Brasil. As bocas de fumo existem em todos os bairros e cidades, grandes e pequenas. Tratando-se de um comércio, elas estão sempre em locais visíveis para seus consumidores. A polícia e os órgãos de segurança pública sabem muito bem onde se vende drogas, mas não tomam medidas para impedir. Não tomam? Não para impedir. Em geral, quando a polícia vai até uma boca de fumo é para pegar a gratificação mensal pela segurança. E quando um usuário é preso, é apenas extorsão (como no caso da USP, em que a PM estava tão preocupada em prender 3 estudantes maconheiros, mas ignora a venda de drogas na boca da São Remo, vizinha à universidade).

Na próxima publicação abordaremos o assunto em si (Cracolândia).

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De São Paulo-SP.

CPI da Privataria não é revanchismo

2012-01-12T12:13:00.000-02:00

Não se trata de revanchismo: os crimes passados devem ser punidos para evitar os crimes futuros. Alias, salvo o flagrante, todos os crimes acontecem no passado. O Estado tem o dever de investigar, processar e punir todos que cometeram crimes não prescritos.

A CPI que investiga as irregularidades nas privatizações durante o Governo Fernando Henrique Cardoso se enquadra nessa situação. A CPI pode até servir com instrumento político para contestar as decisões do governo tucano, mas mesmo assim é o instrumento correto para confirmar a verdade sobre as acusações.

Quem não deve não teme. Os acusados terão sua oportunidade para confirmar sua inocência ou, caso contrário, deverão ser punidos. Assim como ocorre com qualquer crime.

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De São Paulo-SP.

O Político e o Intelectual

2012-01-09T15:52:00.003-02:00

Por Marcio TAQUARAL

A atividade intelectual é individual. Por isso o intelectual pode ser dar ao luxo de ser radical. Seu único compromisso é com a verdade, mesmo que incomode o resto da humanidade. O bom intelectual é aquele que não abre mão de suas ideias, mesmo quando está isolado. O intelectual não precisa convencer os demais. A verdade é a verdade, mesmo que ninguém acredite nela.

A atividade política é coletiva. O compromisso do político sério é com o bem comum. Seu papel é buscar o consenso para garantir a representatividade do maior número de pessoas (nas Democracias, claro). O político pode ser radical, mas nunca pode se isolar. Um político que esteja certo, mas que não convença, não serve pra nada. Ao contrário do intelectual, ao político não basta ter razão, precisa de apoio para sustentar sua razão. E, para isso, às vezes é necessário abrir mão de algumas de suas ideias individuais.

É muito mais difícil ser político do que intelectual. Obviamente isso não justifica o descompromisso com a verdade e nem mudança de lado!

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De São Paulo-SP

Mudança do Sistema Político Brasileiro

2012-01-03T14:41:00.001-02:00

Por Marcio TAQUARAL

O sistema político Brasileiro é aquilo que os cientistas políticos classificam como “Presidencialismo de Coalizão”. Como o nome já revela, trata-se de um sistema Presidencialista (em que o cargo unifica todas as funções do Executivo, sejam como Chefe de Estado, seja como Chefe de Governo). Trata-se de um modelo que surgiu a partir da Proclamação da República, com a Constituição de 1891, claramente inspirado nos Estados Unidos da America (Rui Barbosa era um grande fã). Ao longo dos anos, tal modelo sofreu algumas alterações, com a centralização de poderes na União e hipertrofia do Executivo, com reflexo esvaziamento do Poder Legislativo. Tal fortalecimento do cargo de Presidente ocorreu sempre durante os períodos autoritários, mas esses poderes nunca foram totalmente desidratados durante os períodos democráticos.

Coalizão significa que o sistema parlamentar é pluripartidário. Em vez de serem eleitos em pequenos distritos por votação exclusivamente uninominais, os parlamentares são eleitos em grandes colégios eleitorais (os estados) com base na ponderação dos votos concedidos à lista partidária a qual pertencem (sua coalizão). Tal lista partidária é aberta, ou seja, a posição dos candidatos é decidida pelo voto nominal do eleitor. Esse modelo eleitoral permite a existência de muitos partidos pulverizados, diferente do sistema distrital que estabelece um bipartidarismo.

Presidencialismo de Coalizão é um tipo de sistema político, dentro os muitos que existem. “Presidencialismo” contrapõe-se a “Parlamentarismo”, em que o Chefe de Governo é eleito com base na maioria parlamentar. “De coalizão” contrapõe-se a “bipartidário”. Com essas duas variáveis, existem diferentes combinações. Os Estados Unidos são um Presidencialismo Bipartidário, o que é diferente do Parlamentarismo Bipartidário da Inglaterra, ou do Parlamentarismo Pluripartidário da França. Enfim, são decisões políticas de cada País.

Algumas pessoas criticam a combinação entre “Presidencialismo” e “Coalizão”, alegando que isso gera uma relação de clientelismo entre o detentor do Poder Executivo e o Parlamento, uma vez que, para manter uma base ampla, o presidente deve negociar com o Congresso. Segundo tal raciocínio, o Brasil deveria optar ou por um “Presidencialismo Bipartidário” ao modelo norte-americano ou por um “Parlamentarismo de Coalizão” ao estilo francês.

Discordamos dessa tese. Em primeiro lugar, o fato de o Presidente ter que negociar com o Congresso não é um defeito do sistema, mas uma virtude dele. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo são representantes do Povo (cada um à sua maneira) e a necessidade de negociação entre eles apenas reforça a Democracia. Se há clientelismo, talvez o problema tenha mais relação com os ocupantes dos cargos do que com o sistema. Basta ver que nos EUA também há toma-lá-da-cá entre o Presidente e o Congresso, uma vez que a divisão bipartidária oriunda do voto distrital é artificial e cria grandes partidos com um aspecto ideológico tão amplo e pouco coerente que requer as mesmas negociações que o sistema de coalizão (quem comprova isso é a política americana). O mesmo ocorreria em um sistema parlamentarista, afinal, para compor a coalizão vencedora, todas as medidas clientelistas seriam tomadas, mas, em vez de seu executor ser o presidente, estas seriam tomadas pelo Primeiro-Ministro.

De fato o sistema político do Brasil precisa de ajustes, sugerimos alguns pontos a serem debatidos:

A princípio, simpatizamos com o Pluripartidarismo existente, uma vez que essa liberdade da existência de vários partidos é o que garante a representação das diferentes ideologias. Se há pouca coerência ideológica nos programas dos atuais partidos, menos ainda haveria num bipartidarismo artificial: em vez de 29 partidos diferentes, teríamos essa gama distribuída em dois grandes PMDBs, um de centro-esquerda e outro de centro-direita. A falta de coerência ideológica seria ainda maior!

Também apoiamos a ideia do Parlamentarismo. Além de simpatizarmos com a desconcentração do Poder, trata-se de um modelo político dinâmico em que o Governo fica mais suscetível às pressões sociais do Povo e da opinião pública, já que, em vez de um mandato fixo, o Primeiro-Ministro dependerá do voto de confiança do Congresso para continuar no Governo.

Mas tais medidas não são suficientes para resolver os problemas do sistema político Brasileiro. Também haveria a necessidade de alterar o sistema eleitoral (defendemos a adoção da lista partidária fechada e o financiamento exclusivamente público das campanhas) e dividir melhor as competências e receitas entre os entes federativos. No Brasil não é apenas o Poder Executivo que está inchado, mas o Poder Executivo da União (o Presidente da República). Muitas de suas atribuições deveriam ser entregues aos estados e municípios (principalmente a estes últimos). Ocorre que a mera redistribuição de competências não teria efeito prático sem uma Reforma Tributária que também dedicasse maiores receitas aos estados e municípios (além de desonerar o setor produtivo).

Concluindo, o problema do sistema político do Brasil é muito complexo e a mera superposição de modelos estrangeiros não é a melhor solução. O que precisamos é de uma solução própria e bem relacionada com nossa cultura e história.

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De São Paulo-SP.

Outras opiniões sobre o tema:
DEBATE: Como eleger seu parlamentar
Pelo fim do financiamento privado de campanhas

Solte a Gravata: O Executivo Conservador

2011-12-17T11:54:00.000-02:00

Artigo novo: Solte a Gravata - O Executivo Conservador.

Publicado ontem: http://solteagravata.com/2011/12/16/o-executivo-conservador/

Candidatos Republicanos - Eleições Presidenciais dos EUA 2012

2011-12-16T17:18:00.002-02:00

Marcio TAQUARAL

Nos Estados Unidos existem dezenas de partidos políticos, mas por conta do voto distrital apenas dois conseguem eleger candidatos: o Partido Republicano (conservador e neoliberal) e o Partido Democrata (progressista e neoliberal). Bem de vez em quando algum candidato independente consegue se eleger para alguma coisa sem muita relevância.

Ao contrário do resto do mundo em que a política é polarizada entre a Esquerda e a Direita, nos Estados Unidos a disputa é centrada na moral e nos costumes. Claro que na hora de votar, o eleitor leva em consideração aspectos mais racionais, como economia, serviços públicos, política externa etc, mas a divisão partidária é feita por questões basicamente morais.

Cerca de 30% dos americanos são conservadores desde berço, ou seja, votam nos Republicanos (ou melhor, não votam nos Democratas). Ao mesmo tempo, 30% são liberais (progressistas) desde criancinha e apoiam os Democratas (ou melhor, repudiam os Republicanos). Os outros 40% da população está no meio termo e é quem decide a eleição.

A aparentemente tão dividida política americana tem um consenso exatamente no aspecto que polariza as demais nações: a economia. Nos EUA, tanto os Republicanos como os Democratas são todos neoliberais e ponto. Neste aspecto não divergem uma vírgula!

Resumindo, a política americana é uma eterna disputa entre duas direitas. É como se fosse uma eleição entre o DEMo e o PSDB. Para ser justo, os Republicanos seriam uma fusão do DEMo com o PSD e com o apoio de todos os malucos de extrema direita (Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, Olavo de Carvalho e cia) enquanto os Democratas seriam o setor mais progressista do PSDB (e a ala mais à esquerda seria o PT). Triste fim para a nação que praticamente inventou a democracia moderna.

Ainda que tenha suas esquisitices, a democracia americana tem peculiaridades muito positivas. Uma delas é a realização de prévias. Antes de o povo eleger o Presidente, os eleitores (e simpatizantes) dos partidos Republicano e Democrata escolhem seus candidatos. É literalmente uma pré-campanha, com direito à debate, propaganda, corpo-a-corpo, exatamente como numa eleição de verdade.

Na eleição de 2012 o Partido Democrata já tem seu candidato: tentará a reeleição do Presidente Barack Obama. Já os Republicanos, têm atualmente pelo menos 7 candidatos disputando.

As prévias do Partido Republicano são um verdadeiro show de horrores! É um candidato mais patético que o outro! Vamos a eles (na ordem das intenções de voto da pesquisa Reuters/Ipsos):

Newt Gingrich - 28%
Mitt Romney - 18%
Ron Paul - 12%
Rick Perry - 12%
Michele Bachmann - 10%
John Huntsman - 5%
Rick Santorum - 4%

Newt Gingrich foi deputado federal e Presidente da Câmara de 1995 a 1999. Durante esse período perseguiu o Presidente Clinton durante o escândalo Monica Lewinski, mas ele mesmo traia a esposa com uma assessora. Depois de sair do Congresso, Gingrich ficou milionário fazendo consultorias (deixaria Antonio Palocci com inveja).

Mitt Romney é o menos maluco dos candidatos. Foi governador de Massachusetts entre 2003 e 2007. Sua principal dificuldade entre os Republicanos é o fato de não ser muito conservador.

Ron Paul (“Dr. No”) foi considerado o deputado federal mais conservador desde 1937. Sempre vota contra aumento de impostos e gastos públicos apoia a Escola Austríaca de economia (um monte de teses furadas). Por outro lado, defende uma política externa não intervencionista dos EUA e foi contra o Patriot Act.

Rick Perry é o atual governador do Texas. Dizem que é muito parecido com o ex-presidente George W. Bush, só que mais burro.

Michele Bachmann é deputada federal e é a candidata do Tea Party, aqueles extremistas que até outro dia diziam que o Obama não tinha nascido nos Estados Unidos.

John Huntsman é embaixador na China e foi governador de Utah. Está mais para um tecnocrata do que um conservador ideológico.

Rick Santorum é senador e se considera um “social-conservador”, ou seja, um conservador que acha que o Estado deve se meter nas questões morais.

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De São Paulo-SP.

O fim do Euro? Pobre Alemanha...

2011-12-15T10:31:00.002-02:00

Por Marcio TAQUARAL

Muita gente inteligente saudou a crise de 2008 como a pá de cal que faltava para enterrar o Neoliberalismo. Afinal, foi a falta de regulamentação que derrubou a economia mundial naquela data. Uma crise semelhante, em 1929, decretou o fim do liberalismo econômico clássico (laissez faire, laissez aller, laissez passer) e com isso ganharam forças as teses que apoiavam o papel intervencionista e regulador do Estado.

Ocorre que as ideologias não são derrotadas apenas com argumentos racionais, pois, se assim fosse, o liberalismo nunca teria ressurgido nos anos 70 (com uma roupagem supostamente moderna e um prefixo “neo”). O mesmo acontece com a crise de 2008 em sua segunda etapa (que vai se constituindo em uma crise em W): na hora mais aguda da crise, quando os bancos ameaçavam ir à bancarrota, todos os economistas esqueceram o credo na mão invisível do mercado e clamaram pela ajuda do Estado, mas, assim que a crise arrefeceu, imediatamente voltaram suas baterias em defesa das teses velhacas de sempre (gasto público elevado, Estado ineficiente, superávit primário, ajuste fiscal, corte de direitos trabalhistas e benefícios sociais).

(Em parte, a culpa pela retomada de força do credo neoliberal em menos de três anos de crise é dos setores progressistas. Ao mesmo tempo em que soltavam fogos de artifício e retrucavam “eu não disse, eu não disse”, os partidos de Esquerda não apresentaram qualquer alternativa à crise. Os partidos de Esquerda, quando assumiram os governos de países em crise, mantiveram as políticas neoliberais, apenas adicionando algumas tímidas medidas desenvolvimentistas. Ora, em política pouco adianta identificar o problema sem apontar a solução. O resultado disso é que assim que a crise diminuiu, os conservadores retomaram suas posições, afinal, os partidos de Esquerda pouco fizeram para desmontar as políticas neoliberais.)

A postura de defender teses neoliberais para um problema causado pelo neoliberalismo ficou particularmente evidente na atuação do governo da Alemanha durante a crise da Grécia. O problema da Grécia não é o Estado, mas a total paralisia de sua economia e a única solução para isso é a injeção de mais dinheiro no mercado. Ocorre que cortar aposentadorias, diminuir os gastos públicos e realizar ajustes fiscais vai diminuir a quantidade de dinheiro na economia e aumentar a quantidade de dinheiro investido nos bancos. Ora, trata-se da opção mais equivocada que um governo poderia fazer em um momento como este.

Ocorre que o governo da Alemanha, liderado pela chanceler Ângela Merkel, nunca esteve preocupado com a economia grega (ou italiana, ou portuguesa, ou norte-irlandesa etc), mas sim com os bancos alemães, que são credores dos gregos... Traduzindo, as medidas que a Alemanha queria impor à Grécia prejudicariam a economia grega diretamente, mas o governo alemão preferiram defender os bancos a apoiar um país aliado.

Ao condicionar a ajuda aos gregos à imposição de medidas econômicas equivocadas, Ângela Merkel deixou a crise se aprofundar, prejudicando a Itália, a França e... a Alemanha. O resultado desse erro foi a desestabilização do Euro. Se não houver ajuda à Grécia, a moeda única europeia entrará em crise de credibilidade da qual só haverá duas alternativas: ou saem os países cujas economias estão enfraquecidas (como o sul da Europa) ou saem os países cujas economias não estão tão mal (como o norte da Europa). Resumindo, se não houver acordo, o Euro vai simplesmente acabar (mesmo que continue, nunca terá a mesma importância).

O problema é que a economia alemã é dependente do Euro. Os Estados Unidos e a China tem mercados consumidores internos que são suficientes para aquecer suas economias, ou seja, mesmo numa crise, eles têm condições de manter seu parque industrial competitivo para retomar espaço no mercado mundial nos tempos de crescimento. A Alemanha não: o que mantém o aquecimento da economia alemã é o mercado europeu. Com o fim do Euro, os produtos alemães perderão os benefícios alfandegários que detém, deixando de ter prioridade nos mercados dos demais países da Europa (afinal, por que manter benefícios aos alemães se o Euro acabou?).

Com o fim do Euro e sem o mercado europeu, a Alemanha não terá como manter sua economia aquecida durante a crise, ou seja, não estará competitiva quanto a China e os EUA quando as coisas se acalmarem.

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De São Paulo-SP.

Todo Poder aos Municípios

2011-12-06T10:47:00.001-02:00

Por Mario TAQUARAL

Arte UOL

O debate do Federalismo é um dos mais antigos da política Brasileira. Ao contrário dos Estados Unidos que se formaram a partir da união de estados independentes, o Brasil sempre foi unitário. Os estados Brasileiros são uma evolução administrativa das antigas províncias, que conquistaram algum grau de autonomia com a Proclamação da República, mas nunca foram independentes do Brasil.

A discussão do federalismo a princípio foi uma maneira de democratizar o poder central, seja durante a monarquia, seja durante as ditaduras. Nos momentos de autoritarismo, a União centralizou o poder e, nos momentos de Democracia, a União dividiu o poder com os estados.

Ocorre que a divisão do Brasil em estados é artificial. O Povo Brasileiro é um só, independente do local de nascimento. Ainda que existam diferenças regionais, elas não são delimitadas pelos estados: assim como algumas manifestações culturais ultrapassam fronteiras e são comuns a vários estados, há estados que comportam dentro de si várias formações culturais absolutamente distintas. Em suma, a divisão em estados é meramente administrativa.

A Constituição de 1988 criou novos estados, como Tocantins (desmembrado de Goiás), Roraima e Amapá (anteriormente territórios), foi concedida autonomia ao Distrito Federal e alargadas as competências dos estados.

Recentemente, o Estado do Pará passa por um plebiscito para aprovar ou não sua divisão em outros estados, quais sejam, Carajás e Tapajós. Trata-se de uma divisão falsa, sem raízes culturais que justifiquem (assim como em todos os demais estados) e que não resolverá os problemas dessas regiões. Considerando que o orçamento do Brasil não vai aumentar por causa disso, a única coisa que vai acontecer é uma redivisão das verbas. Por isso somos contra a divisão.

O único argumento de relevância em defesa da divisão do Pará é a aproximação dos novos governos dos estados para com as suas regiões ("o que é menor é mais fácil de administrar"). Os defensores de Carajás e Tapajós alegam que estão esquecidos, pois o Governo do Pará fica em Belém e ignora as demais regiões do Estado. Entendemos que a crítica é justa, mas a solução não é a mais adequada. Melhor seria (não apenas para o Pará) se o poder dos municípios fosse reforçado (continuando um processo que também remonta a Constituição de 1988).

Ao contrário dos estados (que são artificiais), os municípios são locais que têm verdadeira identidade com seus habitantes. Ressaltando que os habitantes de um município são seus moradores que, independente do local de nascimento, decidiram ali viver e construir suas vidas. Os municípios são a estrutura político-administrativa que realmente têm proximidade com os problemas locais, não os estados.

Se o debate do Federalismo foi importante para democratizar o poder, tal movimento deve ter continuidade, não mais se restringindo aos estados, mas também ampliando a seara de competências dos municípios que, segundo a Constituição (art. 1º e art. 18), também são integrantes da República Federativa do Brasil.

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De São Paulo-SP.

Memória Curta

2011-11-22T15:01:00.001-02:00

Por Marcio TAQUARAL

O velho barbudo (o tal do Karl Marx) evidenciou o caráter cíclico das crises econômicas do Capitalismo. Os velhos economistas não conseguiram contestar Marx, então optaram por abandonar a Economia Clássica e inventar novas modalidades de tratar do tema. O problema é que, mesmo ignorando o problema, ele continua existindo.

Eis que em 1929, a superprodução de bens não encontrou consumidores (os trabalhadores daquela montanha de bens recebia salários de fome e não podia comprar) e a Bolsa de Nova York quebrou. Eram tempos de liberalismo (“laissez faire, laissez aller, laissez passer”) e o Estado ficou um pouco constrangido a intervir na confusão criada pela “mão livre do mercado”... Mesmo assim, timidamente ajudou. Uma série de programas sociais (parecidos com o Bolsa Família) alavancaram a economia norte-americana. É o chamado socialismo das perdas: quando o capitalismo vai bem, ninguém divide o lucro, mas quando vai mal, o prejuízo fica com o Estado (ou seja, o prejuízo é suportado igualmente por toda a sociedade).

Ocorre que a voracidade dos capitalistas é maior que sua memória: assim que se sentiram seguros, voltaram a bradar contra o “intervencionismo” estatal. Em 1933, o Governo Roosevelt suspendeu as medidas econômicas e os Estados Unidos entraram de novo em crise (por isso se chama crise em W, porque tem dois vales).

Em 2008 a história se repetiu. A falta de regulação do mercado financeiro abriu um desfiladeiro entre os produtos ofertados e a capacidade de pagamento. Novamente o estopim foi nos Estados Unidos (sempre onde o capitalismo está mais avançado) e se espalhou pelo mundo.

Aparentemente, as potências tinham aprendido a lição e rapidamente os governos buscaram salvar suas economias com ajuda do Estado (a “socialização das perdas”). Nos Estados Unidos, o governo Democrata (neoliberais progressistas) luta contra a oposição Republicana (neoliberais conservadores) para manter a atuação do Estado. Em agosto, por pouco o Congresso não vetou o aumento da dívida pública, o que acabaria com todas as medidas intervencionistas, resultando em uma crise parecida com a de 1933 (que na verdade, é a continuação da crise de 29).

Na Europa, a memória continua curta. Nem bem os bancos se salvaram (a “estatização” das dívidas) e os neoliberais já voltaram a bradar contra o Estado. Pede-se ajuste fiscal na Grécia com tanta veemência que alguns até esquecem que a crise foi causada pelo sistema financeiro e foi estancada pela atuação estatal, ou seja, quanto menos Estado, mais chance de um novo ciclo de crise (que já é sentido no mundo inteiro).

Para concluir, voltamos ao velho Marx que, parafraseando Hegel, lembra que a História sempre se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. E lá vamos nós para a crise em W!

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De São Paulo-SP.

Seminário - “O legado de megaeventos esportivos para a juventude brasileira: perspectivas em debate”

2011-11-21T19:37:00.001-02:00

O Seminário interdisciplinar objetiva debater e propor ações relacionadas aos legados sociais que os megaeventos esportivos – Copa do Mundo 2014 e Rio 2016 – deixarão e quais podem ser seus impactos positivos e negativos para os jovens entre 15 e 29 anos.

O país vive um momento especial de um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. É preciso gerar oportunidades para que os 50 milhões de jovens de 15 a 29 anos possam aumentar o capital cultural e ajudar o desafio do desenvolvimento sustentado. O acesso ao conhecimento e à educação são estratégias para preparar os jovens para o mundo do trabalho, garantindo a inserção e a transição escolauniversidade-mundo do trabalho, bem como a inserção dos jovens nas novas áreas de conhecimento e da produção que podem surgir em função da preparação do País para receber os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. Este desenvolvimento apresenta-se também como um estímulo a oportunidades para que os jovens possam ingressar nas práticas esportivas em suas amplas dimensões, como o esporte educacional, de lazer e de alto rendimento.

Não só as cidades que sediarão os eventos têm passado por transformações e adaptações. Dezenas de outras cidades têm sentido tais reflexos. Cidades que abrigam aeroportos, centros de treinamento, estádios de futebol, bons hotéis e boas estradas também têm figurado entre as cidades que estão passando por mudanças.

O Cemj – Centro de Estudos e Memória da Juventude – e seus parceiros têm estimulado o debate sobre este tema para discutir quais novas possibilidades e oportunidades os megaeventos podem abrir para a juventude brasileira.

Dia 20 e 21/11 no Museu do Futebol
Auditório Armando Nogueira - Museu do Futebol - Praça Charles Miller, s/n° - Pacaembu

Programação:

Dia 21-Segunda
19h00 Conferência de abertura
Dia 22-Terça
09h30 A transformação das cidades
11h30 A educação para a juventude
14h00 Inserção social, treinamento
e emprego.
16h30 O Legado para o esporte

Clique aqui e Veja a Programação detalhada

Contatos: CEMJ - Centro de Estudos e Memória da Juventude
Rua Treze de Maio, nº 1016. Cj.02.
Cep:01327-000, Bela Vista, São Paulo, SP
Fone: 11 3171-1422
Coordenação do Projeto:
Alexandre Machado Rosa
11 86572544
Promoção: CEMJ - Centro de Estudos e Memória da Juventude – www.cemj.org.br
Apoio: Ministério do Esporte, Câmara Municipal de São Paulo.

Legado que a COPA e as Olimpíadas deixarão para a juventude é tema de seminário

2011-11-19T12:43:00.001-02:00

Nos dias 21 e 22 de novembro acontece no museu do futebol a partir das 19h o seminário “o legado de megaeventos esportivos para a juventude brasileira: perspectivas em debate” que visa debater a transformação das cidades e o papel da juventude nesse contexto, os megaeventos e a herança de educação para a juventude, além de inserção social, treinamento e emprego para os jovens brasileiros.

O seminário realizado pelo CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude) é decorrente de três edições de fóruns que debateram o legado deixado pela Copa e como a juventude deve se preparar para a realização desses megaeventos esportivos que serão realizados no Brasil em 2014 e 2016. Segundo o presidente do CEMJ, Euzébio Jorge Silveira, “essa é uma questão fundamental, pois não podemos encarar esses eventos apenas como um período de diversão, mas também de apropriação de uma herança que deixarão para juventude, afinal, a base dessa estrutura vem de uma relação construída com políticas públicas baseadas no desenvolvimento do país”.

No primeiro dia será realizada a conferência de abertura com presença de um técnico do ministério do esporte. Os debates ocorrem no segundo dia a partir das 9h, a primeira mesa propõe o tema “transformação das cidades e a juventude” que objetiva analisar os impactos que as cidades estarão sujeitas por conta da Copa de 2014 e as olimpíadas em 2016, a proposta se baseia em como a juventude pode apropriar-se desse processo de intervenções.

Serão mais três mesas discutindo a ampliação do acesso de jovens de 15 a 24 anos à educação diante da estrutura proporcionada pelos megaeventos, a criação de empregos e as expectativas no âmbito social com a realização da COPA e das Olimpíadas e o desenvolvimento do esporte como instrumento socioeducacional.

O Seminário é aberto a todos os interessados em participar e é uma grande oportunidade para compreensão e debate sobre o tema que vem ocupando a atenção do poder público em todas as esferas – federal, estadual e municipal.

Fonte: Página da UJS

Que seja contra a corrupção, mas não contra a Democracia

2011-11-15T15:28:00.001-02:00

Marcio TAQUARAL

A princípio, qualquer movimentocontra a corrupção é louvável. Sendo a corrupção um mal da sociedade, seu combateé um bem. Mas quem promove o movimento e por que?

Trata-se de um movimentoapartidário e que hostiliza os partidos políticos, pois os associa com acorrupção (não sem alguma razão), ou seja, é um movimento anti-partidário.Ocorre que os partidos políticos são essenciais ao regime democrático. Sempartidos, existem apenas duas formas de governar, através da Democracia diretaou através da tecnocracia (que é um regime autoritário).

Até o momento, o tal “movimentocontra a corrupção” não esboçou qualquer proposta no sentido de Democraciadireta, apesar de ter vociferado bastante contra os partidos políticos. Alémdisso, seu discurso lembra muito o finado movimento “Cansei” e as “marchas comdeus pela família” em 64...

A bandeira de combate à corrupçãoé válida, mas é melhor uma democracia corrupta do que uma tecnocracia honesta(até porque as ditaduras são os regimes mais corruptos de todos).

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De São Paulo-SP.

Considerações sobre a Ocupação da Reitoria da USP:

2011-11-05T10:51:00.001-02:00

Por Marcio TAQUARAL

1 – Universidade não é local para o consumo de drogas. Essa liberdade individual deveria ser exercida na própria casa do usuário, em frente ao pai e a mãe dele.

2 – Prender os consumidores de maconha é a maneira mais burra que existe para tratar o problema das drogas.

3 – O consumo de drogas não é a causa da violência na USP, ou seja, a Polícia Militar está perdendo seu tempo prendendo estudantes em vez de fazer rondas ostensivas e coibir crimes mais graves.

4 – A USP é um lugar violento, pois faz parte de uma cidade violenta. Precisa de policiamento, mas seria melhor se tivesse uma Guarda Universitária com efetivo real e treinamento especializado.

5 – O Movimento Estudantil está correto quando questiona o convênio da USP com a PM. A Polícia Militar não tem preparo para coibir crimes, apenas para reagir a eles. O ideal mesmo era a extinção da PM.

6 – Ao prender três “perigosos” estudantes que fumavam maconha, a PM mostrou a que veio. Escancarou que sua presença não tem nada a ver com a proteção dos estudantes, mas que é um instrumento de repressão das liberdades universitárias.

7 – Ao ocupar o prédio da administração da FFLCH, meia dúzia de malucos conseguiu reverter a opinião pública. Se antes todo mundo estava a favor dos estudantes contra a PM, depois da ocupação a maioria da população paulistana ficou a favor da presença da PM. (muito provavelmente a ocupação do prédio não tem relação de causa e consequência com a atuação da PM, foi apenas uma desculpa.)

8 – Em geral, a Assembleia é um instrumento de manipulação do Movimento Estudantil. Os organizadores mudam a pauta a seu bel prazer (e depois invertem tudo novamente), dão a palavra apenas a seus amigos e seguram a votação até o horário em que nenhum estudante real esteja mais presente. Resultado: apenas os militantes votam, em decisões que, em grande parte, não reflete a opinião do conjunto discente.

9 – Se, diante de toda a manipulação, a Assembleia votou pela desocupação do prédio da administração da FFLCH, provavelmente essa opinião era desproporcionalmente majoritária. Ao ignorar tal decisão e ocupar a Reitoria da USP, os pequenos grupos supostamente de Esquerda estão tirando suas máscaras democráticas e assumindo que não dão à mínima para a opinião da maioria. Ligam apenas para a própria.

10 – Pelos erros de alguns idiotas malucos, que querem apenas brincar de Revolução, o Reitor da USP, João Grandino Rodas (um notório fascista), conseguiu mais apoio do que nunca e vai conseguir manter o convênio com a PM.

CONCLUSÃO: quem perde nessa história são o Movimento Estudantil e a USP. A ação inconsequente de alguns playboys radicalizados coloca em cheque toda a atuação de um movimento muito mais amplo. História parecida foi vista na Itália e na Alemanha dos anos 70, quando as Brigadas Vermelhas e o Baader Meinholf bloquearam o avanço eleitoral da Esquerda e deram legitimidade para o recrudescimento da Direita.

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De São Paulo-SP.

O Custo da Universalização

2011-11-01T12:05:00.001-02:00

Por Marcio TAQUARAL

“Um país não pode ser levado a sério se não tiver ao menos sua própria cerveja e uma companhia aérea; ajuda se tiver um bom time de futebol e algumas armas nucleares, mas o mais importante é ter a própria cerveja” - Frank Zappa

Discordamos respeitosamente do roqueiro Frank Zappa. Em nossa opinião, só pode ser considerado sério um País que ofereça Saúde e Educação universal para sua população. Ou que pelo menos tente.

E esse é o caso do Brasil. Por pior que seja a qualidade, o nosso País busca oferecer Saúde e Educação para todos os seus cidadãos. Se um dia os dirigentes políticos tiverem vergonha na cara, vão cumprir a Constituição e fazer os investimentos necessários.

Não há campanha eleitoral em que os principais candidatos competitivos (e 100% dos candidatos eleitos) digam que a Educação e a Saúde serão as prioridades. Só falta cumprir...

Sempre se diz que no passado a Educação era boa (quem não tem um parente que estufa o peito para dizer que estudou em escola pública?). Ocorre que essa excelente Educação era direito de poucos, pois as vagas eram restritas (mais ou menos o que ocorre com as universidades públicas). Eis que veio a universalização, com a ampliação do acesso ao sistema educacional. Mas como ele também surgem problemas, afinal, alunos que antes estariam fora do sistema por deficiências de aprendizado, hoje querem continuar estudando. Estudantes mal-alimentados, sem livros em casa e, às vezes sem casa, ingressaram na escola. O tratamento a eles deve ser diferente (não no sentido discriminatório, mas para incluí-los). Diante de tantas situações novas, o sistema educacional precisa se adaptar, e para isso é necessário investimento financeiro, pedagógico e pessoal.

Na Saúde, desde 1988, o Brasil tem um sistema universal, o mal-afamado SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se de uma má-fama injusta. Antes do SUS, cada categoria profissional urbana tinha seu próprio sistema de saúde. Se o sistema da sua categoria fosse bom, sorte sua. Se fosse ruim, azar o seu. O sistema não era universal, ou seja, você não teria direito a ser atendido em outros estados. Além disso, esses sistemas só valiam para os trabalhadores urbanos, o que deixava a maior parte da população Brasileira sem acesso á saúde. Detalhe, estamos falando da saúde pública!

Com o advento do SUS, a saúde passou a ser realmente um direito de todos. E um dever de todos os entes federativos. Talvez seja esse o problema, quando muita gente é responsável, ninguém é responsável de fato. Assim, fica um jogo de empurra-empurra entre as prefeituras, estados e União para ver de quem é a culpa pela situação da Saúde.

Por ter se tornado universal, o SUS precisa de vultosos investimentos e, enquanto isso não acontecer, haverá filas. O fato do SUS ser universal saturou totalmente os hospitais e postos de saúde. Então é preciso fazer mais investimento. Simples assim.

Diga-se de passagem, essa é a única crítica que pode ser feita ao atendimento do SUS: filas. Ao contrário do que se propala pelas redes sociais por ai, o SUS oferece um excelente atendimento. Inclusive, os tratamentos mais elaborados, como câncer e transplantes, costumam ser feitos pelo SUS, já que muitos planos de saúde não cobrem ou impõe restrições.

Enfim, tanto na Educação, quanto na Saúde, o Brasil passou a ter sistemas universais. E somente o que é universal é realmente público. A universalidade traz alguns problemas iniciais, o que é natural, afinal, cuidar de poucos sempre e mais fácil do que cuidar de TODOS. Mas o País serve exatamente para cuidar do bem comum de TODOS. Ou seja, estamos no rumo certo, mas precisamos intensificar o ritmo.

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De São Paulo-SP.

Solte a Gravata: O fim do Estagiário como o Conhecemos

2011-10-31T19:50:00.002-02:00

Artigo novo no Solta a Gravata - O Direito "fora da caixa"

Publicado hoje: http://solteagravata.com/2011/10/31/o-fim-do-estagiario-como-o-conhecemos/

O Erro de Dilma

2011-10-27T09:41:00.002-02:00

Por Marcio TAQUARAL

A demissão de Antonio Palocci como Ministro Chefe da Casa Civil foi o maior primeiro da Presidente Dilma Rousseff. Pode-se dizer muita coisa de Palocci, mas as acusações que o derrubaram nunca tiveram qualquer embasamento. O ex-ministro ficou rico fora do Governo, o que, até segunda ordem, é totalmente legitimo e legal. Se isso é errado, então nenhum rico jamais poderá assumir cargos públicos no Brasil. Topam?

Uma lição poderia surgir do caso Palocci: vedação total das atividades privadas dos servidores públicos e detentores de cargos eletivos. É quase uma ingenuidade achar que o ocupante de uma posição na administração pública não seria beneficiado em seus negócios privados. Por mais honesto que seja, sempre haverá interessados em puxar o saco. Para evitar isso, a solução é simples: ao ser investido em algum cargo, o cidadão deve cessar suas atividades privadas, vendendo suas ações, fazendas e demais negócios. Servidores públicos e detentores de cargos eletivos poderão receber serão os seus vencimentos. A lição do caso Palocci nunca será aceita, afinal, a maioria dos políticos Brasileiros é feita de empresários, fazendeiros e outros “donos dos meios de produção”...

Além de desperdiçar a lição, Dilma cometeu um erro fatal ao demitir seu ministro favorito sem que existisse qualquer crime contra ele. A partir daí, iniciou-se a temporada de caça às bruxas. Na seqüência vieram o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), o Ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) e o Ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB). Em todos estes casos, havia evidências sérias de corrupção, o que justificou a criação da expressão “faxina”. Além disso, caiu o Ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), por insubordinação. De Jobim não houve acusação de corrupção, mas segundo documentos do Wikileaks, ele era um representante dos interesses norte-americanos no Brasil (o que, de certa forme, é uma modalidade de corrupção).

Ao demitir Palocci, Dilma abriu a porteira. Eis que chegou a vez do Ministro dos Esportes Orlando Silva, acusado sem provas por um PM milionário confesso fraudador dos convênios do Segundo Tempo. O fato do Ministério dos Esportes tem exigido a devolução do dinheiro, ter denunciado o PM (antes das falsas acusações) nunca foram levados em conta durante a campanha de fritura de Orlando. As tais provas, documentos e fitas de áudio nunca apareceram, mas o ônus da prova foi invertido e o Ministro dos Esportes perdeu a presunção de inocência.

Vale lembrar que Orlando Silva foi um dos organizadores dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, um evento de 3,7 bilhões. Não foi acusado de desviar um centavo que seja.

Nenhuma das acusações contra Orlando se sustentou, mas a Presidente Dilma não resistiu à pressão midiática e se rendeu. Pagará o preço por isso durante todo seu mandato, tendo que demitir um ministro por mês, afinal, se Orlando Silva caiu sem qualquer evidência, o que poderá segurar os demais?

O primeiro erro de Dilma foi a demissão de Antonio Palocci, mas seu maior erro é a demissão de Orlando Silva.

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De São Paulo-SP.

O Voto Individualizado é um Problema Coletivo

2011-10-26T00:00:00.000-02:00

Por Marcio TAQUARAL

Quando vota, você escolhe um parlamentar que trabalhe em beneficio da sociedade em geral? Ou em um político que lhe beneficie diretamente?

Independente da sua resposta (e da sinceridade dela), saiba que o sistema eleitoral Brasileiro privilegia os candidatos que trabalham em beneficio direto de seu pequeno grupo de eleitores, em detrimento dos que trabalham pelo beneficio da sociedade em geral.

Ocorre que no sistema Brasileiro, os políticos são eleitos nominalmente. O eleitor vota em uma pessoa e só se lembra de quem votou quando essa pessoa é eleita e faz alguma coisa muito boa ou muito ruim. Acontece que ficar famoso por uma coisa boa não é uma tarefa fácil, uma vez que as coisas no Congresso dependem da aprovação da maioria dos parlamentares. Ou seja, o mérito pelas boas causas coletivas acaba diluído entre os vários deputados e senadores (que são sempre “vários”, uma vez que somente são aprovados os projetos que tiverem maioria de votos...).

Por outro lado, é mais fácil um político receber os méritos quando trabalha em beneficio de seu curral eleitoral. Mesmo que o referido projeto tenha o voto dos “vários” parlamentares, somente aquele político estará ali no dia-a-dia para reivindicar os “benefícios”. Para conseguir apoio ao beneficio em seu curral eleitoral, o parlamentar tem que trocar esse apoio por projetos de seus colegas (mesmo que não concorde com eles). Assim surge o tomá-lá-dá-cá, em que todo mundo vota e ninguém sabe no que.

Em suma, quem faz a política da paróquia e de trocar favores tem mais chance de se reeleger. E, como se sabe, os únicos políticos que não querem se reeleger são os que querem se eleger pela primeira vez (e a partir daí vão querer se reeleger).

Esse não é o único problema do sistema eleitoral Brasileiro, mas é um dos maiores. E qual é a solução? Há quem diga que é o voto distrital... Balela! O voto distrital é o que vincula o candidato ao distrito pelo qual se candidata, ou seja, força ainda mais a relação com o curral eleitoral e reforça o clientelismo. A individualização da política não vai coletivizar as soluções dos problemas da sociedade.

Em nossa opinião, a solução para este problema é o voto em lista partidária. Com isso, o eleitor vai ser obrigado a escolher com base no programa geral daquele partido. O partido que se mantiver atrelado à política paroquiana vai acabar se resumindo a poucos parlamentares isolados que não vão ter potencial para aprovar seus projetos. Conseqüentemente, os parlamentares vão ter que votar abertamente em projetos de beneficio coletivo para toda sociedade e deixar claras suas opiniões ideológicas. Uma política muito mais sincera.

O voto em lista partidária não resolve todos os problemas do Brasil, mas resolve alguns, principalmente este que descrevemos.

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De São Paulo-SP.

Gustavo Petta entregou o cargo, não foi afastado

2011-10-25T11:12:00.004-02:00

Por Marcio TAQUARAL

Denúncia de corrupção é sempre notícia, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. Corrupção é ruim para o país, mas sempre alavanca a vendagem dos jornais. Diante disso, nada é mais natural (e até positivo) do que a obsessão dos jornalistas por denunciar “esquemas”.

O que não é nem natural, nem legítimo e muito menos positivo é o “denuncismo”. Tal fenômeno ocorre quando a denúncia se revela infundada, mas, para manter o clima (e as vendas), os jornais ficam requentando fatos.

Pior que o “denuncismo” é quando os jornalistas começam a mentir descaradamente para criar manchetes. O caso dessa semana atinge Gustavo Petta, o ex-Secretário de Esportes de Campinas.

Gustavo Petta é cunhado do Ministro dos Esportes Orlando Silva e, assim como ele, é militante do PCdoB e foi presidente da UNE. Tantas semelhanças são um prato cheio para jornalistas antiéticos.

Ocorre que na semana passada, a Câmara dos Vereadores de Campinas votou o afastamento do Prefeito Demétrio Vilagra (PT) por noventa dias. Com isso, quem assume é o presidente da Câmara, o vereador Pedro Serafim (PDT). Trata-se de mais um capítulo da crise política iniciada pelo impeachment do ex-prefeito, o Dr. Hélio (do PDT, ao que consta). Dr. Hélio caiu por causa de denúncias de corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas).

O PCdoB de Campinas é um histórico aliado de Dr. Hélio e, por isso, Gustavo Petta foi nomeado secretário. Durante o processo de impeachment de Dr. Hélio, o PCdoB foi o partido mais fiel ao ex-prefeito, sendo do PCdoB o único vereador que votou contra seu afastamento: Sérgio Benassi. Quando o vice Demétrio Vilagra assumiu, por ser aliado, decidiu manter os comunistas na Secretaria e mais: nomeou Fernando Vaz Pupo para presidir a Sanasa.

Com o afastamento de Vilagra e a posse do vereador Pedro Serafim, o PCdoB passa a ser oposição, afinal, apoiava o governo que caiu. Diante disso, o Partido decidiu entregar os cargos na Secretaria de Esportes e a Presidência da Sanasa. Fato que foi, inclusive, noticiado pela mídia. Tal decisão foi seguida, inclusive, por outros secretários que não são do PCdoB.

Resumindo, por questões paroquianas de Campinas, Gustavo Petta entregou seu cargo de Secretário. Ele não foi afastado pelo prefeito. E o assunto não guarda qualquer relação com as denúncias contra seu cunhado e companheiro de partido, Orlando Silva.

Infelizmente, no afã de manter o clima “denuncista”, maus jornalistas insistem em distorcer os fatos e MENTIR sobre o afastamento de Petta. Isso apenas comprova que não existem fatos contra Orlando, a ponto de precisarem inventar histórias contra seu cunhado para tentar atingi-lo.

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De São Paulo-SP.

Uma perseguição sem graça

2011-10-21T11:56:00.000-02:00

Por Marcio TAQUARAL

O suposto humorista Rafinha Bastos não tem muita graça. A piada sobre Wanessa Camargo não teve a menor graça. Mas a campanha contra o humorista também está muito sem graça.

O humor é uma forma de crítica, ou seja, serve para incomodar mesmo! O humor está protegido constitucionalmente como parte do Direito de Crítica, uma das facetas da Liberdade de Expressão. Sem tais direitos/liberdades, não existe Democracia. O incômodo causado pela piada sem graça é sensivelmente menos importante do que os sustentáculos do regime que protege os direitos de seus cidadãos. Em suma, a campanha contra o humor é uma campanha antidemocrática.

Por outro lado, como já dissemos antes: nenhum direito é absoluto, nem mesmo a Liberdade de Expressão. Suas limitações são bastante claras e estão expressas na própria Constituição (art. 5º, IV, V, X, XLII). Ocorre que o bufão Rafinha Bastos não ultrapassou tais limites, não havendo absolutamente qualquer fator que justifique o cerceamento de sua atuação estrambótica.

Aos que se consideram ofendidos pelas piadas idiotas de Rafinha Bastos, resta pedir indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V), se é que houve. As piadas deste comediante são de mau gosto, mas não se justifica que ele seja julgado criminalmente por isso.

Mesmo sem achar graça no humor aparvalhado de Rafinha Bastos, torcemos por ele. Afinal, só há Liberdade de Expressão quando ela vale também para o que não nos agrada.

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De São Paulo-SP.

Orlando Silva demonstra dignidade ao enfrentar as acusações

2011-10-20T10:08:00.000-02:00

Por Marcio TAQUARAL

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior, tem sido alvo de intenso bombardeio. Entre os defensores de Orlando, há quem acuse a imprensa de querer desestabilizar o Governo Dilma (derrubando o sexto). Outros vêem interesses escusos da CBF/FIFA por trás das acusações. Há, ainda, os que acham tratar-se de “fogo amigo”, de petistas ou peemedebistas interessados no Ministério que assume importância inédita devido à proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Antes de enveredarmos pelas teorias sobre a motivação dos ataques, preferimos destacar o comportamento de Orlando Silva. Foi o único ministro que, uma vez acusado, prontamente se colocou à disposição dos jornalistas, foi ao Congresso se explicar aos Deputados Federais, e também aos Senadores, ainda pediu ao Procurador Geral da República e ao Ministro da Justiça que investiguem as acusações. Todos os acusados de corrupção alegam inocência, mas Orlando foi o primeiro que fez isso de peito aberto e dando a cara a tapa. Já é um ponto positivo para o Ministro.

O acusador do Ministro dos Esportes diz que tem provas de suas alegações. Então que as apresente. Até que isso aconteça (se acontecer...), Orlando Silva merece a presunção de inocência pela coragem e honradez que tem manifestado.

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De São Paulo-SP.

#SouOrlandoSouBrasil

2011-10-18T23:51:00.002-02:00

Por Marcio TAQUARAL

A hastag #SouOrlandoSouBrasil, em defesa do Ministro do Esporte Orlando Silva, conquistou o apoio de 11 milhões de pessoas no Twitter, ficando em primeiro lugar nos trending topics do Brasil e em 4º lugar no mundo. Mas foi simplesmente censurada pelo Twitter.

Não é a o Twitter faz isso. Em julho deste ano o Twitter censurou a hastag #ForaRicardoTeixeira.

Muito natural, isso apenas revela que o Twitter está mancomunado com a CBF/FIFA e, consequentemente, contra o Ministro dos Esportes (que optou por defender a soberania nacional em vez de fazer as vontades de Ricardo Teixeira, o super-cartola que manda no futebol Brasileiro e quer mandar no futebol mundial).

Triste é o papel que Juca Kfoury se presta. O jornalista, que sempre se orgulhou de ser o Inimigo Número Um de Ricardo Teixeira, acaba se aliado justamente a ele ao endossar a campanha contra o Ministro. Juca Kfoury não é obrigado a gostar e nem apoiar Orlando Silva, mas também não pode ser fazer de ingênuo e fingir que não percebe a ação mafiosa da CBF/FIFA por trás dos ataques ao Ministério dos Esportes. Que papelão, Juca!

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De São Paulo-SP.

Gisele Bündchen, Hope e os limites da Liberdade de Expressão

2011-10-15T13:48:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Não há Direito absoluto. Sãotodos limitados pelos Direitos das outras pessoas. Até o Direito à Vida podeser limitado, como numa situação de autodefesa ou Pena de Morte (prevista naConstituição pelo art. 5º, XLVII, a).

Propaganda boba, sem graça e infantil,
que recebeu amplo destaque por causa da polêmica.

No caso da Liberdade de Expressão,é a própria Constituição Federal que estabelece os limites, como a vedação doanonimato (art. 5º, IV), o direito de resposta (art. 5º, V), a indenização pordano material, moral ou à imagem (art. 5º, V), intimidade, a vida privada, ahonra e a imagem das pessoas (art. 5º, X) e a prática do racismo (art. 5º,XLII). Além disso, entre os fundamentos do Estado Brasileiro está o princípioda dignidade da pessoa humana (art. 1º, III).

A polêmica propaganda de lingerieda marca Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen, reacendeu o debate sobreos limites à Liberdade de Imprensa depois da representação ao CONAR por partede 40 consumidores e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres daPresidência da República. Aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos:

Em primeiro lugar, o CONAR não éum órgão público, mas um conselho de autorregulação das empresas de propaganda,que é mantido pelos anunciantes. Não há como falar em censura, no máximoautocensura, uma vez que as decisões do CONAR não têm caráter impositivo.

Em segundo lugar, a liberdade deexpressão não é absoluta, ou seja, é plenamente cabível que alguém questione oteor de uma propaganda que agrida seus direitos.

Em terceiro lugar, uma dasfunções da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência daRepública é combater esses estereótipos contra a figura feminina.

Feitas as considerações, damosnossa opinião:

A propaganda de fato reforça um estereótipo,mas não promove o rebaixamento da mulher de maneira a ser considerado um crime.Sendo assim, a polêmica em torno da propaganda (completamente boba e sem graça,beirando a infantilidade) apenas ajudou a divulgar mais ainda essa marca (aindamais depois que o CONAR decidiu mantê-la no ar). Ainda que consideremos que a SecretariaEspecial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República estava nouso de suas atribuições, achamos uma pena que ela só receba destaque por umaquestão banal como esta, em vez de ganhar os holofotes na luta contra outrosproblemas muito mais graves que atingem as mulheres no Brasil.

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De Cotia-SP.

Solte a Gravata: "Mania de Lei"

2011-10-14T11:30:00.000-03:00

Artigo novo no Solta a Gravata -O Direito "fora da caixa"

Publicado na sexta-feira: http://solteagravata.com/2011/10/14/mania-de-lei/

Simonal e a auto-anistia da Rede Globo

2011-10-11T13:34:00.001-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Com o filme “Simonal – Ninguém sabe o duro que dei” e o livro “Nem Vem Que Não Tem – A Vida e o Veneno de Wilson Simonal” tenta-se fazer a reabilitação do popular cantor Wilson Simonal, que fez muito sucesso nos anos 70 e depois foi sumariamente esquecido. Mas se vamos falar em reabilitação, antes precisamos saber de qual crime Simonal está sendo perdoado. O filme é muito claro sobre o crime e o veredito: Wilson Simonal foi injustamente acusado de alcagüete da Ditadura Militar e, conseqüentemente, teve sua carreira artística boicotada pela Esquerda até ser totalmente esquecido. É uma teoria, mas que não se sustenta diante dos fatos

Então vamos aos fatos: Wilson Simonal era um cantor de muito sucesso e estava em grande evidência. Wilson Simonal tinha muitos amigos no DOPS. Wilson Simonal pediu que seus amigos do DOPS dessem um “susto” em seu ex-contador. Os amigos do Simonal levaram o contador ao DOPS e torturaram-no por alguns dias. Quando o caso veio à tona, Simonal deu várias declarações (como já tinha feito antes) dizendo que apoiava a Ditadura e que o contador era “terrorista”. Ninguém contesta essa parte.

A partir daí, começam as elucubrações. Em primeiro lugar, segundo a tese do filme, Simonal não era um alcagüete, pois sequer tinha compreensão do momento político do Brasil. Em segundo lugar, ainda segundo o filme, Simonal teria incomodado a Esquerda pela versão de “País Tropical” e outras musicas de louvação ao Brasil. Em terceiro lugar, decorrente dos dois anteriores, a Esquerda passou a boicotar sistematicamente a carreira de Simonal, até que ele entrou em decadência, pois não aparecia mais na televisão e não consegui fazer shows.

A tese de que ele não era um alcagüete por não ter compreensão do momento político é sempre a resposta fácil. Ser alienado justificaria sua passividade diante da Ditadura, sua omissão em denunciar a repressão e sua conivência em ser usado como símbolo de um regime que odeia o próprio Povo. Mas existe uma grande distância que separa o passivo/ omisso/conivente do entusiasta. Simonal pode não ter sido alcagüete (talvez tenha), mas com certeza era um apoiador da Ditadura e tinha orgulho de seus amigos no aparelho repressivo. Roberto Carlos era alienado/ passivo/ omisso/conivente, mas ninguém o acusou de ser alcagüete. E não faz sentido culpar a Esquerda por evitar a companhia de Simonal, afinal, no meio da Ditadura, quem ia ser o doido de arriscar ser dedurado?

A tese de que Wilson Simonal era perseguido pela Esquerda por causa das músicas de louvação ao Brasil também não tem muito fundamento. Basta lembrar que a música destacada pelo filme, na verdade, é de Jorge Ben. Ao que se sabe, Jorge Ben não entrou em decadência. Nem foi perseguido pela Esquerda.

Ainda que as duas primeiras teses fossem verdadeiras (coisa que discordamos), a terceira tese em conclusão a elas é a mais absurda. Não faz o menor sentido imaginar que a Esquerda, que era perseguida, cassada, censurada, exilada, presa, torturada e morta pela Ditadura, teria tempo ou preocupação em ficar atormentando o inocente Wilson Simonal. Se houve um momento que a Esquerda não tinha força, foi exatamente na época em que Simonal entrou em decadência. No filme, essa explicação é dada por Boni, ex-Diretor da Globo. Segundo ele, a empresa era cheia de “comunistas”. Ao que se sabe, era mesmo. Mas isso não significa que os “comunistas” da Globo tinham algum poder dentro desses meios de comunicação, pois se isso, afinal, significasse, então a Globo certamente não teria sido a principal porta-voz da Ditadura Militar (dividindo o posto com a Folha de São Paulo). E se os “comunistas” da Globo tivessem alguma ingerência na escolha dos artistas que a emissora promovia, certamente as carreiras de Roberto Carlos, Tarcisio Meira, Pelé e outras celebridades teriam morrido junto com a de Simonal.

A explicação de Boni, endossada convenientemente pelos filhos de Simonal (Max de Castro e Wilson Simoninha), é exatamente a que isenta a Globo pelo fim da carreira de Simonal. Exatamente esse é o ponto. Wilson Simonal entrou em rota de colisão com a Globo, organizou a Simonal Produções Artísticas para disputar o mercado fonográfico, desmarcou sua participação no Festival da Canção e, por isso, entrou na lista negra da emissora (nada a ver com os “comunistas”). Quem acabou com a carreira de Simonal foi a poderosa Rede Globo e o filme serve exatamente para encobrir essa verdade.

Sem espaço na Rede Globo, Wilson Simonal, que não tinha o público cativo da classe média (que preferia Jovem Guarda), passou a depender apenas dos setores mais populares da música Brasileira, porém estes setores estavam é morrendo de medo dele.

Talvez o destino de Simonal tenha sido injusto. Talvez não. Se foi, que sua reabilitação não sirva de anistia para a principal culpada de sua decadência: a Rede Globo. Mas, como se sabe, na guerra a primeira vítima é sempre a verdade. E para a Globo, a guerra continua.

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De São Paulo-SP.

A curiosa Turquia

2011-09-25T17:55:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A Turquia é um país sui generis em muitos aspectos, assimcomo a Rússia, ela vive em dois continentes, tem uma parte europeia e outraasiática. É um Estado radicalmente laico, porém com uma populaçãoexageradamente religiosa (muçulmana, no caso). A Turquia é membra da OTAN(Organização Tratado do Atlântico Norte), mas seu ingresso na União Europeiaenfrente alguma resistência. A política turca também é muito tumultuada, sendoque o Exército tem mania de promover golpes de Estado para “proteger ademocracia”, muito parecido com o que acontecia no Brasil.

Recentemente, em 2002, aseleições parlamentares foram vencidas pelo Partido da Justiça e doDesenvolvimento (AKP), uma agremiação neoliberal, conservadora e de inspiraçãoislâmica (só pra reforçar o caráter suigeneris da Turquia). Nessa eleição houve um temor não concretizado deintervenção das forças armadas, afinal, o Estado é laico, mas o partido vencedoré religioso. O golpe de Estado não veio e, em 2003, após normalizar a situação,o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan pôde assumir o cargo.

Recentemente, a Turquia tem sedestacado em suas relações internacionais, atuando em conjunto com o Brasilpara propor soluções pacificas às pressões dos EUA e da Europa contra o Irã. Poroutro lado, a diplomacia turca está estremecida com Israel, uma vez que aTurquia considera inaceitável o embargo criminoso promovido pelo estado judeucontra a Faixa de Gaza.

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De São Paulo-SP.

Feriado na Copa, lógico!

2011-09-20T21:37:00.002-03:00

Há quem diga que a proposta deconverter os dias de jogos da Copa do Mundo em feriado seja uma “confissão deque as obras de infraestrutura não ficaram prontas no prazo”. Talvez seja,talvez não.

Em todo caso, mesmo que tudofique pronto no prazo, a decretação de feriado parece uma excelente ideia. Oualguém acha que a realização da Copa do Mundo no País do Futebol nãomovimentaria a população local?

Inclusive, seria uma grande ideiaque tal decretação de feriado fosse estendida a todos os jogos oficiais da SeleçãoBrasileira (menos os amistosos) e finais do Campeonato Brasileiro. Jogos da Libertadores e doMundial Interclubes poderiam ter ponto facultativo para os torcedores dos timesenvolvidos.

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De São Paulo-SP.

Solte a Gravata: "Alguma Coisa Está Fora da Ordem"

2011-09-17T12:59:00.002-03:00

Artigo novo no Solta a Gravata - O Direito "fora da caixa"

Publicado quinta-feira: http://solteagravata.com/2011/09/15/alguma-coisa-esta-fora-da-ordem/

A Líbia e a Queda do Muro

2011-09-02T15:40:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Estamos em uma nova erageopolítica. De volta ao Imperialismo quase descarado. Desde a 2ª Guerra Mundial, haviaum certo constrangimento em invadir outros países. A Invasão da Baia dos Porcosfoi feita por desertores cubanos treinados pela CIA, mas sem a participaçãodireta de tropas norte-americanas. No Vietnã, os EUA tiveram que fabricar umaagressão para poder retaliar e justificar sua participação na guerra. A 1ªGuerra do Golfo foi justificada como a defesa de um país invadido (Kuwait) edeixou o regime iraquiano intacto (igualmente no caso da Sérvia/Bósnia).

A partir do 11 de setembro, esse “constrangimento”de invadir deixou de existir. Os EUA abriram a porteira com o Afeganistão e como Iraque. Na época houver gritaria, oposição, críticas etc, mas com o passardos anos a Europa aderiu à tese. A Líbia é simbólica por causa disso: suainvasão foi dirigida pela Europa e não houve oposição da “comunidadeinternacional”.

A OTAN invadiu a Líbia, assimcomo os EUA invadiram o Iraque e o Afeganistão. Nos três casos, usaramdesculpas esfarrapadas como subterfúgio, mas o objetivo era colocar no poder umregime alinhado. No Arábia Saudita, no Barhein, no Qatar e no Iêmen, os regimesjá são aliados, ou seja, não há necessidade de invasão (por isso a questão dosDireitos Humanos é convenientemente ignorada neste caso).

E não se esqueçam que tudocomeçou na ONU com uma inocente Zona de Exclusão Aérea para proteger os civis de Bengazi (que a diplomacia Brasileira foi acertadamente contrária). A resolução da ONUdeu margem para os bombardeios em toda a Líbia, o que definiu a guerra. Em seguida,forças especiais britânicas (Special Air Service – SAS) já ingressaram no território líbio (contrariando a resoluçãoda ONU) e logo as potências discutem como vão dividir o butim. Vejam como é curioso, a OTAN destrói a Líbia, mas oBanco Mundial e o FMI emprestam o dinheiro para a reconstrução. Não tenham dúvidasde que as empresas dessa reconstrução serão todas dos países que comandaram oataque.

Daqui pra frente veremos muitoscasos como o da Líbia: potências invadindo países estratégicos para mudar seus regimes.Quem será o próximo? O Irã? A Síria? Por que não a Venezuela? OuCuba? A Coréia do Norte escapa dessa porque tem armas nucleares e está ao ladodo território chinês. Os países sob a influência da Rússia também estão “protegidos”, umavez que fazem parte de outra zona de imperialismo. O problema vai ser quandohouver disputa, como no caso da África, onde tanto a China quanto a Europa têm interesses.

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De São Paulo-SP.

A Farsa da OTAN

2011-08-23T10:50:00.000-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O Conselho Nacional de Transição da Líbia é composto por monarquistas, grupos religiosos, agentes da CIA e ex-aliados de Muammar Kadhafi que mudaram de lado nos últimos meses... Alguém realmente acha que vai surgir uma democracia desse caldo?

Vale olhar para o caso egípcio, onde os ex-aliados do ex-ditador Hosni Mubarak assumiram o poder e até agora não chamaram eleições. Eles são mais eficientes em fazer privatizações e contratos com os países da OTAN do que em consultar o Povo.

É triste constatar que no atual cenário internacional, não existe mais autodeterminação dos povos, pois as potências imperialistas tiraram suas máscaras e atuam ostensivamente para remover ou manter os ditadores que os agrade. Se houvesse alguma preocupação da OTAN e da ONU com a Democracia e com os Direitos Humanos, o mínimo que se esperava era uma atuação no Barein, no Qatar, na Arábia Saudita, em Israel e no Iêmen.

A questão democrática é apenas uma fachada, o que vale são os ricos contratos com empresas petrolíferas.

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De São Paulo-SP.

Falta política nas revoltas em Londres

2011-08-12T13:06:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A confusão em Londres é irmã gêmea dos distúrbios na periferia de Paris em 2005. E, por que não dizer que sejam aparentados com as recentes revoltas no mundo árabe? São todas ações de rebeldia de uma juventude sem perspectivas. No caso da Tunísia e do Egito (para não citar a lista inteira), os jovens incomodados pela péssima situação econômica (falta de emprego ou subemprego) não tinham como expressar sua crítica, uma vez que viviam em regimes ditatoriais. Tanta pressão acumulada explodiu em revolta e os governos alardeadamente estáveis caíram como cartas de baralho empilhadas.

Nos casos de Londres e de Paris, a situação é muito semelhante: o motivo da revolta é a situação econômica e, mesmo se considerando países democráticos, a maioria destes jovens não pode se manifestar pelo sistema, uma vez que são imigrantes (ou filhos de), ou seja, são cidadãos de segunda classe em sociedades xenófobas. A alternativa que lhes restou foi a mesma que no mundo árabe.

Democracia e Ditadura podem ser muito parecidas, dependendo da posição que se ocupa dentro ou fora do sistema. Tristemente, as ações dos governos inglês e francês também lembram as ações das ditaduras, que respondem com repressão, violência e prisões. No caso britânico, o Primeiro-Ministro David Cameron conseguiu se rebaixar ainda mais quando propôs a censura às redes sociais da internet...

Há quem chame esses jovens de vândalos, talvez sejam mesmo... Certamente os defensores do Antigo Regime também chamaram de vândalos os revolucionários de 1789! Assim também foi como o General de Gaulle chamou os manifestantes de maio de 68. O adjetivo é definido pela História, dependendo da vitória ou derrota de cada movimento.

Ainda sim, muito há para ser criticado na atuação dos revoltosos de Londres, afinal, queimar lojas e depredar propriedades não vai resolver o problema deles. O que lhes falta é uma pauta política. Tal revolta, caso contasse com um objetivo claro e uma tática definida, poderia ter grandes possibilidades de lograr êxito. Infelizmente, falta programa, falta liderança e falta teoria.

Como dizia Lênin: “sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária”. Enfim, não basta a forma revolucionária, pois a revolta londrina não tem conteúdo revolucionário. Que ninguém se engane, mas aquilo não é uma revolução. Que pena, poderia ser!

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De São Paulo-SP.

Solte a Gravata: "Direito ao Desenvolvimento para o Brasil"

2011-08-10T08:59:00.001-03:00

Artigo novo no Solta a Gravata - O Direito "fora da caixa

Publicado ontem: http://solteagravata.com/2011/08/09/direito-ao-desenvolvimento-para-o-brasil/

Sustentabilidade

2011-08-09T10:44:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

De tempos em tempos surge um tema ambiental para mobilizar a sociedade. Que bom que a sociedade se preocupa em preservar o meio-ambiente, afinal, é o único que temos. Neste ponto do desenvolvimento humano, a questão da sustentabilidade é central, pois já atingimos o nível tecnológico capaz de destruir o mundo. Vale lembrar, por sua vez, que sustentabilidade é um tripé equilibrado entre o ambiental, o social e o econômico. Cada um destes elementos não existe sem os demais. O desenvolvimento econômico deve estar a serviço da questão social. Se o meio-ambiente for devastado de maneira definitiva, haverá um impacto prejudicial no setor econômico e no setor social. Ao mesmo tempo, a onda “santuarista” (que entende o meio-ambiente como intocável) é um disparate que inviabiliza o desenvolvimento econômico e gera pobreza, fome e demais problemas sociais. Enfim, sustentabilidade é um tripé, mas em geral cada eixo tem defensores isolados, que ignoram os demais.

O Eixo Econômico é defendido pelo maior poder de todos. Não tenham ilusões, quem manda no mundo é o dinheiro. Democracia? E quem paga as campanhas? O econômico é o eixo mais poderoso e, conseqüentemente, é o mais difamado pelos demais (na maioria das vezes com justa razão).

O Eixo Social é defendido pelas organizações dos trabalhadores, pelos movimentos sociais e sindicatos, na absoluta maioria composta por pessoas ideologicamente ligadas à Esquerda. Se houvesse um eixo mais importante (e não há), seria o social, afinal, as pessoas devem estar em primeiro lugar, antes do que a economia e o resto da natureza. Ainda que este Eixo não seja atacado diretamente (ninguém assume que é contra a questão social, mesmo que seja), sofre uma violenta campanha de bastidores, orquestrada principalmente pelo poder econômico, que em geral é antipático à causa social.

Por fim, existe o Eixo Ambiental que todo mundo diz que gosta. Não há banco, empreiteira ou fábrica que não divulgue suas ações em prol do meio ambiente. Não há movimento social que não tenha a pauta ambiental entre suas bandeiras. É o eixo que mais desperta simpatias da sociedade em geral, principalmente da parte não alinhada a eixo algum. Enfim, todo mundo se considera um pouco ambientalista.

Exatamente por despertar tanta simpatia (muitos vezes injustificada) é que o Eixo Ambiental é usado para manipular os demais. Existem, é claro, causas ambientais justas. Mas existem causas demagógicas. Até outro dia, os pseudo-ambientalistas se esgoelavam contra a Transposição do Rio São Francisco, um projeto fundamental para acabar com a seca na Região Nordeste. Se existe um problema ambiental no Brasil, certamente a seca do Nordeste é o maior deles, pois tem conseqüências terríveis na vida do povo do sertão. Apesar disso, pseudo-ambientalistas preferem deixar a natureza intocada enquanto pessoas morrem de fome e de sede.

A Transposição do Rio São Francisco curiosamente foi tema de tantos debates e depois simplesmente foi esquecida. Por quê? Porque surgiu outra pauta ambiental com menos justificativa social. Trata-se da construção da Usina de Belo Monte.

Feitas essas considerações, em breve retornaremos a este tema (Usina de Belo Monte) e nos basearemos nos argumentos levantados no seguinte debate: http://www.tsavkko.com.br/2011/08/uma-aula-sobre-belo-monte.html. Até lá!

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De São Paulo-SP.

O Bolsa Família não resolve tudo. Pois é, e daí?

2011-08-08T10:14:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Segundo estudo da FGV, o Bolsa Família não melhora o desempenho dos alunos em São Paulo. E dai?

Quem foi o idiota que responsabilizou o Bolsa Família pelo desempenho dos alunos? O próprio estudo comprova que o Bolsa Família diminui a evasão escolar e garante aumentos de matrícula. Se as notas de matemática e português continuam baixas, talvez a culpa não seja do Bolsa Família, mas da qualidade do ensino.

O Bolsa Família é um projeto social cujo objetivo é garantir o mínimo de dignidade para pessoas em situação miserável. A freqüência na escola é uma contrapartida do programa, não é seu objetivo. A propósito, se a freqüência fosse um dos objetivos, ainda sim o Bolsa Família deveria ser considerado bem sucedido, afinal, graças a ele a evasão escolar diminuiu e as matrícula aumentaram.

Se os alunos de São Paulo não têm boas notas, talvez seja o caso de culpar as péssimas condições de ensino. Em vez de apontar o dedo para o Bolsa Família, o ideal era questionar as salas de aula caindo aos pedaços, o salário miserável dos professores, o os métodos antiquados de ensino, o currículo defasado, a curta carga horária etc. Diga-se de passagem, se estes problemas fossem resolvidos, o desempenho dos alunos seria muito melhor, mesmo sem Bolsa Família.

Está na hora de pararmos com essa falsa busca por panacéias que resolvem todos os males e nos concentrarmos na solução dos problemas sistêmicos que estão à frente do nosso nariz.

P.S.: Os autores do estudo fazem todas essas ponderações, mas isso não impediu que a manchete da Folha de S.Paulo fosse: "Estudo da FGV mostra que Bolsa Família e Renda Mínima não melhoram desempenho de alunos em São Paulo" Das duas, uma: ou quem elaborou o título da reportagem não leu a matéria, ou o objetivo era desinformar...
Link da matéria para não assinantes: http://paulorios.org/2011/08/08/bolsa-x-aprendizagem/

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De São Paulo-SP.

O idiota que perdeu a modéstia e teve que sair calado

2011-08-05T11:49:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A carreira do Nelson Jobim é carregada de fatos polêmicos no mau sentido. Deputado Constituinte, Jobim fraudou a Constituição de 1988 ao incluir o artigo Art. 166, parágrafo 3º, II, b, que não havia sido aprovado em lugar algum. Foi Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e de lá pulou para o Supremo Tribunal Federal, onde foi apelidado de líder do Governo no STF, pois atuava descaradamente em favor de FHC sem o mínimo de isenção esperada de um juiz, que dirá de um Ministro da Suprema Corte! Presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim inventou a tal da “verticalização”, uma interpretação absurda da Lei Eleitoral que obrigava os partidos a se coligarem em todos os pleitos (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual), feito sob medida para ajudar a composição da coligação do candidato tucano José Serra.

No Governo Lula e Dilma, Nelson Jobim ocupou o cargo de Ministro da Defesa, mas declarou abertamente que em 2010 preferiu votar no candidato da oposição. Em suma, estava mais do que claro que Nelson Jobim era um infiltrado, que estava no Governo Lula/Dilma apenas para atrapalhar. Só isso explica o festival de verborragia inconseqüente que o ex-Ministro promoveu nos últimos tempos. Além de tudo, é covarde! Se estava descontente, por que não pediu demissão de uma vez?

A escolha de Celso Amorim foi excelente, trata-se de um diplomata com perfil nacionalista e visão estratégica internacional. As supostas "fontes anônimas" que criticaram a escolha são meio, digamos, suspeitas. Ainda mais se considerarmos que os militares nunca tiveram pudores nem para criticar abertamente o Presidente Lula, por que teriam para criticar um ministro?

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De São Paulo-SP.

Casamento homossexual e Democracia

2011-07-29T09:00:00.012-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O resultado de uma pesquisa de opinião do IBOPE indicou que 55% dos Brasileiros são contra o casamento gay. E isso justifica algum coisa? Não. Em uma Democracia, a opinião da maioria deve ser acatada, mas não pode atentar contra os direitos das minorias.

Só é democrático aquele sistema que respeita e resguarda os direitos das minorias, senão ele se converte em uma “ditadura da maioria”. O fato da maior parte da população alemã apoiar o nazismo na década de 30 e 40 não torna “democrática” a decisão de exterminar as minorias, em particular, os judeus, ciganos, homossexuais e deficientes. O mesmo vale para ações também antidemocráticas como restringir os direitos ao voto (como nos EUA dos anos 60) ou como a segregação física (tanto nos EUA, como na África do Sul durante o Apartheid), mesmo que a maioria dessas populações apoiasse a medida.

Em geral, os contrários ao casamento homossexual o fazem ou por motivos religiosos ou por preconceito. Os motivos religiosos, com todo respeito aos crentes, não podem ser impostos ao Estado, que é laico! Diga-se de passagem, até os religiosos são beneficiados pelo Estado Laico, pois se fosse um Estado Teocrático apenas a religião oficial seria permitida e as demais proscritas. O que diriam os evangélicos caso fossem proibidos de professar sua fé devido à decisão da maioria católica (73,8% segundo censo do IBGE em 2000)?

Já o preconceito, independente de qual ideologia/religião/trauma se baseie, deve ser combatido pelo Estado através da educação e, eventualmente, punido até que seja extinto. Nenhuma manifestação de ódio (preconceito incluí-se) pode ser tolerada em uma Democracia.

No caso do casamento homossexual também está envolvido outro conceito: o fato de dois homens ou duas mulheres se casarem é uma situação que não prejudica os demais (mesmo contrários). Em suma, se só diz respeito aos homossexuais que se casam, não há qualquer razão que justifique sua proibição.

Concluindo, ainda que 55% dos Brasileiros sejam contrários ao casamento homossexual, eles terão que acatar a decisão oposta, pois a Democracia é feita por todos, não apenas pela maioria.

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De São Paulo-SP.

Ditadura: não é possível perdoar quem não assumiu seus crimes

2011-07-28T00:00:00.001-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Durante a Democracia, poucos têm coragem de assumir que apoiaram a Ditadura, ou que simpatizavam com ela. Em geral, preferem minimizar seus crimes (“Ditabranda”) ou justificar as ações mais violentes (“era uma guerra”, “a esquerda também era violenta”). Sem entrar no mérito das desculpas esfarrapadas, o mais grave é que poucos assumam abertamente sua simpatia pela Ditadura, o que impede o debate direto sobre ela.

Em geral, os simpatizantes enrustidos da Ditadura adoram dizer que “a anistia vale para os dois lados”, uma tese sem embasamento jurídico, uma vez que a anistia não foi ampla, geral e irrestrita, não anistiou crimes “de sangue” (Art. 1º, §2º da Lei nº 6.683/79) e, mesmo que tivesse, não teria sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XLIII). Além disso, uma vez que o governo da Ditadura não assumia a existência dos crimes cometidos em seus porões, não pode alegar que os teria anistiado.

Argumentam os simpatizantes da Ditadura que é importante esquecer-se destes crimes para superar a história. Infelizmente, esses crimes não podem ser esquecidos, uma vez que continuam ocorrendo, obviamente estimulados pela impunidade de seus antecessores. O Brasil, não superou essas práticas, ou seja, ainda não pode esquecer delas.

Por fim, os simpatizantes da Ditadura comparam a anistia com a situação da África do Sul no período pós-apartheid. Trata-se de uma boa comparação, mas a ela faltam alguns elementos que justifiquem. Na áfrica do Sul de fato ocorreu um processo de anistia geral, mas ele foi baseado no ato dos criminosos assumirem seus atos, se arrependerem e se desculparem com as vítimas, que por sua vez perdoavam.

Para que o Brasil esquecesse este passado, seria necessário que os torturadores assumissem seus crimes, se arrependessem deles e se desculpassem com as vítimas, só para então serem perdoados. Como isso nunca aconteceu, então é dever do Estado punir estes criminosos.

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De São Paulo-SP.

Aquecimento para a Corrida Eleitoral 2012

2011-07-27T11:11:00.003-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A disputa pela Prefeitura da Capital de São Paulo começa a tomar forma. Alguns dos competidores já estão em pré-campanha:

A eleição de 2012 é crucial para a consolidação do PSD, novo partido do atual Prefeito, Gilberto Kassab. Apesar de ser o dono da máquina, o partido tem pouca densidade e nomes competitivos. O sonho de Kassab é lançar seu Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que é do PV.

O deputado federal Gabriel Chalita abandonou o PSB e se filiou ao PMDB à convite do Vice-Presidente da República Michel Temer para ser o candidato do partido. Com isso, o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, que fez o mesmo movimento, fica em compasso de espera para a eleição estadual, quando pretende novamente ser candidato a governador.

Falando em PV, Marina Silva e seus amigos abandonaram o partido porque não conseguiram espaço na disputa com o presidente da legenda, o deputado federal José Luiz da França Penna. Ainda que tenha tido 20 milhões de votos, isso pouco reverteu na votação dos deputados federais do PV (que aumentou a bancada em apenas um), ou seja, a cúpula não faz tanta questão de continuar com Marina. Uma vez fora do PV ainda não se sabe o que a turma de Marina Silva vai fazer, mas o circula o boato de que Ricardo Young seria candidato a prefeito em São Paulo. Só não se sabe por qual legenda.

Os petistas estão em disputa interna, como sempre. A candidata mais forte do PT seria a Senadora Marta Suplicy, mas o ex-Presidente Lula embolou a disputa e faz campanha abertamente em favor do Ministro da Educação, Fernando Haddad. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, seria um nome forte, mas prefere se abster dessa eleição e acumular forças para disputar o Governo do Estado em 2014. Correm por fora (e com menos chance) os deputados federais Ricardo Berzoini, Arlindo Chinaglia, Gilmar Tatto, Carlos Zarattini e Cândido Vaccarezza.

O Vereador Netinho de Paula (PCdoB), com apoio do PDT, também já se prepara para disputar a Prefeitura. Computa a seu favor os 7,7 milhões de votos que recebeu na eleição ao Senado em 2010, tendo ficado na terceira colocação.

No PSDB a disputa interna é ferrenha, mas dissimulada. O Governador Geraldo Alckmin diz que apóia José Serra, que por sua vez nega ter interesse (mentiroso!). Oficialmente, apenas o Secretário Estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, se apresentou para a disputa. É uma candidatura laranja, organizada por José Serra para confundir tudo. Ao mesmo tempo, o deputado federal Ricardo Trípoli, o Secretário Estadual do Meio Ambiente Bruno Covas e o Secretário Estadual de Energia José Aníbal também se preparam para a disputa.

Fora estes, dificilmente surgirá outro candidato de expressão.

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De São Paulo-SP.

O Esquerdismo é Divertido!

2011-07-25T00:00:00.010-03:00

Por Marcio TAQUARAL

“Preciso descobrir aonde vai essa multidão, para poder liderá-la”

Camille Desmoulins

Não bastou o livro de Lenin (Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo), nem a advertência de Trotsky (Capítulo 19 do Programa de Transição: Contra o sectarismo), os troskos (e afins) continuam Esquerdistas... Mas o que diabos vem a significar “Esquerdista”?

Esquerdista é aquele que sempre busca estar à esquerda de todo mundo. São pessoas que não seguem um programa, não têm ideias próprias e nem objetivo definido. Muito pelo contrário, sempre mudam de opinião para ficar “mais à esquerda”. Considerando que Esquerda é uma posição relativa, ou seja, só existe em comparação com outra (a Direita), o Esquerdista é um idiota que está sempre em movimento girando em círculos conforme as ações dos demais.

Mas para ser Esquerdista, não basta ser de Esquerda, também tem que ser o grilo falante do resto da Esquerda. Isso mesmo, o Esquerdista não se referencia nas ações da Direita, mas nas ações da Esquerda programática (aquele setor que estuda, elabora e é coerente com suas lutas). A Esquerda séria avalia a conjuntura e com base em seu arcabouço teórico (seja ele qual for) toma posições. O Esquerdista não, ele simplesmente espera o posicionamento da Esquerda e se coloca mais à esquerda...

A crítica sempre é importante, mas desde que tenha alguma consistência. E, preferencialmente, que seja feita por quem tem alguma atuação concreta. É muito fácil ficar encastelado na academia criticando a luta dos outros.

O Esquerdismo não constrói nada, não faz lutas, nem ajuda a Esquerda real, porque sua única preocupação é em demarcar espaço. Se algum grupo atinge o poder (que é o objetivo de todo grupo político racional), por mais radical que este grupo seja, um Esquerdista imediatamente vai se colocar mais à esquerda, ou seja, na oposição. Resumindo, o Esquerdista é, por convicção, sempre contra. Sendo contra, nunca assume o Poder, ou seja, nada constrói, apenas critica, detona e destrói. Nesse sentido, podemos dizer que muitos Esquerdistas vão tão à esquerda que acabam dando a volta e, quando menos se percebe, já estão na extrema-direita.

Em ação, algumas vezes o Esquerdista lembra uma criança mimada, que exige sua reivindicação e ponto. Não explica, não justifica, não argumenta e não negocia: apenas exige! Em outras ocasiões, o Esquerdista age como um mal jogador de pôquer. Só joga se for all win, ou tudo ou nada. Se sua reivindicação for 100 e oferecerem 99, então ele não aceita e prefere continuar com ZERO. Por fim, existem ocasiões em que o Esquerdista atua como um terrorista arrogante, que apresenta sua reivindicação junto com uma consequência exagerada no caso de uma negativa. Na maior parte das vezes, a consequência é tão exagerada que o Esquerdista nunca teria condições de realizá-la.

Outra incrível capacidade dos Esquerdistas é de se dividir igual fazem as amebas. No caso dos trotskystas chega a ser anedótica a quantidade de 4ªs Internacionais que existem por ai. Cada grupelho de três militantes se sente no direito de reivindicar “a única e verdadeira 4ª Internacional”. Sendo assim, a quantidade de 4ªs Internacionais é sempre inversamente proporcional à real influência do trotskysmo no mundo real (e convenhamos, existem muuuuuitas 4ªs Internacionais por ai!). Esse divisionismo é um reflexo interno de seu sectarismo extremado, afinal, quem luta para estar à esquerda de tudo e todos, também buscar estar à esquerda em seu próprio grupelho inexpressivo. Uma vez à esquerda de seu próprio grupelho, então é hora de denunciar a “direção majoritária e burocrática” que é “correia de transmissão” de alguma coisa “pelega”, “centrista” ou “traidora”. Nesse momento os antigos aliados se tornam os principais inimigos e eles racham para criar um novo grupelho cujo objetivo principal é denunciar o grupelho anterior.

Em suma, o Esquerdista é uma espécie de pernilongo que fica o dia inteiro zumbindo proclamações grandiloquentes, verborrágicas e estapafúrdias nos ouvidos dos outros. Nas poucas ocasiões em que o Esquerdismo teve algum papel destacado, ele serviu aos interesses da Direita (por exemplo, a quinta coluna durante a Guerra Civil Espanhola). Por sua vez, considerando que influência é uma exceção na trajetória do Esquerdismo e, em geral, eles são apenas chatos sem relevância, vale mais a pena se divertir com eles do que se incomodar.

ESCLARECIMENTO: A crítica não é dirigida à Esquerda e seus militantes, mas ao Esquerdismo (termo criado por Lênin para denunciar um desvio).

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De Cotia-SP.

Neoliberalismo e Terceira Via: irmãos gêmeos siameses

2011-07-24T00:00:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O Neoliberalismo é uma crença que defende que o Estado não participe da vida econômica da Nação, deixando tudo aos cuidados da “mão invisível” reguladora do livre-mercado, restringindo a atuação estatal aos serviços básicos. Foi uma ideologia defendida originalmente por gente elegante de muito garbo e carisma, do naipe da Primeira Ministra da Inglaterra Margaret Thatcher, do Presidente americano Ronaldo Reagan e do Ditador do Chile Augusto Pinochet, todos de Direita (e bota Direita nisso!).

No final dos anos 90, surgiu uma ideia nova, uma tal de Terceira Via, que era representada nas figuras não menos ilustres do Presidente americano Bill Clinton, no Primeiro Ministro inglês Tony Blair e no nosso inesquecível Presidente Fernando Henrique Cardoso, todos com origem de Esquerda (quando possível...). O projeto da Terceira Via era concentrar os esforços do Estado nos serviços básicos, evitando perder tempo participando da vida econômica do país. Em suma, Terceira Via é a mesma coisa que Neoliberalismo, mas com muito mais “sensibilidade”. Só para não ser injusto, diferente dos Neoliberais, os Terceiras Vias não são conservadores nas questões comportamentais, ou seja, estão mais perto do que nos EUA se chamaria de libertarians (por isso eles diziam não ser nem de Esquerda, nem de Direita). Em particular, a Terceira Via é muito mais coerente do que os Neoliberais.

No Brasil, ninguém assume que é neoliberal (talvez os Filhos da PUC RJ), mas muita gente inconscientemente defende as ideias da Terceira Via. Basta ver as criticas ao BNDES e às obras da Copa do Mundo, que em geral questionam o uso de dinheiro público em “algo que não sejam os serviços básicos”. Ora, quando o Estado participa da economia, ele necessariamente tem que investir em setores que não sejam básicos, caso contrário, ele estará sendo neoliberal.

Defender a atuação do Estado na Economia também não quer dizer que vamos ser acríticos e bater palmas para todos os gastos públicos, pelo contrário, afinal, os gastos têm que ser em algo que beneficie o Brasil, não que apenas enriqueça alguns empresários, além do fato de que os setores básicos ainda requererem muito mais atenção do Estado. O que não tem cabimento é questionar (de maneira também acrítica) qualquer gasto público fora dos setores básicos.

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De São Paulo-SP.

Cobrando proteção

2011-07-23T00:00:00.001-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Esses assaltos a restaurantes em Pinheiros e na Vila Madalena são prá lá de suspeitos...

Hoje em dia, com cartão de crédito e débito, os restaurantes (principalmente esses enjoados) não são localis com muito dinheiro. Em suma, além da féria do dia (que nem é das maiores), os ladrões devem lucrar mais uns trocados com o parco dinheiro dos freqüentadores e seus celulares.

Também é estranho que os restaurantes daquela região sejam escolhidos, uma vez que as ruas são estreitas, com muito tráfego e sinais, resumindo, péssimas para uma fuga. Sem se falar no fato de que é um bairro cheio de câmeras e seguranças.

A freqüência também é muito esquisita. Após um crime, o que se espera é que a polícia da região fique mais atenta para ações parecidas. Em geral, eles achacam alguns bandidinhos menores da região e mandam avisar que não querem mais aquele tipo de atividades por ali. É uma espécie de pacto secreto entre o crime e a polícia.

Enfim, são ações muito ousadas e arriscadas, para pouco retorno.

Se o negócio não é muito bom para os ladrões, com certeza é péssimo para os estabelecimentos afinal, a propaganda negativa desses pequenos roubos com certeza afasta os freqüentadores. Ninguém quer sair para jantar e perder a certeira, o celular e, de brinde, ficar sob a mira de uma arma!

Resumindo, essa história toda lembra o enredo daqueles velhos filmes sobre a Máfia, quando o gangster da rua cobrava proteção dos pequenos comerciantes italianos para que nada de ruim acontecesse por lá...

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De São Paulo-SP.

Dinheiro público para a Abertura da Copa do Mundo

2011-07-22T00:00:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A crítica ao Estádio do Corinthians está errada. A Cidade e o Estado de São Paulo têm muito a ganhar com a abertura da Copa. Além de empregos, turismo e impostos, trata-se de uma oportunidade de levar algum desenvolvimento para a abandonada Zona Leste.

A Prefeitura de São Paulo ajuda o Corinthians ao doar o terreno e permitir isenção fiscal de 420 milhões de reais. Tal verba poderia fazer muita coisa? Com certeza, mas até hoje não foi feita. Além disso, trata-se de um dinheiro a ser arrecadado na iniciativa privada, ou seja, que não existe no cofre da Cidade. A previsão da consultoria Accenture é que o Município de São Paulo arrecade mais de 1 bilhão de reais em impostos com a abertura da Copa (sem se falar no lucro para o setor privado).

O BNDES vai emprestar 400 bilhões para a construção do estádio do Corinthians. É exatamente para isso que serve o BNDES, para financiar o desenvolvimento Brasileiro. Este estádio vai desenvolver a Zona Leste e a abertura da Copa vai desenvolver a Cidade. E, como é um empréstimo, o dinheiro vai ser devolvido (esperamos...).

O Governo do Estado entrou atrasado na história, mas se dispõe a contribuir com 70 milhões para garantir que o estádio tenha 20 mil lugares a mais durante a Copa (o projeto original prevê apenas 48 mil, insuficiente para a abertura). Neste caso, é uma doação. Não é o ideal, mas é melhor do que a omissão. Sem esses 20 mil lugares, São Paulo não vai sediar a Copa, ou seja, sai mais barato pagar.

Muita gente está criticando as três instâncias governamentais, pois haviam se comprometido a fazer a Copa do Mundo sem dinheiro público. Erraram ao assumir tal compromisso, mas acertaram ao mudar de idéia. Trata-se de um mega-evento que chamará atenção do mundo inteiro, atrairá milhares de turistas, gerará um monte de empregos e engrandecerá o nome do Brasil. Diante disso, é natural que o Estado participe.

Além disso, trata-se de uma oportunidade única para revisar a política urbana das cidades-sedes, para reestruturar nosso sistema logístico de transportes, investir em formação de pessoal e tornar melhor a estrutura do País.

Claro que ocorrerão problemas, mas estes podem ser corrigidos. Fugir da Copa do Mundo por medo de errar é a saída dos covardes. Um País que pretende ser potência mundial não pode se acovardar diante das dificuldades.

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De São Paulo-SP.

O Desenvolvimento Tecnológico como resposta ao risco de Desindustrialização

2011-07-21T10:27:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Virou lugar comum alertar sobre o “risco de desindustrialização no Brasil”. Certamente, essa deve ser uma das preocupações centrais da equipe econômica, até maior do que a preocupação com a inflação. Porém, como todo lugar comum, este “alerta” deve ser analisado com cautela.

Em primeiro lugar, é importante diferenciar a desindustrialização relativa da desindustrialização absoluta. O desenvolvimento do capitalismo leva a um aumento do setor de serviços, ou seja, a participação da indústria no PIB diminuiu, mesmo que a produção aumente: essa é a desindustrialização relativa. A desindustrialização absoluta ocorre quando a indústria diminui em números concretos, não apenas em comparação a sua participação no PIB, ou seja, quando a produção diminui. Enfim, a desindustrialização relativa ocorre até mesmo em economias saudáveis, desde que, é claro, o setor industrial continue crescendo em números absolutos. Essa é a primeira questão: ocorre no Brasil a desindustrialização relativa ou absoluta?

Em segundo lugar, devemos procurar as origens dessa desindustrialização. O setor industrial acusa o câmbio supervalorizado, que estimula a importação de manufaturados. De fato, o câmbio pode ser uma das causas, mas a ausência de uma política protecionista ou a falta de competitividade da indústria nacional também podem ser as razões. Enfim, independente da causa específica, cabe o Governo Brasileiro tomar as medidas necessárias para sanar o problema.

A taxa de câmbio valorizada é um reflexo da política financeira conservadora do Banco Central, baseada no tripé taxa de juros, meta de inflação e superávit primário. Trata-se de um atravancamento da economia do País, mas ninguém se arrisca a mexer nisso por causa do eterno fantasma da inflação. Além disso, se por um lado o câmbio atrapalha a indústria, por outro ele estimula a exportação de commodities, ou seja, tem seu lado positivo. O importante é não cair na chamada “doença holandesa”, quando um país fica tão alegre com a exportação de produtos primários que não defende seu setor industrial e, quando os preços dos recursos naturais caem (e sempre caem), o país vai à bancarrota, igualzinho a Holanda no final dos anos 70.

Em suma, se o Governo não vai mexer no câmbio, restam duas opções: protecionismo ou aumento da competitividade. A primeira opção é mais fácil e rápida, basta taxar os produtos importados ou subvencionar os nacionais. Em geral, isso geraria algum tipo de problema na OMC, pois são medidas contra o livre comércio. Mas, se todos fazem, por que não? A outra opção é mais lenta, porém mais consistente. Além disso, o aumento de competitividade pressupõe algum tipo de protecionismo em um estágio inicial. Para aumentar a competitividade, o Brasil deve investir em inovação tecnológica, o que pressupõe um estruturado sistema educacional. Resumindo, as duas opções devem ser casadas (é o que a China faz e o que os EUA e a Inglaterra fizeram): protecionismo enquanto se garante a competitividade.

O Brasil nunca será uma potência de fato enquanto não produzir micro-chips, turbinas e dominar o ciclo atômico (mesmo que para fins pacíficos). E somente a atuação do Estado Brasileiro pode alcançar tal nível de tecnologia.

O desenvolvimento tecnológico é um setor que combina a participação da economia privada e do Estado, uma vez que requer um montante vultoso de investimento. Em geral, as empresas não arriscam imobilizar seu capital de maneira tão arrojada, pois querem resultados rápidos. O Estado, por sua vez, tem uma existência mais tranqüila e perene, podendo fazer tais investimentos. A questão é como combinar tal atuação.

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De São Paulo-SP.

O Haiti é aqui

2011-07-20T13:09:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Quando os detratores do socialismo precisam de um argumento, sempre encontram algum problema em Cuba. Em geral, comparam alguma coisa que falta em Cuba com alguma coisa que sobra nos EUA ou no Brasil. É uma comparação injusta, pois os EUA e o Brasil são grandes países territoriais, com ampla população e com economias monstruosas (ainda sim, Cuba ganha quando se trata da questão social, principalmente com relação à Educação e à Saúde). Quando se quer falar de Cuba, a comparação deve ser com outro país, por exemplo, o Haiti.

O Haiti é um país muito sofrido. Foi o primeiro país do mundo a abolir a escravidão e o segundo da America a conquistar a independência. Tal ousadia nunca foi perdoada pelas potências da época. A França e os EUA mantiveram um bloqueio comercial contra o Haiti por 60 anos (o de Cuba vai completar 51 anos em 19 de outubro). Além disso, a política do Haiti foi sempre manipulada, ora pela França, ora pelos EUA, ocasionando uma sucessão ininterrupta de golpes, contra-golpes, ditaduras e ocupações militares (dos EUA, lógico). De 1994 a 2000 o Haiti foi quase democrático, apesar de uma terrível crise social econômica, mas a eleição de 2000 foi acusada de fraude, desestabilizando novamente o país. Em 2004, durante um golpe militar, o presidente Jean-Bertrand Aristide foi seqüestrado pelo Exército Americano e levado ao exílio.

Desde o último golpe militar, o Haiti recebeu uma Missão da ONU que é responsável pela estabilização do país. Inicialmente, a Missão foi comandada pelo Brasil, uma atitude muito positiva, pois impediu que a França e os EUA fatiassem e dividissem o Haiti como fizeram nos últimos 200 anos. Infelizmente, setores isolacionistas e com síndrome-de-vira-lata (muitos de Esquerda) criticaram o apoio Brasileiro ao povo do Haiti.

Em 2010, um terremoto de proporções poucas vezes visto destruiu o pouco que restava do Haiti. Usando a tragédia como justificativa, os Estados Unidos invadiram o Haiti ilegalmente (ignorando a Missão da ONU) e assumiram o controle do país. Novamente, os setores isolacionistas defenderam que era hora do Brasil sair do Haiti. Na época, seria uma péssima decisão, pois deixaria os haitianos à mercê dos EUA.

Em abril de 2011, foi proclamado o resultado das eleições para o novo Presidente do Haiti, sendo eleito o cantor Michel Martelly.

Isso posto, chega o momento do Brasil preparar sua retirada do Haiti. Para isso, é claro, é importante que haja uma decisão da ONU (o que legitima nossa presença naquele país) que, de preferência, impeça a permanência das tropas americanas. A atuação do Brasil à frente da Missão da ONU foi importante para o Haiti, mas também é importante saber a hora de ir embora.

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De São Paulo-SP.

O Papel do BNDES

2011-07-19T15:18:00.000-03:00

Ninguém discute que o Brasil é um país capitalista. Infelizmente é isso que diz a Constituição em seu artigo 170. Apesar de Capitalista, segundo o mesmo artigo da Constituição, o Brasil é um Estado de Bem Estar Social, em que o Estado atua na economia para buscar Justiça Social. Em países capitalistas periféricos, não existe uma burguesia nacional com força capital suficiente para enfrentar os grupos mundiais, por isso é tão importante a participação do Estado enquanto capitalista.

Um dos principais instrumentos de atuação do Estado na Economia é o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico surgiu durante o governo nacionalista de Getúlio Vargas e, por anos, o BNDE foi impulsionador de negócios e incentivador do capitalismo. Nos anos 80, com a volta da Democracia, foi incluído um “S” de Social e o BNDE virou BNDES. Sinal dos tempos.

Com a queda do muro de Berlin, a crença neoliberal voltou com força total tentando garantir o “livre mercado” sem proteção do Estado, para que os grandes grupos internacionais pudessem rapinar e dominar os outros países. Infelizmente, tal lógica ganhou adeptos (lacaios?) até no Brasil e, durante o Governo FHC, até o BNDES foi instrumento da aplicação das políticas neoliberais.

Durante aqueles tristes anos da privataria, as empresas estatais que pertenciam ao Povo Brasileiro foram privatizadas para grupos estrangeiros. A simples privatização para grupos privados nacionais já seria motivo de questionamento, mas por razões ideológicas. Por outro lado, a privatização de setores estratégicos para grupos estrangeiros é uma ação descaradamente contrária aos interesses nacionais e não há ideologia que conteste isso (ainda que haja o setor entreguista, que ideologicamente é contra os interesses nacionais). Como se não fosse suficiente, além de vender as empresas estatais para grupos estrangeiros a preço de banana, o Governo FHC ainda financiou essas operações através de empréstimos do BNDES. Em suma, FHC vendeu as empresas do Povo Brasileiro para estrangeiros, que foram pagas com o dinheiro que o Povo Brasileiro emprestou. Em alguns casos, não entrou sequer um dólar no Brasil.

Com o advento do Governo Lula, o Estado gradualmente retomou seu papel como dirigente e regulador da Economia. E o BNDES passou a ser um banco de fomento e impulsionador do capitalismo Brasileiro. Tal política foi mantida pelo Governo Dilma. Ocorre que o papel do BNDES foi amplamente debatido nas últimas semanas devido à fracassada tentativa de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, em que haveria participação do BNDES.

O BNDES acertadamente (ainda que com atraso) decidiu não participar da fusão. Decisão correta, pois tal fusão não era do maior interesse do Povo Brasileiro (ainda que beneficiasse uma empresa nacional). Mas a crítica à fusão não deve ser dirigida ao “meio”, e sim ao “fim”. A fusão geraria concentração no mercado de varejo, diminuição de empregos e apontava para uma eventual desnacionalização da empresa: tais “fins” não interessam ao Brasil. De outro lado, os “meios”, ou seja, a participação do BNDES no financiando de uma operação (em abstrato) é a função essencial que justifica sua existência. Ou seja, não é contra o “meio” que deve ser dirigida a crítica.

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De São Paulo-SP.

Hipocrisia

2011-07-14T15:17:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Até agora não ficou claro qual o crime cometido pelo ex-Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci. Sendo o Brasil um país capitalista, não é crime enriquecer. Não havendo impedimento para que deputados federais mantenham atividades privadas, não há nada de errado em manter uma consultoria.

Enfim, foi tudo uma hipocrisia para derrubar o ex-Ministro. Pessoas que ocupam funções importantes centrais para a economia, como Ministro da Fazenda, Presidente do Banco Central ou do BNDES, sempre fazem fortunas na iniciativa privada por meio de consultorias e afins. E não há crime nisso.

Não é crime, mas também é uma hipocrisia achar que não exista conflito de interesses quando um ex-ocupante de função pública é contratado para assessorar empresas diretamente atingidas pelas políticas anteriormente dirigidas por ele.

Também é uma grande hipocrisia achar que não existe beneficiamento por meio das atividades econômicas privadas dos parlamentares. Quem quiser agradar um deputado, basta fazer negócios com as empresas dele.

Enfim, a grande hipocrisia é que apenas Palocci não pôde participar do jogo. Ninguém questiona a fortuna de Henrique Meirelles ou de Luis Fernando Furlan, afinal, eles sempre foram milionários... Pura hipocrisia!

Por outro lado, seria uma terrível hipocrisia defender Palocci e acreditar que não há problema algum no enriquecimento dele. Claro que há problema!

O Estatuto dos Servidores Públicos proíbe expressamente que o servidor receba presentes. Ás vezes um presente é apenas uma demonstração de afeto de um parente, mas em outras é um suborno oferecido. Como a linha entre o presente sincero e o suborno é difícil de ser traçada, em vez de apelar para a hipocrisia, o Estatuto simplesmente proibiu tudo. É exatamente esse tipo de medidas que precisamos.

Assim como o suborno pode ser travestido em presentes, ele pode ser oferecido sob forma de um contrato com uma empresa de propriedade de um parlamentar. Sendo assim, propomos que os ocupantes de cargo público sejam proibidos de exercer atividades privadas durante o exercício do mandato. Traduzindo, o padeiro que for eleito vereador deve vender sua padaria antes de assumir o cargo, o advogado que for eleito deputado estadual deve sair da sociedade em que participa e pedir suspensão de sua inscrição na OAB, o fazendeiro que for eleito deputado federal deve vender sua fazenda e o empresário que for eleito senador deve se desfazer de suas cotas sociais. Em suma, os ocupantes de cargo público não poderão receber qualquer valor alheio aos vencimentos oficiais. Com tal medida, será muito mais fácil fiscalizar se os ilustres políticos mantêm um padrão de vida equivalente ao de uma pessoa honesta.

Como toda proposta polêmica, esta será recebida com hipocrisia, afinal, o Palocci não pode receber milhões da consultoria, mas um deputado-empresário pode...

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De São Paulo-SP.

Breves linhas sobre o Exame da Ordem a Crise do Ensino Jurídico

2011-07-05T21:04:00.013-03:00

Por Marcio TAQUARAL

No último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil apenas 11,725% inscritos foram aprovados. Considerando que a aprovação no Exame é requisito obrigatório para exercer a profissão de Advogado, aos demais 88,275% resta tentar de novo ou escolher outra profissão. Trata-se de um triste destino para aqueles que prestaram vestibular para o Curso de Direito, matricularam-se em uma faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), estudaram durante 5 anos, pagaram altas mensalidades (no caso das faculdades privadas), foram aprovados nas provas finais e se diplomaram. Enfim, a partir do momento que lhe é concedido o diploma, o graduado deveria estar apto para exercer sua profissão. Mas não, porque é necessária a aprovação no Exame da Ordem.

A partir de 1995 houve no Brasil houve uma verdadeira proliferação descontrolada de faculdades de Direito sem a menor qualidade. Tais fábricas de diplomas aceitam qualquer um pelo vestibular, fingem que preparam o estudante, não reprovam durante o curso e concedem o diploma de Bacharel em Direito para pessoas mal preparadas. Preocupada com as prerrogativas profissionais (afinal, a defesa dos direitos dos cidadãos é uma função essencial á Justiça, como preceitua a Constituição Federal de 1988) a Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o Exame como requisito obrigatório. Originalmente, o antigo Estatuto da OAB (Lei nº 4.215/1963) exigia o estágio profissional ou habilitação através do Exame, mas foi a partir do Provimento 74/1992 que a obrigatoriedade “pegou”.

Antes de 2007, o Exame da Ordem era aplicado pelas Secionais estaduais. A partir dai iniciou-se um esforço (a princípio louvável) do Conselho Federal da OAB pela unificação do Exame. Em 2009 o Exame unificado contou com a participação de São Paulo e em 2010 houve uma prova realmente única em todo País. Nesse meio tempo, a elaboração da prova deixou de ser feita pela CESPE-UnB por causa do vazamento da prova (fraude) e passou para a FGV a partir de 2010.

A prova da FGV é muito ruim, mal elaborada, cheia de pegadinhas, detalhes e decorebas de vírgula da letra da lei. Quem apenas estuda o Direito tem dificuldade para realizar essa prova. Enquanto isso, quem se dispôs a decorar algumas leis e conhece assuntos econômicos não-jurídicos tem larga vantagem.

O Exame da Ordem deveria avaliar o conhecimento jurídico, não questões que girem em sua periferia. Obviamente, um advogado que atue em uma área específica deve ter conhecimentos aprofundados da teoria e da prática de sua área de atuação, mas não faz sentido cobrar especificidades em questões teste durante a 1ª fase (de conhecimentos jurídicos gerais). Isso deveria ser tema para a 2ª fase.

A cada ano que passa diminui a quantidade de aprovados no Exame da Ordem. Para isso a OAB tem a resposta na ponta da língua: aumenta o numero de reprovados porque aumenta o número de cursos jurídicos sem qualidade. Provavelmente isso foi verdade por muito tempo. O problema é que o MEC não tem autorizado a abertura de novos cursos, ou seja, a quantidade de alunos não está aumentado. Por sua vez, a reprovação nas faculdades conceituadas também cresceu. Será que a prova ficou mais difícil ou a PUC-SP, USP e Mackenzie estão perdendo qualidade de ensino?

De fato, nossos cursos jurídicos são muito ruins e durante as aulas despejam sobre os alunos detalhadas informações sobre notas promissórias, cártulas chéquicas, frontispício e anverso, endosso em preto, anticrese entre outros importantes institutos em desuso. No entanto, esse problema educacional é reflexo da legislação (que é desatualizada), do MEC (que cobra tal conteúdo nos currículos) e é da OAB (que exige isso no edital). Enfim, o coitado do estudante acaba aprendendo coisas vetustas em linhas bastante gerais e só se aprofunda na sua área de atuação (seja isso é bom ou ruim).

E não há nada que justifique a prova ridiculamente difícil que a FGV elabora e que exige, ao mesmo tempo, conhecimentos altamente específicos da legislação, mas por outro lado exige conhecimentos altamente práticos, tudo isso por meio de testes nas 10 diferentes áreas da 1ª fase do Exame. São duas formações completamente diferentes. Por causa da dificuldade da prova, além da capacidade, o estudante ainda tem que contar com uma boa dose de sorte, para que caiam as questões que ele sabe (decorou).

O controle sobre a formação dos advogados é uma atribuição do MEC. Porém, como o MEC historicamente se omitiu, permitindo essa profusão descontrolada de faculdades sem qualidade, o Exame acaba sendo um mal necessário. Infelizmente, a prova da FGV demonstra que o objetivo não é avaliar, mas reprovar. Uma prova bem elaborada não é difícil para os bons estudantes, mas algumas das questões demonstram que o alvo não é o bom aluno, mas aquele que decorou melhor. Se o Exame da Ordem se concentrasse nos conceitos jurídicos, certamente reprovaria todos os mal preparados e seria considerada fácil para os bons alunos.

Infelizmente, dois grupos de interesse altamente lucrativos ganham (e muito) com o Exame da Ordem: por um lado, as universidades privadas sem qualidade continuam livres e impunes e, por outro lado, faz-se reserva de mercado dentro da advocacia.

Em suma, uma mudança deve ser feita. A começar pela reformulação dos cursos jurídicos e, em seguida, pelo fim do Exame da Ordem. E, após isso, torcemos para que os novos advogados sejam úteis para reformular toda a nossa antiquada legislação.

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De São Paulo-SP

Imagem: http://1.bp.blogspot.com/_2OM_pzDGiPs/TS7dxSabCjI/AAAAAAAAFdQ/NBKMi8YZ_FQ/s1600/oab%2Bexame.jpg

Resultado do Exame da OAB foi adiado por incompetência

@MarcioTAQUARAL Em uma semana dizem que o filho adulterino de FHC não era dele e que Strauss-Kahn pode não ter agredido a camareira. Logo vão inocentar o Maluf!

A canonização de Paulo Renato

2011-06-30T11:40:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A gestão de Paulo Renato de Souza a frente do Ministério da Educação é bastante polêmica. As opiniões simplesmente se dividem entre os que o consideram o melhor ministro de todos os tempos e os que o consideram o pior. O centro da polêmica tem uma razão ideológica: as ações de Paulo Renato optaram pela educação privada em detrimento da educação pública.

Dessa forma, os entusiastas da educação privada valorizam o fato do MEC ter liberado a abertura de universidades privadas e apoiado a expansão de todo o sistema privado de educação. De outro lado, os entusiastas da educação pública denunciam o fato de sua gestão ter sucateado as universidades federais, precarizado a situação dos professores e causado um êxodo de pesquisadores.

Independente de qual opção ideológica se faça, é importante citar algumas realizações de Paulo Renato, entre elas, o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão, a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), o FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Cada uma dessas realizações tem seu mérito em alguma medida. O problema é que foram aplicadas pela metade.

O FUNDEF foi, sem dúvida, um importante instrumento para garantir a universalização do Ensino Fundamental, repassando verba para os demais entes federativos conforme o aumento do número de estudantes. Só faltou investir dinheiro de fato e incluir o Ensino Médio e as Classes de Alfabetização.

As avaliações, como o ENEM e o Provão, são importantes instrumentos de regulação da Educação, seja ela pública ou privada. O problema é que são avaliações incompletas, que se focam apenas nos estudantes, não no contexto geral em que a educação é vista como um sistema. Além disso, ainda que houvesse a avaliação, nunca houve de Paulo Renato qualquer ação no sentido de exigir melhorias das entidades educacionais mal avaliadas.

A LDB em geral é reconhecida como uma lei importante para a educação Brasileira. A principal crítica ideológica que pode ser feita é referente a mudança no caráter das instituições de ensino superior, permitindo a existência de universidades com fins lucrativos (antes disso as universidades particulares não podiam ter fins lucrativos, sendo mantidas por fundações).

O FIES trata-se de um crédito da Caixa Econômica Federal para que estudantes possam pagar as mensalidades em universidades privadas, como um empréstimo subsidiado. A idéia não é nova (surgiu para substituir o já existente CREDUC), mas é boa. O problema é que as taxas de correção e forma de pagamento do FIES, bem como a exigência de fiador com renda duas vezes superior ao preço da mensalidade, impedia que estudantes pobres pudessem receber o crédito.

As Diretrizes Curriculares Nacionais garantiram um currículo nacional único, porém opcional. Neste caso, a crítica ou elogio ao fato de ser opcional é ideológica.

Enfim, independente da questão ideológica, a gestão Paulo Renato no MEC teve muitas realizações, mas quase todas incompletas, o que tira totalmente seu mérito. Muitas das medidas foram corrigidas durante o Governo Lula, mas nem todas. Sendo assim, nada justifica a canonização de Paulo Renato, agora apresentado como um grande ministro. De fato, aqueles que ideologicamente se identificam com o setor privado da Educação devem louvá-lo, mas não por razões técnicas e imparciais. E o pior, depois de oitos anos de Paulo Renato e de oito anos sem Paulo Renato, a Educação no Brasil ainda continua aquém das necessidades do País.

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De São Paulo-SP.

FOTO: http://files.nilnoticia.webnode.com.br/200000220-73f4b7472a/Paulo%20Renato.jpg

@MarcioTAQUARAL Sabe aquela história do metrô em Higienópolis e da gente "diferenciada"? Isso me fez lembrar daquele "movimento" Cansei! http://t.co/pnRLTN1

Marina fora do PV

2011-06-29T15:11:00.007-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Os Partidos Verdes são um fenômeno mundial que surgiu na Europa dos anos 70 e tem menos a ver com ambientalismo do que se pensa. Obviamente, como o nome já demonstra, os Verdes têm grande preocupação com a questão ambiental, mas este não é o único tema de seu programa. Criados pelos líderes das manifestações de maio de 68, os Partidos Verdes lutavam contra o “establishment”, tanto à Esquerda, quanto à Direita e levantam, entre suas bandeiras, questões relacionadas à liberalização dos costumes, como a descriminalização do aborto, legalização das drogas, defesa da união civil homossexual, além, é claro, do ambientalismo.

No Brasil, o PV surgiu como um racha “moderninho” do PT do Rio de Janeiro, liderados pelo ex-guerrilheiro Fernando Gabeira (atualmente deputado federal). Por acasos do destino, atualmente os verdes europeus são identificados com a Esquerda, enquanto o PV tupiniquim é constantemente aliado da Direita.

O Brasil e a Europa estão em diferentes graus de evolução do capitalismo, ou seja, atuam de maneira bastante diferente com relação à natureza. Diga-se de passagem, o Brasil é muito mais respeitador do meio ambiente do que a Europa. Enfim, no velho continente o ambientalismo é uma questão mais retórica do que prática, fazendo parte de um compilado de teses politicamente corretas que têm pouco impacto econômico. No Brasil, a questão ambiental tem muito mais centralidade, sendo uma preocupação tanto de partidos de Esquerda como de Direita. Ocorre que, diferente das demais questões relacionadas aos costumes (que são meras representações da liberdade individual), a questão ambiental têm grande impacto econômico no Brasil. Curiosamente, no Brasil o PV é muito mais associado à questão ambiental do que as demais questões, uma situação inversa ao que ocorre na Europa.

Marina Silva é uma figura originária da Esquerda, ex-filiada ao PT. Foi companheira de Chico Mendes que, mais do que um líder ambientalista, era uma liderança popular preocupada com a luta social. Depois foi vereadora, deputada estadual, senadora e, finalmente ministra do Meio Ambiente. Após deixar o ministério, Marina decidiu mudar de partido e filiou-se ao PV para se candidatar a Presidência da República. Obteve 20 milhões de votos, mas não foi para o segundo turno. A candidatura de Marina Silva tentou se apresentar como uma terceira via, quebrando a polarização entre o PT de Dilma Rousseff (de Esquerda) e o PSDB de José Serra (de Direita).

Ocorre que o PV no Brasil é um partido meio picareta. Cheio de coronéis, sem democracia interna e que adora fazer uma aliança com os setores mais reacionários da Direita. Em pouco tempo, ficou inviável a convivência de Marina (por sua trajetória de Esquerda) com gente desse tipo. O divórcio era inevitável e Marina desfiliou-se.

Ninguém tem a menor dúvida de que os 20 milhões de votos são de Marina Silva, não do PV. Afinal, como já dissemos, a pauta do PV combina ambientalismo com posições relacionadas à liberalização dos costumes, enquanto os eleitores de Marina, por sua vez, são aqueles que combinam ambientalismo com conservadorismo nos costumes. Isso mesmo, ainda que parte do eleitorado “marineiro” seja progressista, muitos seus votos vieram de suas posições antiaborto, alavancadas pela campanha terrorista promovida por algumas igrejas católicas e evangélicas reacionárias. Em resumo, Marina tinha muitos motivos para sair do PV, o problema é o que fazer a partir de agora.

Algumas pessoas sugeriram que Marina Silva iria desembarcar no PPS. Seria uma má escolha, uma vez que trocaria seis por meia dúzia: o PPS é uma filial tucana que tem o Roberto Freire em vez do Penna. É tudo farinha do mesmo saco! Interlocutores de Marina sugerem que ela irá criar um novo partido, mas apenas em 2013.

É esperar para ver!

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De São Paulo-SP.

Recordar é viver (agosto de 2009): Marina, cuidado com as companhias!

@MarcioTAQUARAL Reafirmando: não gosto da Marina Silva, mas começo a "desgostar" menos agora que ela saiu do PV. Que ela não vá para outro partido picareta.

O DNA do escândalo

2011-06-28T10:43:00.002-03:00

Vejam só como um simples exame de DNA resolve tantos problemas. FHC que o diga. Diferente foi Pelé, que preferiu manchar mais uma vez sua imagem ao negar reconhecimento a sua filha, apesar do DNA confirmar. Ronaldo foi um fenômeno e reconheceu imediatamente a paternidade de Alexander. José Alencar foi um grande vice-presidente, só não foi maior porque se recusou a fornecer material para exame de DNA de reconhecimento de uma suposta filha. Enfim, a tecnologia faz milagres.

Aproveitando que o exame de DNA está em evidência, por que o caseiro Francenildo Costa não faz um DNA para comprovar que o empresário tucano Euripedes Soares da Silva é realmente seu pai? Para quem não se lembra, o “escândalo” da quebra do sigilo do caseiro era centrado no fato de que o pobre Francenildo tinha um saldo bancário de R$ 38.860,00, sendo que R$ 24.990,00 teriam sido pagos por seu suposto pai biológico.

Há quem garanta que o dinheiro foi pago para que o caseiro fizesse falsas acusações contra o então Ministro da Fazenda Antonio Palocci. O que faz muito sentido. Um simples DNA resolveria essa dúvida...

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL É injustiça dizer que Paulo Renato foi o pior Ministro da Educação. O Suplicy de Lacerda (MEC-USAID) foi muito pior! Paulo Renato é o 2º.

Uma história muito mal contada

2011-06-27T12:47:00.003-03:00

Durante 18 anos poucas pessoas souberam sobre o filho extra-conjugal de Fernando Henrique Cardoso. O garoto Tomás era filho da jornalista Miriam Dutra da Rede Globo e teria sido concebido enquanto FHC era apenas senador. Quando FHC foi candidato a presidente, a Globo decidiu transferir Miram Dutra para a Europa, uma atitude muito conveniente para evitar escândalos e especulações na candidatura favorita de Roberto Marinho. Apesar de toda a imprensa ter conhecimento sobre o suposto filho de FHC, durante 18 anos o assunto foi ignorado (com uma honrosa exceção da revista Caros Amigos de abril de 2000).

Em 2009, quando o rapaz completou 18 anos, FHC decidiu reconhecer oficialmente o filho. Provavelmente Fernando Henrique o fez porque, ao completar a maioridade, Tomás poderia pessoalmente ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade. Além disso, Dona Ruth já havia falecido.

Eis que essa semana surge uma notícia bombástica: exame de DNA confirma que Tomás não é filho de FHC.

Trata-se de uma história pra lá de mal contada. Mas três fatos incontestes podem ser filtrados:

1. Fernando Henrique Cardoso teve uma amante.

2. A quase totalidade da mídia ignorou um fato público e notório por 18 anos.

3. Tomás não é filho biológico de FHC.

Cada um tire a conclusão que puder.

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De São Paulo-SP.

O Bispo e o Sociólogo

FHC e Renan Calheiros

@MarcioTAQUARAL Corpus Christie é um feriado em homenagem àquela escritora de livros policiais?

Críticas ao sistema tributário

2011-06-22T10:06:00.003-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O sistema tributário Brasileiro tem três defeitos graves:

1. Impostos indiretos – Que incidem sobre o consumo de bens e serviços e acabam pesando indistintamente no bolso do consumidor final (seja rico ou seja pobre).

2. Tributação sobre a folha de pagamento – Que torna a contratação mais cara do que o salário a ser pago, ou seja, desestimula a contratação formal e conseqüentemente estimula esquemas para fraudar direitos trabalhistas (contratar funcionário como pessoa jurídica, ou cooperativa de funcionários) ou a superexploração dos já contratados.

3. Progressividade incompleta – A tabela progressiva do imposto de renda tem um aclive muito suave: com relação às alíquotas existem apenas cinco categorias para pessoas físicas e duas para pessoas jurídicas.

Em lugar nenhum do mundo as pessoas gostam de pagar impostos, muito menos onde mal percebem o resultado deles nos serviços público. Por outro lado, além de garantir os serviços públicos, a tributação pode ser um mecanismo de transferência de renda. Infelizmente, enquanto não forem corrigidos os três defeitos listados, dificilmente alguém (que não faça parte do governo) vai defender os tributos.

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL E o Pelé com um terno cor de Santander... Coincidência? Espere só até o próximo comercial com novo garoto-propaganda...

A importância da Meia-Entrada

2011-06-21T11:03:00.006-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Teoricamente, os estudantes Brasileiros têm direito a pagar meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou de lazer. O tema deveria ser regulamentado pela legislação estadual (como a Lei nº 7.844/92 no caso do Estado de São Paulo), mas foi tema de uma Medida Provisória 2.208/01 durante o Governo FHC.

A meia-entrada foi um importante instrumento de democratização da cultura durante os anos 50 (quando os eventos culturais eram caríssimos) e durante os anos 90 (quando a grande maioria da juventude excluída socialmente passou a ter acesso ao cinema graças à carteirinha da UNE). A meia-entrada é um importante instrumento de incentivo à educação e à cultura entre os jovens. Além disso, a meia-entrada beneficia os cinemas e produtores culturais, pois estes passam a receber um público que antes não tinha acesso aos eventos, além da formação de público, pois um jovem que durante sua formação toma gosto por teatro, ópera e cinema, continuará sendo um espectador depois que se formar (pagando o ingresso inteiro a partir de então).

Infelizmente, a MP 2.208 gerou uma confusão, uma vez que não prevê especificamente qual é o valor do desconto e desregulamentou a identificação estudantil, que até então era feita exclusivamente através da Carteira da UNE (União Nacional dos Estudantes). Sem a regulamentação, pipocaram em cada esquina verdadeiras fábricas de carteirinha. Empresas sem qualquer relação com as escolas, universidades ou entidades estudantis passaram a vender carteira de meia-entrada. Sem compromisso com os verdadeiros estudantes, tais empresas não se sentiram ultrajadas em vender carteirinhas para não-estudantes.

O resultado é que atualmente todo mundo que vai ao cinema tem alguma forma de comprovar que é estudante, mas a maioria não é. Como reflexo, os cinemas, teatros e produtores culturais dobraram o preço das entradas. Na prática, os estudantes pagam inteira, os não-estudantes desonestos pagam inteira e os não-estudantes honestos pagam o dobro. Nesta conta maléfica, os cinemas e artistas compensam a quantidade de estudantes falsos aumentando o preço. Quem perde são os estudantes verdadeiros, que têm seu direito tolhido, e os não-estudantes honestos, que são obrigados a pagar o dobro do preço real para compensar a desonestidade de uns outros. É uma pena, mas os honestos são a minoria...

Como os ingressos estão muito caros, os artistas e cinemas são obrigados a pagar mais imposto e sentem alguma pressão quanto à freqüência. Então passaram a combater a meia-entrada como forma de baratear os ingressos. Compreendemos o problema, mas discordamos da solução. A melhor alternativa seria uma reformulação da MP 2.208/01 no sentido de reestruturar a identificação estudantil, preferencialmente sendo centralizada na Carteira da UNE. Inclusive, nada impede que as carteiras sejam confecionadas pela Casa da Moeda como forma de garantir um documento à prova de falsificações e que haja um convênio entre a UNE e os cinemas, artistas e produtores culturais, para que estes possam fiscalizar a venda de carteiras e confirmar que não serão vendidas a não-estudantes.

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De São Paulo-SP.

O Financiamento do Movimento Estudantil

@MarcioTAQUARAL #minhainternetcaiu Isso sem se falar que fiquei sem luz, sem telefone e sem água por causa da última chuvinha. Só o preço da tarifa não cai!

Sete motivos para legalizar as drogas

2011-06-20T19:46:00.007-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Listamos 7 bons motivos que justificam a legalização das drogas. Não apenas da maconha, mas todas elas.

Entendemos que num sistema ideal, a maconha receberia um tratamento parecido com o do tabaco, mas também sofreria algumas restrições como sofre o álcool (seria proibido dirigir sob o efeito de maconha). Para as demais drogas defendemos o monopólio estatal da produção e do comércio. Quanto ao acesso, seria restrito para maiores de 18 anos devidamente registrados em um cadastro integrado ao SUS. A propaganda de todas as drogas seriam proibidas (inclusive o álcool) e o consumo em público seria vedado, apenas liberado em locais específicos e fechados (como bares, tabacarias ou drug stores) e nestes locais menores de idade não seriam admitidos. Também seria necessária uma constante campanha de esclarecimento sobre os malefícios das drogas.

Os sete motivos são:

1. Direitos trabalhistas

Atualmente os traficantes ganham rios de dinheiro, exploram jovens e crianças nos morros e periferias, mas não arcam com os deveres trabalhistas.

2. Tributação

Se o tráfico de drogas é uma atividade tão lucrativa, é melhor que o Estado cuide dela e receba os lucros ou tributos, podendo aplicá-los em campanhas educativas ou ações de saúde pública.

3. Regulamentação

Mercado ilegal é um mercado sem regulamentação. É o sonho do neoliberalismo. Laissez faire, laissez passer.

4. Controle de qualidade

Atualmente as drogas são misturadas a toda sorte de produtos químicos, causando mais danos à saúde do usuário.

5. Redução de danos

A política de criminalização das drogas obscurece as políticas de redução de danos, pois os usuários escondem seu vicio das autoridades e não recebem as informações adequadas sobre tratamento, apoio psicológico e medidas de redução de danos. O cadastro integrado ao SUS serviria como medida de saúde.

6. Fim da violência

O tráfico de drogas é a atividade ilegal mais lucrativa do mundo, por isso tais quadrilhas detém armamento superior ao de muitos exércitos. Sem dinheiro, tais criminosos não terão condições de comprar um equipamento tão poderoso como hoje em dia têm. Além disso, a convivência forçada entre usuários de drogas e criminosos não mais ocorreria.

7. Fim da hipocrisia

A proibição das drogas não impede o tráfico e nem o consumo de drogas. Por outro lado, impede que os usuários façam uso de seu próprio corpo (um uso burro, mas a liberdade é deles) e impede a discussão saudável sobre as drogas. Atualmente os pais, irmãos e familiares dos usuários raramente sabem sobre seu vício, o que dificulta qualquer forma de ajuda. Com a legalização, os usuários não terão porque esconder seus hábitos.

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De São Paulo-SP.

Foto: http://drogasnaeducacao.zip.net/

Drogas: debate polêmico

Legalizar sem falsa moral

FHC está certo, parcialmente

@Marcio TAQUARAL Só falta o Bispo de Guarulhos dizer que as crianças mentem sobre pedofilia para faltar nas aulas de catecismo... http://t.co/YttN18k Cretino

Sigilo eterno: por que temer a verdade?

2011-06-19T15:19:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O simples conceito de sigilo eterno é inconstitucional. Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a publicização das atividades do Poder Público. Se o Povo não tiver acesso às informações sobre os atos dos governantes, então não terá meios para julgar se concorda ou não com aquelas ações. Sem tais meios, não podemos considerar que o processo democrático é válido.

De fato existem informações cuja divulgação pode gerar danos à segurança nacional e isso justifica que sejam classificadas como secretas, mantendo-se restrito o acesso a elas. Ocorre que, após um período de tempo, a informação deixa de causar danos e, por isso, pode e deve ser publicizada. Isso serve, inclusive, para que o Povo possa julgar se concorda com a atitude tomada pelo Poder Público na ocasião e pautar os governantes nas ocasiões futuras.

Nos Estados Unidos, a lei exige que os documentos ultrassecretos sejam divulgados após 40 anos. Isso garante que o povo americano tenha acesso às informações passadas, inclusive sobre controvérsias como a Guerra do Vietnã, a Operação Condor, corrupção na Casa Branca etc. Com base em tais fatos, o povo tem melhores condições para escolher como quer ser governado.

A renovação indefinida do sigilo é uma agressão ao princípio Democrático, aos princípios básicos da administração pública e ao direito fundamental da igualdade. Isso mesmo, ao existirem documentos que serão mantidos eternamente em sigilo, cria-se duas categorias de cidadãos, pois os que um dia passarem pelo governo terão acesso a tais informações e continuarão detendo este conhecimento quando saírem da vida pública e voltarem a ser meros cidadãos. Uma vez fora do poder, não há nada de justifique que alguns cidadãos saibam de informações referentes à história do Estado Brasileiro cujo acesso seja negado aos demais cidadãos. A questão da segurança nacional pode, no máximo, garantir que o acesso só possa ocorrer depois de um determinado período de tempo.

A alegação de que existem documentos que podem comprometer a integridade territorial Brasileira também não merece prosperar. Nosso País tem território consolidado e ocupado, sendo reconhecido pacificamente por todas as nações com quem temos fronteira. Não temos movimentos separatistas ou sectários (com exceção de alguns malucos sem expressão). Caso alguns dos acordos do Barão do Rio Branco tenham sido pouco escrupulosos, é direito do Povo Brasileiro saber. Caso algum documento revele excessos e brutalidade no comportamento das Forças Armadas durante a Guerra do Paraguai, temos o dever de saber. Caso ocorram eventuais questionamentos por parte países vizinhos, estes serão causados pelos fatos, não pela divulgação dos documentos. E a nós cabe enfrentarmos estes questionamentos, discutir as medidas cabíveis e assumir o ônus pelas nossas próprias ações. É dessa forma que se constrói uma nação séria.

A verdade simplesmente existe com base nos fatos, não podemos ter medo dela. E o fato de desconhecermos a verdade não faz com que ela deixe de existir. Melhor enfrentar logo e de frente os eventuais problemas, do que vivermos assombrados por eles.

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De São Paulo-SP.

Na crise da Grécia a moratória é a solução

2011-06-18T12:58:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

E a crise grega continua. O país foi à bancarrota, a economia faliu, o Estado não tem dinheiro para pagar sua dívida e o Povo foi às ruas protestar. E os comentaristas econômicos deste lado do Atlântico insistem em dizer que a solução para a Grécia é um ajusto fiscal. Será que esses comentaristas não estudaram economia? Como podem dizer uma coisa tão estúpida?

A crise da Grécia não é meramente financeira, mas também econômica! O país está do jeito que está porque não está produzindo riquezas, porque as empresas estão paradas e a população não tem emprego. Como resultado disso, o Estado quebrou e está com dificuldades para pagar sua dívida. Pagar a dívida não resolveria o problema central, que é a economia falida. A solução é realizar fortes investimentos na economia (como o Brasil e os EUA fizeram).

O ajusto fiscal é uma idiotice, pois significa retirar dinheiro da economia para pagar ao sistema financeiro externo. A solução para a Grécia chama-se moratória. Infelizmente, nossos comentaristas econômicos estão a serviço do sistema financeiro credor da Grécia e insistem em mentir para nós. E seguimos mal informados.

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL Não sou fã da Marina Silva, mas acho muito acertada sua decisão de sair do PV, aquele partido picareta!

Hostilizar o agronegócio é estupidez

2011-06-16T16:55:00.008-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Com o aumento da participação do agronegócio na economia Brasileira, este passou a ser um dos assuntos centrais de qualquer debate sobre os rumos do País.

Em breves palavras, podemos dizer que o agronegócio é a aplicação do capitalismo ao campo. Trata-se da agricultura altamente intensiva, com muita tecnologia, apoio do sistema financeiro e cuja produção é voltada ao mercado. O agronegócio é muito diferente do latifúndio, que em breves palavras se resume à sub-utilização de terras, produzindo o que for mais fácil, sem tecnologia, sem financiamento, sem preocupação direta com as demandas do mercado. O latifúndio é um resquício de um período que o Brasil sequer podia ser considerado capitalista. Enquanto o agronegócio gera empregos no campo, o latifúndio expulsa camponeses para a cidade.

Mas quem é o agronegócio? Digamos que existem duas categorias, a primeira é composta pelas multinacionais do setor (que compraram as terras dos latifundiários) e a segunda categoria é composta por latifundiários que se associaram com o sistema financeiro para modernizar sua produção. Resumindo, são multinacionais, ex-latifundiários e bancos. Não é exatamente o tipo de gente que mais se preocupa com o desenvolvimento nacional....

Os entusiastas do agronegócio consideram-no uma panacéia que resolve todos os problemas do Brasil. Graças a ele aumentaram os empregos no campo, cresceu a produção de alimentos e subiram as exportações. De fato, o agronegócio foi muito importante neste aspecto: garantiu o re-equilíbrio da nossa balança de pagamentos com superávits comerciais, diferente do Governo FHC, quando a balança comercial era desfavorável e o equilíbrio era conquistado queimando reservas ou pela atração de capital especulativo. Ou seja, a exportação de commodities produzidas pelo agronegócio garante uma posição mais soberana para o Brasil na economia mundial.

A exportação de commodities nunca matou ninguém, pelo contrário, tanto os Estados Unidos quanto a França são grandes exportadores. O problema é quando o excesso de entusiasmo com a exportação de commodities a coloca no centro da economia, o que pode gerar a “doença holandesa”. Por exemplo, a questão do câmbio revela uma contradição entre o agronegócio e a industria nacional. A valorização do Real é boa para exportar commodities, mas é ruim para a indústria. Se a equipe econômica do Governo quiser reforçar o agronegócio, pode adotar políticas que, entre outras conseqüências, gerem desindustrialização. E um país desindustrializado (em termos absolutos, não relativos) é um país subdesenvolvido e dependente, uma vez que o preço dos produtos de baixo valor agregado sofre constante variação (atualmente estão em alta, mas uma hora vão cair!).

Por outro lado, o agronegócio não precisa se restringir à exportação, podendo se coligar com a industria nacional, produzindo sua matéria-prima e contribuindo no desenvolvimento soberano do Brasil. São opções que o Povo Brasileiro deve fazer.

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De São Paulo-SP.

Foto: http://www.mogianaonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2803:exportacao-do-agronegocio-cresce-20-em-maio&catid=35:agronegocios&Itemid=190

@MarcioTAQUARAL Acho sempre curioso quando as pessoas defendem direitos humanos no Irã e são contra os mesmos direitos no Brasil...

AES Eletropaulo e o monopólio da incapacidade

2011-06-14T16:45:00.006-03:00

Por Marcio TAQUARAL

As privatizações são uma opção ideológica. Não existe qualquer comprovação científica de seus benefícios. As pessoas que acreditam na mão invisível do mercado apóiam a idéia simplesmente porque acreditam (e porque ignoram as crises econômicas de 1929 e 2008).

Durante os anos 90, as privatizações foram vendidas para a população como uma panacéia que solucionaria todos os problemas do Brasil. Segundo tal campanha publicitária, a venda das empresas estatais diminuiria o tamanho do Estado garantindo menos tributos e melhores serviços públicos. Segundo os marqueteiros privatistas, um empresário teria mais cuidado e zelo com a empresa própria e a iniciativa privada seria mais eficiente do que o Poder Público. Sem se falar que a concorrência geraria queda de preços e aumentaria a qualidade.

Tais argumentos foram desmentidos pela prática. A realidade, infelizmente, não foi convencida pelas belas palavras neoliberais. Empresas públicas pertencem ao Estado, mas não se confundem com ele. Ou seja, a existência delas não tem relação direta com a questão tributária. Tanto é que no Governo FHC as estatais foram vendidas, mas os impostos subiram...

A suposta superioridade gerencial da iniciativa privada é outro mito. Afinal, só vale quando consideramos exclusivamente os empresários de sucesso, ignorando a gigantesca massa de empresas falidas, deficitárias, incompetentes ou simplesmente picaretas. A vantagem da iniciativa privada é que uma empresa ruim simplesmente quebra, deixa de existir. Essa vantagem converte-se em desvantagem se a empresa fizer parte um setor estratégico, ocasião em que, mesmo ruim, é preferível que a empresa continue operando.

A superioridade gerencial da iniciativa privada inclusive também é desmentida por empresas públicas como a Petrobrás (para citar um exemplo Brasileiro).

A concorrência de fato é boa, desde que ela realmente exista. Curiosamente, os defensores da livre concorrência como justificativa para as privatizações não defendem essa tese nos casos de trustes, grandes fusões, concentração de mercado etc. Neste caso eles apóiam, pois é a auto-regulação do mercado... Enfim, a mão invisível do mercado tem o hábito de concentrar os setores econômicos e eliminar a concorrência. Se for assim, melhor que o monopólio seja estatal e sob o controle do Poder Público.

No Brasil, as privatizações dos anos 90 foram criminosas. A Companhia Siderúrgica Vale do Rio Doce, atual Vale, era uma empresa altamente lucrativa e que foi vendida a preço de banana (com o valor das commodities na baixa!). No cálculo do preço da Vale, sequer incluíram o potencial que suas reservas minerais quase infinitas. Tanto foi que atualmente o valor pago pelo controle da Vale (US$ 3,3 bi) é inferior ao seu lucro trimestral. O mais grotesco é que a privatização foi feita com financiamento do BNDES.

Outra empresa privatizada foi a Telesp, companhia telefônica do Estado de São Paulo, vendida para a espanhol Telefónica. Atualmente, é a campeã de reclamações no Procon, demonstrando a incrível capacidade gerencial da iniciativa privada...

Outro caso bizarro (e que ganhou atualidade na última semana) foi a privatização da companhia energética de São Paulo, Eletropaulo. Trata-se de um setor altamente estratégico, ou seja, a prudência é que ficasse sob o controle do Estado. Infelizmente, não era esse tipo de lógica que movia nossos governantes na época. A Eletropaulo foi uma empresa pública privatizada com financiamento do BNDES e a empresa adquirente (o consórcio americano AES) não cumpriu os pagamentos com o BNDES. Resumindo, venderam uma empresa nossa, que foi paga com dinheiro que nós emprestamos, mas o empréstimo não foi quitado e a empresa ainda por cima nos cobra tarifa pelo serviço de fornecimento de energia... Essa história só pode ser piada em Portugal!

Enfim, após quase ser reestatizada, a AES renegociou seus débitos com o BNDES. Porém, até hoje a empresa não cumpre com as obrigações para o setor. O edital de privatização previa a expansão de sua capacidade instalada em 15% até 2007. Estamos em 2011 e nem um watt foi agregado.

Depois das chuvas da semana passada, houve inúmeros casos de apagões e falta de energia. A AES Eletropaulo acusa a chuva (como se nunca chovesse dessa forma na cidade), mas esquece que parte do problema é causado pelo fato de ainda usar o ultrapassado sistema de cabos aéreos, em vez de aterrar os fios de energia.

Isso tudo porque a AES Eletropaulo é monopolista no fornecimento de energia. Quer dizer, não serve nem como modelo de privatização!

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL Nada contra a isenção que a Prefeitura concedeu ao estádio do Corinthians. Só espero que ela também invista o mesmo $ em transporte público.

Uma ilha chamada USP

2011-06-10T10:35:00.006-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A USP parece uma ilha. No meio de São Paulo, o campus Butantã é um paraíso de grandes áreas verdes, frequentada por gente bonita e inteligente, transporte público gratuito, restaurantes com preços subsidiados, clube, conjunto habitacional e festa toda noite. Às vezes tem até aula naquelas que são algumas das melhores faculdades do Brasil.

A USP parece uma ilha, mas não é. A USP está dentro de São Paulo e faz parte da maior cidade do País. Ou seja, tem todos os seus problemas, como violência, trânsito congestionado, poluição (fica ao lado da Marginal Pinheiros!) e pobreza. Digamos que a pobreza não fica na USP, mas é vizinha dela.

Foi com muita tristeza que recebemos a notícia de que um jovem estudante foi assassinado durante uma tentativa de assalto no estacionamento da FEA. Nos solidarizamos com os pais, amigos e parentes da vítima e consideramos absolutamente normal que estes desejem justiça e punição para os assassinos.

Infelizmente, tragédias como essa sempre são aproveitadas para fazer propostas demagógicas. O problema da segurança pública não é apenas da USP, mas de todo o Estado de São Paulo, e, em particular, da Capital. A violência na USP não é maior do que no resto da cidade. Pelo contrário! Exatamente por isso o fato nos chocou.

Se o problema da USP é segurança, então medidas de segurança devem ser aplicadas. Alguns defendem uma presença maior da Polícia Militar. Outros alegam que a presença ostensiva da PM inibe a liberdade e a autonomia universitária e defendem apenas a Guarda da USP. Independente da solução adotada, o problema não será totalmente resolvido enquanto não forem resolvidas as raízes da violência. Mesmo com presença ostensiva dos mecanismos de segurança, existem crimes dentro de bairros nobres, condomínios fechados, prédios, até mesmo dentro de bancos. As rondas da PM ou da Guarda vão apenas inibir temporariamente a concretização de ações criminosas. A polêmica em torno da presença da PM no campus é falsa, uma vez que a PM já está presente. A questão é a intensidade e ostensividade desta presença.

A questão mais preocupante é a visão de “ilha” que algumas pessoas têm a respeito da USP. Trata-se de uma universidade pública, ou seja, não pertence apenas aos estudantes, professores e funcionários, mas a toda a população. É bastante questionável que o CEPE (Centro de Práticas Esportivas, o clube da USP) seja restrito aos membros e ex-membros da comunidade uspiana. Por que não liberar o acesso aos vizinhos da USP, como ocorre com quase todos os aparelhos esportivos do Estado e da Prefeitura? Coisas de ilha.

Outra concepção de “ilha” é a que restringe o acesso ao campus. A partir das 20hs, só podem entrar de carro os que portarem a carteirinha da USP. Uai, não é um espaço público? Ou a regra funciona para todos ou não funciona para ninguém.

O mais preocupante, enfim, foi o resultado do plebiscito realizado entre estudantes da Poli. Por ampla maioria, os estudantes declararam-se favoráveis à presença da PM dentro do campus, que a Guarda Universitária porte armas de fogo e efeito moral, que o acesso de visitantes exija deles um cadastro e que o portão da Favela São Remo seja fechado durante a noite. Vamos por partes. A presença da PM já existe, trata-se de uma aprovação retórica que no máximo vai ampliar a ostensividade das rondas. O porte de armas de fogo pela Guarda até pode ser entendido, mas por que armas de efeito moral? Para dispersar manifestantes? (essa conversa já está ficando meio enviesada) Cadastro de visitantes é outra daquelas medidas populistas inócuas, pois para funcionar dependeria de um sistema de catracas em todas as entradas, que verificasse todos que entram, sejam estudantes, professores, funcionários ou visitantes cadastrados. A propósito, quem quiser cometer um crime na USP, antes de entrar no campus cometeria outro, bastando roubar o documento de outra pessoa para manter seu anonimato...

Por fim, o mais absurdo é a proposta de fechar o acesso da Favela São Remo. Por acaso os assassinos do estudante da FEA são moradores da favela? E se os assassinos tiverem entrado de carro pela portaria da Rua Afrânio Peixoto com Rua Alvarenga, a P1 seria fechada? Trata-se de uma visão preconceituosa e sem base na realidade, que pretende excluir os pobres da vivência do espaço público. É a mesma visão que mudou o projeto da Linha 4 Amarela do Metrô, que não mais conta com uma estação dentro da USP, o que seria essencial, visto que é um dos principais destinos dos que se deslocam pela região e sendo que dentro dela está o Hospital Universitário, cujo acesso seria facilitado.

Visões como está comprovam que o Poder Público no Brasil e, especialmente, em São Paulo é dirigido por uma pequena elite que pretende segregar a pobreza. A má notícia para eles é que a pobreza não pode ser contida assim e o crime sempre encontrará alternativas, cada vez mais violentas.

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL Coitado do PPS! Gravaram uma propaganda alardeando a volta da inflação, mas foi ao ar bem agora, que a inflação beira ZERO %! Patético!

Semana agitada!

2011-06-09T10:32:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Cai Palocci, sobe Gleise e liberdade para Battisti.

O longo ocaso do ex-Ministro da Casa Civil Antonio Palocci finalmente acabou. Façamos três considerações.

Em primeiro lugar, assim como José Dirceu (também ex-Ministro da Casa Civil), a queda de Palocci teve muitos elementos políticos e poucos elementos jurídicos. Nenhum fato relevante indica qualquer ilegalidade nos atos dos dois ex-todos-poderosos-ministros, mas ambos foram incessantemente bombardeados pela imprensa até caírem. Enfim, se Palocci for culpado, a imprensa superou as limitações do Poder Judiciário e fez justiça. Mas, se Palocci for inocente, isso é um fato preocupante, pois a imprensa suplantou a atuação do Judiciário e condenou injustamente. Independente da culpa de Palocci, é muito grave que a imprensa (composta por grupos privados) usurpe prerrogativas do Estado.

Em segundo lugar, apesar de Palocci ser o queridinho do sistema financeiro e o favorito dos empresários, suas relações não foram suficientes para mantê-lo no cargo. Isso mostra que não haverá trégua para o Governo Dilma. Zé Dirceu já cometeu esse erro antes, quando achou que tinha a Veja e a Globo nas mãos.

Em terceiro lugar, talvez a queda tenha seu lado positivo. Afinal, da última vez que Palocci caiu, o governo melhorou muito! Se bem que na ocasião ele era Ministro da Fazenda, o que possibilitou as (necessárias e bem vindas) mudanças na política econômica.

Já tomou posse a nova Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Trata-se de uma senadora petista do Paraná e também esposa de Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações. A Ministra Gleisi começou na política ainda no Movimento Estudantil e foi da Diretoria da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Sua indicação também é reveladora de três situações.

No Senado, o suplente da Gleisi é do PMDB, ou seja, a indicação dela também é um afago no partido do Vice-Presidente Michel Temer, cujas relações com o Governo andavam meio estremecidas.

Durante a crise de Palocci, fontes sempre anônimas diziam que os ataques a ele partiam do PT. O “fogo amigo” teria uma motivação muito clara, ocupar a Casa Civil. Um dos suspeitos era Paulo Bernardo. Como fica essa suspeita com a indicação de Gleise?

Por fim, trata-se de mais uma mulher com perfil mais técnico/gerencial (e fama de trator) para comandar a Casa Civil. A mensagem é clara! Tão clara que nem bem esquentou a cadeira e Gleisi já descobriu que tem muitos amigos. Pela esplanada dos ministérios, eram só elogios à indicação da nova Ministra, nem a oposição ficou de fora do beija-mão.

E o Battisti? A decisão da soltura de Cesare Battisti é absolutamente correta do ponto de vista do Direto pátrio e está em plena consonância com as regras do Direito Internacional. Tanto é caso de asilo político, que gerou essa “comoção”, coisa que não ocorreu na época do asilo para Alfredo Stroessner (Ditador do Paraguai) ou da prisão ilegal de Ronald Biggs (assaltante do trem pagador na Inglaterra).

Do ponto de vista poítico também é correta. O asilo político é um instrumento humanístico para proteger perseguidos políticos. Em geral, quem precisa de asilo são pessoas ativas politicamente, ou seja, que sempre vão despertar sentimentos de amor e ódio conforme sua ideologia. E todo país perseguidor se define como uma nação democrática e alega que o perseguido é um criminoso comum condenado segundo o devido processo legal.

O conceito que protege Battisti é o mesmo que garante que, ao visitar o Brasil, o Dalai Lama não seja imediatamente algemado e extraditado para a China.

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL Rain Man! Quando tempo vai levar até o primeiro jornal denunciar que parentes da ministra Gleisi Hoffmann contam cartas em Las Vegas?

O Fim do Mundo como o conhecemos? - Parte 3

2011-06-08T00:01:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A internet não vai acabar com os jornais escritos. Assim como a internet não vai acabar com a televisão, assim como a televisão não acabou com o rádio, assim como o rádio não acabou com o jornal escrito, assim como o jornal escrito não acabou com o livro. Os veículos de informação se completam e se alteram diante dos novos obstáculos e das novas tecnologias. Um não acaba com o outro, mas transforma.

Quando surgiu, o jornal impresso era um meio de comunicação muito mais veloz que o livro. Ou seja, retirou deste uma de suas funções. Por outro lado, ainda que os jornais publiquem conteúdo mais aprofundado, não têm tamanho suficiente para explorar uma assunto em sua totalidade (até porque, se o fizer, perde sua velocidade e se descaracteriza), ou seja, tal tarefa continuou cabendo aos livros. O livro perdeu uma funcionalidade, mas continuou existindo (e existe até hoje).

O rádio é um meio de comunicação muito mais veloz do que o jornal, do qual retirou a primazia das notícias mais quentinhas. E o jornal se transformou, passando a tratar os assuntos com mais profundidade.

E a televisão, que tem a mesma velocidade que o rádio, com o diferencial das imagens? Acabou com o rádio? Não, pois o rádio é um meio de comunicação portátil, que permite ao ouvinte executar outras tarefas ao mesmo tempo em que escuta. De fato, a televisão roubou do rádio o espaço central na sala de casa, mas o rádio ainda é insuperável entre os automóveis e pedestres (que não podem ficar olhando para a telinha!).

E a internet não vai acabar com qualquer um deles, pois é uma junção de mídias. A internet também é livro, também é rádio, também é televisão e também é jornal. Tais mídias continuaram existindo, às vezes fora, às vezes por meio da internet.

Diante da internet, os jornais impressos estão se transformando. O grande jornal, cuja leitura era obrigatória para todo pai de família durante o café da manhã, está em decadência (assim como o conceito patriarcal de “pai de família”). Está em decadência porque ninguém precisa assinar um jornal para ter acesso àquelas informações, que podem ser facilmente captadas pela internet. Mas este não será o fim do jornal impresso, ele apenas se transformará. Um exemplo disso é o sucesso de jornais menores, com distribuição gratuita e público localizado, como é o caso do Destak, do Metro, do MetroNews, para citar os mais famosos. Diante da internet o jornal impresso se transformará em uma espécie de “panfleto de luxo”, mais denso do que um simples panfleto e menor do que um tradicional jornal dos dias de hoje.

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De São Paulo-SP.

Foto: http://recruta-pm.blogspot.com/2010/05/conclusoes.html

@MarcioTAQUARAL Em campo Ronaldo sempre foi inferior a Pelé (o Rei é rei!), mas fora dele foi muito melhor: reconheceu o filho Alex sem fazer ladainha.

"A Doença do Pepino" ou "O Pepino da Morte"

2011-06-07T00:01:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Ai, que medo! A bactéria E.Coli já matou 22 pessoas (mais que o Billy de Kid!) e deixou 2.000 doentes! O pepino, os brotos de feijão e de soja já foram alçados à categoria de principais suspeitos, apesar de nenhum teste identificar a presença da bactéria. É a doença da moda!

Como acontece a cada dois anos, de repente somos bombardeados com informações de uma terrível pandemia global que extinguirá a humanidade em algumas semanas. Antes da E.Coli, houve a Gripe Suína, a Febre Aviária, SARS, Ébola e a lista segue. Em comum, todas tiveram grande exposição na mídia e poucas vítimas. Poucas? Poucas, a Gripe Suína (Influenza A A1N1) matou o mesmo que qualquer gripe.

Isso não quer dizer que não existam pandemias sérias, apenas não recebem tanto destaque. Basta ir aos rincões da América Latina (Brasil incluído) e verificar a pandemia de malária, febre amarela, dengue, cólera, meningite, hanseníase, leishmaniose e sarampo. O mais impressionante não é a capacidade de contaminação destas doenças, mas o fato de que são causadas pela falta de saneamento básico. Em suma, são doenças de país pobre, o que no caso do Brasil (8ª economia do mundo) é absolutamente inadmissível!

Isso é um fato muito mais grave do que a doença do pepino, mas já estamos tão acostumados que nem nos impressionamos mais...

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De São Paulo-SP.

Foto: http://provasdofim.blogspot.com/2011/06/pepino-da-morte-iii-alemanha-registra.html (entrem nesse blog, é divertidíssimo!)

A gripe de Jack, o Estripador

Saiu a primeira morte oficial da Gripe influenza Tipo A (H1N1), vulgo gripe suína

Tcham! Tcham! Tcham! Tchaaaaaam!

Gripe quem?

Gripe Suína, a doença da moda

@MarcioTAQUARAL Em geral, a Esquerda odeia o Manhattan Connection. Acho que sou o único comunista que realmente gosta desse programa (menos do Mainardi).

Palocci deveria ter apresentado números

2011-06-06T11:53:00.011-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Depois de muita pressão, o Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci resolveu dar uma entrevista.

Ou foi mal assessorado ou não foi assessorado. Equivocadamente, Palocci optou por uma exclusiva para a Rede Globo de Televisão em vez de uma coletiva de imprensa. A Globo pode ser poderosa, mas ela não é fiel. E não vai ser em troca de uma exclusiva que a Globo vai salvar Palocci. Além disso, a exclusiva com a Globo gera má vontade de todo o resto da mídia, ou seja, todas as outras emissoras de TV, rádio, portais de internet, jornais escritos e revistas. Tem que confiar muito na Globo para se indispor com tanta gente de uma só vez...

Sem se falar que a entrevista exclusiva ficou com cara de entrevista pactuada (mesmo que não tenha sido), imagem que uma coletiva nunca passaria, já que certamente algum jornalista mais ousado arriscaria fazer as perguntas mais agressivas. Numa coletiva, respondendo bem ou mal, Palocci teria respondido. Com a entrevista exclusiva para a Globo, mesmo respondendo tudo, ficou com cara de que algumas perguntas não foram feitas.

O mais grave é que Palocci não apresentou elementos novos. Consideramos que ele até respondeu bem às indagações, mas apenas repetiu a versão oficial que já era divulgada há semanas. Isso só funcionaria se o Palocci tivesse concedido a entrevista no começo da crise. Na atual situação, ele precisaria ter apresentado algum elemento novo que desse alguma guinada na cobertura do caso.

A Palocci restavam três opções:

1 – Dar os nomes das empresas que o contrataram;

2 – Explicar pormenorizadamente quais serviços prestava de fato.

3 – Apresentar em detalhes números de faturamento de sua consultoria;

Entregar as empresas seria uma péssima opção, não apenas por eventuais cláusulas de confidencialidade, mas principalmente porque seria extremamente irresponsável expor os contratantes. Independente do que fizeram, cada uma das empresas sofreria uma devassa e qualquer deslize seria apresentado como prova cabal de que Palocci cometeu tráfico de influências. Basta ver o que aconteceu com a WTorre.

Explicar exatamente quais eram os serviços que prestou (sem dizer os nomes das empresas contratantes) seria uma boa solução. Desde que, é claro, as atividades fossem totalmente lícitas. Se formos trabalhar com o pior cenário (no qual as atividades não eram exatamente legais) Palocci não poderia optar por esta saída.

Restava então a terceira opção: apresentar os números de faturamento. Trata-se de informação nova (que ainda não está nas mãos da imprensa), mas que não é secreta (afinal, a consultoria fez a declaração do imposto de renda para a Receita Federal do Brasil e a Prefeitura da Capital tem os números relativos ao ISS). É uma informação de pouca relevância, mas que serviria de isca para jornalistas durante uma ou duas semanas. E, em uma crise com essa, ganhar uma ou duas semanas pode ser fundamental.

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De São Paulo-SP.

@MarcioTAQUARAL Acho que a ABL deveria ter elegido Antonio Torres, mas é injusto atacar o Merval Pereira só porque é jornalista. Jornalista também escreve.

Estação Pinheiros do Metrô, antes tarde do que nunca...

2011-06-04T13:12:00.009-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Os tucanos são incompetentes em muitas áreas. Talvez a área em que a incompetência do PSDB se destaque mais seja o transporte público. Trata-se de um partido elitista cuja principal base eleitoral é a classe média urbana que não abre mão de usar o automóvel. Por conta disso, as ações do Governo do Estado de São Paulo (e da Prefeitura, afinal Gilberto Kassab não passa de um mero preposto de José Serra) na área de transporte público são inócuas e lentas, os investimentos são poucos e a criatividade é nula. A situação caótica do trânsito na Capital é a principal evidência da incapacidade (ou descaso) dos tucanos para tratar o problema.

Transporte público é uma medida social, pois seus usuários são, em sua ampla maioria, pobres. Por sua vez, o transporte de qualidade pode ser utilizado também pela classe média, o que diminuiria consideravelmente o trânsito caótico em São Paulo, além de ajudar na redução da poluição. Investimentos em ônibus com qualidade superior (ar condicionado, por exemplo), corredores exclusivos, tarifas subsidiadas e a implementação do Bilhete Único foram as marcas das administrações da Prefeita Luiza Erundina (1989-1992) e da Prefeita Marta Suplicy (2001-2004).

Confrontados com os resultados positivos da implementação do Bilhete Único, os tucanos se sentiram acuados e precisaram apresentar alguma alternativa para o transporte público, afinal, já governavam o Estado de São Paulo desde 1995. A opção escolhida foi o Metrô. Nada mais lógico, afinal, trata-se de uma empresa de capital misto operada pelo Governo do Estado e que atende basicamente a Capital. Apesar de muita propaganda, pouco investimento real foi feito e o Metrô avançou a passos de tartaruga. Os números comparativos do sistema paulista com outras experiências do mundo afora revelam que o Metrô de São Paulo é insuficiente para a demanda da cidade e não está se expandido em um ritmo razoável (é lento, como o PSDB).

A chamada Linha 4 – Amarela do Metrô foi prometida para 2001. Estamos em 2011 e apenas quatro estações foram inauguradas, sendo duas delas no ano passado (casualmente em ano eleitoral) e duas delas apenas este ano. Mesmo assim, a inauguração da Estação Pinheiros do Metrô, em vez de ser recebida com entusiasmo pela população, foi alvo de críticas.

Estações de metrô sem banheiros, sem integração com a CPTM, com horários de atividades reduzidas são provas cabais de que foram inauguradas antes de estarem completamente prontas, apesar de operacionais. Mas, de que adiantaria manter esses serviços inoperantes por conta de funcionalidades menores? Certamente a população é mais beneficiada pela inauguração de uma estação incompleta do que se ficar esperando a que todos os detalhes sejam atendidos.

Enfim, novas estações de Metrô (incompletas que sejam) são sempre bem vindas, mas não podemos deixar de criticar a lentidão na expansão do sistema, que é resultado da falta de investimento, pois não é uma prioridade para o PSDB.

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De Cotia-SP.

Privatizaram o Bilhete Único sem a gente perceber

A Farsa da Linha Amarela

Para o Metrô, só promessas e aumento de tarifa

Futebol e a Mafia

2011-06-02T11:16:00.011-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A FIFA e a CBF são como duas famílias mafiosas (sem querer ofender a Mafia). Em geral são aliadas, mas de vez em quando entram em guerra. De 1974 até 1998, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) foi presidida por João Havelange, uma espécie de Don Corleone do mundo esportivo. Assim como o personagem de Mario Puzo, Don Havelange tem a imagem de um velhinho bonzinho que encobre todas as picaretagens que comete.

O sucessor de Don Havelange na FIFA foi o suíço Joseph Blatter, que agora se vê enrolado em inúmeros escândalos, entre eles, a acusação de suborno para que dirigentes da entidade votassem no Qatar como sede da Copa do Mundo de 2022.

O autor da acusação é David Triesman, cartola inglês que perdeu a disputa pela indicação da sede da Copa de 2022. Triestman agora posa de herói, mas está mais para Roberto Jefferson (que “denunciou” o Mensalão quando foi pego com a boca na botija em um caso de corrupção nos Correios). O inglês faz várias acusações para esconder sua incompetência, pois, se tivesse realmente alguma preocupação com a lisura do processo, já teria feito às denúncias antes mesmo da decisão da sede da Copa.

No meio da confusão também está Ricardo Teixeira, o principal cartola nacional da atualidade. Don Teixeira é presidente da Confederação Brasileira de Futebol e genro de Don Havelange. Além de estar envolvido em todos os escândalos citados, Don Teixeira resolveu brigar com Don Blatter. Os dois, obviamente, sempre foram aliados e, inclusive, existe um acordo de que Blatter apoiaria Teixeira na sua sucessão na FIFA em 2015, desde que o apoio fosse recíproco na eleição deste ano. Sabe-se lá diabos porque, Teixeira roeu a corda e ameaçou apoiar o candidato da oposição, que casualmente é Mohammed Bin Hamman, o cara do Qatar! Como a FIFA é uma entidade muito transparente, Don Bin Hamman foi suspenso por causa das acusações de corrupção e o ínclito Don Blatter foi candidato único, recebendo até o cândido apoio de Don Teixeira.

Enfim, apesar disso, a luta interna continua e hoje o Estadão publicou que dirigentes da FIFA acusam a CBF de prejudicar a cidade de São Paulo para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Ocorre que a única possibilidade da maior cidade do Brasil não sediar jogos da Copa é no caso do estádio não ficar pronto. O que não é improvável, visto que as obras do Itaquerão estão previstas para terminar apenas três meses antes do início da Copa do Mundo (isso sem atrasos). Os dirigentes da FIFA, para atacar a CBF, só esqueceram de contar que foi exatamente a FIFA que fez de tudo para rejeitar o projeto de reforma do Morumbi (um dos maiores e mais modernos estádios do mundo), mas isso na época em que Don Blatter era aliado de Don Teixeira e queria agradar o amigo.

Vai dizer que não parece enredo de filme sobre a Máfia?

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De São Paulo-SP.

FOTO: http://eduardorodriguesbrito.blogspot.com/2010/07/ricardo-teixeira-e-joao-havelange-sao.html

Tapajós e Carajás: a divisão do Pará

2011-06-01T11:30:00.007-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O argumento é o de sempre: o que é menor é mais fácil de administrar. É verdade, mas o fácil não quer dizer melhor. Basta ver que as maiores economias do mundo são as dos maiores países em área e população (considerando a União Européia como uma coisa só).

Com o argumento de que “menor é mais fácil”, o Estado do Pará vai ser retalhado em três partes: Tapajós à oeste, Carajás à leste e Pará ao norte (um “Parázinho” com apenas 17% do território original). Os plebiscitos para a criação dos dois novos estados já foram aprovados no Senado e devem ocorrer nos próximos seis meses.

Em nossa opinião, a única coisa boa na criação de duas novas estrelas para a Bandeira Nacional são os nomes dos Estados, que são bonitos e muito bem escolhidos. As desvantagens, por outro lado, são várias. Destacamos duas: em primeiro lugar, ao dividir o Pará em três estados, o custo de cada um deles aumenta, já que passam a ser três governos, três assembléias legislativas, três tribunais de justiça, três etc. Resumindo, o orçamento é o mesmo, mas o custo aumenta.

Em segundo lugar, aumenta a distorção na Câmara dos Deputados. Tecnicamente, essa casa deveria representar proporcionalmente o Povo, mas não é o que ocorre na prática, pois a Constituição Federal (art. 45, §1º) determina “pisos” (mínimo de 8 deputados federais por estado) e “tetos” (máximo de 70 deputados federais por estado) de representatividade. Sendo assim, o atual Pará, que tem 17 deputados federais, poderá passar para 28, enquanto São Paulo continuará com 70 deputados, apesar da população paulista ser 5 vezes maior do que a do Pará. Não se trata de uma questão de bairrismo, apenas estamos denunciando uma distorção no sistema representativo-democrático do Brasil. Para corrigir tal distorção bastaria eliminar o “teto” máximo de representação e todo ano dividir proporcionalmente o número de deputados conforme o censo mais recente do IBGE. Mas, para isso, a Câmara dos Deputados estaria em constante crescimento, acompanhando o aumento populacional Brasileiro. A única maneira de evitar tal aumento no número dos deputados seria eliminando o “piso” mínimo. Vale lembrar que a proporcionalidade na Câmara dos Deputados não prejudica os estados pequenos, pois estes continuam sendo igualitariamente representados no Senado Federal. A propósito, no Senado a representação do Pará vai passar de 3 para 9 senadores...

Enfim, a divisão do Pará vai criar novos espaços políticos e muitos deles serão em Brasília. E isso não quer dizer que a vida do paraense vai melhorar. O que o Pará precisa não é de divisão territorial, mas de atuação do poder público, saneamento básico, educação, urbanização e mais um monte de melhorias que o atual Estado do Pará tem tantas ou melhor condições de prover do que os novos estados terão.

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De São Paulo-SP.

http://www.estadotapajos.com.br/

http://estadodocarajas.com.br/

Direito de Defesa

2011-05-27T00:01:00.002-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Após 11 anos Pimenta Neves foi para a cadeia. Mas, em vez de comemoração, o que se viu foi revolta com a lentidão da Justiça. Pseudo-especialistas já identificaram o alvo: os recursos da defesa. Segundo essa tese, são os recursos do acusado que geram a impunidade.

Discordamos veementemente! O que gera a impunidade é a morosidade da Justiça. Se todos os prazos do Código de Processo Penal (e dos demais códigos processuais) fossem respeitados, o culpado seria rapidamente condenado, sem prejuízo de seu direito constitucional aos recursos e à ampla defesa. O mesmo ocorre com relação aos inocentes, afinal, a demora da Justiça em dar a última palavra para inocentar um acusado também é uma terrível injustiça, pois o réu passa anos com o ônus de estar respondendo a um processo, além do transtorno e do custo financeiro.

Uma alternativa é melhorar o financiamento do Poder Judiciário, fazendo mais concursos, abrindo mais varas, contratando mais funcionários e pagando melhor a todos. E a informatização também é uma boa (o Tribunal de Justiça de São Paulo é uma piada neste aspecto). Neste sentido, a OAB-SP defende a aprovação de uma lei estadual determinado o repasse ao Poder Judiciário dos valores recolhidos como taxas judiciais e que, na elaboração do orçamento do Estado de São Paulo, seja respeitada sua autonomia financeira.

Enfim, propor a redução ou limitação dos recursos de defesa não é a solução. Melhorar a Justiça é a solução.

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De São Paulo-SP.

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Quem é quem no debate do Código Florestal

2011-05-26T00:00:00.005-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O Código Florestal provocou calorosas polêmicas tanto no Congresso Nacional, como na sociedade em geral. Sobre o projeto, existem opiniões diversas e motivos mais diversos ainda. Examinemos alguns dos atores deste processo:

Marina Silva, o PV e ambientalistas Brasileiros – São contra a mudança Código Florestal, pois querem total preservação do meio ambiente, mesmo que isso prejudique a economia e a sociedade.

Greenpeace, WWF e demais ONGs estrangeiras – São contra a mudança Código Florestal, pois querem a total preservação do meio ambiente Brasileiro, mesmo que em seus países de origem não haja qualquer cuidado com a natureza. Algumas delas são tão radicais que defendem a internacionalização da Amazônia (obviamente não falam isso pra nós).

MST – É contra a mudança no Código Florestal por razões menos ambientais e mais relacionadas com a Reforma Agrária. O MST defende o modelo agrícola baseado exclusivamente na pequena propriedade familiar e são contrários a todos os demais.

Paulo Teixeira e alguns parlamentares governistas de Esquerda – São contrários a mudanças no Código Florestal porque têm relações com o MST e outros movimentos sociais sérios.

PSOL – É contrário à mudança no Código Florestal por oportunismo. Sua base eleitoral é a classe média urbana dos grandes centros, que não têm a menor preocupação com a situação dos pequenos agricultores e que adoram slogans sobre ambientalismo, apesar de não separar o lixo para a coleta seletiva, não abrir mão do automóvel e desperdiçar energia.

Ruralistas – São favoráveis ao fim do Código Florestal, pois não querem qualquer limite à agricultura. São favoráveis à anistia às multas ao que foi desmatado até 2008, mas não consideram este o ponto principal, pois são ricos e têm como pagar ou reflorestar.

Agronegócio Brasileiro – É favorável à flexibilização do Código Florestal para ampliar a produtividade da agricultura, mas defende algumas regras ambientais pois elas valorizam o produto exportado pelo Brasil.

Pequenos proprietários – Têm posição parecida com a dos ruralistas, mas o ponto principal que defendem é a anistia às multas ao que foi desmatado até 2008, pois não têm dinheiro para pagar ou reflorestar. As multas já estavam suspensas por decretos do Presidente Lula.

Antonio Palocci – O Ministro da Casa Civil é contrário às mudanças no Código Florestal porque é um agente do agronegócio norte-americano. Quer enfraquecer os concorrentes Brasileiros para beneficiar seus patrões.

Governo Federal – É favorável à flexibilização do Código Florestal, mas não apóia a anistia aos pequenos agricultores, pois “pega mal” e os pequenos agricultores não têm tanta força social como o MST ou os ruralistas.

Gilberto de Carvalho – O Secretário-Geral da Presidência tenta conciliar a posição do Governo com a posição dos parlamentares petistas contrários às mudanças no Código Florestal. Está sempre jogando para a torcida.

Aldo Rebelo – Foi escolhido como relator por Lula porque é o único Deputado Federal que teria condições de costurar tanta polêmica e conseguir articular a aprovação da mudança no Código Florestal. Tem posição similar à do Governo, mas não abre mão da anistia aos pequenos agricultores (que não são ruralistas!).

P.S.: Sim, está é uma análise simplória e parcial.

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De São Paulo-SP.

A escolha do novo Diretor do FMI

2011-05-25T09:46:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é um banco, ou seja, sua administração não é democrática, mas baseada nas cotas dos acionistas. E essas cotas (como em qualquer empresa) equivalem à quantidade de dinheiro que cada um dos acionistas investiu. A questão interessante é o fato de que os “donos” do FMI são países, sendo assim, os EUA têm 17,46%, o Japão tem 6,26%, a Alemanha tem 6,11%, o Reino Unido e a França têm 5,05% (cada) e o Brasil tem 2,46% (17º maior acionista), sem se falar nos demais países.

Com a prisão e conseqüente renúncia de Dominique Strauss-Kahn, o FMI tem que escolher um novo Diretor-Geral (o Fundo não tem presidente). Pela tradição criada em Bretton Woods, o Diretor-Geral do FMI seria um europeu (e um americano no Banco Mundial). A China, os BRICS, os países em desenvolvimento e o resto do mundo podem reclamar a vontade, pois a decisão não é democrática, mas por cotas.

Para a Europa, é fundamental ter um Diretor-Geral do FMI afinado com suas pretensões, uma vez que a Grécia, a Irlanda e Portugal estão a beira da falência por causa da crise econômica mundial de 2009-2010. Se algum destes três países quebrar, a Zona do Euro entra em colapso e todos os esforços econômicos da União Européia vão pelo ralo. Mas, a principal preocupação do novo Diretor do Fundo deve ser com a Europa ou com o FMI? Se os interesses do FMI forem contraditórios com os da Europa, ele deveria optar pelos interesses do Fundo. Ao menos sempre foi assim quando o FMI tratou com os países subdesenvolvidos...

Outra questão polêmica é que os três países europeus que estão na berlinda não têm economias exatamente pequenas, ou seja, a ajuda do FMI (se houver) será em níveis muito maiores do que já ocorreram. E há quem diga que os recursos do Fundo não são suficientes para salvar os três primos pobres da velha Europa. Neste caso, a única solução seria capitalizar o Fundo, colhendo mais recursos dos acionistas. Agora, quando lembramos a situação do mundo pós-crise econômica, notamos que os únicos países em condição de aportar dinheiro para a capitalização do FMI são exatamente a China, os BRICS e outros paises em desenvolvimento. Ao investir no Fundo, estes países vão aumentar sua participação acionária e seu poder de voto, ou seja, vai fazer sentido sua pretensão na decisão sobre o novo Diretor-Geral do FMI.

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De São Paulo-SP.

A Proposta de Obama sobre a Palestina

2011-05-24T15:07:00.004-03:00

Por Marcio TAQUARAL

A proposta do presidente americano Barack Obama desagradou os dois lados da disputa israelense-palestina. Talvez este seja o seu mérito.

A luta entre israelenses e palestinos pouco tem a ver com religião ou cultura. Também não é verdade que judeus e árabes briguem há mais de três mil anos. Trata-se de uma disputa política sobre o território da colônia inglesa chamada Palestina.

Foi nesse pedaço de deserto que o povo judeu organizou-se historicamente, chamando-a de Terra Prometida. Em 70 d.c. o Império Romano destruiu Jerusalém e expulsou de lá os judeus.

Entre 636 e 639, os árabes liderados pelo Califa Omar (o segundo depois da morte de Maomé) conquistaram dos bizantinos o território da palestina. Durante o domínio árabe, a Palestina foi uma terra muito mais livre do que a Europa, principalmente em termos religiosos, como pôde ser atestado pelos poucos judeus que por lá ficaram e que nunca foram perseguidos (ao contrário do que ocorreu na Europa)

Em 1099, os cruzados invadem a Palestina e fundam reinos latinos, que duraram pouco mais de um século, sendo conquistados pelos mamelucos. Entre 1512 e 1520, a Palestina passou para o controle dos Turcos Otomanos, onde permaneceu até a 1ª Guerra Mundial.

Enfim, os judeus foram expulsos da Palestina no século I d.c. Os árabes chegaram lá setecentos anos depois e continuaram até hoje. A partir do século XIX, surge na Inglaterra uma ideologia chamada Sionismo. Tratava-se de um movimento que pregava o retorno dos judeus para sua Terra Prometida. A idéia caiu no gosto da monarquia inglesa, que era anti-semita e adoraria a oportunidade de se livrar dos judeus. Sendo assim, a partir do século XIX começou o gradual retorno dos judeus para a Palestina.

A relação entre judeus e árabes na Palestina sempre foi boa, tranqüila e serena. Até porque, tratam-se de povos com a mesma origem, afinal ambos são semitas. O problema começou a partir da 1ª Guerra Mundial, quando a Palestina ficou sob mandato britânico. A imigração dos sionistas ficou maior e começaram a se organizar grupos terroristas, que a princípio lutavam apenas contra a Inglaterra, sem incomodar os árabes.

Após a 2ª Guerra Mundial, a pressão do Holocausto deu forças ao projeto sionista e a ONU decidiu dividir a Palestina entre os judeus e os árabes. A proposta não foi aceita pelos árabes, mas mesmo assim, Israel declarou sua independência e, conseqüentemente, foi invadido por sete países árabes. Ocorre que Israel venceu a guerra, ocupou 75% do que deveria ser a Palestina dos árabes (segundo a resolução da ONU) e expulsou os palestinos. A Jordânia ocupou a Cisjordânia e o Egito ocupou a Faixa de Gaza.

Em 1967, o exercito israelense invadiu e ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (do Egito) durante a chamada Guerra dos Seis Dias. Apesar da Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU determinar a retirada das tropas israelenses dos territórios ocupados e o retorno dos refugiados palestinos, Israel não obedeceu (quanto à península de Sinai, Israel a devolveu ao Egito em 1979 após um tratado de paz).

Enfim, a situação é basicamente esta: o Estado de Israel mantém sob ocupação o território do que deveria ser o Estado da Palestina, impede sua independência, viola sua soberania e, de tempos em tempos, invade e massacra sua população. Enquanto isso, 7 milhões de refugiados palestinos vivem em campos na Jordânia, Líbano e Síria, sendo impedidos de voltar para suas casas.

Trata-se de uma situação insustentável, não apenas do ponto de vista humanitário, mas também com relação a segurança dos israelenses, uma vez que a tensão na região é permanente, sendo palco constante de revoltas, atentados terroristas e atos de violência de toda ordem. Porém, existem grupos extremistas de ambos os lados que ganham força dos momentos de tensão, como é o caso do Hamas (grupo fundamentalista que sequer admite a existência do Estado de Israel) e do Likud (partido israelense de extrema-direita que sequer admite a possibilidade de um Estado Palestino).

A melhor solução para o conflito seria a constituição de um único estado laico, multi-racial e democrático em que convivessem árabes e israelenses, mas, para tal, é necessário o retorno dos refugiados palestinos. Mas neste caso, a vinda de 7 milhões de árabes para Israel modificaria a correlação populacional do país, fazendo com que os israelenses se tornassem minoritários.

Sendo assim, a proposta de Obama é razoável, pois concebe o estabelecimento de dois estados conforme a Resolução 242 de 1967 da ONU, permitindo a permuta de alguns territórios para adequar as situações já consolidadas. Não é a solução dos nossos sonhos, mas é preferível ter uma solução real que nos deixe mais perto do objetivo do que manter a situação insustentável como está. Os principais grupos palestinos (Fatah e Hamas) estão avaliando a proposta, mas infelizmente os fascistas do governo israelense dificilmente aceitarão. Veremos o quanto pesa a pressão de um presidente premiado com o Nobel da Paz.

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De São Paulo-SP.

Marcha da Maconha: o juiz e o capitão da PM deveriam ser presos

2011-05-21T23:11:00.011-03:00

Por Marcio TAQUARAL

Todos os três poderes têm seus problemas, mas o Poder Judiciário é o pior deles. É o mais corrupto, mais arrogante, mais despreparado, mais conservador e menos democrático. Por pior que seja o Congresso Nacional, temos que reconhecer que cada deputado ou senador foi eleito pelo Povo e, bem ou mal, sofre as pressões da sociedade. No Judiciário é diferente: não há relação com o Povo.

Um juiz é um bacharel em Direito que simplesmente foi aprovado em um concurso público. Não foi eleito, não apresentou um programa, não colocou suas opiniões e convicções sob qualquer sistema que o legitimasse. Apenas foi aprovado em uma prova. Uma prova, diga-se de passagem, muito mal feita, cheia de decorebas das vírgulas das leis. O concurso da magistratura é uma prova ridícula, elaborada por gente ridícula para selecionar gente mais ridícula ainda.

Para ser aprovado no concurso da magistratura, em geral o bacharel passa uns cinco anos enfurnado em uma biblioteca estudando por oito a dez horas diárias e decorando as leis. Decorando mesmo, porque na prova não são cobrados conceitos ou raciocínios, mas detalhes sobre o texto legal. Uma pessoa que fica cinco anos enfurnado em uma biblioteca, muitas vezes perde a noção do mundo real e é recompensado ao ser investido juiz. Fora que, passar cinco anos sem trabalhar é praticamente um critério censitário que garante que todos os juízes são de origem rica. Nada de pobres na magistratura...

É por isso que o Poder Judiciário é o pior dos três poderes.

Mas por que tanto rancor contra os nobres juízes? Bom, depois de tanta luta contra a Ditadura, o mínimo que o Povo Brasileiro merecia era que os juízes respeitassem a Constituição Federal. Principalmente o artigo 5º, onde consta o direito à livre manifestação (inciso IV) e o direito a se reunir pacificamente (inciso XVI).

Não existe absolutamente qualquer motivo para impedir uma manifestação em defesa da descriminalização da maconha. Independente da opinião sobre o tema, trata-se da livre manifestação de um grupo de pessoas. É um dos pilares de qualquer regime democrático. E não cabe à um juizinho qualquer decidir o que pode ou não ser manifestado. Se existem limites à livre manifestação, eles já constam na própria Constituição e o juiz que se recolha a sua insignificância e respeite os direitos dos cidadãos.

Essa semana, como ocorre todo ano, um juiz qualquer (com cabeça de refugo da Ditadura) baixou uma liminar proibindo a realização da “Marcha da Maconha”, tal como um imperador baixa um decreto. Indignados, os organizadores da marcha mudaram o caráter do ato para uma manifestação em defesa da liberdade de expressão, mas a polícia (tão ou mais despreparada que o juiz autoritário) simplesmente apareceu no meio do ato pacífico, baixou o cassetete nas pessoas, atirou bombas de gás lacrimogênio, disparou balas de borracha no povo e prendeu seis pessoas. Só faltou chamar os manifestantes de “subversivos” e enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional...

Se a proibição da “Marcha da Maconha” já era uma clara afronta à Constituição, a repressão a um ato pacifico em defesa da liberdade de expressão é um verdadeiro crime executado pela polícia. Se o Ministério Público fosse sério, os comandantes da operação e o juiz seriam processados por desvio de poder, mas infelizmente os promotores ingressam na carreira pelo mesmo sistema dos juízes...

O mais patético foi a explicação do comandante da PM que disse que houve repressão porque os manifestantes não cumpriram o combinado. Combinado? Quem combinou o que? Direitos fundamentais não precisam ser combinados com ninguém, nem com a polícia nem com o juizinho. Estes direitos estão na Constituição e são intocáveis, cabendo ao Estado garanti-los, não restringi-los. Simples assim.

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De Cotia-SP.

Sobre as drogas:

Drogas: debate polêmico

Legalizar sem falsa moral

FHC está certo, parcialmente

Sobre o Poder Judiciário:

STF mediocre

Se a jurisdição do Tribunal Penal Internacional atinge a Líbia, também deve atingir os EUA.

2011-05-20T00:00:00.004-03:00

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um órgão internacional criado por iniciativa da ONU para julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Apesar de ser sediado em Haia (Holanda), o Tribunal Penal Internacional não é a Corte de Haia, que na verdade chama Tribunal Internacional de Justiça e tem competência para julgar países, não indivíduos.

O TPI é regido pelo Estatuto de Roma, do qual sete países votaram contra: EUA, Líbia, China, Israel, Iêmen, Iraque e Qatar.

Por não ter assinado e ratificado o Estatuto de Roma, o Tribunal não deveria ter jurisdição sobre a Líbia. Apesar disso, o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu a prisão de Muammar Kadhafi e seu filho por crimes contra a humanidade.

Já que a regra vale para todos, seria importante que o nobre procurador do Tribunal Penal Internacional pedisse também a prisão dos militares americanos que cometeram inúmeros crimes de guerre e contra a humanidade no Afeganistão, no Iraque, nas prisões de Guantânamo e Abu Ghraib.

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De São Paulo-SP.

Cinco considerações sobre o caso Palocci

2011-05-19T09:31:00.002-03:00

Desde 15 de maio, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, está sob fogo cerrado da imprensa e de parte da oposição por ter tido aumento patrimonial de 20 vezes entre os anos 2006 e 2010. Do caso fazemos cinco considerações:

1. Ministros e pessoas publicas devem dar explicações sobre seu patrimônio sempre que surgir alguma dúvida.

2. Até o momento, o “escândalo” sobre Palocci é baseado no imposto de renda que ele mesmo declarou, ou seja, ninguém “descobriu” nada.

3. Até onde consta, nenhum crime foi cometido. Enriquecer pode ser pecado, mas certamente não é crime. Além disso, Palocci é praticamente um agente do sistema financeiro e os bancos sempre remuneraram bem os seus (@juliovellozo).

4. É no mínimo curioso que apenas Palocci seja alvo desse tipo de perseguição, quando praticamente todos os políticos têm notável aumento patrimonial durante sua vida pública.

5. Talvez seja um bom momento para questionar as atividades empresariais dos detentores de cargos eletivos, não apenas do Palocci, mas de todos os demais, que são fazendeiros, empresários, donos de rádios e televisões etc.

Virou lugar comum dizer que a Casa Civil é sempre um pólo irradiador de escândalos, o que é uma injustiça, afinal, Palocci sempre teve seus escândalos muito antes de ocupar o Ministério. Na verdade, o mais interessante é considerar que na Casa Civil quem não cai acaba eleito presidente.

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De São Paulo-SP.

FOTO: Da Revista Exame.